A cerimônia de formatura da primeira turma do curso de capacitação básica em horticultura na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) ocorreu no último dia 14. A iniciativa, voltada para pessoas em cumprimento de pena que trabalham na horta prisional e para servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), integra o Programa de Extensão “Hortas Comunitárias em Santa Maria: Segurança Alimentar e Economia Solidária”, coordenado pelo zootecnista da UFSM Juarez Felisberto. Receberam certificado nove pessoas em cumprimento de pena e oito servidores da Susepe.

O curso teve início em outubro de 2024 e foi estruturado em módulos teóricos e práticos, ministrado por servidores, estudantes e professoras da UFSM, bem como convidados. O curso proporcionou conhecimentos sobre manejo de hortas, tratos culturais, compostagem, segurança alimentar e nutricional, fitoterapia, homeopatia e cultivo de plantas suculentas. A
formação tem como objetivo não apenas capacitar os participantes tecnicamente, mas também oferecer oportunidades de ressocialização e inclusão social por meio do trabalho.

A parceria entre a UFSM e a Susepe, vigente desde 2018, tem possibilitado a realização de diversas ações de extensão dentro do sistema prisional, objetivando a formação profissional e a melhoria da qualidade de vida da população carcerária. A horta comunitária da Pesm, resultado direto dessa capacitação, produz hortaliças que são utilizadas tanto dentro da penitenciária quanto doadas para instituições sociais da região.

Com a conclusão desta primeira turma, novas edições do curso já estão sendo planejadas para 2025, com o objetivo de ampliar seu impacto e fortalecer a formação profissional e social dos participantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Universidade e dos órgãos públicos com a educação, a cidadania e a reinserção.

Texto e foto: Comunicação do ODH/PRE

O curso de capacitação em horticultura está sendo realizado na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) como parte do projeto de extensão da UFSM "Hortas comunitárias em Santa Maria: segurança alimentar e economia solidária", em parceria com o Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Universidade.

Desde o dia 31 de outubro, internos da Pesm que trabalham por remição de pena e servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) estão participando da capacitação, que visa promover práticas sustentáveis, segurança alimentar e economia solidária, além de contribuir para a ressocialização dos detentos e fortalecer a comunidade local.

O curso, que acontece semanalmente nas quartas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, está oferecendo 32 horas de formação em 8 encontros. Sob a coordenação do técnico-administrativo em educação Juarez Felisberto, do Departamento de Zootecnia da UFSM, a capacitação abrange tanto conceitos teóricos quanto práticos sobre manejo de hortas, compostagem, tratos culturais e o cultivo de hortaliças, suculentas e plantas fitoterápicas.

Com um conteúdo diversificado, o curso é dividido em cinco módulos que abordam temas como direitos humanos, o direito à alimentação adequada, práticas sustentáveis de cultivo e a importância das hortas como políticas públicas. O projeto busca destacar a participação da Universidade na promoção da segurança alimentar e da economia solidária, além de promover o engajamento dos participantes com questões ambientais e sociais.

O curso é ministrado por professores, servidores técnico-administrativos e alunos da UFSM, com a colaboração de membros da comunidade local. O objetivo é proporcionar aos internos e servidores habilidades práticas, que possam ser aplicadas tanto no contexto prisional quanto fora dele, ajudando na ressocialização dos participantes e no fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar.

Ao final da formação, uma cerimônia de certificação será realizada no dia 12 de dezembro, marcando a conclusão da primeira turma do curso. Este projeto é considerado um piloto e, no próximo ano, será expandido para outras hortas comunitárias atendidas pelo programa de extensão da UFSM.

A ação reafirma o compromisso da UFSM e do Observatório de Direitos Humanos com a inclusão social, a educação e o fortalecimento da cidadania. A iniciativa também destaca o poder transformador da educação e do trabalho, buscando a integração dos internos e servidores com a comunidade e promovendo um impacto positivo na sociedade.

Foto: Divulgação

O projeto "Entre as Linhas e as Cores", desenvolvido pelo Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM, em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), introduz uma importante inovação na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm): a remição de pena por meio da leitura compartilhada, direcionada especificamente a pessoas em processo de alfabetização.

Esse projeto oferece aos participantes a oportunidade de reduzir suas penas enquanto desenvolvem habilidades de leitura e escrita. As sessões de leitura compartilhada ocorrem quinzenalmente na penitenciária, aprimorando não apenas a compreensão leitora, mas também estimulando a expressão criativa, tornando o aprendizado mais significativo.

A professora Jane Schumacher, coordenadora da iniciativa, destaca a importância dessa atividade para o crescimento pessoal dos envolvidos, ao integrar educação e arte como ferramentas essenciais para a reintegração social e a remição de pena.

Após a leitura de cada obra, os participantes, refletindo o que compreenderam, criam uma resenha artística, que é submetida para a remição da pena. A Lei de Execução Penal garante o direito à remição de pena por meio da educação, e, segundo a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo do RS, 736 presos no estado são analfabetos.

O projeto "Entre as Linhas e as Cores" recebeu doações de livros da Companhia das Letras no final de 2022, o que tem facilitado a realização dos encontros. Atualmente, acadêmicos dos cursos de História e Pedagogia da UFSM colaboram com o projeto, contribuindo para o desenvolvimento das atividades educacionais e artísticas dentro da penitenciária.

O Observatório reitera seu compromisso com a ressocialização dos apenados, utilizando a educação e a cultura como alicerces fundamentais para essa transformação. Iniciativas como o projeto "Entre as Linhas e as Cores" demonstram a dedicação em proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e intelectual, mesmo em ambientes de privação de liberdade.

Ao incentivar o acesso à leitura, à escrita e à expressão artística, o grupo não só desempenha um papel crucial na redução das penas, mas também contribui para o fortalecimento da autoestima e da cidadania dos participantes, preparando-os para uma reintegração social mais digna e eficaz. Essa abordagem humanizadora comprova que a ressocialização é possível e que a educação, em conjunto com a cultura, constitui uma ferramenta poderosa na construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Fonte: ODH/PRE