Durante o 1° Encontro do Coletivo de Mulheres em Palmeira das Missões, a Incubadora Social da UFSM pôde visitar a sede do Movimento Meninos e Meninas de Rua, um dos empreendimentos incubados.

O Movimento é uma associação civil, sem fins lucrativos e de caráter educativo cultural, pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o ECA.

Com essa finalidade o empreendimento tem desenvolvido oficinas de reforço escolar voltadas para a recuperação dos alunos mais impactados pelo ensino remoto, bem como prática em artesanato, estamparia, cozinha e corte e costura, visando a geração de renda e valorização da criatividade. Além disso, promove ensaios de danças como capoeira, com os projetos “Mulheres em Movimento” e “Entra na Roda”, música com o “Percussão na Comunidade”, teatro, futebol, etc. O empreendimento desenvolve também uma biblioteca comunitária, brinquedoteca, horta comunitária e formação em cidadania social. 

Todas essas atividades são voltadas para aproximadamente 105 crianças e adolescentes, que totalizam 46 famílias afrodescendentes, de pais apenados ou que trabalham como catadores de materiais recicláveis. As pessoas atendidas residem nos bairros de grande vulnerabilidade do município, sendo algumas da zona rural. 

Vera de Fatima Amaral da Silva Rangel, pedagoga e coordenadora do projeto, questionada sobre quantos jovens acredita que o Movimento já impactou em seus 5 anos de funcionamento, respondeu que esse número é difícil de mensurar com tantas iniciativas diferentes em desenvolvimento, principalmente porque há crianças e adolescentes que são auxiliados diretamente pelas oficinas, reforços e práticas culturais; outros, no entanto, de forma indireta, com a distribuição de material escolar e demais produtos, com o acolhimento de suas famílias, etc. 

Vera comentou ainda que as novas conquistas têm sido a maior empregabilidade dos jovens, com o empenho do projeto  no acesso tanto à educação, quanto ao mercado de trabalho digno e remunerado. Também recentemente o Movimento criou uma padaria em sua sede, equipada com forno industrial e eletrodomésticos a serem usados como mais uma área de atuação para os jovens, que aprendem sobre cozinha e culinária gerando produtos a serem distribuídos ou ainda comercializados na comunidade. 

Já sobre a participação do empreendimento no 1° Encontro Intercultural do Coletivo de Mulheres, Vera esclareceu que pensar nesses jovens também é pensar nas mulheres, que muitas vezes são chefes de família e se veem sozinhas para sustentar a casa e os filhos, encontrando no Movimento apoio e perspectiva. 

Contudo, para Maria, educadora social e integrante do empreendimento, o Movimento é importante também para sua vida pessoal. De forma que é gratificante e muito significativo para os e as oficineiras e voluntários trabalhar com esse público jovem. 

Assim, o empreendimento busca contribuir para a sociedade de Palmeira das Missões promovendo ações de convivência social, de inserção de crianças e adolescentes e de prevenção ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à evasão escolar.

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o III Seminário Esperançando: Janelas para o Mundo, promovido pelo Observatório dos Direitos Humanos e Projeto de Extensão Esperançando, da Universidade Federal de Santa Maria. O evento, que neste ano será em formato virtual, visa proporcionar um espaço de reflexões e debates sobre a construção e fortalecimento de uma ampla rede de cooperação entre diversos setores, instituições e pessoas da sociedade santa-mariense para ajudar adolescentes acolhidos a construir sua autonomia pessoal e profissional, preparando-os para a vida pós-acolhimento. O público-alvo do evento são integrantes de associações e instituições públicas e privadas das áreas da saúde, educação, assistência social e direito; representantes e profissionais das duas instituições de acolhimento da cidade; professores e acadêmicos dos cursos da área de ciências sociais e humanas, como de serviço social, psicologia, direito e outros; empresários e profissionais liberais de diferentes áreas; e a sociedade santa-mariense em geral.

O Seminário será transmitido pela página do Facebook do projeto para toda a comunidade no dia 25 de novembro, às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui  ou na página do projeto no Facebook. Na programação, haverá a participação do Grupo Nós, do Instituto Fazendo História (São Paulo), que realiza, desde 2005, um trabalho de excelência com adolescentes em processo de transição para a vida adulta pós-acolhimento, com foco na autonomia e inseridos na comunidade. Além disso, a Dra. Gabriela Bobsin, Juíza da Infância e Juventude de Santa Maria, também estará presente. No dia 26 o evento é voltado para os adolescentes das duas instituições de acolhimento da cidade, e contará com a participação especial de jovens do Grupo Nós, que compartilharão suas experiências na transição para a vida pós-acolhimento.

Projeto Esperançando 

O Projeto Esperançando foi criado em 2019 por algumas servidoras da UFSM e participantes do Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-SM) com o propósito de criar e fomentar uma rede de apoio aos adolescentes da cidade que estejam em situação de acolhimento institucional. O projeto é vinculado ao Observatório de Direitos Humanos da UFSM e visa a contribuir com a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e com a redução das desigualdades sociais.

O serviço de acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para casos de violação ou ameaça dos direitos das crianças e adolescentes. Em Santa Maria, existem duas instituições de acolhimento, o Lar de Mirian e Mãe Celita (LaMi) e o Aldeias SOS Brasil que, atualmente, juntos acolhem cerca de 37 crianças e adolescentes, sendo que 11 deles têm entre 14 e 18 anos.

Antes da promulgação do ECA (1990), as instituições existentes para acolhimento de crianças e adolescentes eram os antigos orfanatos, educandários ou colégios internos, amparadas pelo Código do Menor. Por muito tempo, essas instituições ficaram conhecidas como espaços de abandono, funcionando como grandes instituições fechadas, estando as crianças e adolescentes por elas atendidos isolados da comunidade. Nelas, as crianças e adolescentes permaneciam até completar 18 anos, quando precisavam então, com pouco ou nenhum preparo, deixar as instituições, não existindo portando trabalho para garantir a convivência familiar e comunitária.

A partir da promulgação do ECA, as crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e as instituições de acolhimento iniciaram seus processos de adequação aos novos paradigmas. De acordo com o ECA, em seu artigo 92, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar, entre outros, os princípios da participação dessas crianças e adolescentes na vida da comunidade local, preparação gradativa para seu desligamento da instituição de acolhimento, e contar com a participação de pessoas da comunidade no processo educativo. 

A revista Sociais e Humanas, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da UFSM, abriu até 20 de março o prazo de submissão de artigos para o Dossiê Temático da 2ª edição de 2020, que busca refletir sobre os avanços e as lacunas existentes e as necessidades de melhorias no que tange aos direitos da infância e juventude, considerando que em 2020 comemoram-se os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A intenção é publicar pelo menos um artigo de cada região do país, para contemplar suas especificidades.

Os artigos podem ser revisões de literatura ou resultantes de pesquisas empíricas, assinados pelo menos por um autor com título de mestre. Não serão aceitos trabalhos de graduandos/especialista como único autor, a não ser para a publicação na sessão Artística Cultural. Todos os textos passarão primeiramente pela leitura dos membros do conselho editorial e posteriormente para avaliação às cegas de pelo menos dois avaliadores.

Os eixos prioritários para o dossiê são: direitos das crianças e dos adolescentes; ética, cultural, consumo atrelado a crianças e adolescentes; história da criança e do adolescente brasileiros; implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes; políticas de saúde e de assistência social voltadas para as crianças e os adolescentes; educomunicação, letramento midiático/competências de mídia voltadas à infância e juventude.