UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com Universidade Federal de Santa Maria Wed, 22 Apr 2026 11:40:44 +0000 pt-BR hourly 1 http://wordpress.org/?v=6.9 /app/themes/ufsm/images/icons/favicon.ico UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com 32 32 UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2025/12/23/mec-autoriza-curso-de-direito-noturno-no-campus-da-ufsm-em-frederico-westphalen Tue, 23 Dec 2025 12:44:11 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=71712

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), autorizou oficialmente a implantação do curso de Direito (bacharelado), no 55BET Pro da UFSM em Frederico Westphalen (UFSM/FW). A autorização consta na Portaria SERES/MEC nº 960, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).

O curso será ofertado na modalidade presencial, em turno noturno, com 30 vagas anuais, e representa mais um marco no processo de consolidação da UFSM/FW como referência em ensino superior público, gratuito e de qualidade. A autorização da SERES/MEC marca o avanço de um projeto coletivo voltado à ampliação do acesso à educação pública e ao desenvolvimento regional.

Com a publicação da Portaria, a UFSM passa à próxima etapa do processo, que consiste na liberação de vagas para concurso docente, passo fundamental para a efetiva implantação do curso e posterior abertura de processo seletivo para ingresso de estudantes.

A implantação do curso de Direito no 55BET Pro da UFSM/FW reforça o papel da Universidade na ampliação da educação pública, na formação de profissionais qualificados e no atendimento às demandas regionais.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFSM/FW

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2025/10/10/ufsm-recebe-pela-primeira-vez-congresso-brasileiro-e-latino-americano-de-bioetica-e-direito-animal Fri, 10 Oct 2025 21:49:07 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=70952 canal da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) no Youtube. O congresso é organizado pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, criada para promover a discussão científica e educacional do direito e da ética animal. Além de reunir pesquisadores, estudantes, ativistas e defensores dos animais do Brasil e outros países da América Latina, o congresso também oportuniza a submissão de artigos para publicação nos anais do evento. A edição de 2025 teve como tema “Natureza, animais e desastres”, e como subtema “Entre a vulnerabilidade e a resiliência”. [caption id="attachment_70953" align="alignright" width="613"]Um grupo de pessoas está em um auditório assistindo a uma palestra. Na parte inferior da foto, estão as pessoas assistindo, sentadas em cadeiras vermelhas e pretas. Na parte central da foto, há uma mesa com um pano verde no centro e vasos com flores nos dois cantos. Três pessoas estão sentadas, e uma mulher está de pé. A mulher é branca, tem cabelo curto, loiro escuro e ondulado, usa roupas pretas e um crachá verde de papel. Ela segura um microfone e está falando. Ao fundo, há um banner do evento no canto direito, no centro há uma imagem projetada com slides, no slide está escrito Polícia Civil do Rio Grande do Sul, e no canto esquerdo há várias bandeiras, um palanque, uma porta e um extintor de incêndio. Dificuldades encontradas no resgate de animais vítimas de maus-tratos estiveram entre os temas abordados no congresso[/caption] Em 2024, a professora Nina Trícia Disconzi Rodrigues, do Departamento de Direito da UFSM, tornou-se diretora do IAA, sendo a organizadora da edição deste ano. A docente também é coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais (GPDA) da universidade. Programação – A abertura do evento, na quarta-feira, contou com a apresentação online de artigos científicos, lançamento de livros, palestras, e apresentação do DTG Noel Guarany (departamento de tradições gaúchas da UFSM) e do grupo de flamenco de Etiane Viana. No dia seguinte, ocorreram diversas palestras nos períodos da manhã, tarde e noite, com pesquisadores e palestrantes de várias universidades do Brasil, além de profissionais que atuam nessa área. Pela manhã, a temática foi “Políticas públicas e direitos animais em desastres”, explorada nos âmbitos nacional, estadual e municipal. As palestras de nível estadual contaram com manifestação do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. O último dia do evento, na sexta-feira, contou com mais palestras no período da manhã e da tarde. Pela noite, ocorreu a solenidade da posse dos novos membros da Academia Brasileira de Direito Animal, a entrega do “Prêmio Tobias Barreto” para os melhores trabalhos apresentados e a solenidade de encerramento. Essa é a primeira vez que a UFSM sedia o evento. A docente Nina Disconzi conta que o congresso é normalmente realizado em capitais, tornando essa edição ainda mais significativa. “Foi um desafio muito grande. Tivemos que contar com a equipe dos alunos da UFSM, da graduação e dos programas de pós-graduação. Foi um trabalho coletivo, vemos o engajamento dos alunos em todos os momentos, aqui presentes e ajudando”, comenta. Segundo a docente, além da realização do evento, também está em planejamento um projeto para a criação de um observatório da causa animal na universidade. “Nós queremos que a UFSM seja um polo, digamos assim, de proteção animal, e sirva de modelo para todas as outras universidades públicas federais do nosso país.”, explica Nina. Vice-governador – Em sua manifestação, o vice-governador comentou a nova proposta do governo estadual para a causa animal: o Fundo Estadual do Bem-Estar Animal. Reforçou ainda que o Rio Grande do Sul seria o primeiro estado brasileiro a ter uma ação como esta. “Não há dúvida que essa é a maior ação dos últimos tempos, um grande avanço. O governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa, e nós estamos aguardando a votação desse projeto. Tenho certeza que ainda esse ano será votado e sancionado pelo governador, e com isso vamos ter condições de ter um financiamento das políticas públicas de maneira mais organizada e perene dentro do orçamento do Estado”, explica. [caption id="attachment_70954" align="alignleft" width="575"]Um homem segurando um microfone está falando. É um homem branco, de cabelo castanho curto e barba, usando uma camisa azul escura. Ele está atrás de um palanque, e do lado esquerdo ao fundo há três bandeiras, da esquerda para a direita: do Brasil, do Rio Grande do Sul, e da Universidade Federal de Santa Maria. O vice-governador Gabriel Souza participou do segundo dia do congresso[/caption] O fundo utilizaria uma parte do orçamento para recursos na área de bem-estar animal, além de repassá-los aos municípios, para que criem os seus próprios fundos, posteriormente. “Vamos manter políticas não só para cães e gatos, mas para outras espécies, como é o caso dos equinos também, que demandam maior atenção do poder público. Realmente é um avanço significativo, e isso vai criar também os fundos municipais, para que os municípios possam receber recursos, além de viabilizar recursos também para entidades de proteção animal.” Sobre propostas do governo estadual para situações de desastres, como as enchentes, o vice-governador falou de uma nova parceria com o Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), para auxiliar na criação de um plano de contingência para animais, tendo em vista estes cenários. Legislação – A bioética e o direito animal ainda são ramos relativamente novos, e transdisciplinares. No Brasil, a crueldade contra os animais foi considerada crime pela primeira vez pela Constituição de 1988, pelo artigo 225. Já os estudos da bioética, que relaciona a ética e a biologia para pesquisar as questões morais entre os animais e seres humanos, surgiram entre as décadas de 1960 e 1970, e no Brasil na década de 1990. Maus-tratos aos animais é crime, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/1998), que prevê penas de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em 2020, a pena para maus tratos a cães e gatos aumentou para detenção de dois a cinco anos, de acordo com a Lei Nº 14.064/2020. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Brasil 71% das pessoas que cometem agressões contra animais também cometem crimes contra humanos. Outro marco para a evolução dos direitos animais foi a Declaração de Cambridge sobre a Consciência. Lida publicamente no dia 7 de julho de 2012 em Cambridge, no Reino Unido, o texto foi assinado por um grupo de cientistas do mundo todo, e afirmava que diversos animais tinham a capacidade de ter senciência. Ou seja, animais vertebrados e cefalópodes (classe de animais aquáticos invertebrados: polvos, náutilos, lulas e sépias), têm a capacidade de sentir alegria e de sofrer, por exemplo. Trecho da Declaração de Cambridge: “Nós declaramos o seguinte: a ausência de um neocórtex não parece impedir que um organismo experimente estados afetivos. Evidências convergentes indicam que animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência juntamente com a capacidade de exibir comportamentos intencionais. Consequentemente, o peso das evidências indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos.” (Tradução de Moisés Sbardelotto, publicada no site do Instituto Humanitas Unisinos) Por isso, o Congresso destaca-se como um evento que amplia o debate sobre a causa animal. “Quando falamos em vulneráveis, falamos também do animal. Já existe uma legislação em relação a maus-tratos, mas que tem que ser ampliada. Hoje, só cães e gatos têm uma pena maior; equídeos, por exemplo, não têm. Estamos nesse processo de criação de políticas públicas e de legislações para proteger os animais, pelo menos os sencientes. Para isso, é preciso profissionais do Direito, da Veterinária, de vários ramos, para conseguir entender a complexidade do tema.”, explica a professora Nina Disconzi. Texto: Giulia Maffi, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias Fotos: Paulo Baraúna, estudante de Desenho Industrial e bolsista da Agência de Notícias Edição: Lucas Casali]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2025/10/02/ufsm-recebe-congresso-brasileiro-e-latino-americano-de-bioetica-e-direito-animal Thu, 02 Oct 2025 20:42:11 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=70869 página do evento, onde também constam a programação completa e outras informações. Texto: Subdivisão de Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2025/08/28/equipe-da-ufsm-conquista-o-4o-lugar-no-1o-moot-de-direito-constitucional-do-stf Thu, 28 Aug 2025 13:41:27 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=70307 [caption id="attachment_70308" align="alignright" width="586"]foto colorida horizontal de cinco pessoas, ao centro há um homem, e de cada lado dele duas mulheres. Todos usam roupas formais. Atrás há um painel com o nome do evento e a sigla STF Equipe da UFSM com o ministro Flávio Dino no STF[/caption]

Nesta quarta-feira (27), a delegação do curso de Direito da UFSM participou da fase presencial do 1º Moot de Direito Constitucional, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A competição acadêmica reuniu equipes de todo o país com o objetivo de estimular a pesquisa, a prática da argumentação jurídica e a defesa oral, aproximando os estudantes da vivência do direito constitucional em sua instância mais alta.

A equipe da UFSM foi composta pelas discentes de Direito Maysa Anieri Reis Rodrigues, Júnia Foletto Pivetta e Karlla Lorrainy Lopes de Barros Spazapan, que atuaram como oradoras, sob a orientação de Nathalie Kuczura Nedel, docente do Departamento de Direito. O grupo conquistou o 4º lugar nacional na etapa complementar, com destaque para a qualidade da sustentação oral apresentada.

Na fase inicial, dedicada à elaboração dos memoriais escritos, realizada entre maio e junho, também participaram as acadêmicas Renata Antunes de Almeida, Lara Santiago de Barcellos e Carol Fockink Paranhos, além das oradoras da etapa oral. O trabalho foi orientado pela professora Nathalie e por Felipe Baldin Dalla Valle, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM.

O desempenho do grupo foi expressivo: os memoriais elaborados pela equipe da UFSM foram selecionados entre os 10 melhores do Brasil, dentre 343 inscritos, garantindo a presença da Instituição nesta etapa final realizada em Brasília.

Texto: Subdivisão de Comunicação do CCSH
Foto: Rosinei Coutinho/STF

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A professora do Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da UFSM Giuliana Redin foi convidada para um cargo na Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados no Ministério da Justiça e Segurança Pública (CG-Conare). A posse foi no último dia 21 e não há prazo estabelecido de contribuição.

A CG-Conare é uma unidade do Ministério da Justiça responsável por dar suporte ao Conare em tomada de decisões. A Coordenação-Geral está vinculada à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e, no âmbito desta secretaria, ao Departamento de Migração (Demig). As principais áreas de atividade do setor são a Coordenação de Elegibilidade (CEL), a Coordenação de Políticas de Refúgio (CPR) e o Núcleo de Apoio à Gestão do Sistema de Refúgio (Nare).

A Coordenação de Elegibilidade, assumida pela professora, tem por atribuição a gestão dos processos de análise dos pedidos de refúgio no Brasil. A equipe trabalha com a análise de mérito dos pedidos de refúgio e atua na preparação às plenárias do Comitê Nacional para os Refugiados, instância que julga os pedidos de refúgio. 

Expectativas de atuação

A função de Giuliana está ligada à Administração Pública Direta. Para ela, a elegibilidade é fundamental na resposta de proteção e, com isso, o primeiro passo para garantir uma vida digna aos refugiados. Um dos desafios também é o desenvolvimento de estratégias de reconhecimento das condições objetivas de refúgio. “Sinto orgulho de compor uma equipe de trabalho tão empenhada nas respostas de proteção da população refugiada que busca no Brasil acolhimento e esperança de vida digna”, declara ela, que é doutora em Direito e pós-doutora em Psicologia Social.

A professora define a Lei de Refúgio e da Lei de Migração como instrumentos de direitos humanos fundamentais no Estado brasileiro. Segundo ela, o pleno atendimento às demandas migratórias ainda é um grande desafio para o Estado brasileiro e, para alcançá-lo, é preciso que instituições como o CG-Conare fortaleçam ações integradas para a proteção de pessoas migrantes.

Giuliana aponta que o panorama coloca a solicitação de refúgio como uma das principais vias de documentação para os migrantes mais vulneráveis. “A sociedade como um todo tem que lidar com esse fato. Espero poder colaborar para o aprimoramento das nossas respostas de proteção”, afirma a professora.

Trajetória até título

Ao longo de sua carreira acadêmica, Giuliana se dedicou aos estudos migratórios e no âmbito do ensino-pesquisa-extensão na agenda das migrações internacionais. Sua história se iniciou no direito internacional, com a migração e o refúgio sendo seus objetos de pesquisa e investigação. 

A professora já elaborou teses dirigidas à pauta migratória, como "Direito Humano de Migrar: Direitos Humanos e Espaço Público", no doutorado, e "Psicologia Social da Vulnerabilidade do Migrante Internacional", no pós-doutorado. Outras produções científicas voltadas a atividades extensionistas e à resposta de inclusão compõem o currículo da profissional. 

Ela relata que sua meta agora é contribuir para a execução técnica da política de Estado brasileira para refugiados e migrantes. “Minha trajetória se mostra relevante para a função para a qual fui convidada e honrosamente aceitei. O foco agora é me centrar nos compromissos internacionais de direitos humanos”, informa. 

Atuação do Migraidh

Giuliana é coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, o Migraidh. Em 2012, quando ingressou na UFSM, a professora fundou a iniciativa com estudantes dos cursos de Relações Internacionais e Direito. 

O grupo de pesquisa se converteu em um programa extensionista voltado ao desenvolvimento legislativo, à proposição de políticas públicas e de assessoria jurídica e documental. Segundo ela, o Migraidh sempre priorizou a proteção dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas no Brasil.

Nos 12 anos de existência do grupo, diversos pesquisadores de variadas áreas - como Comunicação Social, Psicologia, Letras e Ciências Sociais - ingressaram na equipe. O objetivo é, cada vez mais, ampliar a atuação à assistência integral da população migrante e refugiada em Santa Maria e região. 

O Migraidh foi responsável pela proposição do Programa de Ingresso de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e Refugiados na UFSM, ação afirmativa de acesso à educação superior e técnica desta população. Também foi de sua iniciativa a criação do Comitê Municipal de Atenção a Migrantes e Refugiados de Santa Maria (Comire), pelo Decreto n. 56 de maio de 2024. 

Em 2015, o grupo participou das discussões sobre uma nota técnica ao então projeto de lei do Senado que deu origem à Lei de Migração 13.445/2017, revogando o antigo Estatuto do Estrangeiro. A professora define esse momento como uma grande conquista da luta da sociedade civil para um novo marco legal baseado nos direitos humanos no Brasil. 

No mesmo ano, o Migraidh referenciou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM, convênio com a Agência das Nações Unidas para Refugiados que fez a Universidade ser reconhecida como uma das mais acolhedoras e produtoras de práticas de integração e proteção de refugiados. O trabalho do Migraidh é focado na capacitação de agentes públicos e atores sociais para respostas públicas voltadas à população migrante. 

Texto: Kemyllin Dutra, acadêmica de Jornalismo, voluntária da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista

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A Coordenadoria de Concursos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, informa que estão abertas até às 23h59min do dia 09 de agosto, as inscrições para a seleção de estagiários que atuarão na Procuradoria Federal junto à UFSM.

Está sendo oferecida 01 (uma) vaga na área de Direito na modalidade Graduação.

As inscrições no processo seletivo, regido pelo Edital N. 049/2024-PROGEP/UFSM, ocorrerão exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/progep/editais/049-2024.

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2024/03/20/proposto-pelo-migraidh-comite-de-atencao-ao-migrante-e-refugiado-e-criado-em-santa-maria Wed, 20 Mar 2024 19:13:05 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=65491 decreto Nº 56/2024, que institui o Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado (Comire-SM). A consolidação deste espaço de articulação entre os órgãos públicos vinculados aos três entes federados e à sociedade civil é um importante avanço na governança migratória local e na região. Tal proposta foi encaminhada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh) da UFSM em 2021, no encerramento do 2º Curso de Formação em Direitos Humanos para Servidores Públicos e Atores Sociais de Santa Maria. O Comire é um espaço estratégico intersetorial e interinstitucional, que conta com a participação de diversos órgãos públicos, sociedade civil e a população migrante e refugiada, constituído para articular e propor a estratégia de atenção ao migrante e refugiado na rede de serviços, equipamentos e políticas públicas no município, além de atuar na sua implementação, monitoramento e avaliação. O comitê assegura a participação da população migrante e refugiada nas discussões das políticas públicas locais destinadas ao acolhimento e integração de imigrantes. Segundo a professora Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, “tanto o acolhimento, quanto a integração da população migrante, refugiada e que estão em mobilidade humana internacional representam um grande desafio para as cidades de recepção, em decorrência das particularidades das migrações: a dificuldade documental, a barreira linguística, a diferença cultural, ausência de vínculos sociais no destino, as dificuldades no reconhecimento da formação profissional, a desinformação, a xenofobia, dentre outras situações”. Portanto, ela reforça que “é essencial que as cidades estejam preparadas para garantir abrigamento, acesso a serviços públicos, inserção produtiva e laboral, trabalho decente, ou seja, condições para que o imigrante e o refugiado possa dar continuidade ao seu projeto de vida”. Além disso, destaca que “as cidades precisam estar preparadas para agregar o potencial humano e cultural da imigração ao desenvolvimento local e regional”. Dentre as atribuições do Comire, estão a proposição da estratégia municipal de atenção à população migrante no município e criação de políticas públicas; a articulação das redes públicas, privadas e filantrópicas em torno do acolhimento, da inserção laboral, do acesso à educação, da saúde e da assistência social; a formação e capacitação permanente de agentes públicos e atores sociais; o recebimento de denúncias de violação de direitos e encaminhamento às autoridades competentes; o desenvolvimento de estudos, pesquisas e documentos orientadores sobre as migrações internacionais; o estímulo e apoio a conferências e à auto-organização das associações de migrantes e refugiados. Trata-se de um importante instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos da população migrante e refugiada, uma vez que o Comire tem como princípio a observância no âmbito local e regional da política de Estado de direitos humanos assegurada na Lei de Migração (13.445/2017), Lei de Refúgio (9474/97), Constituição Federal e tratados internacionais, que reconhecem os migrantes e refugiados como sujeitos de direito. Dentre estes princípios, destaca a promoção e garantia da igualdade da população migrante em relação aos habitantes nacionais e combate a qualquer forma de discriminação; a garantia de acesso a direitos, independentemente da condição migratória, e facilitação documental, considerando a condição atípica da população migrante e do refugiado; assistência social e abrigamento; a educação inclusiva, com respeito à diversidade e acesso ao ensino do português como língua de acolhimento, com respeito à interculturalidade; a saúde integral; incentivo à diversidade cultural, trabalho, emprego e renda, dentre outros. O Comire é um primeiro e importante passo no avanço a uma política pública municipal voltada à população migrante e refugiada, a exemplo da lei municipal de São Paulo, sancionada em 2014, e da lei de Porto Alegre, sancionada recentemente, em 2023. Uma política pública instituída em lei assegura que pessoas em condição de vulnerabilidade estejam protegidas diante de situações degradantes potencializadas pela sua condição desfavorável. Para tanto, o Comire poderá contribuir ativamente para a mobilização social em torno de uma política local destinada ao acolhimento e integração. Texto: Migraidh]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/09/26/migraidh-lanca-o-guia-para-migrantes-e-refugiados-viverem-em-santa-maria Tue, 26 Sep 2023 18:43:13 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=63854 O Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello lançaram o Guia para Migrantes e Refugiados Viverem em Santa Maria, pela Série Extensão, publicada pela Pró-Reitoria de Extensão da UFSM. Com uma linguagem objetiva e voltada à população migrante e refugiada, o guia apresenta um conjunto de direitos e informações sobre os serviços existentes em Santa Maria, como documentação, assessoria jurídica, saúde, apoio psicológico, serviços de assistência social, educação e trabalho. O guia busca contribuir para que migrantes e refugiados possam acessar de forma rápida e facilitada os serviços públicos essenciais disponibilizados pela rede pública na cidade de Santa Maria, bem como ofertados pelo Migraidh e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM. Em 2023, o Migraidh comemora seus 10 anos de atuação. O coletivo é responsável técnico pelo convênio entre a UFSM e a Agência das Nações Unidas para Refugiados, firmado em 2015, que instituiu a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na universidade. Voltado à agenda da promoção e da proteção dos direitos humanos da população migrante e refugiada no Brasil, o Migraidh presta assessoria a essa população para o acesso a direitos e serviços, bem como atua para a consolidação de políticas públicas voltadas à integração de migrantes e refugiados. Este guia reúne informações apresentadas por meio dos canais oficiais de informação pública e foi elaborado pela equipe do Migraidh. Texto: Migraidh]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/08/31/consul-geral-da-italia-em-porto-alegre-fara-palestra-na-ufsm-nesta-sexta-feira Thu, 31 Aug 2023 19:17:15 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=63544 cônsul-geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso. Às 16h, ele estará no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) – localizado no prédio 74C do campus sede – para ministrar a palestra “A missão de um cônsul: aspectos legais e de relações internacionais”. A conferência é aberta ao público em geral. Antes disso, às 15h, o cônsul fará uma visita ao reitor da UFSM, Luciano Schuch, da qual também vai participar o secretário de Apoio Internacional da universidade, Paulo Bayard Dias Gonçalves, além de pró-reitores, diretores de centro, coordenações dos cursos de Relações Internacionais e Direito e diretorias do Colégio Politécnico e Colégio Técnico Industrial de Santa Maria. Valerio Caruso assumiu o cargo de cônsul-geral em Porto Alegre no dia 23 de agosto. Na visita a Santa Maria e região, a sua comitiva inclui o vice-cônsul Roberto Scolaro e a dirigente scolastica, Monica Faggionato. Ela estará na UFSM às 14h, para visitar o projeto Idiomas sem Fronteiras, que disponibiliza cursos de italiano para a comunidade acadêmica, entre outras línguas estrangeiras. A dirigente será recebida pela coordenadora do projeto, professora Ana Paula Carvalho Schmidt, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas. A visita do cônsul a Santa Maria e região começa nesta quinta-feira (31). No final da tarde, está agendada entrevista para a imprensa local na sede do Diário de Santa Maria. Além da UFSM, a agenda do cônsul na sexta-feira inclui visitas à Prefeitura, Agência Consular da Itália e Associação Italiana de Santa Maria (Aism) e Universidade Franciscana (UFN), além de jantar na Associação dos Professores Universitários de Santa Maria (Apusm). No sábado (2) e domingo (3), o cônsul e sua comitiva visitam a Quarta Colônia de Imigração Italiana – com roteiros em Silveira Martins, Ivorá, Faxinal do Soturno, São João do Polêsine e Restinga Sega – e também São Sepé.]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/07/18/ufsm-tem-novos-cursos-de-mestrado-e-doutorado-aprovados-pela-capes Tue, 18 Jul 2023 11:24:29 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=63021

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na semana passada a aprovação de mais três cursos de pós-graduação para a UFSM: o mestrado acadêmico em Saúde Coletiva e os doutorados acadêmicos em Direito e em Agronegócios - este, vinculado ao 55BET Pro Palmeira das Missões, será o primeiro doutorado fora do 55BET Pro Sede. Recentemente a Capes já havia aprovado dois novos cursos de mestrado para a Universidade.
 
Os novos cursos devem agora ser publicados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e na sequência seguirão para apreciação do Conselho Universitário (Consu). O prazo para implementar os cursos na UFSM é de até dois anos.

A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Cristina Wayne Nogueira, exalta o trabalho dos grupos proponentes e do Comitê Assessor da PRPGP, que auxiliou na qualificação das propostas. "A aprovação pela Capes dos novos cursos é significativa, uma vez que contemplam áreas em que não há sobreposição com outros cursos na Instituição", destaca.
 
Cristina enfatiza que a UFSM tem cursos de pós-graduação stricto sensu em todas as grandes áreas do conhecimento e que o planejamento estratégico da PRPGP, em consonância com o plano de gestão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), busca auxiliar na qualificação dos cursos de pós, com vistas à excelência. "Salientamos que a expansão da pós-graduação, no que tange à criação de novos cursos, se dará de forma planejada e estratégica, evitando sobreposição de cursos na mesma área do conhecimento, em sintonia com os objetivos institucionais e seguindo as orientações da Capes", afirma.
 
Saiba mais sobre os novos cursos de pós-graduação aprovados pela Capes:
 

Doutorado em Direito

O doutorado em Direito no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), com previsão de ofertar 10 vagas por ano, deverá ser o primeiro doutorado em Direito em instituição pública de ensino superior do interior gaúcho.
 
O objetivo geral do doutorado será o de capacitar pesquisadores e juristas para refletir criticamente sobre as transformações que emergem de sociedades globais e suas relações com o direito, com habilidade para propor respostas jurídicas que promovam o acesso global à justiça. Objetivos específicos: formar profissionais com capacidade de elaboração de análises jurídico-sociais, de modo multidisciplinar ou interdisciplinar, sobre a realidade local e nacional relacionando-a com as transformações globais; despertar no egresso, à luz de uma formação científica, o interesse pela pesquisa nas diversas áreas do conhecimento jurídico, em específico naquelas temáticas propostas pelo curso, de formas a desenvolver além do senso crítico, capacidade técnica-jurídica e responsabilidade social para o enfrentamento das questões de direito que envolvem o cidadão e a sociedade; desenvolver a pesquisa, a docência e a orientação, em nível de pós-graduação stricto sensu, na área de concentração e linhas de pesquisa do programa; capacitar docentes a realizar atividades de ensino e pesquisa em nível superior.
 
A área de concentração, "Direitos Emergentes na Sociedade Global", objetiva a discussão de temas relevantes e inovadores que se apresentam em decorrência de crescentes processos de globalização e mundialização, cujas consequências suscitam novos debates na agenda global e local. As três linhas de pesquisa serão "Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas", "Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade" e "Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização".
 
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM foi criado em 2012 e teve sua primeira turma do curso de mestrado em 2013. Nesses 10 anos, já foram titulados aproximadamente 200 mestres em Direito. Em 2023, a Capes reconheceu a excelência do PPGD/UFSM e ampliou o conceito de nota 3 para 4.

Doutorado em Agronegócios

O Doutorado Acadêmico em Agronegócios, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PPGA) do 55BET Pro Palmeira das Missões, que deverá oferecer 14 vagas por seleção, é o primeiro doutorado a ser aprovado pela Capes para um dos campi fora da sede da UFSM. Também será um dos poucos da região sul do Brasil: atualmente há apenas dois PPGs stricto sensu com características similares, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
 
O objetivo geral do curso é construir conhecimentos interdisciplinares no campo dos agronegócios e contribuir para a sólida formação acadêmica de profissionais, docentes e pesquisadores engajados na promoção da competitividade, do desenvolvimento e da sustentabilidade nos agronegócios. Os objetivos específicos são: promover a formação de recursos humanos com capacidades e habilidades de construir e difundir conhecimentos sobre os agronegócios, integrando o objeto do agronegócio à promoção do desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e ambiental de forma integrada e sustentável; realizar estudos e pesquisas interdisciplinares sobre os agronegócios, abarcando a complexidade desse objeto, de modo a compreender a estrutura e dinâmica dos sistemas agroindustriais e das cadeias produtivas agroindustriais regionais, nacionais e internacionais; avaliar o desenvolvimento e os impactos da ciência, da tecnologia e de novas técnicas sobre o meio ambiente e os recursos naturais, investigar a concepção, implementação e a gestão de políticas públicas e privadas de promoção aos agronegócios, bem como as consequências destas ações junto ao processo de desenvolvimento; expandir e consolidar o papel da UFSM enquanto agente de promoção e difusão de conhecimentos, firmando convênio e acordos entre o 55BET Pro de Palmeira das Missões com outras instituições de pesquisa e ensino nacionais e internacionais. Espera-se ainda estreitar relações da UFSM com a base industrial e agropecuária que a cerca.
 
A área de concentração em “Desenvolvimento Regional e do Agronegócio” leva em consideração que a atual conjuntura requer a busca pelo equilíbrio e a implantação de sistemas produtivos economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente corretos. Em função disto, a construção de conhecimentos interdisciplinares no campo dos agronegócios, por meio do avanço da ciência e da tecnologia, pode resultar em aumento da competitividade e mitigação de impactos ambientais, condição básica para o desenvolvimento e sustentabilidade nos agronegócios. As linhas de pesquisa são "Arranjos Organizacionais e Competitividade nos Agronegócios" e "Gestão de Sistemas de Produção Agroindustrial".

Além de solidificar a atuação da UFSM na região norte do Rio Grande do Sul, a implantação do doutorado em Agronegócios tende a fortalecer uma região que é grande produtora de diversas cadeias formadoras do agronegócio brasileiro, mas que ainda é carente de cursos de doutorado no setor.
 
O PPG em Agronegócios da UFSM 55BET Pro Palmeira das Missões iniciou suas atividades em 2016, e, apesar de ser um programa jovem, o mestrado em Agronegócios tem contribuído e impactado positivamente não só a região, mas também outras áreas do Brasil e alguns países com os quais possui relação, em especial Moçambique.

Mestrado em Saúde Coletiva

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) nível mestrado, vinculado ao Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Sociais (CCS) da UFSM, buscará uma formação voltada para o trabalho multiprofissional e interdisciplinar, visando romper com a perspectiva tecnicista da educação e desenvolvimento profissional na saúde. Voltado a profissionais de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição e Medicina Veterinária, fazendo uso de metodologias ativas de ensino e aprendizagem, de estratégias problematizadoras de educação e processos educativos mediados por tecnologias, pretende-se tematizar, refletir, apoiar e qualificar o trabalhador da saúde.
 
Com previsão de 13 vagas anuais, o mestrado em Saúde Coletiva da UFSM será o primeiro fora da região metropolitana, e o segundo a ser oferecido em instituição pública - o outro é mantido pela UFRGS.

Os objetivos do PPGSC são a formação de recursos humanos com embasamento sólido em Saúde Coletiva, orientados pela ética, e a consolidação da área, agregando profissionais em torno dos projetos de pesquisa, extensão e ensino realizados. Os objetivos específicos são capacitar profissionais para analisar a situação de saúde das coletividades a partir dos referenciais teórico-metodológicos da análise de território, epidemiologia, ciências sociais e humanas e avaliação em saúde; desenvolver habilidades e competências para compreender a intervir na organização e gestão das redes regionalizadas de atenção à saúde, tanto nos componentes de assistência e gestão quanto nos de vigilância em saúde, tendo como referências prioritários as abordagens teóricas e metodológicas da análise de políticas públicas, planejamento e gestão em saúde e das ciências sociais e humanas; e desenvolver atitudes e capacidades investigativas para a produção de conhecimento científico, tecnológico e inovação para o direito à saúde e qualidade de vida.

Com área de concentração em “Saúde Coletiva" - campo científico de natureza interdisciplinar cujas disciplinas básicas são a epidemiologia, as ciências sociais e humanas em saúde e a política, planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde -, o curso terá três linhas de pesquisa: "Ciências Sociais e Humanas em Saúde", "Epidemiologia" e "Política, Planejamento e Gestão da Saúde".

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/06/27/migraidh-ufsm-participou-da-semana-nacional-de-discussoes-sobre-migracao-refugio-e-apatridia Tue, 27 Jun 2023 14:13:52 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=62715
[caption id="attachment_62718" align="alignright" width="420"]foto colorida vertical mostra, a distância, a mesa de um debate, com pessoas sentadas de frente para o público, e ao fundo projeção na parede com o nome do evento sobre arte com foto de um prédio de Brasília e parte da bandeira do Brasil Grupo da UFSM participou de debate sobre revalidação de diplomas[/caption] Na última quinta-feira (22), o Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - Migraidh da UFSM, representando a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM (CSVM) e o Grupo de Trabalho das CSVM sobre os Desafios da Revalidação de Diplomas e Reconhecimento de Títulos, participou do debate "Revalidação de diplomas de pessoas refugiadas: desafios e oportunidades", no âmbito da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A atividade ocorreu no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça.
 
Na mesa de lançamento do relatório “Revalidação de diplomas de pessoas refugiadas: desafios e oportunidades”, produzido pela consultora Liliana Jubilut, como sistematização de normativas, práticas e desafios da agenda, a professora Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, destacou que “uma semana que se propõe a pautar direitos humanos, como é a semana do Dia Mundial do Refugiado, precisa questionar institutos como o da revalidação, inserido na Política de Estado em 1996, com a LDBEN”.
 
Segundo a professora, ao restringir o exercício da profissão em condições de igualdade, fruto do direito fundamental à educação, tal política viola direitos humanos e impacta de forma ainda mais severa os refugiados, que precisam do reconhecimento ou revalidação de seus diplomas e títulos para promover sua integração com dignidade no Brasil. Portanto, este é um debate que deve ser feito de forma mais profunda com os conselhos profissionais, variados setores e o Estado. 
 
O GT das Cátedras, também representado pela professora Angela Vasconcelos, da Universidade Federal Fluminense, propôs a criação de Grupo de Trabalho sobre a temática composto com representantes pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare/MJSP), MEC, MDHC, Cátedras, atores da sociedade civil e coletivos de migrantes e refugiados aportado no Conare.
 
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Art. 48, parágrafo 2º), “os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”. Essa exigência, cujo procedimento é regulado pelo MEC, por meio da Plataforma Carolina Bori, é altamente burocrática e custosa para quem necessita revalidar seu diploma ou reconhecer seu título no Brasil.  
 
O seminário contou com a presença do representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, entre outros. 
 
Foto: Divulgação
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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/05/30/presidente-do-tribunal-de-justica-do-rs-vai-ministrar-aula-magna-na-ufsm-nesta-quarta-feira Tue, 30 May 2023 19:34:06 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=62393 Instagram.]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/05/15/comemorando-10-anos-migraidh-ufsm-realizou-formacao-para-novos-integrantes Mon, 15 May 2023 14:51:09 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=62227 [caption id="attachment_62228" align="alignright" width="735"]foto colorida horizontal com pessoas sentadas em semicírculo em uma dala, elas acompanham a fala de uma mulher, que está em pé, e olha para o lado oposto ao grupo Formação teve discussões formativas, compartilhamento de experiências e práticas[/caption]

De 8 a 11 de maio foi realizada a formação de novos integrantes do coletivo Migraidh - Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, da qual participaram estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais e atores sociais das variadas áreas do conhecimento: relações internacionais, serviço social, direito, psicologia e ciências sociais.

Foram 16 horas de discussões formativas, compartilhamento de experiências e práticas na agenda do atendimento, acolhimento e integração da população migrante e refugiada, com a participação da equipe composta por professoras dos cursos de Direito, Ciências Sociais e Comunicação Social, TAEs psicólogas atuantes na UFSM e estudantes integrantes da equipe.

A formação compreendeu quatro módulos, os quais perpassam a história dos 10 anos do coletivo Migraidh, suas iniciativas e ações de transformação social, vinculação com a pesquisa, convênios, a exemplo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, além do importante debate sobre a ética que envolve a atuação com a população migrante e refugiada. Os módulos foram estruturados nos temas do atendimento jurídico e documental, acesso a órgãos do sistema de justiça, atendimento e acolhimento individual (multidisciplinar/psicossocial), acesso a serviços públicos, rodas de conversa para acessibilidade linguística do português e a comunicação social do Migraidh.  

Segundo a professora Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, “a renovação do coletivo traz a esperança de que a luta pelo direito humano de migrar segue fortalecida em cada uma e cada um dos estudantes, profissionais e atores sociais que, ao integrarem o coletivo, seguem na atuação ética compromissada com o combater às desigualdades ou qualquer forma de violação de direitos humanos". Nos 10 anos de existência do coletivo, aponta a professora, “oportunizar este espaço formativo é ter esperança de vida longa de luta e respeito aos direitos humanos”.  

O Migraidh é um grupo atuante na promoção e proteção dos direitos humanos da população migrante e refugiada, voltado ao Direito Humano de Migrar como luta por reconhecimento e está particularmente compromissado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 da ONU para a redução das desigualdades. 

Confira mais informações sobre o Migraidh da UFSM.

Texto e foto: Equipe do Migraidh

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2023/05/02/cartilha-de-propriedade-intelectual-para-startups-e-lancada-durante-evento-na-ufsm Tue, 02 May 2023 18:08:26 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=62042 Cartilha de Propriedade Intelectual para Startups. O evento, que aconteceu no auditório do Centro das Ciências Sociais e Humanas da UFSM, contou com a presença de professores e pesquisadores da instituição, além de representantes das startups da Pulsar Incubadora Tecnológica da UFSM e de quatro integrantes da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (Cepi) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS): Felipe Pierozan, Gustavo Correa, Carlos Ignacio Sant Anna e Maria Cristina Gomes D’Ornellas. Os participantes se reuniram com o objetivo de apresentar a cartilha e suas propostas, bem como a colaboração entre as instituições que possibilitou a sua criação. Propriedade Intelectual (PI) é uma propriedade vinculada a bens imateriais que, apesar de não ser um conceito ainda muito difundido, encontra-se cada vez mais em evidência, tendo em vista as necessidades de proteção legal às produções humanas (como invenções, programas de computador, patentes, marcas, etc.) que permitem ao autor a exploração econômica dessa propriedade. O professor Lucio Strazzabosco Dorneles, chefe do Núcleo de Propriedade Intelectual da UFSM, salienta a importância da PI para a proteção dessas propriedades imateriais. “Se desejamos usar o terreno ou a casa de outra pessoa, precisamos da sua licença, e é do mesmo jeito com a propriedade intelectual. Se usamos a marca ou a invenção de outra pessoa, precisamos da licença dela. E se nós somos os proprietários, então temos um mecanismo para controlar a exploração comercial que é nossa”. A partir da necessidade de mercado que afeta a propriedade intelectual das startups, a criação da cartilha veio com o propósito de dinamizar esses conhecimentos na área, abordando o assunto de forma com uma linguagem menos jurídica e mais didática. É oque Felipe Pierozan, presidente da Cepi, salientou durante o evento. Ele também analisou a importância da capacitação de profissionais para trabalhar com propriedade intelectual diante de seu potencial em escala socioeconômica. “Ela é a mola propulsora do desenvolvimento social e econômico de uma nação. Quanto mais aumentarmos esse mercado, mais nós nos desenvolvemos enquanto sociedade.” afirmou. Durante o lançamento da cartilha, Betania Vahl de Paula, pesquisadora e CEO da Performance Vegetal, startup incubada na Pulsar, contou sobre a experiência no processo de registro da marca, que durou em torno de dois anos. “Em 2019 nós entramos com o processo, preenchemos os formulários, inserimos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). E foi crucial a ajuda da equipe da Proinova e da incubadora”. Para Suzana Russo, professora capacitadora em propriedade intelectual na Universidade Federal de Sergipe e membro da comissão organizadora do evento, contou que, durante um trabalho de marca feito pelos seus alunos, conseguiram identificar que um empresário demorava oito anos para fazer o registro da marca de sua empresa. Ela afirmou que a criação de uma cartilha direcionada para startups será muito útil e benéfico para a área. Maria Cristina D’Ornellas, professora do curso de Direito da UFSM e membro da Cepi, essa colaboração feita junto com os alunos, que posteriormente podem se tornar empreendedores também é importante, pois assim buscarão auxílio sabendo mais sobre aquilo que estão criando e produzindo. Ela completou falando sobre a importância da UFSM ter disciplinas voltadas para propriedade intelectual e da existência de alunos que se interessem pelo assunto, trabalhando para difundir a cultura da PI. A cartilha foi elaborada em conjunto entre a Cepi, InovaTec UFSM Parque Tecnológico, Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Com informações da Assessoria de Comunicação do InovaTec UFSM Parque Tecnológico]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2022/12/05/ufsm-oferece-assessoria-judiciaria-gratuita-a-populacao-de-baixa-renda Mon, 05 Dec 2022 12:38:25 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=60691

Com o intuito de oferecer aos acadêmicos de Direito uma oportunidade profissional prática e, além disso, proporcionar assistência jurídica a pessoas de baixa renda, em processos nas áreas de direito civil, direito de família e sucessões, surgiu, em 1966, a Assistência Judiciária da UFSM - que passou a se chamar AJUFSM em 2015. Em média 60 alunos das disciplinas de estágio IV e estágio V atuam no serviço - 30 durante o dia e 30 durante a noite.

De acordo com o diretor da Assistência Judiciária, Luis Carlos da Silva, “a AJUFSM é muito importante para os acadêmicos, que encontram o mundo real onde irão desempenhar sua profissão, como também para a população de baixa renda da cidade e região, que utiliza os serviços da AJUFSM quando não tem condições de pagar um advogado particular".

Localizada no prédio da antiga Reitoria, no centro de Santa Maria, a AJUFSM atende pessoas com renda de até três salários mínimos. Entre os serviços mais procurados estão: processo de alimentos (pensão alimentícia), dissolução de união estável, inventário e usucapião. Quando solicitado o serviço, o primeiro passo seguido pela assistência é enquadrar a necessidade do assistido no tipo de processo necessário para resolver o problema. Após, é feito um cadastro e, posteriormente, encaminhado para uma sala de atendimento jurídico para dar início à formação documental do processo. Segundo o diretor, os assistidos são sempre acompanhados pelos alunos, sob orientação de professor. 

Para solicitar os serviços, o interessado deve ir pessoalmente à secretaria da AJUFSM, na rua Floriano Peixoto, 1184, prédio da antiga Reitoria, ou entrar em contato pelo telefone 3220-9217, celular (Whatsapp) (55) 99193-7857 ou pelo e-mail ajufsm@55bet-pro.com. Pode-se, também, contatar pelo Facebook: Assistência Judiciária UFSM

Horário de atendimento: 

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e terças e quintas, das 19h às 21h.

Localização:

Rua Marechal Floriano Peixoto, 1184, no térreo do prédio da antiga Reitoria, centro de Santa Maria.

Texto: Gabriela Leandro, acadêmica de jornalismo e voluntária da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2022/10/03/sustentabilidade-e-propriedade-intelectual-serao-abordadas-em-oficina-no-dia-13-de-outubro Mon, 03 Oct 2022 19:11:59 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=59905 O Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional da UFSM convida para uma Oficina de Direito Humanos no dia 13 de outubro, que terá como tema “Sustentabilidade e propriedade intelectual: omissões e contradições na governança global das mudanças climáticas”. A oficina será ministrada às 10h, via Google Meet, pela professora Liz Beatriz Sass, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A atividade é promovida em parceria com os programas de pós-graduação em Direito e Relações Internacionais da UFSM, juntamente com o Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH). Sinopse – Cada vez mais, e em todo o mundo, o enfrentamento das mudanças climáticas perpassa pelo acesso a tecnologias sustentáveis, as quais dependem em grande monta das regulações internacionais sobre propriedade intelectual. Nesse cenário, esta oficina quer discutir o papel da propriedade intelectual na otimização e na obstaculização do acesso a essas tecnologias e como ocorre o seu tratamento no âmbito da governança global. Quais são as omissões e contradições dessa regulação? Há diferenças de impacto entre o norte e o sul globais? Os interessados podem se inscrever pelo e-mail nppdi@55bet-pro.com. Posteriormente, os inscritos receberão o link para assistir à oficina. Com informações da Subdivisão de Comunicação do CCSH]]> UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2022/09/13/ufsm-e-apoiadora-do-grand-magal-festa-senegalesa-que-ocorre-em-santa-maria Tue, 13 Sep 2022 13:16:06 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=59673

Nesta quinta-feira (15), a comunidade senegalesa celebrará o Grand Magal em Santa Maria. A festa religiosa e cultural senegalesa, que é comemorada em todo o mundo, será aberta ao público na cidade depois de dois anos, em decorrência da pandemia. A realização do Grand Magal acontece na cidade de Touba, no Senegal, e em todas as cidades e países no mundo que abrigam imigrantes senegaleses. Santa Maria é uma entre as cidades gaúchas que conta com a presença da comunidade senegalesa envolvida com a celebração.

O Grand Magal é uma festa religiosa e cultural que simboliza a memória ao líder religioso do Mouridismo, Cheikh Ahmadou Bamba, que se exilou em um ato de resistência espiritual e política ao Império Francês, ainda no século XIX. O dia de celebração do Grand Magal é considerado o mais importante para a confraria islâmica do Mouridismo, vertente com bastante representação entre os senegaleses. Durante a celebração, são realizadas festas com canções religiosas, as khassidas (poesias de autoria de Bamba), além do compartilhamento de um almoço com a comunidade presente. O objetivo principal da festa é promover um momento de oração e agradecimento coletivos.

Sua realização também em Santa Maria simboliza a hospitalidade e a acolhida desta cidade, bem como afirma o município como espaço de integração local e de respeito à diversidade cultural e religiosa, uma das bases dos direitos humanos. 

A celebração iniciará às 10h, no Centro de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Nossa Senhora Medianeira.

O evento é realizado pela Comunidade Senegalesa de Santa Maria e conta com o apoio e organização do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh), representante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM.

A entrada é gratuita e haverá a distribuição de almoços para os participantes ofertados pela Comunidade Senegalesa.

 

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Com ganhos e perdas, o modelo de Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) foi o caminho encontrado para a continuidade das atividades durante a pandemia de Covid-19. O desafio seguinte a ser enfrentado era a execução. É normal que, após todo o período, o REDE tenha deixado resquícios, resta saber e analisar quais deles são bem quistos pelos professores e estudantes. É o que a segunda reportagem da série sobre o UFSM em REDE aborda.

A tecnologia bateu na porta

As aulas do 1º semestre de 2020 haviam começado há exatamente uma semana na UFSM quando tudo precisou ser suspenso. O planejamento que havia sido feito precisou ser alterado e novas lógicas acadêmicas precisaram entrar em vigor muito rapidamente. Francisco Cougo, docente do departamento de Arquivologia da UFSM, avalia que a experiência de ensinar e aprender durante a pandemia foi naturalmente difícil. O semestre já havia sido planejado levando em conta a presencialidade, e a necessidade de migrar para a plataforma digital repentinamente gerou problemas para os quais não havia se planejado. O professor elenca três desafios enfrentados pela nova dinâmica de ensino: o estresse gerado pelo próprio contexto de calamidade na saúde pública; a dificuldade de gerir um regime de ensino a distância sem nenhum planejamento prévio; e a própria ausência de infraestrutura para a realização das aulas.

Francisco relata que o primeiro semestre de 2020 foi o mais dificultoso. “Inicialmente, nem professores nem estudantes tinham equipamentos adequados, nem instrumentalização básica para a realização das aulas. O acesso à internet também era limitado. Como ficamos quatro semestres neste regime, evidentemente houve tempo para adequações e adaptações, ainda que sempre com muitos prejuízos”, avalia.

Além disso, outro problema elencado pelo professor está relacionado às rotinas de ensino-aprendizagem: “É como se estivéssemos diante de um ingresso triplo, pois temos turmas de 2020, 2021 e 2022 que recém agora estão conhecendo a Universidade, seus métodos e suas oportunidades”, afirma.

Luciane Sanchotene, professora do departamento de Desportos Coletivos da UFSM, avalia que este período trouxe dificuldades e também oportunidades: “Houve pontos negativos, principalmente para um curso de Educação Física, em que os alunos ficaram dois anos sem a prática da natação, do atletismo, do esporte coletivo, dentre outros, mas também houve muitos pontos positivos que eu penso que ficarão”, afirma. 

Os projetos desenvolvidos por ela conseguiram ter uma boa adaptação ao modelo virtual, como o Esporte Universitário, que originalmente oferecia aos acadêmicos a oportunidade de praticar diversas modalidades esportivas. Na pandemia, esse trabalho continuou, com as aulas via Google Meet. Além disso, pessoas sem vínculo com a UFSM puderam participar. “Muitos alunos pediram, foi muito importante essa prática naquele momento tão difícil do isolamento que estávamos vivendo”, conta. Luciane também promoveu cursos em diferentes temáticas e organizou eventos virtuais. Durante o período remoto produziu vídeos para os servidores em trabalho remoto sobre assuntos como a postura da coluna, como respirar corretamente e exercícios possíveis de se fazer em casa.

O impacto nos estudantes

Para os estudantes, o cenário não foi diferente. Houve aqueles que aprovaram e se adaptaram ao novo modelo com mais facilidade, mas, também, muita dificuldade foi encontrada.

Andréa Ortis, doutoranda em Comunicação, avalia que, dentro de sua realidade, o REDE foi bastante produtivo. “Quando iniciou o REDE, já estava na metade do doutorado e com disciplinas bem específicas, voltadas para a organização do projeto de tese, que é bastante teórico. As aulas foram pontuais, com foco total nas apresentações dos projetos e orientação dos professores, além da participação dos colegas que, mesmo que estivessem em uma tela de computador, conseguiam dar dicas valiosas para que os projetos conseguissem ser desenvolvidos da melhor forma possível”, relata.

No entanto, a acadêmica reconhece que tem essa visão pois está em uma área que possui um viés teórico acentuado, o que permite com que possa desenvolver suas atividades à distância. “Minha experiência só foi positiva porque o doutorado em Comunicação possui viés teórico, diferentemente de áreas das ciências agrárias ou exatas, por exemplo. Caso contrário, não teria a mesma opinião. Não consigo imaginar ser aluna de um curso com aulas práticas sendo feito remotamente, afinal seria dentro de um laboratório, com a instrução direta de um professor, que eu aprenderia a desenvolver um produto”, reflete. 

Essa mesma perspectiva é compartilhada pela Pró-Reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Cristina Nogueira. Na sua visão, após as dificuldades iniciais de organização ao novo modelo remoto, as áreas teóricas tiveram ganhos mais expressivos com o uso das tecnologias, no entanto, o principal impacto negativo foi nos cursos de pós-graduação que possuíam muitas aulas práticas, atividades experimentais ou trabalhos de campo para realização das pesquisas. Algumas dessas atividades não tiveram como ser totalmente transportadas para o modelo em REDE, o que ocasionou atraso no tempo de conclusão dos cursos além de um déficit na formação presencial, diz Cristina. 

No entanto, Andréa argumenta que de modo geral, devido ao contexto emergencial em que foi implantado o REDE, considera que ele teve um saldo positivo, e possibilitou com que as atividades acadêmicas tivessem continuidade. Além disso, também pensa que foi uma forma importante de manter o vínculo dos estudantes com a universidade, mesmo que a distância. No entanto, ela ressalta a importância de se pensar o sistema de forma específica para cada área de ensino, levando em conta suas demandas e rotinas de trabalho e pesquisa.

Para a estudante de Engenharia Química Renata Gulart, o período em REDE foi desafiador no sentido humano, visto que ela gosta de ter pessoas por perto, inclusive isso a ajuda a se concentrar melhor nos conteúdos das aulas. Por outro lado, os anos de ensino remoto proporcionaram a ela estar mais ativa em diferentes projetos, como empresa júnior, grupo de pesquisa, dentre outros. “No presencial, isso é mais difícil, porque temos uma carga maior de atividades e aulas, enquanto no REDE havia uma flexibilidade sobre o que fazer e quando”, explica Renata. 

Outro ponto de vista é trazido pelo acadêmico de Direito Luiz Bonetti, que indica haver três esferas que foram perpassadas no período do REDE. A primeira é a mesma elencada por Renata: a saúde mental, afetada pelo isolamento que impedia o encontro com outras pessoas. “A falta de relação pessoal foi um ponto relevante para mim, pois sempre fui uma pessoa sociável”, explica. Por sua vez, o Whatsapp se tornou maior e mais influente na sua vida, mas não da melhor forma. Isto é, tornou-se difícil separar o profissional do pessoal. 

O segundo ponto para o estudante diz respeito ao ensino propriamente dito. Antes da pandemia havia uma forte defesa do ensino tecnológico em prol da presencialidade. Durante, porém, ficou visível que o ensino remoto não é suficiente e prejudicou a formação e capacidade de aprendizado para muitos. Para ele, esse movimento gerou evasão de estudantes, sobretudo pela questão da inclusão digital, acesso a tecnologias e equipamentos. Já a terceira esfera modificada pela pandemia, segundo Bonetti, foi a assistência estudantil, especialmente pelo fechamento do Restaurante Universitário.

Mesmo em perspectivas diferentes, tanto Andréa quanto Renata e Luiz concordam sobre a importância da presencialidade, da necessidade de repensar pontos do modelo REDE e do uso das tecnologias na educação. “Conseguimos ter uma prova da importância do ensino presencial, ao qual as tecnologias devem contribuir, mas não substituir”, pondera Luiz. Andréa ainda destaca que é preciso avançar no uso que se faz das ferramentas digitais: “Acredito que o modelo deve ser melhor pensado para o futuro, inclusive realizando mais capacitações para os professores, pois ministrar aulas de modo remoto é completamente diferente que se fossem feitas olho no olho”.

O fantasma da evasão

O professor Francisco lembra que um dos grandes problemas do período foi a desistência de alunos, principalmente pela dificuldade em acompanhar as aulas virtuais. “Vimos muita gente desistir nesta etapa, porque só contavam com smartphone simples e conexão limitada, o que dificultava muito a realização de leituras e trabalhos”, relata. Além disso, o docente também pontua que em virtude da crise econômica e das incertezas da pandemia, muitos estudantes preferiram trancar suas matrículas e retornar somente quando o cenário estivesse mais seguro, o que gera um esvaziamento na universidade. Essa perspectiva também é compartilhada por Luiz Bonetti, que entende que as dificuldades apresentadas neste contexto impactam na capacidade dos estudantes em acompanharem as aulas e participarem de projetos. 

Jerônimo Tybusch, pró-reitor de graduação, concorda ao afirmar que é fato que com a crise atual muitos alunos precisaram ajudar suas economias domésticas e de sustento. Por essa razão, a Pró-Reitoria incentiva que as coordenações de curso façam acompanhamento àqueles alunos que param de frequentar as aulas. Além disso, as ferramentas para o acadêmico trancar o curso foram flexibilizadas, para que ele possa agir com maior mobilidade e, futuramente, retornar à Universidade. “Nós estamos fazendo um trabalho de recuperação desse aluno que não apareceu no REDE e nem no presencial agora. Estamos incentivando os cursos a entrarem em contato para recuperá-lo”, destaca.

Potencialidades a serem exploradas

Ainda que o período tenha sido de dificuldades, algumas possibilidades se mostraram pertinentes e devem ser exploradas. Francisco indica que um dos pontos positivos deste cenário foi uma aceleração na digitalização de rotinas. Além disso, também destaca que um ganho foi a possibilidade de integração maior entre cursos e outras universidades. “Antes, nos parecia meio exótico que uma banca de TCC fosse realizada remotamente, ou com participantes online. Agora isso nos parece absolutamente normal e esse é um avanço positivo”, pontua.

Na mesma perspectiva, Luciane avalia que um ganho foi a abertura das disciplinas que leciona para a participação de alunos de outras instituições. Ela conta que teve um número maior de alunos de outros cursos, como Medicina, Fisioterapia ou Terapia Ocupacional. “Tive o prazer de poder aumentar essa prática multiprofissional que eu já venho realizando também no meu grupo de estudos”, diz, referindo-se ao Núcleo de Estudos em Medidas e Avaliação dos Exercícios Físicos e Saúde, o Nemaefs.

As reuniões online proporcionaram a Luciane ir além de seu alcance, como quando pôde participar de eventos internacionais como palestrante. Aliado a isso, essa ausência de mobilidade permitiu a ela participar de bancas com professores de outros estados e nações. Nisso, ela ressalta como o ponto de vista econômico é beneficiado, com passagens de avião e diárias de hotéis poupadas. “Teve até alunos que começaram e concluíram uma pós-graduação na nossa Instituição sem precisar vir para Santa Maria, isso facilitou a vida de muita gente”, pontua.

Ponto convergente entre todos é que o uso da tecnologia no ambiente acadêmico é um caminho sem volta. No entanto, ainda há pontos que precisam ser aperfeiçoados para um melhor uso dos benefícios que ela pode trazer, já que, por um lado, pode ser limitante, e por outro, pode potencializar ações. Os gestores afirmam que a discussão sobre o tema é contínua na Universidade, e mesmo que o REDE não esteja mais em vigor, é necessário estar atento para as necessidades do contexto e oportunidades que podem surgir.

Na próxima matéria da série serão abordadas algumas potencialidades que o modelo virtual trouxe, fazendo com que a UFSM cruzasse fronteiras.

Texto: Gabrielle Pillon, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Foto de capa: Daniel Michelon de Carli
Edição: Mariana Henriques e Ricardo Bonfanti, jornalistas

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2022/07/05/palestra-com-juiz-de-direito-marca-a-inauguracao-do-escritorio-de-praticas-periciais-da-ufsm Tue, 05 Jul 2022 20:58:41 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=59064 [caption id="attachment_59066" align="alignright" width="669"] Comunidade do curso de Ciências Econômicas reuniu-se para a palestra e inauguração do escritório[/caption]

Na última quinta-feira (30), o departamento e o curso de Ciências Econômicas do 55BET Pro da UFSM em Palmeira das Missões receberam o juiz Gustavo Bruschi, titular da Primeira Vara Cível da comarca local. Na ocasião, ele ministrou uma palestra durante a solenidade oficial de instalação do Escritório de Práticas Periciais, voltado a capacitar os alunos do curso de graduação em Ciências Econômicas a atuar na área de perícia judicial econômico-financeira.

Após as boas-vindas, o chefe do Departamento de Ciências Econômicas, professor Nilson Luiz Costa discorreu sobre a importância do acordo de cooperação técnica entre a UFSM e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Do mesmo modo, o coordenador do curso, professor Carlos Gilbert Conte Filho, e o vice-diretor do campus, professor Daniel Ângelo Sganzerla Graichen, manifestaram-se destacando a importância das ações e parcerias entre a universidade, a comunidade e o Poder Judiciário.

Iniciada a palestra, o juiz Gustavo Bruschi falou sobre as interfaces existentes entre a Justiça e as diversas áreas da ciência, dando ênfase principalmente às questões que envolvem o direito e a economia. Exemplificou também as oportunidades existentes para os economistas atuarem na área de perícia judicial.

Após a palestra, o perito economista Gesiel da Silva Moura, egresso do curso de Ciências Econômicas do 55BET Pro de Palmeira das Missões, foi convidado a fazer parte da mesa oficial e falar sobre o início da atividade como perito e a importância da Comissão de Auditoria, Avaliação e Perícias Econômico-Financeiras (Caape), órgão do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon-RS). Neste momento, em um diálogo aberto e dinâmico, o juiz e o perito tiraram diversas dúvidas dos professores e alunos do curso.

O evento teve como objetivo ampliar a visão da comunidade acadêmica quanto à contribuição com as demandas na área de perícia judicial econômico-financeira, para consolidar o Escritório de Prática Periciais como local de ensino, pesquisa e extensão.

Com informações da Assessoria de Comunicação do 55BET Pro de Palmeira das Missões

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A UFSM e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de instalar e manter, no 55BET Pro da UFSM em Palmeira das Missões, o Escritório ee Práticas Periciais, que vai atuar na área de perícia econômico-financeira. Para celebrar a parceria, nesta quarta-feira (8) a direção do campus e o Departamento de Ciências Econômicas receberam o juiz Gustavo Bruschi, da 1ª Vara da Comarca de Palmeira das Missões, para uma reunião de trabalho.

Com duração prevista de dois anos (renovável caso haja interesse das partes), o convênio entre a UFSM e o TJRS prevê a atuação da Justiça como agente parceiro da universidade para, nos casos e quando julgar pertinente, nomear o Escritório de Práticas Periciais para a realização de perícias judiciais econômico-financeiras. As perícias serão realizadas por alunos do curso de Ciências Econômicas, sob a supervisão dos professores. O início das atividades está previsto para julho.

O diretor do campus, professor Luiz Anildo Anacleto da Silva, agradeceu a confiança e reforçou a disponibilidade da UFSM em contribuir com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Por sua vez, o juiz Gustavo Bruschi ressaltou a importância da parceria para a viabilização de perícias judiciais, em especial nas causas que envolvem aspectos econômicos.

Para o professor Nilson Luiz Costa, chefe do departamento e coordenador do projeto, esta iniciativa é inovadora no âmbito dos cursos de graduação em Ciências Econômicas e representa uma oportunidade para a formação de profissionais capazes de atender às demandas da sociedade, principalmente as vinculadas à área pericial de competência do economista.

O Escritório de Práticas Periciais funcionará na sala 15 do bloco dos cursos de Ciências Econômicas e Administração do 55BET Pro de Palmeira das Missões. Será constituído pela equipe de docentes do Departamento de Ciências Econômicas, por uma servidora técnico-administrativa em educação e por estudantes de Ciências Econômicas, que serão selecionados para o projeto por meio de edital.

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2022/05/23/departamento-de-direito-abre-vaga-para-bolsista-em-projeto-fiex Mon, 23 May 2022 13:29:47 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=58632
O Departamento de Direito torna público o edital de seleção de bolsista para o Projeto Antropocen(o)ários. Podem inscrever-se estudantes de graduação dos cursos de Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito e Turismo. A bolsa tem valor mensal de R$ 400,00 (Fiex), com duração de até oito meses, contando a partir de junho de 2022.
 
As inscrições acontecem até quarta-feira (25), pelo e-mail zecamoura@hotmail.com, encaminhando ficha de cadastro de bolsista, currículo e histórico escolar.
 
Fonte: Núcleo de Comunicação Institucional do CCSH

 

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UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/2022/05/12/assistencia-judiciaria-abre-cadastro-para-novos-casos Thu, 12 May 2022 11:25:55 +0000 http://www.55bet-pro.com/?p=58554

A Assistência Judiciária da UFSM (AJUFSM) está com cadastro aberto para novos casos nas áreas do Direito de Família e Sucessões e Direito Civil em geral. Para realizar o cadastro, o interessado deve dirigir-se ao local portando os documentos de identidade e CPF, endereço residencial (que pode ser informado) e um contato telefônico, se houver. Não é necessário agendamento de horário. 

A Secretaria funciona nas segundas, quartas e sextas-feiras pela manhã, das 8h às 12h, e pela  tarde, das 14h às 18h. O Atendimento Jurídico é realizado nas terças e quintas nos turnos da manhã (a partir das 8h) e noite (a partir das 19h) pelos acadêmicos dos Cursos de Direito Diurno e Noturno da UFSM,  orientados pelos professores das Disciplinas de Estágio IV e Estágio V (o atendimento da Secretaria acompanha o atendimento Jurídico nesses dias e horários). 

A AJUFSM atende no Prédio da Antiga Reitoria, rua Floriano Peixoto, 1184 – Centro. Fones: (55) 3220 9217/(55) 991937857.
 
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