A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nesta quarta-feira, 6, nota novo contingenciamento no orçamento das Universidades.  O texto, assinado pela diretoria da entidade, destaca que, com o novo bloqueio, o valor ultrapassa R$ 2.399 bilhões e afeta inclusive recursos oriundos de emendas parlamentares. 

A nota pode ser lida na íntegra. 

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O que será de Santa Maria sem a Universidade Federal? A pergunta, repetida por diferentes vozes, deu o tom da Audiência Pública em Defesa da UFSM realizada na noite desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O plenário da casa legislativa santa-mariense ficou lotado para o debate sobre o impacto dos contingenciamentos orçamentários impostos às universidades públicas e os reflexos para o município e a região.

Após a abertura da Audiência pela presidente da Câmara de Vereadores, Maria Aparecida Brizola (PP), o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, apresentou dados sobre a Universidade, a atual situação orçamentária da instituição e seu impacto socioeconômico em Santa Maria. O reitor lembrou que o bloqueio imposto pelo governo federal atinge o orçamento discricionário da Universidade, ou seja, as verbas destinadas às despesas de custeio e investimento, o que representa somente 12% do orçamento geral da instituição. Sobre estes recursos, o contingenciamento chega a 32%, o equivalente a R$ 46 milhões.

“Como vamos conseguir, a partir do mês de setembro, continuar honrando nossos compromissos? Nós vamos ter que escolher onde cortar. A universidade não vai fechar em setembro, mas vai passar a respirar por aparelhos, vai deixar de cumprir suas funções e obrigações básicas, com fornecedores e empresas terceirizadas”, disse Burmann.

Ao destacar os impactos da Universidade para a sociedade, o reitor afirmou que o orçamento da UFSM representa um retorno dos recursos públicos federais para os municípios. Somente em bolsas concedidas a estudantes, pouco mais de R$ 100 mensais que garantem sua permanência na Universidade, são R$ 12 milhões por ano que circulam nas cidades onde a UFSM está presente. Ele ainda destacou o impacto para as empresas contratadas pela Universidade. Desde 2013, foram 1.067 empresas gaúchas contratadas pela UFSM, com um repasse de recursos médio de R$ 91 milhões ao ano. Na área do empreendedorismo, Burmann lembrou que a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec) já soma 23 empresas e startups incubadas, que geraram 156 postos de trabalho e reverteram ao município de Santa Maria R$ 326,5 mil por meio de impostos arrecadados.

Defendendo os estudantes, o reitor repudiou as imagens e informações errôneas que deturpam a imagem do ambiente acadêmico. “Não é possível aceitarmos que o público estudantil seja representado por essa caricatura que está sendo disseminada”. Burmann ressaltou a importância da união de todos os setores da sociedade, independente de bandeiras partidárias, em defesa da educação pública de qualidade: “Nesta luta em defesa da universidade, eu apelo à comunidade para que caminhemos juntos na direção da defesa da educação pública como estratégia de desenvolvimento e de soberania nacional”.

Após a explanação do reitor, os integrantes da mesa manifestaram-se. Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira reforçou a importância da UFSM para o município e da região: “Se os investimentos na universidade diminuírem, quebra grande parte do comércio desta cidade. Santa Maria não tem como ser grande sem a UFSM”. A secretária municipal de educação, professora Lúcia Madruga, referendou a importância que o Município dá à Universidade: “A UFSM é, sem dúvida, a grande fomentadora da inovação e do desenvolvimento regional. Nós sempre estaremos juntos na defesa da UFSM”. O presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine da Costa, reforçou a defesa à instituição e sua importância para a cidade: “O povo de Santa Maria sabe que esta universidade não apenas alterou paradigmas, mas também vidas. Da parte da advocacia santa-mariense, nosso compromisso público com essa Universidade”. Encerrando as manifestações da mesa, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), presidente da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, salientou que a defesa da educação não pode ter bandeiras partidárias e colocou a comissão à disposição da instituição.

Presente na Audiência, o representante da Câmara Cachoeira do Sul, Nelson Azevedo (PPS), que preside a Frente Parlamentar Pró-UFSM no município, também foi convidado a se manifestar. “Estamos muito preocupados com esse bloqueio de recursos porque sabemos que bloqueando recursos aqui teremos problema lá”, revelou Azevedo. Deram continuidade às declarações, os vereadores santa-marienses Valdir Oliveira (PT), André Domingues (PSDB), Luciano Guerra (PT), Alexandre Vargas (PRB), Luci Duartes (PDT) e Adelar Vargas (MDB). As manifestações convergiram em apoio à Universidade e em defesa da educação pública, com ênfase à importância da união da sociedade, independente de cores partidárias. Em seguida, a tribuna foi colocada à disposição da comunidade.

A Audiência Pública foi promovida pela presidência da Câmara de Vereadores, junto com as comissões permanentes de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Antes do evento, o reitor conversou com a imprensa. De acordo com dados oficiais, cerca de 500 pessoas circularam pelas galerias da casa legislativa durante o evento.

A audiência foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, pelo Facebook da TV 55BET Pro e pelo Instagram da UFSM. Também será reprisada pela TV 55BET Pro neste final de semana. As rádios públicas da UFSM, que também transmitiram ao vivo a audiência, vão reprisá-la nesta sexta-feira (17) nos seguintes horários: das 9h às 10h25min, na UniFM 107.9, e das 11h às 12h25min, na Rádio Universidade 800 AM.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
Fotos: Marcos Oliveira