Alfabetizar adultos é promover inclusão e abrir portas para novas oportunidades a quem não pôde concluir seus estudos. Movida pelo desejo de transformar essa realidade, Margarete Vidal, presidente da Associação dos Selecionadores de Material Reciclável de Santa Maria (Asmar), buscou, em novembro de 2024, a parceria do Observatório de Direitos Humanos (ODH), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da UFSM, para dar vida a essa ideia. Margarete, que foi alfabetizada no próprio local de trabalho, se comove ao ver tantos de seus colegas recicladores enfrentando dificuldades por não saber ler.

Para Jane Schumacher, chefe do ODH/UFSM, a alfabetização de adultos vai além de aprender a ler e escrever - “é um processo poderoso que impulsiona transformações profundas e duradouras na vida das pessoas, de suas famílias e comunidades”.

Com esse propósito, ODH/UFSM e Asmar firmaram uma parceria, iniciada com uma visita técnica para avaliar o espaço e o número de interessados. Na primeira conversa com os participantes, foi definido que o melhor momento para “juntar as letras” sem interferir no trabalho da reciclagem seria durante o intervalo do lanche da tarde. Desde então, Jane, que também é docente no Centro de Educação da UFSM, juntamente com as egressas do curso de Pedagogia Karen Cristiane Pereira e Paola Costa, que são voluntárias, se reúnem todas às quartas-feiras para o Café com Letras, que acontece na Asmar, reunindo oito participantes associados em processo de alfabetização.

O pequeno grupo de voluntárias acredita que a alfabetização de adultos proporciona autonomia, permitindo que os indivíduos busquem informações, façam escolhas mais conscientes e participem ativamente da sociedade. Ao dominar a leitura e a escrita, as pessoas desenvolvem autoconfiança e autoestima, passando a acreditar mais em suas próprias capacidades.

Karen e Paola, ambas egressas do curso de Pedagogia da UFSM, continuam como alunas da Instituição — uma no doutorado no CCS e outra no curso de Educação Especial — e sabem que a educação oferece mais oportunidades de emprego, possibilitando ascensão social e melhoria da qualidade de vida, tanto para elas quanto para suas famílias.

Além disso, a educação abre portas para o mundo da cultura, permitindo o acesso a livros, jornais, filmes e outras formas de expressão artística, o que expande os horizontes e enriquece a vida de cada um. Elas são voluntárias que dedicam parte
de sua semana para transformar a vida de um grupo, e estão cada dia mais conscientes de que este é um investimento com retornos significativos para toda a sociedade.

A equipe do ODH/UFSM sabe que a educação impacta positivamente diversas áreas, como a saúde, a educação dos filhos e o desenvolvimento comunitário. Além disso, o grupo formado está sempre em busca de novas metodologias para enriquecer o processo de aprendizagem nas tardes de quarta-feira, no Café com Letras da Asmar. Ao longo de 2025, as ações deste trabalho terão continuidade. 

Texto: Fabiane Gomes, jornalista, bolsista da Cocid e mestranda do PPGTER/UFSM

Fotos: Divulgação

Com o tema “Sustentabilidade, violência e educação”, o evento celebra seus 20 anos de existência. Desde 2004, o Senafe vem promovendo o diálogo entre universidade e escola, explorando estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas instituições de ensino. A programação inclui palestras, debates, mesas-redondas e apresentações de trabalhos, abordando questões essenciais para a contemporaneidade.

Promovido pelos programas de pós-graduação em Educação e Filosofia da UFSM, o evento conta com o apoio de instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além do Centro de Educação, Reitoria, Laboratório Ambicult e Museu do Conhecimento da UFSM. A organização também se beneficia de parcerias internacionais com a Universidade Autônoma de Madri e a Universidade Carlos III, da Espanha, e de redes de pesquisa como a Rede Internacional de Estudos sobre Violências (Riev) e Rede Internacional de Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura, Espiritualidade e Religião (Redipe-Educere).

Um destaque especial será a exibição de um minidocumentário comemorativo aos 20 anos do Senafe, reforçando o histórico e a relevância do evento ao longo dessas duas décadas. Outro destaque é a homenagem póstuma ao professor Clóvis Guterrez, que acontece na tarde de hoje.

O evento terá formato híbrido e pode ser acompanhado em seu canal no Youtube. A programação completa está disponível na página www.senafesinfe2024.com.

O projeto "Entre as Linhas e as Cores", desenvolvido pelo Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM, em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), introduz uma importante inovação na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm): a remição de pena por meio da leitura compartilhada, direcionada especificamente a pessoas em processo de alfabetização.

Esse projeto oferece aos participantes a oportunidade de reduzir suas penas enquanto desenvolvem habilidades de leitura e escrita. As sessões de leitura compartilhada ocorrem quinzenalmente na penitenciária, aprimorando não apenas a compreensão leitora, mas também estimulando a expressão criativa, tornando o aprendizado mais significativo.

A professora Jane Schumacher, coordenadora da iniciativa, destaca a importância dessa atividade para o crescimento pessoal dos envolvidos, ao integrar educação e arte como ferramentas essenciais para a reintegração social e a remição de pena.

Após a leitura de cada obra, os participantes, refletindo o que compreenderam, criam uma resenha artística, que é submetida para a remição da pena. A Lei de Execução Penal garante o direito à remição de pena por meio da educação, e, segundo a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo do RS, 736 presos no estado são analfabetos.

O projeto "Entre as Linhas e as Cores" recebeu doações de livros da Companhia das Letras no final de 2022, o que tem facilitado a realização dos encontros. Atualmente, acadêmicos dos cursos de História e Pedagogia da UFSM colaboram com o projeto, contribuindo para o desenvolvimento das atividades educacionais e artísticas dentro da penitenciária.

O Observatório reitera seu compromisso com a ressocialização dos apenados, utilizando a educação e a cultura como alicerces fundamentais para essa transformação. Iniciativas como o projeto "Entre as Linhas e as Cores" demonstram a dedicação em proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e intelectual, mesmo em ambientes de privação de liberdade.

Ao incentivar o acesso à leitura, à escrita e à expressão artística, o grupo não só desempenha um papel crucial na redução das penas, mas também contribui para o fortalecimento da autoestima e da cidadania dos participantes, preparando-os para uma reintegração social mais digna e eficaz. Essa abordagem humanizadora comprova que a ressocialização é possível e que a educação, em conjunto com a cultura, constitui uma ferramenta poderosa na construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Fonte: ODH/PRE

O Kairós - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas e o Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR) da UFSM promovem o curso de extensão "História das Ideias Pedagógicas no Brasil: Estudo das Pedagogias Contra-hegemônicas", que ocorrerá todas as quintas-feiras, de 8 de agosto a 28 de novembro, das 9h às 12h, pelo YouTube.

Composto por 14 aulas online ministradas por pesquisadores de todo o país, o curso será acompanhado de uma bibliografia indicada para aprofundamento teórico. Confira o cronograma do curso.

O objetivo central é propiciar um estudo crítico e histórico das ideias pedagógicas no Brasil, destacando as contribuições das teorias e práticas oriundas da classe trabalhadora no país. Através do exame das principais concepções pedagógicas contra-hegemônicas, busca-se produzir conhecimento e reflexões voltadas à superação dos problemas atuais da educação brasileira.

Inscrições até 21 de agosto pelo link. 

Mais informações pelo email kairos@55bet-pro.com.

Aula aberta do Grupo Temático de Estudos - Pedagogia do Grupo Kairós acontece nesta quarta-feira (3), às 19h, com o convidado especial José Leonardo Rolim de Lima Severo, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

A organização é do Kairós - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas da UFSM.

Haverá certificação de duas horas aos presentes. Leitura prévia recomendada no link.

 Inscrições pelo link.

Ao longo de 2023, o projeto de extensão Esperançando da UFSM, que realiza ações com adolescentes das instituições de acolhimento de Santa Maria, não se limitou a atividades convencionais, mas usou o universo da literatura e do cinema como ferramenta pedagógica. Uma das ações realizadas foi coordenada pela professora do Centro de Educação (CE) Jane Schumacher, da Frente de Ações Educacionais, juntamente com acadêmicas do curso de Letras-Inglês, Pedagogia, Terapia Ocupacional e da jornalista formada pela UFSM Julia Goulart, voluntária que fez a direção final que resultou na produção de um curta-metragem do gênero terror intitulado “Uma manhã de terror”.

Em uma abordagem inovadora, foram conduzidos ao longo do ano sete encontros nos quais contos de terror foram lidos, discutidos e analisados. A partir desses encontros, os adolescentes e a equipe coordenada pela professora elaboraram um roteiro para o curta e os personagens foram se moldando a partir das escolhas individuais. Os jovens estarem à frente com sugestões e propostas já é habito na organização de atividades do projeto, e assim foi com a escolha da temática. Em 2022 eles já haviam experienciado a gravação de outro curta com a mesma temática e gostaram tanto que pediram para repetir. As filmagens foram realizadas nas instalações da antiga Reitoria da UFSM, no centro de Santa Maria.

A utilização do gênero de terror foi uma estratégia para tornar atrativas aos adolescentes as ações desenvolvidas pela equipe. Esse gênero promoveu um engajamento e participação dos jovens nas atividades educacionais propostas e diversificou as ações da Frente Educação, tornando-as mais dinâmicas e adaptáveis às diferentes preferências de aprendizagem. A abordagem utilizada foi sensível às diferenças individuais, culturais e éticas, promovendo o compartilhamento de vivências, o engajamento e a participação nas atividades e na produção do curta do Projeto Esperançando de 2023.

A estreia do curta ocorrerá no próximo sábado (9), apenas para participantes e convidados do projeto.

Graduada em Pedagogia pela UFSM, Carine Daiana Binsfeld saiu de Horizontina, município de cerca de 18 mil habitantes, a quase 300 quilômetros de distância de Santa Maria, em 2013. Vinda de uma cidade pequena, ela conta que chegou na União Universitária, sua primeira moradia, com nove malas e um microondas. Depois de conseguir o Benefício Socioeconômico, se instalou na Casa do Estudante do Centro, onde morou com colegas de curso e permaneceu durante toda a graduação. A moradia estudantil foi o que possibilitou sua permanência: “sou muito grata pela assistência estudantil. Falo com orgulho que se não fosse por ela, eu não teria tido condições de realizar meu primeiro sonho, que foi ser professora. Aprendi muito na CEU I e fiz amizades que tenho comigo até hoje”.

Com um extenso currículo de participações em bolsas e projetos durante a graduação, Carine destaca o envolvimento no Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), pois teve um papel fundamental em sua formação para além da graduação. No PIBID, integra desde 2014 o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Matemática (GEPEMAT), o qual embasou sua tese de doutorado. Ao longo dos anos, participou do grupo em diversas funções, mas hoje, Carine atua como professora regente no Clube de Matemática, projeto que o grupo desenvolve desde 2009.

Desde o início do curso, Carine sabia que a caminhada não terminaria na colação de grau: “quando concluí a Pedagogia, eu sabia que minha jornada estava apenas começando”. Formada em Pedagogia em 2017, no mesmo ano foi aprovada no processo de seleção para o Mestrado em Educação, durante o qual foi bolsista CAPES e participou do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), em diversas funções, que, segundo ela, foram constituindo seu caráter como pesquisadora. Ao concluir o mestrado, iniciou sua carreira como professora na rede privada e deu mais um passo na carreira acadêmica ao ingressar no doutorado. 

Para Carine, a UFSM é muito mais do que apenas uma instituição de ensino: “A UFSM foi e é meu lar, há uma década. Eu conheci outros estados e outro país pelas oportunidades que tive aqui. Fiz amigos para a vida toda. Fui de comissões colegiadas e vivi intensamente tudo que pude nessa instituição pública, gratuita e de qualidade. Eu sou UFSM e sou o que sou por conta da minha vivência aqui”. Os ensinamentos adquiridos ao longo de uma década na Universidade ajudaram a formar não apenas a formar seu caráter como pesquisadora, mas também como pessoa e a alcançar objetivos: “a UFSM me permitiu sonhar e realizar e eu tenho orgulho disso”.

Para além das salas de aula, Carine adora ler livros de romance, assistir a séries, ouvir músicas, ir ao cinema e jogar online pelo computador. Além disso, gosta de passar tempo com seu cachorro, Duque, que lhe concedeu o título de ‘mãe de pet’. Por fim, ela se descreve como uma pessoa sonhadora, “que está sempre se renovando e buscando conhecer outras coisas, me desafiando em outros contextos também”.

Com sua tese intitulada “O papel do coletivo na formação de professores e futuros professores: contribuições de um grupo de estudos e pesquisas”, defendida em 2022 (sob a orientação da professora Anemari Roesler Luersen Vieira Lopes), Carine recebeu a indicação à primeira edição do Prêmio Tese UFSM 2023, representando o Centro de Educação (CE).

A Agência de Notícias, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM, conversou com Jones para saber um pouco mais sobre a pesquisa:

Você poderia explicar a sua tese e como surgiu o tema de pesquisa?

A pesquisa investigou o papel da participação em um grupo/coletivo na formação de professores, analisando os conceitos de personalidade, afeto-cognição e coletivo. Os resultados destacaram a relevância da participação em grupos com características de um coletivo quando as ações realizadas são orientadas pela unidade afetivo-cognitiva, resultando no desenvolvimento de uma personalidade coletivista. Isso sublinha a influência significativa que o grupo/coletivo exerce na formação de professores e, por consequência, na qualidade da sociedade que vivenciamos. A pesquisa enfatiza que a maneira como formamos nossos educadores está intrinsecamente ligada à construção da sociedade, o que expressa sua importância para a comunidade.

Na introdução de minha tese, eu inicio com uma frase que diz o seguinte: “Nada de grande de se faz no mundo sem uma grande paixão”. Essa frase expressa o quanto o tema me afeta e inquieta. Eu sou uma professora apaixonada pela docência. Minhas primeiras experiências foram com o tema de formação de professores, e eu me descobri nesse objeto de investigação. Desde a graduação eu participo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Matemática, e minha participação nele me fez a professora que ensina matemática que sou hoje. 

Em um evento da área da educação no ano de 2019, que teve como tema o afeto-cognição na atividade pedagógica, eu tive o insight que eu precisava: aliar a formação de professores com o coletivo, tentando entender como a unidade afetivo-cognitiva num grupo de pesquisa se entrelaça. Quando eu entendi o quanto a relação afetivo-cognitiva é essencial para que o grupo auxilie no desenvolvimento docente, pude identificar que a personalidade dos futuros professores e professores que participam de grupos de pesquisas como um coletivo de formação se transformam pela relação afetiva e cognitiva com os demais sujeitos do grupo, e, com o tema que coletivamente estudam. E é por isso que eu digo que essa foi e é a minha paixão!

Como foi o processo de produção e qual a maior dificuldade enfrentada durante o processo?

O doutorado exige uma imersão. Escrever uma tese, inédita, é um desafio para o pesquisador. Na educação temos o desafio de que a maioria das nossas pesquisas lida com seres humanos e vida. Às vezes é difícil analisar aquilo que não vemos de forma aparente, que está no subjetivo. Produzir uma tese que traz como fundamento teórico conceitos da psicologia demandam estudos intensos e muita dedicação. O processo, embora às vezes complexo e cheio de desafios, foi lindo. O doutorado foi um sonho ousado que tive, e eu fiz dele a minha maior perspectiva. Como? Porque teve paixão pelo que eu estava pesquisando, meu tema também me constitui como pessoa, professora e pesquisadora... tinha sentido e alegria!

Eu iniciei o doutorado no segundo semestre de 2019 com muitos planos. Em 2020, iniciamos um contexto pandêmico. Ele foi difícil para todos. A pesquisa teve que se reinventar. Para os pesquisadores, de um modo geral, muitas mudanças tiveram que ser feitas na apreensão dos dados. Como eu pesquisaria a formação docente olhando para a personalidade num contexto pandêmico e de forma online? Nós queríamos sobreviver e ver bem e felizes aqueles que amamos. 

Apesar da distância, os encontros online que fizemos enquanto grupo de pesquisa/coletivo, nos fortaleceram. Estávamos muitas vezes sozinhos em casa, sem ir ao mercado e sem ver ninguém. Aquelas quartas-feiras que nos encontrávamos foram se tornando os dias mais esperados para compartilhar a vida e os estudos. Acho que a parte mais bonita do meu trabalho foi esse fortalecimento de grupo e essa possibilidade de aliar teoria e vida. Intensificou-se a necessidade da presença, do outro, do café partilhado, da vida na 3380. Foram dois anos difíceis, mas acredito que só foi possível porque existia a nossa coletividade para além da academia, existia o sentimento de pertencimento e isso se tornou também, a minha e nossa força para persistir e continuar.

Conte alguma curiosidade ou história do processo de trabalho

Quando eu fiz a seleção para o doutorado eu havia pensado em uma proposta diferente de pesquisa, que em comum com a tese, tinha a formação de professores. A pesquisa é um pouco desse movimento de se constituir pesquisador e se encontrar com um tema que te inquieta ao mesmo tempo que te move na busca. Queria aconselhar que está tudo bem mudar de tema, desde que faça sentido para o pesquisador.

Ao que você credita a escolha da sua tese para representar o centro?

Penso que a escolha de minha tese para representar o programa é porque nela estudei a relação entre coletivo, afeto-cognição e personalidade na formação de professores. Trouxe elementos que potencializam o quanto a participação em grupos de pesquisas enriquece a prática pedagógica e impacta a vida de sujeitos que se unem por motivos individuais, mas que se tornam coletivos. Talvez ela mostre, de certa forma, aquilo que buscamos como pesquisadores em educação: formar uma sociedade mais justa, humana e afetiva. É um relato de muitas vozes!

O que concorrer ao prêmio representa para você e qual a importância que você vê em premiações como essa?

É difícil colocar em um ou duas palavras a sensação que participar do prêmio tese 2023 representa não só na minha vida, mas na vida de todos envolvidos com a pesquisa em Educação, porque eu acredito representar não só minha tese, mas todos os pesquisadores em Educação, pois a tese fala de coletivo, fala de uma escola que queremos e defendemos. Fiquei muito feliz e lisonjeada com a indicação de minha tese ao prêmio. É uma oportunidade gratificante representar o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Mais ainda, é uma alegria representar professores-pesquisadores em Educação que acreditam na formação coletiva, que buscam por uma transformação humana que potencialize o desenvolvimento dos sujeitos através da educação. 

A UFSM me permitiu sonhar e realizar e eu tenho orgulho disso. Uma década de muito aprendizado. Nos projetos, pesquisas e vivências que pude ter ao longo de minha trajetória, nas diferentes frentes que me envolvi e com as pessoas que compartilhei conhecimentos e a vida. Espaços, vivências e pessoas que deixaram muitas marcas. Minha tese representa um pouco disso. Minha paixão pela formação de professores e minha luta por uma escola mais humana e justa representa uma paixão e luta que é também coletiva. Meu sentimento é gratidão.

Penso que esse processo do concurso, mais que o prêmio em si, é importante para dar visibilidade para a produção científica de cada centro de uma universidade. O processo de pesquisar é complexo e de imersão, é importante dar visibilidade para a pesquisa científica depois de muitos ataques que foram feitos às universidades nos últimos anos. Para os sujeitos, é poder mostrar que nossas pesquisas fazem sentido e tem a premissa de mudar a sociedade e a qualidade de vida para melhor. Sentiremos e viveremos numa sociedade transformada pela pesquisa, justamente porque a pesquisa permitiu sua transformação. Avante, pesquisadores!

Texto: Júlia Weber, estudante de Jornalismo e estagiária da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista
Arte gráfica: Daniel Michelon De Carli, designer

A Comissão Setorial de Avaliação do Centro de Educação divulga o Edital n. 01/2023-CAICE/CSA-CE, disponibilizando 01 (uma) vaga para bolsista de iniciação científica FIPE, no valor de R$ 500,00.

Podem participar da seleção os alunos dos cursos de graduação presencial em Pedagogia, em Educação Especial e os alunos do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional do CE (PEG).

Abaixo, o cronograma do edital:

Para acessar o edital completo, clique aqui.

Maiores informações através do e-mail caiceufsm@55bet-pro.com ou do telefone 3220.8435, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h.

CENTRO DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO

CAICE-CSA/CE

SELEÇÃO DE BOLSISTA

Na quarta (25) e quinta-feira (26), o Centro de Educação (CE) da UFSM promoveu o Seminário Integrador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Diurno. Cerca de 40 estagiárias expuseram suas experiências nas mais diferentes escolas da região no ensino aos anos iniciais e educação infantil. Além disso, rodas de conversa, atividades lúdicas e integração com professoras dos colégios contemplados marcaram os dias de atividades. Os trabalhos das alunas são orientados pelas professoras de Pedagogia Jane Schumacher, Taciana Segat, Kelly Werly e Helenise Sangoi, com o apoio da professora Graziela Escandiel.

Para Helenise, o momento foi também para mostrar a importância da Universidade nesse setor da educação básica e em diferentes camadas sociais, como na realização de estágio na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase/RS) e em bairros periféricos da cidade. “Nos nossos estágios, os acadêmicos podem experimentar toda a riqueza cultural espalhada por aí. Com a educação, temos a capacidade de criar espaços onde parece não haver mais chance. Ela transforma vidas”, orgulha-se Helenise.

A professora pretende ampliar a realização do seminário, a fim de que ele possa, cada vez mais, aproximar a rede municipal, estadual, a Universidade, as professoras e as secretarias de educação, formando, assim, uma grande rede informativa. “Quando nossa Universidade foi criada, foi justamente para que possamos levar e trazer conhecimentos”, afirma a docente.

Fluxo de aprendizados

Nesse espaço, as discussões a respeito das temáticas encontradas ao longo dos estágios estavam presentes, conforme a professora Kelly Werly. “A ideia é fazer dessa experiência um balanço de como cada aluna se situou em cada turma e, assim, dar um retorno à comunidade e aos professores”, conta. Kelly explica que no ambiente do seminário, realizado no hall do prédio 16B, buscou-se levar ao público a experiência com alguns elementos que fizeram parte do estágio. Como na entrada do prédio, onde as estagiárias expuseram banners descritivos de como foi o trabalho em sua escola. A seguir, o visitante encontrava uma sala lúdica, com luzes, bonecos, desenhos, livros, brinquedos e demais figuras de imersão criativa. No final do corredor, havia espaço de interação com o ambiente, com base em conceitos pedagógicos.

Envolvimento com as práticas

Uma das participantes do Seminário Integrador foi a acadêmica do 8º semestre de Pedagogia Fernanda Pontel. Ela realizou estágio na Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, quando acompanhou a turma do berçário, a fim de entender como os bebês se comunicam. “Mesmo sem poder se expressar verbalmente, eles apresentam sinais do que gostariam de dizer”, explica Fernanda.

Desse modo, Fernanda fez um planejamento e espera que ele contribua ao todo que já é feito em prol da educação de qualidade. Para ela, as experiências estão sendo potencializadas e continuadas a partir do momento em que futuros docentes se disponibilizam a ir às escolas e a dialogar com elas. “A docência é um trabalho coletivo, quando busca respeitar a criança e a infância”, reitera.

A estudante não deixa de destacar o papel do estágio e como se descobriu como professora enquanto atuava. “Saí transformada dessa experiência, no sentido de perceber como tudo aquilo que é trabalhado na graduação está presente na escola. Não é só teoria ou só prática, elas andam juntas”, relata. Umas dessas transformações que conta é o novo olhar a questões que não tinha e a constatação de que o professor precisa estar sempre estudando, porque “nunca estaremos totalmente prontos, é na continuidade que descobrimos conceitos, como o de que as crianças possuem múltiplas infâncias”, esclarece Fernanda.

Fabiana de Oliveira, sua colega, teve uma experiência igualmente positiva, só que, dessa vez, em uma escola rural no Distrito de Pains. O estágio se torna mais especial pelo fato de que ela é egressa dessa Instituição, tendo estudado todo o ensino fundamental. “Foi maravilhoso, ainda mais por ver renovação na comunidade”, relata. Um dos fatores que mais chamou sua atenção no estágio foi a preocupação das crianças com o meio ambiente e seu forte senso de mudança. Tal disposição a possibilitou desenvolver um projeto voltado à agroecologia, iniciativa abraçada pelos alunos.

A acadêmica também procurou incrementar as atividades didáticas dos alunos, como no uso de mapa conceitual, competitividade com respeito, dentre outros. “50% é a minha parte e 50% é a deles”, afirma. Ademais, Fernanda ressalta a presença da Universidade no ambiente, ao fazer uma ligação entre o campo e a cidade, os quais exigem olhares diferentes para si.

Reconhecimento

A coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação de Santa Maria, Gabriele Rocha, visitou o seminário e parabenizou a organização dos estágios. A gestora conta que o trabalho exposto no evento é o resultado do trabalho desenvolvido junto às professoras regentes do município: “É bastante significativo ver essas atuações sendo concluídas aqui. Estamos contentes de poder vivenciar esse espaço criado pelas estagiárias e vivido por bebês, crianças e estudantes”, afirma.

Quem também celebra o programa de estágio é Juliana Gomes, coordenadora pedagógica da Casa da Criança, uma das escolas contempladas com os estágios da UFSM há cerca de 10 anos. Ela destaca as possibilidades de trocas e interações trazidas pelas estagiárias em conjunto com as professoras. Juliana também comemora o seminário como um momento de ver, conversar, contribuir e dar-lhes um retorno. “Essas trocas são sempre muito bem construtivas, as nossas professoras se envolvem no processo formativo das acadêmicas e a Universidade nos leva outras possibilidades de trabalhar com as crianças”, conta Juliana.

Apoio entre colegas

Na quinta-feira, a chuva pegou as organizadoras desprevenidas, pois estava programada uma atividade ao ar livre. Mas logo, com orientação da professora Taciana Segat, a programação pôde ser adaptada, com a inclusão da chuva. “Quando um imprevisto surge, as próprias crianças nos ensinam a pensar em soluções, podemos aprender com elas”, conta a docente.

Suas alunas, as estagiárias do 8º semestre do curso Rebeca Godoi, Gabrielle Toniolo e Elisa Valverde, usam intervenções artísticas para expressar o período
final da graduação. Em metais de mesa escolar, fios são entrelaçados, em um movimento que, segundo as acadêmicas, significa as dúvidas, os anseios, as reflexões, as possibilidades e demais sensações vividas pelas estagiárias em um ambiente com educandos. “Essa obra mostra como o planejamento da educação infantil é complexo, exige estudos e comprometimento. Não é espontâneo e intuitivo. Devagarinho, vamos encarando os novos desafios”, destaca Rebeca.

Não menos importante, elas destacam o trabalho em conjunto e o apoio mútuo como um alicerce para terem um bom desempenho. A partir de conselhos, observações, conversas e planejamentos, elas aprendem umas com as outras. Assim, a professora Taciana, à luz do acontecimento da chuva, conta uma das principais descobertas da turma: a flexibilidade do universo das crianças, isto é, elas têm muitas linguagens e é o adulto que limita esse mundo. “Para organizar um espaço pedagógico, não são somente necessárias canetas, papéis e demais itens de uma lista material. Precisa-se de uma problematização, envolvimento e, por fim, a chegada a algum lugar. Esse é o nosso desafio”, finaliza.

Texto e fotos: Gabrielle Pillon, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista

Estão abertas, entre 20 e 24 de outubro, as inscrições para seleção de bolsitas para atução na Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo. 

Podem participar estudantes matriculado nos cursos de graduação em Educação Especial ou Pedagogia, na modalidade presencial, ou ser formado em Educação Especial ou Pedagogia e estar matriculado em curso de Pós-Graduação na área de Educação da UFSM. Além disso, é preciso dispor de quatro ( 4 ) horas diárias no turno da tarde, de segunda a sexta-feira, totalizando 20 horas semanais. O valor da bolsa é de R$ 450,00.

Mais informações sobre a vaga podem ser encontradas no edital.

Falar com segurança e competência é uma habilidade cada vez mais valorizada para quem deseja turbinar seu currículo e alavancar seu sucesso no mundo do trabalho. Para melhorar o desempenho na apresentação de atividades acadêmicas e se preparar para ser um apresentador ou orador de alta perfomance, a Unidade de Apoio Pedagógico do CCR realiza o minicurso Oratória de alta perfomance: apresentação de trabalhos, com a pedagoga Rochelli Chiappa.

Rochelli é especialista em temas como organização de rotinas de estudo e dinâmica de trabalhos acadêmicos.

O evento será dia 07 de julho, às 16h, na Sala Cláudio Mussoi, Prédio 42 do campus sede.

As vagas são limitadas. Faça já sua inscrição clicando aqui.

Estão abertas até o dia 14 de julho de 2022 as inscrições para o Vestibular EaD 2022 da UAB/UFSM.

São ofertadas 622 vagas, distribuídas em 20 Polos, para os seguintes cursos:

• Licenciatura em Ciências da Religião, nos Polos de Bagé, Balneário Pinhal, Cruz Alta, Quaraí, Serafina Corrêa e Vila Flores.
• Licenciatura em Educação do Campo, nos Polos de Agudo, Canguçu, Santiago, São Gabriel, Serafina Corrêa e Três de Maio.
• Licenciatura em Geografia, nos seguintes Polos de Cruz Alta, Herval, Jacuizinho, Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Sarandi.
• Pedagogia, nos Polos de Jacuizinho, Santana do Livramento, Seberi, Sobradinho e Três Passos.

A prova do vestibular será realizada de maneira PRESENCIAL no dia 31 de julho de 2022 e será constituída por uma REDAÇÃO, na qual será solicitada a produção de um Artigo de Opinião ou de uma Carta Aberta.

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Término da prova: 12 horas

O candidato deve apresentar-se no local de realização da prova 30 minutos antes do seu início, às 8h30min, portando documento de identificação com foto e caneta esferográfica de cor PRETA ou AZUL.

A inscrição será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Para se inscrever no Vestibular EaD 2022, o candidato deve ser portador de Certificado de Conclusão do Ensino Médio até a data de confirmação da vaga.    

A inscrição deve ser feita via internet, na página da PROGRAD (www.55bet-pro.com/prograd), link Processos Seletivos, sublink Vestibular EaD 2022. O valor da taxa de inscrição é R$ 75,00.O período para solicitação de isenção será de 24 a 27 de junho de 2022, até às 23h59min, via página da PROGRAD (www.55bet-pro.com/prograd), link Processos Seletivos, sublink Vestibular EaD 2022 (http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-ead/).    Até o dia 25 de julho de 2022 será publicada a lista com o nome dos candidatos inscritos e o respectivo local de prova na página www.55bet-pro.com/prograd, link Processos Seletivos, Vestibular EaD 2022 (http://www.55bet-pro.com/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-ead/), com o título “Listagem de inscritos com local de prova”. A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados e consultar seu local de prova.   Para obter mais informações, acesse o Edital N. 031/2022 PROGRAD/UAB/UFSM. Para realizar a inscrição, acesse o link: http://portal.55bet-pro.com/concursos/inscricao/opcoes.html?edicao=4381

O Grupo de Pesquisa Educação Especial: Interação e Inclusão Social (Gpesp), liderado pelas professoras Tatiane Negrini e Andréia Devalle Rech, docentes do Departamento de Educação Especial da UFSM, promoveu no último sábado (28) o primeiro encontro presencial dos projetos de extensão que coordenam, contando com a presença de famílias que têm filhos com altas habilidades/superdotação. O encontro foi realizado no auditório do Centro de Educação (CE) e marcou a retomada das ações de extensão, após as mesmas terem sido desenvolvidas por dois anos de forma remota.

As ações extensionistas do Gpesp visam ao enriquecimento extracurricular dos estudantes com indicadores de altas habilidades/superdotação, a orientação aos familiares e respectivos professores. No ano de 2022, o grupo contará com a colaboração de outros docentes da UFSM, de diferentes cursos, juntamente com seus alunos, que vão atuar no apoio em áreas específicas. Também terá a participação de docentes externos à UFSM, incluindo uma professora de artes que atua no Colégio Militar de Santa Maria. Além desses colaboradores, as ações contam com a participação de acadêmicas dos cursos de Educação Especial e Pedagogia, as quais contribuem no apoio e na mediação pedagógica junto aos estudantes com altas habilidades/superdotação.

Estudar, seja na modalidade presencial, seja na remota, exige a formação de hábitos que assegurem uma rotina de construção de conhecimentos produtiva e interessante, sem deixar de lado o bem-estar físico, mental e espiritual.

Pensando nisso, a Unidade de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Rurais (CCR), com o apoio das demais unidades e núcleos de apoio pedagógico da UFSM, promove o encontro “Hábitos de estudo que fazem a diferença na hora de estudar”, evento que será conduzido pela pedagoga Rochelli Chiappa.

A atividade será na próxima quinta-feira (26), às 19h, com transmissão pelo canal do CCR no Youtube.

Estudar, seja na modalidade presencial, seja na remota, exige a formação de hábitos que assegurem uma rotina de construção de conhecimentos produtiva e interessante, sem deixar de lado o bem-estar físico, mental e espiritual. Pensando nisso, a Unidade de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Rurais (CCR), com o apoio das demais unidades e núcleos de apoio pedagógico da UFSM, promove o encontro “Hábitos de estudo que fazem a diferença na hora de estudar”, evento que será conduzido pela pedagoga Rochelli Chiappa. A atividade será na próxima quinta-feira (26), às 19h, com transmissão pelo canal do CCR no Youtube.

O Programa de Educação Tutorial em Ciências Sociais Aplicadas (PET Cisa) convida a comunidade para uma roda de conversa on-line sobre pedagogia inclusiva. A atividade terá como convidada Alice Huerta, que é graduada em Educação Especial e mestranda em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela UFSM. Ela trabalha como educadora especial itinerante nas escolas do campo pelo programa Escola da Terra, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de atuar como coordenadora de educação especial na Secretaria de Educação de Caçapava do Sul. A live ocorre na próxima segunda-feira (29), às 18h, via Google Meet. Nela serão apresentados os princípios da pedagogia inclusiva, assim como os desafios trazidos pela pandemia de Covid-19 e a possibilidade de adaptação do ensino híbrido para inclusão.

As inscrições podem ser feitas aqui. Quem participar ganhará certificado.

* Esta matéria foi atualizada em 25 de novembro, às 18:17, pois, na versão anterior, os dados gerais incluíam os professores inativos.

A herança do passado escravocrata brasileiro ainda se manifesta na desigualdade social e econômica entre pessoas brancas e negras. A população autodeclarada negra - grupo que reúne pretos e pardos, segundo pesquisa e conceituação do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) de 2019 - representa 56,1% dos habitantes do país. Porém, dentro das universidades, a escassa presença de negros na comunidade acadêmica ainda é uma realidade. 

A falta de representatividade nesses espaços possui uma origem em comum: a dificuldade do acesso e da permanência de negros no ensino, em especial, o superior. Para mudar esse panorama, foi sancionada a Lei nº 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas -  que ampliou o ingresso de pessoas pertencentes a grupos em vulnerabilidade social nas instituições federais de ensino técnico e superior.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovou, em 2007, um plano institucional denominado ‘Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social’, por meio da resolução 011/07. A proposta estabelecia a oferta de 15% das vagas para afro-brasileiros em cada curso de graduação, 20% para estudantes de escolas públicas, 5% para estudantes com deficiência e 5% para indígenas residentes no território nacional. 

Em 2014, a UFSM aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e, assim, a reserva de vagas para todas as classificações de cotas aumentou para 50%. Já na pós-graduação, a ação afirmativa não se aplica, mas, para concursos de servidores públicos, como docentes, a Lei nº.12.990, de 2014, prevê 20% das vagas para negros (pretos e pardos) do número final de vagas para cada edital.

Mesmo com as normas, a presença de docentes negros na Universidade é pequena: dos 1784 professores ativos no Ensino Superior, apenas 9  são autodeclarados pretos - 0,5% do total - e 65 são autodeclarados pardos - 3,64% do total. Ou seja, há 74 docentes negros no Magistério Superior na UFSM. Os dados foram coletados em novembro de 2021, disponibilizados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e pelo site UFSM em Números, que engloba os quatro campi da universidade.

Autodeclaração, questão racial e limites estruturais

No Brasil, a autodeclaração étnico-racial é feita pela própria pessoa em censos demográficos, como o do IBGE, e documentos para candidatos pretos e pardos que desejam concorrer às vagas de ações afirmativas em concursos públicos, como os realizados para docentes em universidades. Na UFSM, os candidatos enviam o documento assinado para a instituição com informações básicas como nome e dados pessoais e, de forma opcional, motivos que justificam a autodeclaração, como história de vida e identificação com a etnia negra. 

Depois, passam pela Comissão de Heteroidentificação da instituição, explicando por que se autodeclaram negros ou pardos. Os tons de pele de pessoas pretas e pardas são diversos e não há uma escala de determinação racial, uma vez que ambas as classificações incluem cores de pele mais ou menos retintas. As questões de autodeclaração não estão relacionadas apenas com a cor da pele, mas também com características fenotípicas, história de vida familiar e descendência. 

A ação de diferenciar indivíduos pela sua maior ou menor proximidade com as características da negritude é conhecida como colorismo e que, para as pesquisadoras Jéssica Thoaldo da Cruz e Patricia Martins, segrega e anula a identidade negra: “O embranquecimento da população foi política de Estado, mas também foi aplicado por um viés psicológico, interferindo no inconsciente de negros e mestiços e dificultando a busca da identidade e valorização de suas raízes. O resultado são milhares de brasileiros negros de pele clara vivendo na encruzilhada do ser ou não, negro”, segundo artigo publicado na Revista Digital do Laboratório da Faculdade Cásper Líbero.

Nos últimos anos, o número de brasileiros que se autoidentificam como negros aumentou. Segundo análise realizada pelo G1, a partir de dados do IBGE, o número de autodeclarados negros cresceu em torno de 12 milhões de 2012 até 2018. O coordenador do Observatório de Direitos Humanos da UFSM, Victor De Carli Lopes, mestre em História, explica que o aumento desses números não está necessariamente relacionado ao acréscimo de negros no país, mas com uma nova visão das pessoas que antes se autodeclaravam de outras formas.

É também consequência de uma elevação social da estética negra e das ações de empoderamento da negritude: “Muitas vezes, as pessoas acabavam não se autodeclarando negras porque existe um problema de aceitação, por conta de todo racismo que temos no nosso país”.

No Brasil, por 353 anos a população negra foi escravizada e considerada socialmente inferior à etnia branca. A abolição da escravidão ocorreu tardiamente, por meio da Lei Áurea, em 1888, e, a partir daí, o cenário nacional se mostrou de pouca abertura para os negros se integrarem enquanto cidadãos na vida social, já que as classes dominantes não se interessaram em inseri-los nos trabalhos da época. Essa falta de oportunidade para a população negra gera reflexos até hoje: na questão financeira, visto que os negros são maioria em tópicos que determinam os menores rendimentos per capita da população definidos pelo IBGE de 2019; eles possuem mais dificuldades de acessar cargos de poder, além de serem discriminados socialmente.

Embora o preconceito de raça ou de cor e a injúria racial estejam previstos como crimes no sistema jurídico brasileiro, ainda são frequentes casos de racismo estrutural, institucional, velado, e explícito no Brasil. Tais questões históricas e a atual realidade do país geram limites estruturais em todas as esferas sociais - entre elas, na dificuldade de acesso e da permanência à educação para pessoas negras e, consequentemente, ao cargo de docente nas universidades.

Acesso e permanência na pós-graduação

As políticas de cotas auxiliam na transformação para um cenário universitário mais plural. Porém, a discussão atual deve se ampliar a ações afirmativas para a permanência, como comenta a professora da UFSM, Leonice Mourad, doutora em História da América Latina e em Geografia. Para a docente, essa é uma pauta recente e ainda estamos distantes de um patamar racial razoável de representatividade negra nas universidades. 

Além disso, outro ponto relevante se refere à criação de políticas públicas de acesso a mestrados e doutorados, ainda incipientes nas universidades do país: “Precisamos de uma pós-graduação plural em todos os âmbitos, não pensando apenas na questão da negritude, mas também na inclusão de indígenas, pessoas transgêneras, enfim. É urgente que a pós-graduação seja acessada para termos equidade e uma universidade plural”, reforça Leonice Mourad. 

Os dados obtidos na pesquisa em andamento do doutorando e jornalista Wagner Machado, na Pontifícia Universidade Católica do  Rio Grande do Sul (PUCRS), ilustram essa falta de diversidade. Ele investigou a (in)visibilidade dos doutorandos negros na pós-graduação em Comunicação em quatro universidades do Rio Grande do Sul e descobriu que, de 2015 a 2020, mais de 300 pessoas entraram nos programas das universidades analisadas, mas apenas 10% eram negros. A existência de poucos docentes negros nas universidades também foi estudada pelo jornalista em um artigo publicado em 2019. No texto, o pesquisador analisa a situação como um efeito ‘cascata’, pois, para obter representatividade racial entre professores do ensino superior, é preciso, primeiramente, de mestres e doutores - visto que a maioria dos editais solicitam o título de mestre ou doutor para o ingresso no cargo. 

As ações afirmativas para o acesso à pós-graduação já existem em algumas universidades do Brasil. A UFSM, por exemplo, discute sobre a política de cotas, já adotada pelo Programa de Pós-Graduação em História - oferta no mínimo 40% e no máximo 50% das vagas como reserva para as cotas, a partir do total ofertado por ano, dentre essas, três são para pessoas autodeclaradas negras, segundo edital de 2021. No entanto, além do ingresso, precisa-se pensar sobre a permanência dos discentes. Sendo assim, o valor das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas é um ponto importante.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou, em uma matéria de outubro de 2021, que as bolsas de mestrado e de doutorado vinculadas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são, respectivamente, de R$1,5 mil e R$2,2 mil e não são reajustadas desde 2013. Em oito anos de déficit, segundo as contas dos bolsistas, a perda de poder de compra supera 60%.

“Precisamos de algo que justifique o discente estar desenvolvendo essa atividade dentro da academia e não realizando outro trabalho fora [e ganhando mais, na maioria dos casos]. Porque é uma questão de custos, o valor recebido deve pagar as contas, por isso se coloca os custos na balança. Então, precisa de uma bolsa com valores razoáveis para se manter, precisam ser atrativas”, explica o professor Ederval de Souza Lisboa, doutor em Engenharia Mecânica da UFSM/CS. O regime de dedicação exclusiva que impede qualquer outro vínculo empregatício para a obtenção de renda extra, em conjunto com o descaso com a ciência no Brasil, leva o estudante, em muitos casos, a deixar a academia e ingressar para o mercado de trabalho. 

Diante disso, a dificuldade de acesso e permanência na pós-graduação afeta, em especial, a população negra, devido ao recorte de raça e classe. Em consequência, gera um déficit de docentes negros no ensino superior, como observa-se nos números da UFSM. “A dificuldade de acesso presente na pós-graduação permanece nos concursos públicos. O problema é quando abre apenas uma vaga. A Lei de Cotas reserva 20% para a população negra, ou seja, acaba sendo nenhuma para as cotas [quando o número de vagas não ultrapassa 2]. Uma das soluções é a criação de bancos de vagas ou de editais maiores, com mais de cinco, no mínimo três, para garantir uma vaga nas ações afirmativas”, relata Victor de Carli.

Por que a urgência de ampliar o acesso de negros à docência?

Várias são as questões que tornam a necessidade de um aumento imediato desses números, mas, principalmente, a busca por justiça social e igualdade. 

O professor Ederval Lisboa ressalta a falta de representatividade negra em locais de poder, como no judiciário, por exemplo: “No Supremo Tribunal, tem vários homens brancos, há algumas mulheres brancas, teve um homem negro. E mulher negra? Isso só demonstra a desigualdade que nós temos. E se a gente compara com os números de pretos e pardos que temos na sociedade, será que reflete? Não”. Ele se preocupa com a questão da representatividade que esses números transmitem para as crianças, como sua filha. “Qual sociedade que nós vamos entregar pra elas? Quais vão ser as chances que elas vão ter de ocupar um posto de reitor de uma universidade? De ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal?”.

Já o professor da UFSM, Diego Ramires, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Músicaexplica que sente essa ausência de negros em locais de lazer. “Quando eu vou em um parque, um restaurante ou em algum local que não seja de comum acesso a todos, a primeira questão que eu levanto é essa: onde nós estamos, onde os negros estão? A constatação que eu tenho é que eles não estão. Por vários momentos, eu sou o único”. 

Essas problemáticas também incidem na escassez de docentes negros. Segundo o IBGE, 56,1% é o índice de pessoas autodeclaradas negras no Brasil, enquanto 16% é o percentual de docentes negros nas universidades - de acordo com o G1 a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Victor de Carli elenca três principais tópicos que destacam a necessidade urgente de maior representatividade: 

 I) A primeira vai ao encontro da fala de Ederval: quando os alunos têm essas representações, podem se enxergar e ver uma perspectiva de futuro, se inspirarem em pessoas negras e as verem em locais de prestígio como detentoras de conhecimento. Ademais, essa representatividade precisa ser ampla: professores autodeclarados negros, de pele mais ou menos retinta, assim como é a sociedade brasileira - miscigenada. A professora da UFSM, Mônica Corrêa de Borba Barboza, doutora em Educação, acredita na importância de se reafirmar enquanto mulher negra na academia: “Penso no meu aluno que entra na sala de aula, que vê que sua professora doutora é uma mulher negra, parecida com ele ou tem alguém na família que é parecida”.

 II) O segundo é que, com o aumento de docentes negros, as pesquisas em relação as questões raciais são estimuladas. “Não necessariamente eles irão trazer essas temáticas, mas muitas vezes quem lidera os grupos sobre negritude são negros. Então, quando a gente tem o aumento de docentes negros nas universidades, se tem um aumento dos trabalhos de alunos que querem se debruçar  nos estudos sobre o tema”, explica Victor de Carli.

 III) A última é que a falta de representatividade, pelas questões explicadas no tópico acima, pode gerar uma falta de profissionais qualificados para ensinar sobre a cultura afro brasileira: Victor comenta que as consequências desse déficit vão além: “Os alunos, principalmente da licenciatura, vão ser os professores nas redes básicas. Se não tiveram esse estudo nas universidades, eles também vão ter dificuldade de ensinar para os seus próprios alunos e isso implica em um problema na aplicabilidade da norma” - se trata da lei 10.639, que inclui o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos do ensino básico.