A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) entregou simbolicamente, na última sexta-feira (6), ao Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Federal de Santa Maria emenda de R$ 200 mil. O recurso se trata de um incentivo à produção científica de autoria negra e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) no Sul do Brasil. 

O repasse da emenda foi feito pela deputada deputada Federal aos coordenadores do NEABI, a técnica Ângela Souza e o professor Anderson Machado, o coordenador de Cidadania e Desenvolvimento da UFSM, Victor Lopes, a Lazie Lopes, representante do Movimento Negro Unificado (MNU).

A iniciativa visa fomentar a produção acadêmica com recorte racial, ampliar a articulação entre universidades, poder público e sociedade civil, além de pesquisas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção à equidade racial. A iniciativa também busca fortalecer o Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (Copene Sul), que será realizado de 15 a 18 de outubro na UFSM. O Congresso terá como tema "Resistência do Sul ao Sul: Tecendo cosmopercepções para o bem viver".

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O Grupo de Estudos e Pesquisas em Democracia e Constituição, liderado pela professora Nina Trícia Disconzi Rodrigues e vinculado ao curso e Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSM, receberá a pesquisadora e professora Natália Neris dos Santos para uma live nesta terça-feira (27), às 18h, com o tema "A voz e a palavra do Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte de 1988". O evento ocorrerá através de transmissão ao vivo no canal do PPGD-UFSM no YouTube.

No Brasil, a desigualdade racial vem sendo denunciada pelo Movimento Negro através do séculos. Nesse ínterim, é imprescindível entender de que modo se deu a tematização do racismo e as questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre a sociedade civil e as instituições formais do Estado: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988.

Partindo de tal premissa, a pesquisadora Natália Neris desenvolveu, em 2015, uma dissertação fundamental na compreensão das demandas do movimento negro no contexto da ANC. Ainda, é possível compreender os argumentos mobilizadores para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos do Movimento Negro no texto constitucional, e por fim, quais destas demandas foram incluídas na CRFB/88.

Natália é doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atua em projetos de pesquisa no Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social da Universidade de São Paulo e Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/Cebrap). Foi professora no curso de graduação em Serviço Social na Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo (FAPSS-SP) entre 2015 e 2016. Atualmente é pesquisadora no InternetLab – Pesquisa em Direito e Tecnologia onde coordena a linha Desigualdades e Identidades.

Mais informações no link.

Visando à geração de debates e à promoção de discussões sobre questões do Movimento Negro, o Observatório de Direitos Humanos (ODH) da UFSM, junto à Pró-Reitoria de Extensão (PRE), realiza, nesta quinta-feira (6), às 19h, uma live chamada “Clubes Sociais Negros no Rio Grande do Sul”. Os clubes representam um importante espaço de preservação da memória afrodescendente no estado.

Para falar sobre o tema, estarão presentes a professora Giane Vargas (curso de História da Unipampa), Cátia Cilene Morais (Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caçapava do Sul) e Ubirajara Carvalho Rodrigues (Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora). 

Já na próxima terça-feira (11), às 19h, o ODH promoverá a live "Caminhos da Igualdade Racial nas Universidades”, com a participação da professora Maria Rita Py Dutra (do Movimento Negro de Santa Maria), Ana Mello Aguiar (servidora aposentada da UFSM) e a professora Sandra de Deus (pró-reitora de Extensão da UFRGS). Na ocasião, ocorrerá, também, o lançamento de um edital de seleção de bolsista para auxiliar na elaboração da política de igualdade racial na UFSM.

As lives, que serão mediadas pelo coordenador do ODH, Victor de Carli Lopes, poderão ser acompanhadas na página da PRE no Facebook.

Fonte: Subdivisão de Divulgação e Eventos da PRE

Em dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos celebra 70 anos. A partir disso, a Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da UFSM promoveu o I Fórum de Direitos Humanos entre os dias 5 e 7 deste mês, com palestras sobre infância e adolescência, gênero, movimento negro, LGBTQI+ e imigrações. Durante os dias do evento, a revista Arco publicou um Dossiê com três reportagens abordando a temática por diferentes ângulos.

A primeira matéria abordou o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a partir de dados de pesquisa realizada por grupo paulista - integrado por Lara Thomazini, uma das palestrantes do Fórum. Na sequência, apresentamos a reportagem Humanidade em foco, destacando a exposição sobre Direitos Humanos organizada pela PRE no hall da Reitoria. Na terceira matéria, Erasto Fortes Mendonça, professor aposentado da UNB, falou das oscilações conservadoras e progressistas do país na atualidade.

A primeira edição do Fórum de Direitos Humanos da UFSM ocorre no ano em que se comemoram os 70 anos da assinatura da Declaração Universal de DH. A programação será realizada no Salão Imembuí,
no Prédio da Reitoria, durante os dias 5, 6 e 7 de dezembro.

Os interessados em participar podem ser inscrever por formulário online.

Mais informações pelo telefone: (55) 3220 8219 ou pelo e-mail extensao@55bet-pro.com

Programação

Quarta (5)
9h – Exposição Fotográfica no hall da reitoria
9h30 – Abertura
10h – Palestra “Educação em Direitos Humanos à luz dos 70 anos da Declaração Universal dos DH”, com professor Erasto Fortes Mendonça (UnB)
13h30 – Roda de conversa: “Infância e Adolescência”com representantes do convênio entre MP-RS/FASE/UFSM.
16h30 – Roda de conversa: “Infância e Adolescência” com representantes de projetos da UFSM na área.

Quinta (6)
9h – Exposição Fotográfica no hall da reitoria
9h – Palestra “Hostilidade, silêncio e omissão: o retrato do assédio no mercado de comunicação de São Paulo”, com Lara Thomazini (UFBA)
10h45 – Roda de conversa: “Política de Igualdade de Gênero na UFSM” com a Comissão responsável pela elaboração
14h – Roda de conversa: “Ser mulher: significados e representações” com Milena Freire e Hellen Byanchini
15h45 – Roda de conversa: “LGBTQI+”

Sexta (7)
9h – Exposição Fotográfica no hall da reitoria
9h – Roda de conversa: “Ações Afirmativas, Movimento Negro e Indígenas”
10h30 – Roda de conversa: “Imigrações”
14h – Plenária Final: relatos e demandas levantadas nas rodas de conversa e encaminhamentos

Nesta segunda feira (5) teve início a programação oficial do Mês da Consciência Negra na UFSM. O Centro de Convenções da Universidade recebeu a abertura da programação, que homenageou a primeira patronesse do Mês da Consciência Negra, a professora e escritora Maria Rita Py Dutra. Também houve leitura da Carta de Repúdio ao racismo, manifestações do movimento negro contra o preconceito, apresentação da cantora Deborah Rosa e inclusão da data no calendário oficial do município. As atividades seguem até o final do mês e são organizadas pela Pró-Reitoria de Extensão (PRE), a partir do Observatório de Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB).

A cerimônia de abertura foi marcada pela discussão sobre os casos de racismo em ambientes da UFSM e contou com a participação do reitor Paulo Afonso Burmann, do coordenador do NEAB, Victor de Carli, da patronesse, Maria Rita Py Dutra, e de acadêmicos negros e negras da Universidade. Os convidados discutiram os casos de racismo em diferentes ambientes da UFSM e chamaram a atenção para a necessidade de organização e integração do movimento negro contra os retrocessos e a possibilidade de perda dos direitos conquistados.

Nesse sentido, logo no início da atividade, ocorreu a leitura da Carta de Repúdio, redigida por estudantes negros e negras da Instituição. O texto alerta para o preconceito e exige respostas e tomadas de atitude por parte da Reitoria em relação às manifestações e à violência moral contra a comunidade acadêmica negra. Após a leitura da carta, o coordenador do NEAB destacou, em sua fala, os dez anos das Políticas de Ações Afirmativas desenvolvidas pela Instituição e chamou atenção para a importância do sistema de cotas no ingresso acadêmico. Victor ressaltou o papel decisivo das reivindicações do movimento negro para a conquista da reserva de vagas nas universidades, além de discutir sobre a necessidade de, cada vez mais, enegrecer os ambientes de ensino, como a UFSM.

O reitor comentou a necessidade de refletir e discutir as importantes conquistas do movimento negro e discorreu sobre a importância das Ações Afirmativas, bem como das resoluções e portarias que garantem a reserva de vagas para a comunidade negra. Burmann ressaltou, entretanto, que essas ações não são suficientes para compensar as desigualdades históricas construídas socialmente. Em resposta a Carta de Repúdio, o professor destacou a atuação da Instituição em atividades que colaboram com as pautas propostas pelo movimento e mencionou a importância de não se calar diante das manifestações racistas. O reitor atentou ainda para o papel das lideranças históricas e marcantes do movimento negro, como a patronesse Maria Rita, que, a partir de atos, palavras e militância, incentiva os jovens negros e negras a buscarem seu espaço no Ensino Superior.

Após o pronunciamento do reitor, acadêmicos e servidores negros e negras fizeram manifestação acerca da importância das cotas e do ingresso da comunidade negra no ensino superior e alertaram sobre a resistência.

Reconhecimento à militância

A abertura do Mês da Consciência Negra seguiu com a homenagem à professora Maria Rita Py Dutra, escolhida pelos organizadores e coletivos que construíram a programação das atividades, como a primeira patronesse do Mês da Consciência Negra. Para a homenageada, uma programação como essa é importante para demarcar o respeito, a consideração e o reconhecimento por parte da Universidade em relação à comunidade negra que a integra.

Em relação ao título de patronesse, Maria Rita reconhece a importância, mas destaca que a homenagem não se limita só a ela, mas sim, a todos os jovens negros e negras que lutam por seus direitos. “Eu compartilho e transfiro para eles esse título. Reconheço que estou aqui dentro, sou uma intelectual e fiz doutorado. Mas eu venho da base, do movimento social e movimento negro. Em virtude disso, a minha fala e meu posicionamento aqui dentro, não está distante do movimento. Nós estamos sempre dialogando”, comenta.

A professora destacou a importância da organização do movimento negro e a necessidade de repensar os atos desenvolvidos pelos coletivos. Segundo a patronesse, é preciso estar atento, resistir e persistir na luta pela conquista de direitos. Além disso, falou sobre a necessidade de inserir a comunidade negra em todas as esferas da sociedade e chamou a atenção para cursos com mais professores negros e negras e, assim, para a possibilidade de um novo olhar sobre o mundo e mais democracia no ensino.  Para Maria Rita, o racismo se combate com leis e visibilidade.

Programação no Calendário do Município e apresentação de Deborah Rosa

Ao final da cerimônia, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, assinou, na presença da mesa, o documento que institui o Mês da Consciência Negra, no Calendário Oficial do Município.

Na sequência, teve início a apresentação musical da cantora Deborah Rosa e Banda, cujo repertório trouxe canções de intérpretes brasileiros. Para completar a performance, o telão exibiu fotos de estudantes, servidores e personalidades negras.

A programação do Mês da Consciência negra se estende até o final de novembro. As atividades podem ser conferidas da página do NEAB no Facebook.

Texto e fotos: Bárbara Marmor,acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias

Edição: Maurício Dias