Data: 31/10/2017
Horário de início da reunião: 14h
Horário de término da reunião: 17h30
Local: Sala 218 do Prédio da Reitoria, no 55BET Pro de Camobi.

Pauta:
1.Aprovação da ATA da Sessão Plenária anterior;
2. Discussão e deliberações sobre as propostas conjuntas dos o eixos Temáticos 2 e 3: Eixo 2– Estrutura organizacional e do funcionamento da Universidade e Eixo 3: Ensino Pesquisa e Extensão

As discussões terão início as 14h, com qualquer número de Delegado(a)s presentes. Às 14h30, será feita a segunda chamada para verificação de quorum para deliberações.

Data: 06/10/2017
Horário de início da reunião: 14h
Horário de término da reunião: 17h30h
Local: Anfiteatro do Prédio 67, no 55BET Pro de Camobi.

Pauta:
1. Aprovação da ATA da Sessão Plenária anterior
2. Discussão e deliberações sobre o eixo Temático 2: – Estrutura organizacional e do funcionamento da Universidade, com a seguinte programação:
2.1. Apresentação da Estrutura Organizacional das Principais Universidades Brasileiras;
2.2. Apresentação da Estrutura Organizacional da Universidade Federal do ABC;
2.3. Apresentação da Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria, 55BET Pro de Cachoeira do Sul
3. Relato das deliberações das reuniões do Eixo Temático 3 - Ensino, Pesquisa e Extensão.

As discussões terão início as 14h, com qualquer número de Delegado(a)s presentes. Às 14h30, será feita a segunda chamada para verificação de quorum para deliberações.

Data: 15/08/2017 (terça-feira)
Horário: 13h30min em primeira chamada e 14h em segunda chamada.
Local: Auditório Wilson Aita, Anexo C – CT

Pauta:
1.Aprovação da ata da Sessão Plenária anterior;
2.Homologação das Coordenações das Comissões Temáticas (Coordenador(a), Secretário(a) e Relator(a);
3.Calendário de reuniões;
4.Deliberação sobre a alteração do Parágrafo 3 ^o do Artigo 1^o do Regimento interno do Congresso Estatuinte:

De:
§ 3^o – Para fins de contagem de quorum, é considerado apenas o número de delegados e delegadas efetivamente empossadas até a data da sessão plenária anterior.
Para:
§ 3^o – Para fins de contagem de quorum, é considerado apenas o número de delegados e delegadas que tenham comparecido a pelo menos 50% das sessões plenárias convocadas até a data da sessão plenária anterior.

5.Deliberação sobre a exclusão de delegado(a)s que não comparece-ram a um percentual de 50% das sessões plenárias no total (incluindo aquelas canceladas por falta de quorum) e/ou a 3 sessões seguidas. Salvo casos previstos na legislação vigente e,
6.Assuntos Gerais.

As atividades serão retomadas logo após a homologação dos resultados da consulta.

Confira a íntegra do comunicado divulgado hoje pela mesa diretora do Congresso Estatuinte.

Data: 10 /04/2017 (segunda - feira)
Horário: 14h30min em primeira chamada e 15h em segunda chamada.
Local: Auditório Wilson Aita, Anexo C - CT

Pauta:
1. Aprovação da ATA da Sessão Plenária anterior;
2. Homologação das Coordenações das Comissões Temáticas (Coordenador(a), Secretário(a) e Relator(a);
3. Calendário de Reuniões;
4. Relato das Comissões Temáticas e,
5. Assuntos Gerais;

Data: 30/03/2017 (quinta-feira)
Horário: 13h30min em primeira chamada e 14h em segunda chamada.
Local: Auditório Wilson Aita, Anexo C - CT

Pauta:
1. Aprovação da ata da Sessão Plenária anterior;
2. Homologação das Coordenações das Comissões Temáticas (Coordenador(a), Secretário(a) e Relator(a));
3. Calendário de Reuniões;
4. Relato das Comissões Temáticas e,
5. Assuntos Gerais;

Mais informações estão disponíveis no site da Estatuinte.

Em reunião ocorrida na quarta-feira (22), no Espaço Multiuso, as cinco comissões temáticas entregaram as nominatas das mesas diretoras do Congresso Estatuinte, que agora seguem para aprovação da coordenação e para plenária. Além disso, foram definidos os quadros de reuniões dessas comissões, que serão quinzenais, intercalados com as sessões plenárias, também quinzenais.

Os delegados dividiram-se em cinco grupos de acordo com os temas propostos no regimento (concepções da universidade, estrutura organizacional, ensino, pesquisa e extensão, formação da comunidade universitária e humanização). Essas comissões são formadas por docentes, discentes e técnico-administrativos e têm liberdade para se auto-organizarem e fazerem suas proposições. Entretanto, todas as propostas devem ser submetidas e aprovadas em plenária.

Não há data para a Estatuinte ser concluída. A partir de agora, os 300 delegados iniciarão as discussões das temáticas propostas para cada grupo. A expectativa é de que o processo seja concluído até meados do ano, dependendo do bom andamento das reuniões das delegações.

A próxima plenária está marcada para o dia 30 de março, às 13h30min, no auditório do Anexo C do Centro de Tecnologia. Na ocasião, serão homologadas as mesas diretoras e definidas as demais datas de futuras reuniões.

Texto e foto: Melissa Konzen, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: João Ricardo Gazzaneo

Eixo 1 – Fins, princípios, objetivos e concepções de universidade;

Eixo 2 – Estrutura organizacional e de funcionamento da universidade;

Eixo 3 – A organização do ensino, pesquisa e extensão;

Eixo 4 – A constituição da comunidade universitária;

Eixo 5 – Humanidade, sustentabilidade e internacionalização da universidade.

Na ocasião, as nominatas das mesas diretoras serão entregues para a secretaria da Estatuinte, para serem submetidas a aprovação na próxima sessão plenária do Congresso Estatuinte, marcada para o dia 30 de março.

As pautas serão:

1. Aprovação da ata da Sessão Plenária anterior;

2. Eleição das Coordenações das Comissões Temáticas (Coordenador(a), Secretário(a) e Relator(a))

3. Calendário de Reuniões e,

4. Assuntos Gerais;

A Mesa solicita confirmação de presença até segunda-feira, dia 13 de março. O quórum mínimo para deliberação é de 90 delegados (as).

Na pauta, aprovação da ata da sessão plenária anterior; eleição da mesa diretora definitiva; eleição das coordenações das comissões temáticas (coordenador, secretário e relator); calendário de reuniões; e assuntos gerais.

É necessária a presença mínima de 132 delegados.

A Estatuinte vem sendo planejada desde abril de 2014. Os trabalhos foram intensificados neste ano e devem ser concluídos até dezembro. Este é o principal documento regulamentador que caracteriza a identidade da UFSM em relação à denominação, localização, natureza jurídica, foro, objetivos, fins, organização, gestão administrativa, duração e patrimônio constitutivo. O documento é construído coletivamente pelas comunidades acadêmica e externa à Universidade.

Na última sessão plenária, o regimento do Congresso Estatuinte foi debatido e aprovado pelos delegados. O próximo passo será dado nesta terça-feira (1º), às 13h30min, no Auditório Flávio Miguel Schneider, localizado no prédio 42, do Centro de Ciências Rurais (CCR). Na ocasião, a mesa diretora definitiva e a equipe que coordenará as comissões temáticas serão eleitas.

A partir de então, os cinco eixos temáticos, que já foram definidos, entrarão em debate: 

Eixo 1 – Princípios, fins, objetivos e concepções de Universidade;

Eixo 2 – Estrutura organizacional e do funcionamento da Universidade; 

Eixo 3 – A organização do ensino, da pesquisa e da extensão; 

Eixo 4 – A constituição da comunidade universitária; 

Eixo 5 – Humanidade, sustentabilidade e internacionalização da Universidade.

Cada comissão temática terá uma coordenadoria, uma secretaria e uma relatoria. Na fase das conferências sobre os eixos, os delegados realizarão discussões sobre as temáticas presentes no atual Estatuto da UFSM e outras pautas solicitadas por qualquer organização ou entidade interna ou externa à Universidade.

Texto: Andressa Motter, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias

Edição: Ricardo Bonfanti

Horário: 13h30 em primeira chamada e 14h em segunda chamada.

Local:Auditório Flávio Miguel Schneider, Prédio 42 CCR

Pauta:

1.Aprovação da ATA da Sessão Plenária anterior;

2.Eleição da Mesa Diretora definitiva;

3.Eleição das Coordenações das Comissões Temáticas (Coordenador(a), Secretário(a) e Relator(a)

4.Calendário de Reuniões e,

5.Assuntos Gerais;

João Batista Dias de Paiva (presidente)

Na pauta, discussão e deliberação do regimento interno do Congresso Estatuinte e assuntos gerais.

O Congresso Estatuinte está dando andamento aos trabalhos. Na terça-feira (27), ocorreu a segunda plenária sobre a Estatuinte da UFSM, no Espaço Multiuso. Durante o encontro, um dos apontamentos levantados foi a possibilidade de realização das plenárias por webconferência, pois a demanda de tempo e dinheiro para a locomoção dos delegados dos outros campi – Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões – é grande. 

Os delegados possuem, agora, menos de 30 dias para a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte, conforme prevê a metodologia do processo. Após isso, inicia-se a revisão do Estatuto. Depois de concluído, o texto final será encaminhado para avaliação pelo Conselho Universitário (Consu). Posteriormente, os delegados realizarão conferências temáticas, discutindo as pautas presentes no Estatuto e outras que podem ser solicitadas. A intenção é encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano. 

A próxima plenária será no dia 7 de outubro, dando continuidade às contribuições e reivindicações dos 297 delegados empossados. Durante a elaboração do estatuto, os eixos temáticos também devem ser definidos e serão pautas para as conferências temáticas que acontecerão nos próximos meses.

Por uma Universidade mais democrática

A instalação do processo de uma Estatuinte na Universidade permite que o Estatuto possa ser adaptado aos tempos atuais. Diana Sampaio, servidora técnico-administrativa, explica o motivo pelo qual a criação do novo Estatuto da UFSM é demorado. 

Segundo ela, o documento é pensado a longo prazo e, por isso, é desenvolvido com extremo cuidado. O importante, segundo ela, é prezar pelo interesse dos envolvidos com a Instituição. É dar o retorno necessário às pautas levantas pelos alunos, professores, técnico-administrativos e demais trabalhadores da esfera acadêmica.

Confira a metodologia do processo.

Texto e fotos: Bruno Steians, acadêmico de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias

Edição: Ricardo Bonfanti

Os 300 delegados que terão a missão de elaborar o regimento interno do Congresso Estatuinte foram empossados na tarde desta quarta-feira (21). O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, assinou a portaria de posse em solenidade no Auditório Wilson Aita, no Centro de Tecnologia (CT).

A partir de agora, os delegados terão 30 dias para a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte, conforme prevê a metodologia do processo. Após isso, inicia-se a revisão do Estatuto da UFSM, cujo texto final será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (Consu). Os delegados realizarão conferências temáticas, discutindo temáticas presentes no Estatuto e outras que venham a ser solicitadas. A intenção é encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano.

O coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, dissolvida após a posse dos delegados, João Batista Dias de Paiva, lembrou que a revisão do Estatuto é um anseio antigo da comunidade, já que a estrutura atual da Instituição é regida por um Estatuto concebido em 1968, que passou apenas por adequações legais, e ainda preserva conceitos e concepções da época de sua elaboração inicial, sendo necessária a sua atualização para acompanhar a evolução científica, tecnológica e social.

A Estatuinte tem por objetivo promover uma discussão ampla e democrática do Estatuto da Universidade, seus fins e objetivos; sua estrutura administrativa e política; a organização do ensino, da pesquisa e da extensão; sua inserção na comunidade externa local, nacional e internacional, entre outras questões que se fizerem necessárias.

Estes aspectos foram citados durante a solenidade pelo reitor, para quem a posse dos delegados foi "um momento histórico". Ele lembrou que foram dois anos de muita discussão, mas, sobretudo, de respeito às diferenças e à liberdade de opinião. "Este é um grande avanço para a Instituição na direção de fortalecer as decisões democráticas que vêm sendo construídas ao longo da história", destacou.

Burmann disse ter convicção de que, com o congresso instituído, será possível chegar aos melhores resultados possíveis, e fez um apelo para que sejam respeitadas a cultura e a história da UFSM, bem como para que as decisões coletivas se sobreponham às decisões pessoais ou de pequenos grupos, contemplando os anseios de toda a comunidade.

Na sequência, houve a eleição da mesa diretora provisória. 

Texto e fotos: Ricardo Bonfanti

Nomes corretos:

382325 - MARILENE SILVEIRA CHAVES

1617079 - DAIANI SUAL DA LUZ

382366 - RUBIA MARA OLIVEIRA NIEDERAUER

A posse dos delegados estatuintes será no dia 21 de setembro, às 14h, no Espaço Multiuso. A posse estava prevista para segunda-feira (12), mas foi adiada devido à solicitação de uma das categorias envolvidas no processo. 

A eleição nas categorias ocorreu na última terça-feira (6).

Os delegados estatuintes realizarão debates e reunirão as principais ideias tratadas, para, logo em seguida, elaborar um documento que passará por aprovação, a fim de estabelecer o novo Estatuto da UFSM.

Confira mais informações sobre a Estatuinte na metodologia do processo.

A eleição foi realizada na última terça-feira (6), mobilizando toda a comunidade acadêmica.

O resultado completo pode ser conferido na ata da apuração da eleição e abaixo:

Estudantes:

314 votos para a Chapa 1 – 45 delegados eleitos;

52 votos em branco;

9 votos nulos;

Técnico-administrativos em educação:

106 votos para a Chapa 10 – 9 delegados eleitos;

84 votos para a Chapa 11 – 7 delegados eleitos;

301 votos para a Chapa 12 – 15 delegados eleitos;

157 votos para a Chapa 13 – 14 delegados eleitos;

7 votos em branco;

10 votos nulos;

Professores:

77 votos para a Chapa 100 – 5 delegados eleitos;

83 votos para a Chapa 101 – 5 delegados eleitos;

109 votos para a Chapa 102 – 5 delegados eleitos;

28 votos para a Chapa 103 – não elegeu delegados;

50 votos para a Chapa 104 – 5 delegados eleitos;

61 votos para a Chapa 105 – 5 delegados eleitos;

40 votos para a Chapa 106 – não elegeu delegados;

62 votos para a Chapa 107 – 5 delegados eleitos;

77 votos para a Chapa 108 – 5 delegados eleitos;

55 votos para a Chapa 109 – 5 delegados eleitos;

40 votos para a Chapa 110 – não elegeu delegados;

52 votos para a Chapa 111 – 5 delegados eleitos;

3 votos em branco;

2 votos nulos;

O processo de elaboração da nova Estatuinte da UFSM tem uma etapa importante nesta terça-feira (6), quando ocorre a eleição de delegados nas categorias da comunidade acadêmica, conforme previsto na metodologia para o processo Estatuinte, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de setembro de 2015, que regulamenta as eleições dos delegados estatuintes das categorias.

Na eleição desta terça, podem votar docentes (ativos, aposentados e substitutos com contrato válido), estudantes e servidores técnico-administrativos (ativos e aposentados). Confira os locais e horários de votação.

Conheça as chapas que concorrem nas categorias discentes, docentes e TAEs.

Nesta etapa, serão eleitos 45% dos delegados (135 no total, sendo 45 de cada categoria), desta vez pelas categorias, diferentemente das eleições setoriais, já realizadas. As categorias são: representando os docentes, a Sedufsm; representando os estudantes, o DCE e a Associação de Pós-Graduandos (APG), e representando os servidores técnico-administrativos em educação, a Assufsm e a Atens.

Os delegados a serem eleitos na próxima semana se juntarão aos delegados eleitos nas eleições anteriores, realizadas nas unidades e na comunidade externa, compondo a delegação completa.

Segundo o coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, João Batista Dias de Paiva, a campanha eleitoral é de responsabilidade das entidades que compõem o processo. À Comissão Pré-Estatuinte compete a fiscalização do processo.

Todo o processo eleitoral está a cargo das entidades e está sendo conduzido por uma Comissão Eleitoral Central, composta por representantes das três categorias, sob supervisão da Comissão Pré-Estatuinte.

Posse será no dia 12 de setembro

No dia 12 de setembro, em cerimônia presidida pelo reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, será dada a posse aos delegados eleitos, que terão 30 dias para a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte. A partir daí, inicia-se a revisão do Estatuto da UFSM.

Conforme Paiva, não há prazo definido na metodologia para a conclusão do processo. "No entanto, estamos trabalhando com a ideia de encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano. Esse prazo dependerá do andamento dos trabalhos", afirma.

Ele salienta que a Estatuinte tem por objetivo promover uma discussão ampla e democrática do Estatuto da Universidade, seus fins e objetivos; sua estrutura administrativa e política; a organização do ensino, da pesquisa e da extensão; sua inserção na comunidade externa local, nacional e internacional, entre outras questões que se fizerem necessárias.

"A estrutura atual da nossa Instituição é regida por um Estatuto concebido na década de 60 e que, apesar das pequenas adaptações feitas ao longo do tempo, a exemplo da atualização feita em 1988, para adaptá-la à LDB em vigor, ainda preserva conceitos e concepções da época de sua elaboração inicial, sendo necessária a sua atualização para acompanhar a evolução científica, tecnológica e social", ressalta Paiva.

As inscrições foram realizadas terça (16) e quarta-feira (17).

A eleição dos delegados por segmentos da comunidade acadêmica será no dia 6 de setembro.

Confira o calendário e a relação das urnas com horário de votação.

O período de inscrição das chapas será nesta terça (16) e quarta-feira (17). O calendário eleitoral completo está disponível aqui.

Foram elaborados três regimentos, para regulamentar as eleições dos delegados dos três segmentos da comunidade acadêmica (professores, técnico-administrativos e alunos). Os três documentos, juntamente com um breve resumo de cada um, podem conferidos abaixo:

Sedufsm – A eleição na categoria dos professores será disputada por chapas compostas por cinco integrantes. Serão eleitas as nove chapas mais votadas, observando-se cota legal de gênero, de 30% das vagas para mulheres, e sem indicação de suplentes. Link para o regimento

Assufsm e Atens – As chapas serão constituídas por 15 técnico-administrativos. Haverá paridade de gênero e também se estabelece a reserva de 50% para servidores multicentros, multiunidades ou multicampi. Link para o regimento

DCE e APG – Em sua composição, as chapas terão 45 estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação, também observando a paridade de gênero. Link para o regimento

Ficará sob a responsabilidade das entidades representativas a organização e execução do processo eleitoral. À Comissão Pré-Estatuinte caberá fiscalizar, acompanhar e garantir a lisura do pleito.

Na primeira reunião ampliada da Comissão Pré-Estatuinte e Comissão Eleitoral Central, realizada no dia 19 de julho, decidiu-se pelo uso da urna eletrônica do Centro de Processamento de Dados (CPD). Na mesma reunião, foram homologados os membros da comissão eleitoral.

Outras informações podem ser obtidas com o Gabinete da Estatuinte, localizado no Espaço Multiuso. O telefone para contato é (55) 3220-8710.

As chapas estão sendo inscritas nas secretarias das entidades representativas dos servidores (Assufsm e Atens/UFSM - Seção Sindical). A data da inscrição de chapas vai de 16 a 17 de agosto.

A Atens está recebendo inscrições de candidatos através do e-mail atensufsm@gmail.com. Os interessados devem encaminhar nome completo, Siape ou matrícula, e o vínculo com a universidade. 

Assufsm e Atens definiram por chapas de 15 TAEs, sendo pelo menos 50% dos TAEs, multi-centros, multi-unidades ou multi-campi e com paridade de gênero (50%).

Com informações da Assessoria de Comunicação da Atens/UFSM - Seção Sindical

Sedufsm – A eleição na categoria dos professores será disputada por chapas compostas por cinco integrantes. Serão eleitas as nove chapas mais votadas, observando-se cota legal de gênero, de 30% das vagas para mulheres, e sem indicação de suplentes. Link para o regimento

Assufsm e Atens – As chapas serão constituídas por 15 técnico-administrativos. Haverá paridade de gênero e também se estabelece a reserva de 50% para servidores multicentros, multiunidades ou multicampi. Link para o regimento

DCE e APG – Em sua composição as chapas terão 45 estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação, também observando a paridade de gênero. Link para o regimento

Ficará sob a responsabilidade das entidades representativas a organização e execução do processo eleitoral. À Comissão Pré-Estatuinte caberá fiscalizar, acompanhar e garantir a lisura do pleito.

Outras informações podem ser obtidas com o Gabinete da Estatuinte, localizado no Espaço Multiuso. O telefone para contato é (55) 3220-8710.

Eleições foram realizadas na última quarta-feira (22), seguidas de prazo para recursos.