Nesta sexta-feira, 3 de julho, é comemorado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Essa data celebra a aprovação no Congresso Nacional da Lei nº 1.390, proposta pelo deputado e jurista Afonso Arinos, em 1951. A primeira lei contra o racismo no Brasil constitui como infração penal a discriminação racial, por raça ou cor. Depois de 69 anos, muitas iniciativas políticas e sociais continuam sendo feitas para o combate à discriminação racial.

A UFSM conta com diversos projetos e iniciativas para que todos tenham seus direitos garantidos e respeito às diversidades. Conheça alguns dos projetos:

O Grupo de Trabalho (GT) Negros integra o Núcleo de Estudos Contemporâneos (Necon), do curso de Ciências Sociais do CCSH, e tem por objetivo congregar as comunidades acadêmica e externa em torno da temática da educação das relações étnico-raciais, buscando contribuir para que seus membros ampliem a compreensão das dinâmicas sociais que envolvem a comunidade negra local e regional no combate ao racismo. Criado em setembro de 2011, a partir de 2015 passou a abrigar pesquisadores envolvidos na temática racial negra, ligados ao Núcleo de Estudos sobre Educação e Memória (Clio), do Centro de Educação. Atualmente o GT é formado por acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSM, professores, servidores técnico-administrativos e sociedade em geral.

O Protagonismo Negro é um programa de debate que propõe discutir questões referentes à população negra. Procura desenvolver discussões sobre questões sociais que envolvam sobretudo gênero, classe, sexualidade, acesso ao sistema de saúde, mercado de trabalho e outros marcadores sociais interseccionados à questão racial. O projeto vem sendo executado desde setembro de 2015, inicialmente pela Rádio Universidade 800AM, e mais recentemente pela UniFM. Atualmente é produzido e apresentado por Andressa Duarte, Naomi Barbosa e Alisson Batista, sob a coordenação da professora Leonice Mourad.

Andressa explica que o programa mantém o formato de debate e traz convidados para agregar ao tema da semana. “As pessoas negras estão em condições socioeconômicas e educacionais desiguais em relação à população branca. Penso que a principal contribuição do Protagonismo Negro no combate ao racismo tem sido a utilização do sistema radiofônico como um instrumento de discussão e visibilidade de pautas com centralidade na raça e no racismo. Sendo as universidades ambientes plurais, é fundamental a existência de uma proposta como o Protagonismo Negro para garantir a representatividade e participação em veículos de comunicação”, comenta Andressa.

A Associação de Arte e Cultura Negra Ará Dudu, ligada à Incubadora Social da UFSM, tem como objetivo promover atividades focadas sobretudo na valorização da população negra periférica, fomentando o protagonismo e a autonomia de artistas, ativistas, lideranças comunitárias e militantes de causas em prol do povo negro.

A gestora de Projetos e Finanças da Ara Dudu, Isadora Bispo, conta que a Associação promove debates e ações na Universidade, pautando principalmente o amparo e local de fala de alunos negros da UFSM. “A Universidade, enquanto produtora e disseminadora de conhecimento, torna-se veículo indispensável nessa luta contra a discriminação racial, pois ela atua diretamente na formação e capacitação de pessoas. Portanto, projetos executados contra a discriminação racial neste ambiente são necessários, uma vez que idealizamos uma sociedade mais justa e menos discriminatória”, enfatiza Isadora.

A Associação realiza diversos projetos e eventos de apoio à geração de renda para comunidades negras de Santa Maria. No dia 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, foram realizados ciclos de palestras e apresentação do projeto Obirin "Feminina Moda Negra", com foco nas mulheres e na moda afro-brasileira.

Apoio institucional

O Observatório de Direitos Humanos (ODH), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da UFSM, tem o propósito de ampliar o debate, ações e reflexões em direitos humanos. Seu principal objetivo é o de promover a cidadania e a cultura de direitos humanos, tendo como aspectos básicos a universalidade, a interdependência e a indivisibilidade dos direitos, através da apropriação do conhecimento, da formação acadêmica, da pesquisa, da extensão, da intervenção e da articulação junto às políticas públicas, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Para o coordenador do ODH, Victor De Carli Lopes, sendo a Universidade um espaço de educação e de formação profissional, é necessário que ela tenha o compromisso de incentivar o pensamento crítico não só em sua comunidade acadêmica, mas em toda a sociedade que a cerca. Como a UFSM é uma referência para a região, suas ações têm relevância para o combate ao racismo e devem ensejar iniciativas inclusivas.

O ODH auxiliou na realização do Mês da Consciência Negra da UFSM em 2018, que contou com a professora Maria Rita Py Dutra como patronesse, e em 2019, que teve como patronesse a pró-reitora de Extensão da UFRGS e egressa da UFSM Sandra de Deus. Neste último ano, o Mês da Consciência Negra apresentou uma sessão de fotos coletivas com alguns estudantes negros da UFSM e a elaboração da primeira Jornada Acadêmica Integrada (JAI) Negra, realizada na Praça Saldanha Marinho, além de outros eventos, palestras e atividades realizadas. No ODH também estão disponibilizados para acesso os livros infantis da professora Maria Rita, que têm como objetivo o enfrentamento do racismo através de uma abordagem mais lúdica.

O Núcleo de Ações Afirmativas, Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da Coordenadoria de Ações Educacionais (Caed) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSM (Neab) também promovem rodas de conversa e atividades diversas que promovem o combate a qualquer forma de discriminação.

Outros projetos da UFSM voltados ao combate ao racismo podem ser conferidos nas páginas do Observatórios de Direitos Humanos e da Incubadora Social.

Texto: Ana Júlia Müller Fernandes, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista da Agência de Notícias

Nesta segunda feira (5) teve início a programação oficial do Mês da Consciência Negra na UFSM. O Centro de Convenções da Universidade recebeu a abertura da programação, que homenageou a primeira patronesse do Mês da Consciência Negra, a professora e escritora Maria Rita Py Dutra. Também houve leitura da Carta de Repúdio ao racismo, manifestações do movimento negro contra o preconceito, apresentação da cantora Deborah Rosa e inclusão da data no calendário oficial do município. As atividades seguem até o final do mês e são organizadas pela Pró-Reitoria de Extensão (PRE), a partir do Observatório de Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB).

A cerimônia de abertura foi marcada pela discussão sobre os casos de racismo em ambientes da UFSM e contou com a participação do reitor Paulo Afonso Burmann, do coordenador do NEAB, Victor de Carli, da patronesse, Maria Rita Py Dutra, e de acadêmicos negros e negras da Universidade. Os convidados discutiram os casos de racismo em diferentes ambientes da UFSM e chamaram a atenção para a necessidade de organização e integração do movimento negro contra os retrocessos e a possibilidade de perda dos direitos conquistados.

Nesse sentido, logo no início da atividade, ocorreu a leitura da Carta de Repúdio, redigida por estudantes negros e negras da Instituição. O texto alerta para o preconceito e exige respostas e tomadas de atitude por parte da Reitoria em relação às manifestações e à violência moral contra a comunidade acadêmica negra. Após a leitura da carta, o coordenador do NEAB destacou, em sua fala, os dez anos das Políticas de Ações Afirmativas desenvolvidas pela Instituição e chamou atenção para a importância do sistema de cotas no ingresso acadêmico. Victor ressaltou o papel decisivo das reivindicações do movimento negro para a conquista da reserva de vagas nas universidades, além de discutir sobre a necessidade de, cada vez mais, enegrecer os ambientes de ensino, como a UFSM.

O reitor comentou a necessidade de refletir e discutir as importantes conquistas do movimento negro e discorreu sobre a importância das Ações Afirmativas, bem como das resoluções e portarias que garantem a reserva de vagas para a comunidade negra. Burmann ressaltou, entretanto, que essas ações não são suficientes para compensar as desigualdades históricas construídas socialmente. Em resposta a Carta de Repúdio, o professor destacou a atuação da Instituição em atividades que colaboram com as pautas propostas pelo movimento e mencionou a importância de não se calar diante das manifestações racistas. O reitor atentou ainda para o papel das lideranças históricas e marcantes do movimento negro, como a patronesse Maria Rita, que, a partir de atos, palavras e militância, incentiva os jovens negros e negras a buscarem seu espaço no Ensino Superior.

Após o pronunciamento do reitor, acadêmicos e servidores negros e negras fizeram manifestação acerca da importância das cotas e do ingresso da comunidade negra no ensino superior e alertaram sobre a resistência.

Reconhecimento à militância

A abertura do Mês da Consciência Negra seguiu com a homenagem à professora Maria Rita Py Dutra, escolhida pelos organizadores e coletivos que construíram a programação das atividades, como a primeira patronesse do Mês da Consciência Negra. Para a homenageada, uma programação como essa é importante para demarcar o respeito, a consideração e o reconhecimento por parte da Universidade em relação à comunidade negra que a integra.

Em relação ao título de patronesse, Maria Rita reconhece a importância, mas destaca que a homenagem não se limita só a ela, mas sim, a todos os jovens negros e negras que lutam por seus direitos. “Eu compartilho e transfiro para eles esse título. Reconheço que estou aqui dentro, sou uma intelectual e fiz doutorado. Mas eu venho da base, do movimento social e movimento negro. Em virtude disso, a minha fala e meu posicionamento aqui dentro, não está distante do movimento. Nós estamos sempre dialogando”, comenta.

A professora destacou a importância da organização do movimento negro e a necessidade de repensar os atos desenvolvidos pelos coletivos. Segundo a patronesse, é preciso estar atento, resistir e persistir na luta pela conquista de direitos. Além disso, falou sobre a necessidade de inserir a comunidade negra em todas as esferas da sociedade e chamou a atenção para cursos com mais professores negros e negras e, assim, para a possibilidade de um novo olhar sobre o mundo e mais democracia no ensino.  Para Maria Rita, o racismo se combate com leis e visibilidade.

Programação no Calendário do Município e apresentação de Deborah Rosa

Ao final da cerimônia, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, assinou, na presença da mesa, o documento que institui o Mês da Consciência Negra, no Calendário Oficial do Município.

Na sequência, teve início a apresentação musical da cantora Deborah Rosa e Banda, cujo repertório trouxe canções de intérpretes brasileiros. Para completar a performance, o telão exibiu fotos de estudantes, servidores e personalidades negras.

A programação do Mês da Consciência negra se estende até o final de novembro. As atividades podem ser conferidas da página do NEAB no Facebook.

Texto e fotos: Bárbara Marmor,acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias

Edição: Maurício Dias 

Coordenada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, por meio do Observatório de Direitos Humanos, a programação conta com o apoio de estudantes e servidores que estão construindo uma agenda em comum, que reflete os temas levantados no interior de suas organizações e que perpassam o cotidiano dos negros na universidade. Todo o mês de novembro terá diversas atividades, tendo por objetivo a promoção e o incentivo ao estudo, a pesquisa, a permanência e a cidadania da comunidade negra santa-mariense.

A cerimônia de abertura acontecerá no dia 5 de novembro, às 20h, no Centro de Convenções da UFSM. O evento irá conferir o título de Patronesse do Mês da Consciência Negra para a professora Maria Rita Py Dutra, escolhida por membros do movimento negro para ser a grande homenageada do evento e contará com apresentação artística da Deborah Rosa e banda.

Para participar da programação, basta acompanhar a página do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros no Facebook.