UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com Universidade Federal de Santa Maria Wed, 22 Apr 2026 21:38:18 +0000 pt-BR hourly 1 http://wordpress.org/?v=6.9 /app/themes/ufsm/images/icons/favicon.ico UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com 32 32 UFSM - Feed Customizado RSS-55BET Pro http://www.55bet-pro.com/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/2026/04/17/oportunidade-selecao-de-bolsista-de-pesquisa-no-nppdi-2 Fri, 17 Apr 2026 20:01:53 +0000 http://www.55bet-pro.com/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/?p=6803

NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) torna público(a) a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos dos cursos de graduação e/ou profissionalizante das escolas técnicas da Universidade Federal de Santa Maria para Bolsa de Iniciação Científica obtida junto ao Edital FIPE UNIFICADO 2024 para atuação no Projeto Direitos Emergentes para a Justiça Global: análise institucional do desenvolvimento, do reconhecimento e da decolonialidade na América Latina.

As informações sobre a bolsa e os demais detalhes sobre requisitos e exigências do bolsista constam no Edital FIPE UNIFICADO 2026 e no Edital Específico, em anexo, e que devem ser consultadas antes de se submeter ao processo de seleção.

Edital seleção de bolsista FIPE 2026, NPPDI

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Roda Acadêmica 

CONVERGÊNCIA ENTRE NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO E ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA 

 

Esta Roda Acadêmica será ministrada pela Professora Luana Heinen (IMDH/UFSC) e propõe uma análise crítica das transformações políticas contemporâneas, examinando como a convergência entre agendas neoliberais e neoconservadoras tem impactado instituições democráticas em diferentes contextos nacionais e globais. A partir de uma abordagem interdisciplinar, serão discutidos temas como reconfiguração do Estado, erosão de direitos, judicialização da política, moralização do debate público e novas formas de autoritarismo. Destinado a estudantes, pesquisadoras(es) e ao público interessado em compreender os desafios atuais da democracia, a Roda Acadêmica oferecerá ferramentas teóricas e analíticas para interpretar fenômenos políticos contemporâneos e seus efeitos sobre a governança democrática.

Luana Heinen é Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período de estudos na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense. É membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos da UFSC, onde coordena o Observatório dos Direitos Humanos. 

Data: 24/04/2025, 

Horário: 14h-18h

Local: Sala 4136
 

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textos pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com. Será disponibilizado certificado de 4h de ACG. 

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a
 

18ª edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:

Campo de Pesquisa em Direito Internacional no Brasil

 

Como se produz conhecimento em Direito Internacional no Brasil? Quais agendas de pesquisa predominam? Quem são seus pesquisadores? Este 18º Ciclo de Debates convida a refletir sobre o próprio campo de pesquisa em Direito Internacional no país, explorando questões metodológicas, mapeamentos da produção acadêmica, a transdisciplinariedade e o papel de materiais formativos - como textbooks - na construção da disciplina. Ao olhar para o Direito Internacional como um campo de pesquisa, o evento busca fomentar uma reflexão crítica sobre seus métodos, comunidades e horizontes de pesquisa.

 

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textis pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Cronograma de leituras: 

20/03: GIANNATTASIO, Arthur. R. Capella. Fundamentos de uma Análise Sociológica Crítica das Instituições Jurídicas Internacionais: Negatividade e Política na Metodologia dos Estudos em Direito Internacional no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, 29 jun. 2018.

27/03: BADIN, Michelle Ratton Sanchez; MOROSINI, Fabio Costa; OLIVEIRA, Lucas da Silva de. Direito Internacional Econômico no Brasil: quem somos e o que fazemos? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, p. 1–26, 2016.

10/04: BADIN, Michelle Ratton Sanchez; PAPY, Tania. O perfil dos acadêmicos que produzem sobre Direito Internacional no Brasil: evidências de transdisciplinaridade.In: Anais do 8º Encontro Nacional da ABRI, 2021.

17/04: PEREIRA, Luíza Leão Soares; MOROSINI, Fabio Costa. Textbooks as Markers and Makers of International Law: A Brazilian Case Study. European Journal of International Law, v. 35, n. 1, p. 25–62, fev. 2024.

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É com alegria que o NPPDI convida a toda a comunidade acadêmica para participar das defesas dos Trabalhos de Conclusões de Curso de 2025/2:

QUANDO A LEI SERVE À OCUPAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DO DIREITO INTERNACIONAL NA QUESTÃO PALESTINA

Estudante: Isabella Goldoni Paludo

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Dr. Issam Menem (PPGEEI/UFRGS)

            Dnda. Luiza Witzel Farias (IRI/USP)

Data: 25/11/2025 (Terça-feira)

Hora: 11h

Local: Google Meet: http://meet.google.com/bzn-qbfx-cai

GOVERNANÇA AMBIENTAL E GÊNERO: APROXIMAÇÕES ECOFEMINISTAS NO SISTEMA INTERNACIONAL E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Estudante: Maria Fernanda Fonseca de Oliveira

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Mariana Selister Gomes (UFSM)

            Prof. Vinicius Garcia Vieira (PPGD/UFSM)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 09h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

A DUPLA FACE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA: UM ESTUDO SOBRE O ICSID E A REPRODUÇÃO DA DEPENDÊNCIA NO SUL GLOBAL

Estudante: Thor Lopes ten Caten

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Prof. Júlio César Cossio Rodriguez (UFSM)

            Prof. Mateus Webber Matos (UFSM/UFRGS)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 10h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

DO INTERNACIONAL AO DOMÉSTICO: A Influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

Estudante: Luiza Calixto Pinto

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Jana Tabak (UERJ)

            Dnda. Ana Carolina Campara Verdum (PPGD/UFSM)

Data: 26/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 16:30h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

INJUSTIÇA AMBIENTAL E REFÚGIO CLIMÁTICO: OBSTÁCULOS DO SUL GLOBAL

Estudante: Laura Nascimento (RI/UFSM)

Banca: Prof. Ademar Pozzatti Junior (Orientador)

            Profa. Verônica Korber Gonçalves (UFRGS)

            Prof. Vinicius Garcia Vieira (PPGD/UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quarta-Feira)

Hora: 09h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DE REFUGIADOS: O BRASIL E A MIGRAÇÃO VENEZUELANA

Estudante: Ana Eliza Silva Falqueto

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Profa. Dra. Giuliana Redin (UFSM)

            Prof. Dr. Mateus Webber Matos (UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quinta-feira)

Hora: 15h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

GOVERNANÇA INTERNACIONAL E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL: ANÁLISE DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMÉRICA LATINA

Estudante: Liz Gabrieli de Souza Batista

Banca: Prof. Ademar Pozzatti (Orientador)

            Prof. Dr. José Renato Ferraz da Silveira (UFSM)

            Prof. Dr. Thomaz Francisco Silveira dos Santos (UFSM)

Data: 27/11/2025 (Quinta-feira)

Hora: 17h

Local: Google Meet: meet.google.com/auj-fbgp-qyg 

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O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos:

A restrição de acesso dos migrantes internacionais a cargos públicos no Rio Grande do Sul: xenofobia ou mora legislativa?

Prof. Ms. André Cella (AGU e UFN)

De encontro a normas domésticas e internacionais, persistem restrições de acesso de migrantes internacionais a cargos públicos. Nesta Oficina de Direitos Humanos, o Prof. André Cella apresenta os resultados de uma pesquisa documental sobre as restrições existentes no estado do Rio Grande do Sul e discute quais fatores as mantêm. Seria em razão de as Administrações locais não estabelecerem isso como prioridade em suas agendas? O debate será guiado a partir das contribuições teóricas de Axel Honneth, acerca das lutas por reconhecimento, e de Sayad e Redin, acerca da vulnerabilidade dos imigrantes.

Data: 02/10/2025 (quinta-feira), às 14h.
Local: Sala 4232, Prédio 74C, CCSH/UFSM.

Inscrições pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com
Mais informações: www.55bet-pro.com/grupos/nppdi

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O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

11ª Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional:
REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA: novos horizontes metodológicos para o Direito Internacional e as Relações Internacionais

Sutton et al. (2019) identificaram 48 formas formas de revisão da literatura e, além dessas, há muitas outras maneiras de análise sistemática de produção acadêmica. Este Ateliê discutirá a revisão sistemática da literatura com base no Protocolo PRISMA e na bibliometria. O objetivo é explorar metodologias que permitam mapear padrões, contribuições, lacunas e influências em campos de pesquisa, bem como fortalecer a capacidade de análise e o rigor metodológico dos pesquisadores.

O Ateliê de Pesquisa será realizado nos dias 03, 10, 17 e 24 de outubro de 2025, das 10h às 12h.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi

Cronograma de leituras:

03/10: Revisão sistemática da literatura (RSL): conceito e metodologia

PAGE, Matthew J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. bmj, v. 372, 2021. http://www.bmj.com/content/372/bmj.n71.full.pdf

PAGE, Matthew J. et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. bmj, v. 372, 2021. http://www.bmj.com/content/372/bmj.n160.full.pdf


10/10: Revisão sistemática da literatura aplicada ao Direito Internacional e às Relações Internacionais

ALVES, Elia Cia; STEINER, Andrea Quirino; AMARAL, Agnes María Freitas. Environmental Governance and International Relations: A Systematic Review of Theories, Methods, and Issues in Latin American Publications. Revista de Relaciones Internacionales, v. 96, n. 2, p. 87-121, 2023. http://www.scielo.sa.cr/pdf/ri/v96n2/2215-4582-ri-96-02-70.pdf


17/10: Bibliometria: conceito e metodologia

COBO, Manuel J. et al. An approach for detecting, quantifying, and visualizing the evolution of a research field: A practical application to the Fuzzy Sets Theory field. Journal of informetrics, v. 5, n. 1, p. 146-166, 2011.


24/10: Bibliometria aplicada ao Direito Internacional

RIDI, Niccolò; SCHULTZ, Thomas. Tracing the Footprints of International Law Ideas: A Scientometric Analysis. Va. J. Int'l L., v. 64, p. 405, 2023. http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4753709

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

17ª edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:
TWAIL AMBIENTAL

As Abordagens Terceiro-mundistas para o Direito Internacional (TWAIL) têm embasado análises críticas das hierarquias do direito internacional e das formas de subordinação que estruturam suas práticas e narrativas. Na seara ambiental, essas abordagens revelam desigualdades ecológicas globais, problematizando como o direito internacional pode (re)produzir padrões de exploração de territórios, povos e natureza no Sul Global. Este Ciclo de Debates sobre “TWAIL Ambiental” discute pesquisas que articulam direito internacional, justiça ecológica e epistemologias críticas, bem como reflete sobre horizontes de transformação institucional e acadêmica no enfrentamento da atual crise ecológica.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textis pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi 

Cronograma de leituras: 

05/09: NATARAJAN,  Usha.  Third  World  Approaches  to  International  Law  (TWAIL)  and  the environment.  In:  PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS,  Andreas;  BROOKS,  Victoria (Eds.).  Research  Methods  in  Environmental  Law:  A  Hand-book.  Handbooks  of  Research Methods in Law. Cheltenham e Northampton: Ed-ward Elgar Publishing, 2017.

12/09: NATARAJAN, Usha. Environmental Justice in the Global South. In: Atapattu, SA; Gonzalez, CG;  Seck,  SL.  (Eds.).  The  Cambridge  Handbook  of  Environmental  Justice  and  Sustainable Development. Cambridge: UP, 2021.

19/09: NATARAJAN,  Usha.  International  Law  &  Sustainable  Development.  In:  BU-CHANAN, Ruth; ESLAVA, Luis & PAHUJA, Sundhya (Eds.). The Oxford Hand-book on International Law & Development. Oxford: UP, 2023.

26/09: NATARAJAN,  Usha;  DEHM,  Julia.  (Eds.).  Locating  Nature:  Making  and  Un-making International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2022. Introdução e Conclusão.

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O Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI/UFSM) promove, no dia 4 de setembro, às 10h, a oficina “Direitos Humanos e Diversidade Cultural: um diálogo entre igualdade e diferença”, ministrada pelo Dr. Doglas Cesar Lucas (PPGD/Unijuí). A atividade será realizada em formato remoto.

O encontro pretende debater como a diversidade cultural se relaciona com os princípios dos direitos humanos, abordando os desafios e tensões entre igualdade e diferença no cenário contemporâneo.

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail nppdi@55bet-pro.com, por meio do qual os participantes receberão o link de acesso.

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

10a Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional:
 VIRADAS METODOLÓGICAS

Este Ateliê de Pesquisa discute viradas metodológicas no campo de pesquisa do Direito Internacional, dentre elas a virada empírica, a virada ontológica e a virada decolonial, que subvertem as metodologias mainstream de investigação e recepcionam um leque mais amplo de objetos do Direito Internacional. Através dessas viradas metodológicas, pode-se capturar outros espaços de mobilização concreta do direito internacional que foram por muito tempo negligenciados dentro do campo de pesquisa.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textos pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi 

Cronograma de leituras:  

30/05: SHAFFER, Gregory; GINSBURG, Tom. The Empirical Turn in International Legal Scholarship. The American Journal of International Law, v. 106, n. 1, p. 1–46, 2012.

06/06: BLANEY, David L.; TICKNER, Arlene B. Worlding, Ontological Politics and the Possibility of a Decolonial IR. Millennium: Journal of International Studies, v. 45, n. 03, p. 293-311, 2017.

13/06: XAVIER, Sujith. Learning from below: theorising global governance through ethnographies and critical reflections from the Global South. Windsor YB Access Just., v. 33, p. 229, 2016.

27/06: HAUG, Sebastian; BRAVEBOY-WAGNER, Jaueline; MAIHOLD, Gunther. The "Global South" in the study of World Politics: examining a meta category. Third World Quaterly, v. 42, n. 9, 2021. pp. 1923-1944

 
 
 

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

16a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:
ENFOQUES CRÍTICOS EM DIREITO INTERNACIONAL

Diferentes enfoques críticos investigam o papel do direito internacional na reprodução de condições e contradições sociais, políticas e econômicas, bem como os espaços possíveis para uma transformação progressiva tanto da engenharia político institucional como do próprio campo do conhecimento. Este 16º Ciclo de Debates discute pesquisas com enfoque crítico em uma variedade de temas do direito internacional e vertentes teóricas, epistemológicas e metodologias, como o direito internacional do reconhecimento, as Abordagens Terceiro-mundistas para o Direito Internacional (TWAIL) e a justiça ecológica.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textis pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi 

 

Cronograma de leituras:  

04/04/2025: 
JOUANNET, Emmanuelle Tourme. The International Law of Recognition. European Journal of International Law, v. 24, n. 02, 2013, p. 667-690
 
11/04/2025: 
KOSKENNIEMI, Martti. What is Critical Research in International Law? Celebrating Structuralism. Leiden Journal of International Law, v. 29, 2016, pp. 727–735.

 
25/04/2025: 
ESLAVA, Luis; PAHUJA, Sundhya. Between Resistance and Reform: TWAIL and the Universality of International Law. TRADE L. & DEV., v. 3, n. 1. pp. 103-130, 2011.

 
09/05/2025: 
NATARAJAN, Usha. Third World Approaches to International Law (TWAIL) and the environment. In: PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, Andreas; BROOKS, Victoria (Eds.). Research Methods in Environmental Law: A Handbook. Handbooks of Research Methods in Law. Cheltenham e Northampton: Edward Elgar Publishing, 2017.

 

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15a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:
PERSPECTIVAS FEMINISTAS NO DIREITO INTERNACIONAL

Este Ciclo de Debates serve como uma introdução às perspectivas feministas no direito internacional, oferecendo um ponto de partida para futuras pesquisas e estudos que destaquem o gênero como um conceito fundamental para a construção do direito internacional. Ainda que existam como uma corrente crítica da disciplina desde meados da década de 1990, as abordagens feministas permanecem pouco conhecidas entre internacionalistas e estudantes da disciplina no Brasil. Apesar da diversidade de metodologias e estruturas teóricas adotadas por seus autores, as discussões feministas compartilham o objetivo de incorporar o gênero como um elemento essencial para uma compreensão mais abrangente e completa do direito internacional, tanto em teoria quanto na prática. Nesse contexto, "gênero" não deve ser restrito apenas a questões relacionadas às "mulheres", mas sim compreendido como um espaço onde hierarquias são estabelecidas e o poder é distribuído de maneira desigual entre indivíduos e também nas relações entre Estados. O Ciclo de Debates pode contribuir para preencher essa lacuna na literatura de direito internacional no contexto brasileiro, apresentando textos e discussões fundamentais que vêm sendo travadas no interior das abordagens feministas nas últimas décadas, incentivando diálogos sobre seu potencial e seus limites para repensarmos o passado, o presente e o futuro do direito internacional.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textis pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi 

Cronograma de leituras:  

 

13/09/2024: Introdução às abordagens feministas no direito internacional
 
CHARLESWORTH, Hilary. Feminist methods in International Law. American Journal Of
International Law. [S. L.], p. 379-394, 1999.
CHARLESWORTH, Hilary; CHINKIN, Christine; WRIGHT, Shelley. Feminist approaches
to international law. American Journal of International Law, v. 85, n. 4, p. 613-645, 1991.
 
27/09/2024: Repensando os conceitos de "mulher", "gênero" e "feminismo"
 
OTTO, Dianne. Lost in Translation: Re-Scripting the Sexed Subjects of International Human Rights Law. In: ORFORD, Anne (ed.). International law and its others. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. p. 318-356.
 
04/10/2024: Novos temas na agenda feminista no direito internacional
 
ORFORD, Anne. The Politics of Collective Security. Michigan Journal Of International Law. [S.L.], p. 373-409, 1996.
 
11/10/2024: Histórias Feministas no Direito Internacional 

EICHERT, David. Decolonizing the Corpus: a queer decolonial re-examination of gender in international law's origins. Michigan Journal Of International Law, [S.L.], n. 433, 2022. University of Michigan Law
NIJMAN, Janne E. Marked absences: locating gender and race in International Legal History. European Journal of International Law, v. 31, n. 3, p. 1025-1050, 2020.
KNOP, Karen. Foreword: Looking at Portraits. In: TALLGREN, Immi (Ed.). Portraits of Women in International Law: New Names and Forgotten Faces?. Oxford University Press, 2023.
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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

Roda Acadêmica 
COSMOPOLITISMO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE DOS ATORES TRANSNACIONAIS

Esta Roda Acadêmica pretende discutir o desenvolvimento da agenda de pesquisa desenvolvida pela Professora Jânia Saldanha, que entrelaça discussões sobre o cosmopolitismo jurídico e estudos empíricos sobre os limites e possibilidades da responsabilização dos atores transnacionais. A partir de estudos interdisciplinares entre os campos da filosofia política, direito e relações internacionais, a Reda Acadêmica pretende discutir o passado, o presente e o futuro do direito internacional em um contexto de alargamento do poder - político, econômico e cultural - de atores privados transnacionais. 

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições e disponibilização dos textos pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi 

Leituras prévias:  

SALDANHA, JÂNIA; MELLO, R. C. A problemática ambiental e os discursos de Responsabilidade Social das Empresas. Revista Jurídica da Presidência, v. 24, p. 709-731, 2022.

SALDANHA, JÂNIA ; OLIVEIRA, L. P. O. . The Legal Liability of Transnational Corporations: Between Extraterritorial Obligations of States and Universal Justice. Revista Internacional de Derechos Humanos, v. 11, p. 1-423, 2021.
 
SALDANHA, JÂNIA . Do Colonialismo da "superexploração" ao cosmopolitismo do "dever de respeito" aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 25, p. 822-852, 2020.
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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 
 

Políticas Públicas em Direitos Humanos: pontes entre a academia e a prática
Com Eduarda Porcino (Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes)

Políticas públicas podem operar a materialização de direitos humanos, servindo de “pontes” entre as normas internacionais de direitos humanos e realidades locais concretas. Esta Oficina enfatizará os pressupostos teóricos e metodológicos que guiam a pesquisa acadêmica em matéria de Políticas Públicas de Gênero, bem como abordará a prática cotidiana na execução dessas políticas para materialização de direitos das mulheres. A Oficina será conduzida pela pesquisadora e ativista Eduarda Porcino (Unimontes).

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 
 
O Constitucionalismo Laino-Americano e o enquadramento dos Direitos Humanos 
Prof. Dra. Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM)  

O constitucionalismo latino-americano transcende construções constitucionais clássicas ao promover um tratamento diferenciado de demandas historicamente excluídas do jogo político, dentre elas as dos povos indígenas e as demandas pela proteção da sociobiodiversidade. Nesse sentido, o constitucionalismo latino-americano insere-se no contexto de uma virada decolonial e ressignifica a proteção dos direitos humanos fundamentais. Esta Oficina de Direitos Humanos, conduzida pela Prof. Dra. Valéria Ribas do Nascimento (PPGD/UFSM), tem o intuito de discutir os aspectos teóricos desse enquadramento local dos direitos humanos e das novas subjetividades e culturas de direitos que dele decorrem.
 
 
Dia 14/08/2024 (Quarta-Feira), 10h, na sala Sala 3226 (Prédio 74B/CCSH) 
 
Inscrições e pedidos para participação remota pelo email: nppdi@55bet-pro.com 
Mais informações: www.55bet-pro.com/grupos/nppdi
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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a

14a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:
POLÍTICAS PÚBLICAS ENTRE O DIREITO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 

Classicamente, sobretudo no Brasil, o campo do Direito tem priorizado estudos institucionais em perspectiva normativa. No entanto, estudos interdisciplinares conduzidos nas últimas décadas em proximidade com os campos da Ciência Política e das Relações Internacionais têm proposto uma abordagem mais operacional do direito, focando em planos de ações governamentais voltados à concretização de direitos. Para discutir esta literatura, a 14a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional discutirá as bases conceituais, justificativas e orientações para o estudo multidisciplinar de políticas públicas e os ganhos analíticos deste estudo para os campos do Direito e das Relações Internacionais. O Ciclo também sintetizará  abordagens teóricas influentes e discutirá a institucionalidade e a processualidade jurídica das políticas públicas.

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

Cronograma de leituras:  

05/07 - Porque estudar políticas públicas em Direito (Internacional?)? 

BUCCI, Maria Paula Dallari. Buscando um conceito de políticas públicas para a concretização dos direitos humanos. Cadernos Pólis 2: Direitos Humanos e Políticas Públicas, São Paulo, Instituto Pólis, v. 2, 2001, p. 5-16. Texto aqui.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Um Programa para o ensino de Direito e Políticas Públicas. Revista Do Direito, v. 69, 2023, p. 1-32. Texto aqui.

12/07 - Políticas Públicas e Relações Internacionais

DE SOUZA, Matheus Silveira; BUCCI, Maria Paula Dallari. O estado da arte da abordagem direito e políticas públicas em âmbito internacional: primeiras aproximações. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 833-855, 2019. Texto aqui

19/07 - Abordagens teórica no estudo das Políticas Públicas 

Schmidt, J. P. (2018). Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista Do Direito, (56), p. 119-149. Texto aqui.

26/07: Porque estudar políticas públicas em Relações Internacionais?

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. Políticas públicas e relações internacionais. Brasília: Enap, 2018, p. 09-15 e 79-101. Texto aqui.

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O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) torna público(a) a abertura de inscrições para seleção de acadêmicos dos cursos de graduação e/ou profissionalizante das escolas técnicas da Universidade Federal de Santa Maria para Bolsa de Iniciação Científica obtida junto ao Edital FIPE UNIFICADO 2024 para atuação no Projeto Direitos Emergentes para a Justiça Global: análise institucional do desenvolvimento, do reconhecimento e da decolonialidade na América Latina.

As informações sobre a bolsa e os demais detalhes sobre requisitos e exigências do bolsista constam no Edital FIPE UNIFICADO 2024 e no Edital Específico, em anexo, e que devem ser consultadas antes de se submeter ao processo de seleção.

Edital seleção de bolsista FIPE 2024, NPPDI

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) informa que está aberto o Edital 02/2024 para a seleção de extensionistas para atuar no Cine Direitos Humanos.

A ação de extensão Cine Direitos Humanos faz parte do programa de extensão “As fronteiras do direito: a permeabilidade das fontes normativas internacionais na esfera local” e parte da constatação que a consciência popular do direito internacional dos direitos humanos apresenta sérias deficiências. Nesse sentido, o projeto pretende promover sessões públicas de cinema seguidas de debates sobre direitos humanos e relações internacionais, para estimular a percepção das consequências locais do direito internacional. Tendo como público alvo toda a comunidade acadêmica da UFSM quanto à comunidade e movimentos sociais, a abordagem deverá ocorrer sobre a forma de problemas. Atualmente, as ações ocorrem junto às escolas municipais de Santa Maria que oferecem Ensino de Jovens Adultos. O Cine Direitos Humanos atua em ciclos anuais de ações junto às escolas parceiras. Sendo assim, faz-se necessário a pesquisa e produção de materiais didáticos audiovisuais e textuais, curadoria dos filmes a serem exibidos, divulgação e produção de conteúdo para redes sociais e sites, bem como a revisão periódica da identidade visual do projeto, e, por fim, auxílio na formação contínua da/os participantes do projeto, para capacitá-la/os internamente, e, externamente, para as atividades com as escolas.

Maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

O Edital está anexo.

Inscrições até o dia 12/04/2024 pelo link: inscrição

Dúvidas pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com

Edital NPPDI 02/2024 - Cine Direitos Humanos

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) informa que está aberto o Edital 01/2024 para a seleção de novxs pesquisadorxs.

As atividades são abertas à comunidade acadêmica e externa. 

Maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

O Edital e a Ficha de Inscrição estão anexos. Inscrições até o dia 08/04/2024 pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com

Ficha de Inscricao e Compromisso de Dedicação NPPDI

Edital NPPDI 01:2024 - Seleção de novxs pesquisadorxs

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A estudante de Relações Internacionais da UFSM Rayane Xipaya foi uma das quatro representantes do Brasil selecionadas para o Programa Operação COP 2023 - Jovens Embaixadores pelo Clima. O programa tem por objetivo desenvolver habilidades de representação do governo, ética e dignidade, além de aprofundar o conhecimento em questões ambientais e diplomáticas. 

O resultado final saiu no dia 16 de agosto. Os jovens já estão participando de uma formação intensiva sobre mudanças climáticas e negociações internacionais, ofertada pela Universidade de Harvard, e irão complementar seu desenvolvimento com um estágio profissional virtual no Ministério das Relações Exteriores. Além disso, a expectativa é de que os jovens embarquem rumo aos Emirados Árabes Unidos, em novembro, para participar da COP 28 - Conferência das Partes -, organizada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

O processo, aberto pelo The Climate Reality Project América Latina e The Climate Reality Project Brasil, buscava jovens de 18 a 25 anos e foi dividido em três partes. Na primeira, o candidato realizou sua inscrição, enviou uma carta de motivação e um vídeo, em inglês. Ao todo, 10 inscritos foram selecionados a partir desta etapa. Na segunda parte do processo, ocorreu uma entrevista, também em inglês, em que os candidatos foram questionados sobre mudanças climáticas, políticas públicas e por que deveriam ser aceitos no programa. A última parte do processo foi a divulgação dos selecionados.

A 28ª edição da Conferência das Partes (COP) ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A COP é um evento anual que reúne representantes do mundo inteiro, como diplomatas, governos e membros da sociedade civil. O objetivo da conferência é debater a respeito das mudanças climáticas e buscar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta.

Relação entre natureza e educação

No vídeo de apresentação, Rayane comentou sobre os motivos que inspiraram-na a se inscrever e quais seriam seus temas de interesse durante o estágio. Também falou sobre a construção da Hidrelétrica Belo Monte, o Rio Xingu e sua família. Desde que nasceu, o rio sempre fez parte da vida da jovem. Por isso, todas as transformações que ocorreram na região com a construção da hidrelétrica afetaram a vida dela e de toda a comunidade. Esse movimento foi um dos motivos que fez com que ela decidisse cursar Relações Internacionais.

Para Rayane, a forma como uma região tão calma como a do Médio Xingu foi atingida, repentinamente, pela vinda de milhares de pessoas de todos os lugares do mundo, sem que a comunidade tivesse informações suficientes sobre o que estava acontecendo, e, ainda assim, tivesse seus lares, sua mata e sua vida alterados para sempre, trouxe um sentimento de revolta muito grande para o povo e para ela. Assim, o objetivo dela tornou-se se formar para poder instruir e ajudar sua comunidade frente à violência. “Por que eles fizeram isso? Eu não entendia muito bem esse contexto. Foram essas dúvidas que me envolveram muito para essa área de ensino, de geografia, geopolítica e história”, comenta Rayane.

As formações intensivas sobre mudanças climáticas e negociações internacionais iniciaram no dia 18 de agosto. Os mais de 50 jovens, espalhados por toda América Latina, aprendem sobre negociações e resolução de conflitos. As aulas ocorrem na modalidade EaD. Além disso, o estágio profissional virtual, previsto para começar no início de setembro, irá proporcionar aos estudantes contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, e também com o setor de relações exteriores do Ministério do Meio Ambiente. Apesar de ainda não ter sido confirmado, a expectativa é de que os selecionados também estejam na COP 28, no mês de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O programa, além de proporcionar que Rayane conheça e dialogue com pessoas de toda a América Latina, também servirá como um complemento valioso para a graduação em Relações Internacionais, pois ela terá contato com áreas importantes da política brasileira e se aprofundará em debates e análises de negociações vigentes.

[caption id="attachment_63659" align="alignleft" width="590"]foto colorida quadrada com um grande banner da filigram 2022 ao fundo e abaixo Rayane, de cocar e pintura indígena, falando ao microfone e com a mão direita aberta Rayane Xipaya durante palestra no Filigram (Foto: Arquivo pessoal)[/caption]

Do Médio Xingu ao Coração do Rio Grande

Rayane é natural do município de Altamira, localizado na região do Médio Xingu, no Pará. A escolha dela pelo curso de Relações Internacionais da UFSM, em 2020, se deu pelas ações afirmativas da Universidade, como a Casa do Estudante Indígena. Para ela, a educação sempre foi uma ferramenta de afirmação e mudança social. Em sua terra natal, presenciou muita desigualdade de violência e, por isso, sua vinda a Santa Maria é mais do que uma vitória pessoal, é uma conquista de toda sua família e de toda a comunidade.

Um de seus objetivos é voltar para o município de Altamira e dar aulas de inglês a povos indígenas, por exemplo, e levar todo seu conhecimento na bagagem para ensinar e inspirar mais pessoas. Rayane sempre foi muito estudiosa e recorda de um episódio onde o estudo se tornou um local seguro para ela, enquanto criança e indígena. “Eu não entendia porque ninguém queria ser meu amigo. Eu não entendia e acho que isso foi o que mais me magoou. Eu não sabia qual era o meu problema, sabe? (...) Então eu me apeguei muito à educação, aos estudos, porque eu sentia que era um lugar reconfortante pra mim”, encerra a jovem.

Na UFSM, a estudante integra diferentes grupos de ensino, pesquisa e extensão. A participação mais antiga é na Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas, Yandê, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). Desde o início do ano, integra o Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI), com o objetivo de, futuramente, talvez realizar um mestrado na Instituição, e o programa de extensão Gênero, Interseccionalidade e Direitos Humanos (GIDH).

Além disso, Rayane destaca que o embasamento apresentado durante todo o curso a ajudou a entender como o sistema internacional funciona e como ter esse conhecimento facilitou seu ingresso no programa: “Ter essa percepção geral de como funciona essa dinâmica internacional me deu um embasamento muito bom para compreender como se dão essas negociações e as motivações da defesa de cada ponto ou de muitos pontos apresentados por cada negociador”.

Rayane integrou a direção do Instituto Juma até julho deste ano e, durante o tempo que esteve dirigindo o instituto, lutou pela proteção da floresta, do patrimônio, da propriedade intelectual e dos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira. Além disso, também palestrou no Festival Internacional Literário de Gramado (Filigram) em 2022 e representou o Brasil no Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA) de 2021, onde participou de uma conversa com o comissariado da ONU.

Texto: Andreina Possan, estudante de Jornalismo e estagiária da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques e Ricardo Bonfanti, jornalistas

Foto de capa: Pangaia CBD

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a



13a Edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional:

O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL É DOMÉSTICO  

 

Para além da sua clássica dimensão "inter"nacional, um dos desafios do direito internacional contemporâneo é adentrar a membrana das instituições domésticas e fortalecer, subsidiar e compelir estas instituições. Esse Ciclo de Debates vai problematizar a dimensão  “intra”nacional do direito internacional, e vai discutir pesquisas que desafiam as fronteiras interno/externo no debate institucional, e que inovam temática e metodologicamente o campo de pesquisa do direito internacional, especialmente nas suas relações com o campo das relações internacionais.   

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Lista de leituras e maiores informações aqui. Para acompanhar as nossas atividades aqui.

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Roda Acadêmica: 

 

Direito e Descolonização: Encontros Pós-Coloniais em Direito Internacional e Desenvolvimento

Professor Gabriel Mantelli (FD/USP) 

As abordagens críticas do direito internacional propuseram novas formas de descrever o direito internacional e desenvolvimento e, analisadas através dos estudos pós-coloniais, geram um conjunto específico de estudos do direito e desenvolvimento: as abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento. Esta Roda Acadêmica  quer discutir aspectos epistemológicos, teóricos e metodológicos da produção acadêmica do Professor Gabriel Mantelli.

 

Dia 14/09/2023 (Quinta-Feira), 09h, pelo Google Meet ou na sala 4330 do Prédio 74C 

 

Inscrições pelo email: nppdi@55bet-pro.com 

Mais informações: www.55bet-pro.com/grupos/nppdi

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NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 

 

Uso Pedagógico do Cinema para o Ensino de Direitos Humanos

Professora Cristine Koehler Zanella (PPGRI/UFABC) 

Esta Oficina de Direitos Humanos parte da constatação que a consciência popular do direito internacional dos direitos humanos e das relações internacionais apresentam sérias deficiências, sendo vinculados aos privilégios das elites globais, que transitam entre diferentes línguas e culturas, não tendo nenhuma relação com a sua realidade “local”. Com isso em mente, o uso pedagógico do cinema é instrumento capaz de tornar a visão limitada do leigo em construção de conhecimento crítico e reflexivo capaz de situar a sua posicionalidade estrutural e as condições de possibilidade de agência para as mudanças que se pretende. A Oficina será ministrada pela Professora Professora Cristine Koehler Zanella (PPGRI/UFABC). 


Dia 24/08/2023 (Quinta-Feira), 17h, pelo Google Meet ou na sala 4400 do Prédio 74C 

 

Inscrições pelo email: nppdi@55bet-pro.com 

Mais informações: www.55bet-pro.com/grupos/nppdi

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O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 

 

Direitos Humanos e Desenvolvimento: o Caso Belo Monte
Professora Flávia do Amaral Vieira (PPDG/UFPA) 

A Oficina de Direitos Humanos do mês de agosto propõe uma análise sobre o entrelaçamento entre as lutas por direitos humanos e os projetos de desenvolvimento na Amazônia, através do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O caso é um marco das tensões entre desenvolvimento e direitos humanos na região, e será explorado nesta Oficina por indicar desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos, que refletem a importância do esforço histórico das redes transnacionais de defesa dos direitos humanos pela responsabilização internacional dos Estados. A Oficina será ministrada pela Professora Flávia do Amaral Vieira (PPDG/UFPA). 


Dia 24/08/2023 (Quinta-Feira), 09h, pelo Google Meet. 

 

Inscrições pelo email: nppdi@55bet-pro.com 

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NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: 

 

Análise de Conteúdo e de Discurso no campo dos Direitos Humanos

 

Ministrante: Renata Rodrigues Marques (GIDH/UFSM)

 

A análise de conteúdo e de discurso são técnicas de coleta de dados bastante utilizadas nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais. Enquanto a análise de conteúdo busca transformar documentos textuais em dados quantitativos e insumos para análise qualitativa, a análise de discurso pretende decifrar as construções ideológicas que estão presentes nos objetos analisados, focando na estrutura político-social em que o discurso se insere. A presente Oficina de Direitos Humanos objetiva explorar os alcances e as potencialidades dessas ferramentas para a pesquisa acadêmica na área dos Direitos Humanos.

 

Data: 05/07/2023 (Quarta-Feira), às 18h

Local: sala 4135, prédio 74C, 55BET Pro da UFSM

 

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa.

Inscrições pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi  

 

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NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 9ª Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional: 

Técnicas de Coleta de Evidências  

O conhecimento científico que objetiva ser parte dos processos de transformação da realidade fundamenta-se fortemente na lógica da investigação empírica por pelo menos duas razões: além de ser uma forma de produzir conhecimento engajado com a realidade e as condições precisas nas quais mudanças podem "de fato" ocorrer, a pesquisa empírica permite abreviar a separação entre a "academia" e a "prática" e, a partir disso, orimizar o seu relacionamento com formuladores de políticas e tomadores de decisão. Para a maximização da validade da pesquisa acadêmica, o uso de múltiplas fontes de evidências já tem sido há muito tempo utilizado nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais, mas difundido apenas nas últimas décadas no campo do Direito Internacional. Por isso, esta nova edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional objetiva identificar e discutir algumas técnicas de coleta de evidências utilizadas em pesquisas qualitativas e quantitativas neste campo. 

Datas: 23 e 30 de Junho e 07 e 14 de Julho de 2023, às 10h, 

Local: Google Meet

A atividade é aberta à comunidade acadêmica e externa 

Link disponibilizado mediante inscrições pelo e-mail: nppdi@55bet-pro.com 

Maiores informações: http://www.55bet-pro.com/grupos/nppdi  

Cronograma: 

23/06 - Análise documental

BOWEN, Glenn A. Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, v. 9, n. 2, p. 27-40, 2009.

Texto: Bowen 2009.pdf

30/06 - Análise de conteúdo 

SAMPAIO, R. C.; LYCARIÃO, D. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021. 155 p. p. 6-29 e 45-49

Texto: Sampaio e Lycarião 2021 Manual Analise_de_conteudo_categorial__compressed.pdf

07/07 - Entrevistas

ROCHA, Virgínia. Da teoria à análise: Uma introdução ao uso de entrevistas individuais semiestruturadas na ciência política. Revista Política Hoje, v. 29, n.1, p. 197-225, 2020.

Texto: Rocha 2020_compressed.pdf

14/07 -  Entrevistas

MARTIN, Cathie Jo. Crafting Interviews to Capture Cause and Effect. In MOSLEY, Layna (Ed.). Interview Research in Political Science, Cornell University Press: Ithaca, 2013. p. 109-124.

Texto: MOSLEY 2013. Interview Research in Political Science_compressed.pdf

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