Desde o início deste ano, a Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova) da UFSM conta com o suporte da Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECT&I), grupo especializado da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que auxilia Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais na aplicação do Marco Legal de CT&I.

Atualmente, todos os processos administrativos da UFSM precisam passar pela Procuradoria Jurídica da universidade, que é multitemática e analisa desde compras e contratos até questões acadêmicas e administrativas. No caso da inovação, a situação se torna mais complexa, pois envolve regulamentações recentes e desafios específicos, que ainda não estão totalmente consolidados no país.

Para lidar com essas demandas, foi criada a ECT&I, composta por procuradores especializados na legislação de inovação. Segundo a coordenadora de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual (CTTPI) da Proinova, Lauren Lorenzoni, a Equipe proporciona uma revisão mais detalhada e especializada, o que não apenas fortalece a segurança jurídica da instituição, mas também garante maior respaldo para gestores, pesquisadores e parceiros, além de contribuir para a uniformização dos entendimentos jurídicos sobre inovação no país.

De acordo com o procurador chefe da Procuradoria Jurídica da UFSM, Antônio Largura, “a ECT&I é uma garantia de acesso aos profissionais mais atualizados e qualificados do país sobre a matéria, é uma forma de conferir maior segurança jurídica para os contratos e instrumentos congêneres firmados pela UFSM no âmbito da inovação”.

Ainda ressaltou que o trabalho da equipe não se limita a pareceres sobre a legalidade dos ajustes firmados pela UFSM, mas abrange, também, o assessoramento ativo para a melhor gestão da inovação na Universidade, inclusive quanto aos seus processos estruturantes. 

O procurador chefe concluiu que o ingresso da UFSM na ECT&I é um reconhecimento da relevância e da excelência do trabalho realizado pelos profissionais da UFSM que lidam com o tema, assim como do potencial transformador da inovação gerida pela Universidade na realidade social de nossa região.

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Texto: Gabriela de Almeida, bolsista de Jornalismo da Proinova
Revisão: Debora Seminoti Tamiosso, Comunicação Proinova