Cerca de R$ 25 milhões do orçamento previsto para a UFSM neste ano foram contingenciados pelo Governo Federal, pelo menos, até o mês de setembro. Desse total, R$ 18 milhões são referentes ao custeio da Universidade (pagamento de contas como luz, água, serviços terceirizados) e R$ 7 milhões na assistência estudantil. Até o momento, não há garantias da liberação dos valores contingenciados, mas informações do Governo indicam que a verba deve ser liberada nos meses de outubro e dezembro.  

Segundo a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) da UFSM, neste primeiro momento não deve haver cortes nos serviços básicos, assim como em bolsas ou no Restaurante Universitário. Entretanto, alguns pagamentos a fornecedores irão atrasar. “Esse contingenciamento vai retardar alguns pagamentos por parte da Universidade. Questões envolvendo a organização interna, como as bolsas, não serão afetadas nesse momento. Mas é importante destacar que, se os recursos não forem liberados até outubro, os impactos serão ainda mais significativos, até mesmo com impacto direto em atividades institucionais”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Rafael Lazzari.

Neste momento, será necessária priorização nas despesas urgentes, para definir o pagamento de cada uma. Conforme o titular da Proplan, o impacto deste contingenciamento até outubro só não será maior em razão da equipe econômica da UFSM realizar controle periódico dos recursos para garantia dos pagamentos. 

O reitor da UFSM, Luciano Schuch, fala do impacto do contingenciamento e a incerteza acerca do recebimento do valor: “Não conseguimos mais fazer gestão sem planejamento, sem poder executar e pagar as empresas que prestam serviços à Universidade. Isso pode vir a afetar recursos que a gente tem usado para lançar vários editais, que são fundamentais para nós e para a transformação da pesquisa, do ensino e da extensão. Causa insegurança para a instituição”.

Vale destacar que os 8,5 milhões de reais destinados à UFSM pelo Ministério da Educação para recuperar os estragos causados pelas enchentes de maio, não serão impactados. O montante de 19,5 milhões, recebidos através do Programa de Aceleração do Crescimento, que serão utilizados para reformas e construções localizadas em todos os campi da Universidade, também não entram no contingenciamento.

Texto: Pedro Pereira, estudante de jornalismo e bolsita da Agência de Notícias
Edição: João Ricardo Gazzaneo, jornalista

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou, nesta segunda-feira, 28, uma nota sobre novo contingenciamento no orçamento das Universidades.  O texto destaca que a nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições, impactando no planejamento de despesas em andamento, seja com integrantes de sua comunidade interna, terceirizados, fornecedores ou contratantes. 

A nota pode ser lida na íntegra no site da Andifes. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nesta quarta-feira, 6, nota novo contingenciamento no orçamento das Universidades.  O texto, assinado pela diretoria da entidade, destaca que, com o novo bloqueio, o valor ultrapassa R$ 2.399 bilhões e afeta inclusive recursos oriundos de emendas parlamentares. 

A nota pode ser lida na íntegra. 

A Universidade Federal de Santa Maria será impactada de forma significativa pelo bloqueio de parte do orçamento destinado às universidades e institutos federais, anunciado no final de abril pelo Ministério da Educação. O orçamento da UFSM sofreu um contingenciamento de 34%, o maior desde 2014, o que repercute em custeio, investimentos e recursos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão.

De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), trata-se de um corte sobre um orçamento que retorna a patamares do ano de 2010. O recurso previsto pela Lei de Orçamento Anual (LOA) para a UFSM em 2019 é de R$ 137,30 milhões. Com o corte anunciado, o total disponível caiu para R$ 91, 26 milhões, o que, segundo o diagnóstico da Proplan, é um valor inviável para a universidade honrar seus compromissos.

Universidade recebe redução orçamentária desde 2014

De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, a UFSM já sofre com uma série de bloqueios orçamentários desde 2014. Para compreender melhor, é necessário saber como ocorre o planejamento do orçamento. A LOA é votada no ano fiscal anterior com base em uma previsão de receita para o ano seguinte. Ao longo do período, esta previsão pode mudar, o que exige readequações à realidade orçamentária.

Nos últimos três anos, o orçamento da universidade obteve um decréscimo. Em 2019, o bloqueio de 34% dos recursos é o maior dos últimos cinco anos, sobre um orçamento que é o menor já registrado no mesmo período. Em 2016, por exemplo, o orçamento previsto para a UFSM foi de R$ 184,73 milhões. Em 2018, o valor caiu para R$ 139,55 milhões.

O decréscimo é também consequência da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos, que estabeleceu novo Regime Fiscal em que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação.

Entretanto, segundo Casado, havia um entendimento entre as IES e o MEC de que o orçamento enxuto seria compensado com o não-contingenciamento, o que de fato foi cumprido em 2017 e 2018. O orçamento previsto para 2019, de R$ 137 milhões foi aprovado também sob a promessa de que não houvesse corte. Entretanto, o bloqueio não só aconteceu como é o maior percentual desde 2014.

Com exceção do ano fiscal de 2017, quando os recursos bloqueados pelo MEC foram posteriormente liberados quase na sua totalidade, os valores contingenciados nos últimos cinco anos jamais foram liberados, segundo informa o pró-reitor. A reposição dos valores bloqueados no ano fiscal seguinte, que era uma possibilidade cogitada, também não ocorreu. Com o bloqueio em 2019, a UFSM já soma R$ 151,56 milhões em recursos contingenciados nos últimos cinco anos.

Corte de 34% inviabiliza a execução do orçamento

O percentual bloqueado pelo MEC é relacionado ao orçamento destinado ao custeio e aos investimentos, as chamadas despesas discricionárias. A UFSM teria previsto, com base no orçamento de 2019, 10% para custeio (R$ 116,39 milhões) e 2% para capital e investimentos (R$ 20,91 milhões).

Porém, o pró-reitor de Planejamento afirma que o total disponível após o bloqueio (R$ 91, 26 milhões) é insuficiente para a execução do planejamento orçamentário. Segundo Casado, a universidade  atualmente tem um gasto em encargos gerais que giram em torno de R$ 65 milhões. São despesas fundamentais para o funcionamento da universidade: serviços terceirizados (limpeza, vigilância e portaria), água, luz, telefone, internet e outros contratos de prestação de serviço. Já o valor do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não foi contingenciado, é de aproximadamente R$ 20 milhões.

O restante do valor disponível não cobre as demais despesas. Somente a verba anual reservada às Unidades de Ensino da universidade, por exemplo, é de R$ 12 milhões. Obras, equipamentos, complemento da Reitoria para o Restaurante Universitário, projetos de ensino, pesquisa e extensão, como PIBITI e PROBIC, bolsas, diárias, e demais investimentos somam mais de R$ 10 milhões que ficariam comprometidos.

O pró-reitor explicou que, mantida a atual situação orçamentária, a prioridade da UFSM é a Assistência Estudantil, e os encargos de manutenção básica para o funcionamento da universidade. Os esforços da gestão têm o objetivo de garantir o funcionamento das salas de aula até o final do ano, ao manter os recursos destinados à permanência dos estudantes, como alimentação e moradia. Porém, com o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões sobre o valor previsto em capital e investimentos, obras em andamento serão revistas e poderão ser paralisadas.

Reportagem: Davi Pereira

Infografias: Luiz Arthur Pereira, estudante de Publicidade e Propaganda, bolsista da Agência de Notícias

O programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) lançou, nesta quarta-feira (22), a campanha #FicaIsF, para garantir o pleno funcionamento de suas atividades. A campanha propõe compartilhar experiências, depoimentos e dados que mostrem conquistas do IsF como programa de apoio à internacionalização da educação superior brasileira, proporcionando a qualificação de professores de línguas e ampliação do acesso à capacitação em línguas estrangeiras da comunidade acadêmica.

Na UFSM, o #FicaIsF visa (ex)professores IsF, coordenadores IsF, (ex)alunos IsF, bem como dirigentes que desejarem se engajar na campanha, destacando a importância do programa na sua trajetória pessoal ou na Instituição. Depoimentos em vídeo ou por escrito podem ser enviados para isf.ufsm@gmail.com ou publicados diretamente nas redes sociais pessoais, utilizando a hashtag #FicaIsF e marcando o @Inglês sem Fronteiras – UFSM.

Ações afetadas pelo contingenciamento de recursos

Desde 2013, o IsF-UFSM vinha atuando no intuito de contribuir para a internacionalização da Universidade, por meio da oferta gratuita de 29.417 testes de nivelamento e proficiência em inglês, um número ilimitado de senhas gratuitas para o curso My English Online e 5.992 vagas cursos presenciais gratuitos.

Entretanto, essas ações foram afetadas pelo contingenciamento de recursos públicos publicado por meio do decreto 9.741/19 no âmbito do Ministério da Educação, que provocou a suspensão de quatro bolsas Capes para professores de inglês, uma bolsa Capes de coordenador pedagógico de inglês e uma de coordenador geral de todos os idiomas, totalizando o recolhimento financeiro de R$ 10.400,00 mensais.

A medida interrompeu as inscrições para 12 turmas de inglês da oferta 4, cujas aulas iniciariam em 27 de maio. Além disso, ficaram canceladas as ofertas 5, 6, 7, 8 e 9, previstas para o ano de 2019, além do serviço de orientação presencial sobre o curso My English Online. A aplicação do Toefl ITP gratuito também foi prejudicada pelo bloqueio porque é feita pelos professores de inglês, credenciados para essa finalidade pela empresa autorizada Mastertest.

Outros idiomas

Neste momento, a falta de bolsas para o inglês não extingue o IsF-UFSM, porque o programa tem ações em mais cinco idiomas – alemão, espanhol, francês, italiano e português para estrangeiros. Esses idiomas serão mantidos graças aos compromissos da UFSM e da embaixada italiana com o pagamento de bolsa até o final do ano.  

O que será de Santa Maria sem a Universidade Federal? A pergunta, repetida por diferentes vozes, deu o tom da Audiência Pública em Defesa da UFSM realizada na noite desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O plenário da casa legislativa santa-mariense ficou lotado para o debate sobre o impacto dos contingenciamentos orçamentários impostos às universidades públicas e os reflexos para o município e a região.

Após a abertura da Audiência pela presidente da Câmara de Vereadores, Maria Aparecida Brizola (PP), o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, apresentou dados sobre a Universidade, a atual situação orçamentária da instituição e seu impacto socioeconômico em Santa Maria. O reitor lembrou que o bloqueio imposto pelo governo federal atinge o orçamento discricionário da Universidade, ou seja, as verbas destinadas às despesas de custeio e investimento, o que representa somente 12% do orçamento geral da instituição. Sobre estes recursos, o contingenciamento chega a 32%, o equivalente a R$ 46 milhões.

“Como vamos conseguir, a partir do mês de setembro, continuar honrando nossos compromissos? Nós vamos ter que escolher onde cortar. A universidade não vai fechar em setembro, mas vai passar a respirar por aparelhos, vai deixar de cumprir suas funções e obrigações básicas, com fornecedores e empresas terceirizadas”, disse Burmann.

Ao destacar os impactos da Universidade para a sociedade, o reitor afirmou que o orçamento da UFSM representa um retorno dos recursos públicos federais para os municípios. Somente em bolsas concedidas a estudantes, pouco mais de R$ 100 mensais que garantem sua permanência na Universidade, são R$ 12 milhões por ano que circulam nas cidades onde a UFSM está presente. Ele ainda destacou o impacto para as empresas contratadas pela Universidade. Desde 2013, foram 1.067 empresas gaúchas contratadas pela UFSM, com um repasse de recursos médio de R$ 91 milhões ao ano. Na área do empreendedorismo, Burmann lembrou que a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec) já soma 23 empresas e startups incubadas, que geraram 156 postos de trabalho e reverteram ao município de Santa Maria R$ 326,5 mil por meio de impostos arrecadados.

Defendendo os estudantes, o reitor repudiou as imagens e informações errôneas que deturpam a imagem do ambiente acadêmico. “Não é possível aceitarmos que o público estudantil seja representado por essa caricatura que está sendo disseminada”. Burmann ressaltou a importância da união de todos os setores da sociedade, independente de bandeiras partidárias, em defesa da educação pública de qualidade: “Nesta luta em defesa da universidade, eu apelo à comunidade para que caminhemos juntos na direção da defesa da educação pública como estratégia de desenvolvimento e de soberania nacional”.

Após a explanação do reitor, os integrantes da mesa manifestaram-se. Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira reforçou a importância da UFSM para o município e da região: “Se os investimentos na universidade diminuírem, quebra grande parte do comércio desta cidade. Santa Maria não tem como ser grande sem a UFSM”. A secretária municipal de educação, professora Lúcia Madruga, referendou a importância que o Município dá à Universidade: “A UFSM é, sem dúvida, a grande fomentadora da inovação e do desenvolvimento regional. Nós sempre estaremos juntos na defesa da UFSM”. O presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine da Costa, reforçou a defesa à instituição e sua importância para a cidade: “O povo de Santa Maria sabe que esta universidade não apenas alterou paradigmas, mas também vidas. Da parte da advocacia santa-mariense, nosso compromisso público com essa Universidade”. Encerrando as manifestações da mesa, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), presidente da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, salientou que a defesa da educação não pode ter bandeiras partidárias e colocou a comissão à disposição da instituição.

Presente na Audiência, o representante da Câmara Cachoeira do Sul, Nelson Azevedo (PPS), que preside a Frente Parlamentar Pró-UFSM no município, também foi convidado a se manifestar. “Estamos muito preocupados com esse bloqueio de recursos porque sabemos que bloqueando recursos aqui teremos problema lá”, revelou Azevedo. Deram continuidade às declarações, os vereadores santa-marienses Valdir Oliveira (PT), André Domingues (PSDB), Luciano Guerra (PT), Alexandre Vargas (PRB), Luci Duartes (PDT) e Adelar Vargas (MDB). As manifestações convergiram em apoio à Universidade e em defesa da educação pública, com ênfase à importância da união da sociedade, independente de cores partidárias. Em seguida, a tribuna foi colocada à disposição da comunidade.

A Audiência Pública foi promovida pela presidência da Câmara de Vereadores, junto com as comissões permanentes de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Antes do evento, o reitor conversou com a imprensa. De acordo com dados oficiais, cerca de 500 pessoas circularam pelas galerias da casa legislativa durante o evento.

A audiência foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, pelo Facebook da TV 55BET Pro e pelo Instagram da UFSM. Também será reprisada pela TV 55BET Pro neste final de semana. As rádios públicas da UFSM, que também transmitiram ao vivo a audiência, vão reprisá-la nesta sexta-feira (17) nos seguintes horários: das 9h às 10h25min, na UniFM 107.9, e das 11h às 12h25min, na Rádio Universidade 800 AM.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
Fotos: Marcos Oliveira