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Tue, 03 Oct 2023 10:26:22 +0000

Após início das investigações em setembro do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito reuniu as testemunhas na Câmara Municipal para depoimentos sobre a operação que investiga o desvio de 25 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal.

Texto: Kemily Jenifer e Luana Novaes

Aconteceu no dia 2 de outubro a oitiva que investiga o desvio de mais de R$ 25 milhões em compras diretas, realizadas pela Administração Municipal. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada em setembro de 2022, onde se apura irregularidades nos setores de compras da prefeitura de Frederico Westphalen. A oitiva iniciou-se às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, dentro da Câmara de Vereadores, sendo aberta ao público e transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

A CPI leva o nome de Operação Empreendimento. É conduzida pelo Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil, e é formada pela presidente da Comissão, vereadora Aline Ferrari Caeran, o relator Jorge Alan Souza e o vereador e membro Jacques Douglas de Oliveira.

Foram ouvidas inicialmente quatro testemunhas que supostamente possuíam conhecimento referente às compras: Édson Antônio Borba, Jeferson de Souza Cristo, Lisiane Maria de Azevedo Carvalho e Marlene Coco. A presidente acabou dispensando o declarante Claudir Piovesan. Durante a sessão, os depoentes presentes tiveram seu direito de se manter em silêncio, segundo o artigo 5° da Constituição Federal.

Outras duas testemunhas foram intimadas, Inácio Dallan e Simone Teresinha Duarte, que não compareceram à Câmara. O assessor jurídico sugere que essas faltas sejam certificadas no relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público, sendo aplicadas medidas cabíveis em momento posterior.

Marlene Cocco, empresária, e Édson Antônio Borba, responsável pelo setor de compras sob orientação dos advogados, não responderam às questões levantadas pelos parlamentares. Simone Terezinha, professora da escola municipal, se manifestou diante de algumas das perguntas da presidente e Jeferson de Souza, que trabalhava na organização dos eventos da prefeitura, em todas as especulações sobre seu envolvimento nada declarou.

A presidente encerrou a sessão expressando o quão difícil estava sendo essa investigação, estando todos ali na qualidade de fiscalizadores e não enquanto júri, e terminou declarando que não havia sido decidido sobre possíveis novas oitivas para ouvir os inquerentes que não compareceram.

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Fri, 17 Dec 2021 19:31:55 +0000

Na última segunda, 13, ocorreu a Pré-Conferência de Saúde Mental organizada pela Sedufsm, que reuniu integrantes das diversas entidades que representam os segmentos da UFSM, entre as quais, a Atens, a APG, a Assufsm, o Sinasefe, e a própria Sedufsm. Para além da elaboração de propostas que serão encaminhadas à V Conferência de Saúde Mental de Santa Maria, que acontece dias 20 e 21 de janeiro, o evento virtual promovido pela seção sindical dos docentes da UFSM proporcionou um amplo debate, com a realização de um diagnóstico da situação da saúde mental tanto no que se refere à UFSM, mas também fora da instituição. Foram elencados alguns desafios para o avanço das políticas públicas nessa área.

As propostas apresentadas farão parte do ‘Caderno Orientador’, que resulta do trabalho das relatorias das pré-conferências e que estarão em discussão na V Conferência Municipal. Esse evento está marcado para os dias 20 e 21 de janeiro de 2022, no Itaimbé Palace Hotel. A Conferência Municipal ocorrerá na forma presencial, mas poderá ser acompanhada também no formato on-line. Em breve será divulgado o link para a inscrição prévia, já que o encontro exigirá credenciamento.

A abertura da V Conferência ocorrerá na noite do dia 20 de janeiro, quando ocorre a abertura oficial. Haverá a apresentação do Regimento na abertura e também a fala de um palestrante, com relato de experiência, além de atividades artísticas.

Na manhã do dia 21 ocorrerão trabalhos em grupos, tendo como base o ‘Caderno Orientador’. As propostas serão discutidas e encaminhadas à Plenária, que acontecerá pela parte da tarde, quando será aprovado o documento final da V Conferência de Saúde Mental de Santa Maria.

Ainda serão eleitos (as) nesta plenária final os (as) delegados (as) que participarão da Conferência Estadual de Saúde Mental na condição de delegados (as) e serão escolhidas até 12 propostas, posteriormente enviadas para compor o documento final da IV Conferência Estadual (CESM-RS).

Mais detalhes sobre as propostas debatidas na pré-conferência podem ser conferidas no site da Sedufsm.

Reportagem: Fritz R. Nunes, Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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Wed, 20 Oct 2021 12:22:09 +0000

O ano de 1949 marca o início do domínio do Partido Comunista sobre a China. Desde então, o país tem passado por uma grande transformação, especialmente a partir da década de 1980, quando Deng Xiaoping intensificou reformas econômicas que romperam a dicotomia entre estados capitalista e socialista. Essa data também pode ser considerada o início do surgimento de uma nova potência global. Não livre de erros e controvérsias, o país alcançou um patamar de desenvolvimento nunca antes visto, mantido por mais de 40 anos - mesmo período em que 850 milhões de cidadãos saíram da situação de extrema pobreza. O objetivo do país é dar continuidade a esse caminho de crescimento sem precedentes na história contemporânea. Meta que preocupa os Estados Unidos que, desde a Guerra Fria, não via sua soberania tão ameaçada. Dispostos a não abdicarem de sua hegemonia, os americanos se articulam no cenário internacional juntamente a países europeus e da Oceania para barrar o crescimento chinês. A China, por sua vez, busca investir no antigo “terceiro mundo” e se alinhar às lógicas produtivas do “primeiro mundo” para aumentar a sua influência no sistema internacional. Bruno Hendler, professor da graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da UFSM, pesquisa as movimentações que constituem esse jogo de xadrez geopolítico, especialmente do lado chinês, investigando os impactos de sua ascensão para o mundo e para o Brasil. Bruno realizou doutorado sanduíche na Universidade do Povo (Renmin University) em Pequim, onde ficou de fevereiro a junho de 2017. Neste mesmo ano, o pesquisador participou do 3th Bridge to the Future Program, programa da All China Youth Federation que selecionou 15 pesquisadores da América Latina para conhecer acadêmicos e políticos chineses. Também participou de um congresso na Sun Yat-Sen University em Zhuhai e, ainda em 2017, visitou de outubro a novembro seis países do Sudeste Asiático para entrevistar acadêmicos, políticos e diplomatas. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa em Ásia-Pacífico (GEAP-UFSM), e está vinculado aos grupos de pesquisa em Economia Política da UFSC e ao LabChina da UFJR. Fez parte do grupo de autores do livro "China contemporânea: seis interpretações", lançado este ano pela editora Autêntica. A obra reúne análises de estudiosos brasileiros sobre o desenvolvimento chinês em múltiplos aspectos. A Revista Arco entrevistou Bruno Hendler para saber a respeito do gigante asiático e sua cultura, sistema político, suas diferenças em relação ao ocidente e a forma como percebemos essas discrepâncias e a relação entre capital e estado no país comandado há mais de 70 anos pelo Partido Comunista. ARCO - Você poderia nos contar sobre a sua trajetória e o que te levou a estudar sobre a China? Eu sou formado em Relações Internacionais e sempre gostei muito de história. Por isso, acabei em uma linha de pesquisa conhecida como ‘Ascensão e Queda das Grandes Potências’. Os autores da área voltam 500, 600 anos na história para entender como Portugal e Espanha foram grandes potências e depois entraram em declínio. O mesmo aconteceu com Holanda, França e Inglaterra até chegar aos Estados Unidos. Há uma pergunta comum a todos esses pesquisadores: “Qual é a nova grande potência?”. E a China é a principal potência emergente. Então, comecei a estudá-la para entender o impacto da sua ascensão como grande potência para o mundo e para o Brasil. ARCO - Quando se classifica um país como potência, geralmente se analisam três fatores: militar, econômico e cultural. A China já é uma potência nesses três campos? No aspecto militar, a China é o segundo país que mais investe nas suas forças armadas. Em questão de potência, ela briga pelo segundo lugar com a Rússia. Mais cedo ou mais tarde, a China irá ultrapassar a Rússia e se consolidar como segunda potência mundial, atrás dos Estados Unidos. O aspecto econômico é onde reside o principal debate. Em alguns aspectos, como paridade de poder de compra, a China já passou os Estados Unidos. Em termos de PIB [Produto Interno Bruto] absoluto, a tendência é de que a China passe os Estados Unidos em breve. Mas há outros indicadores, como o PIB per capita, que a China continua muito atrás, porque tem 1,5 bilhão de habitantes. O país tem ascendido no que se chama “globais de valor”, ou seja, empresas chinesas deixaram de apenas transferir riqueza para as potências centrais - Europa e Estados Unidos - e passaram a concentrar, gerar e extrair riqueza de outros países mais periféricos. O caminho que a economia chinesa está traçando é uma tendência de se aproximar dos países ricos. Inclusive, um dos pontos do meu artigo no livro “China Contemporânea - Seis interpretações” é o fato da China ser o país que mais possui companhias entre as 500 principais empresas do mundo, com 129 - os Estados Unidos têm 121. Isso é bem significativo. Em termos culturais, a China é um dos países que mais dá bolsas de estudos para estrangeiros estudarem lá. Mas, por ser um país muito diferente em termos civilizacionais do ocidente, há muita reticência e preconceito contra o país, seu povo e cultura, tanto que existe o termo “sinofobia”. Esse é um obstáculo que a China tenta vencer. Nesses três aspectos, a China já é uma potência global capaz de contrapor a influência dos Estados Unidos no sistema internacional. Ao meu ver, estamos entrando no mundo G2, que é como muitos autores classificam essa polarização. ARCO - Você acredita que no Ocidente, especificamente no Brasil, temos pouco conhecimento sobre o país? Com certeza. Quando eu fui como estudante à China, me surpreendi com a quantidade de chineses estudando a cultura ocidental, falando português, espanhol e outras línguas. Apesar de ter sido uma viagem oferecida pelo governo chinês e de ter sido eles quem selecionaram as pessoas que falariam comigo, essa busca por entender outras culturas é muito mais forte do lado chinês. No Brasil, há cerca de uns dez anos, houve o início de uma difusão da cultura chinesa: começaram grupos de estudo e institutos de pesquisa sobre o país. Mas ainda acredito que a falta de conhecimento é grande. Outro aspecto a se considerar é que a civilização chinesa é muito autocentrada - não há um aparato disseminação de cultura e valores chineses, como o que os Estados Unidos construíram no pós-guerra. É muito mais difícil penetrar nessa civilização. ARCO- Você acha que esse pouco conhecimento faz com que haja interpretações distorcidas sobre o que acontece no país? O nosso vocabulário político e social sobre democracia, direitos humanos, livre iniciativa, desenvolvimento econômico e social é muito diferente do contexto chinês.

"O ocidente usa suas próprias lupas para entender a China e isso gera visões muito míopes."

Quando se fala que lá há uma ditadura que oprime bilhões, simplesmente se ignora o fato de que não há como se sustentar por 70 anos no governo sem entregar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e uma certa liberdade para seus habitantes. Precisamos recalibrar nosso vocabulário, estudar a história da China, a forma como a civilização chinesa se construiu para entender como, há dois mil anos, esse país se organiza em um Estado centralizado que controla muita coisa da vida social. ARCO - Poderia explicar sobre o funcionamento do sistema político da China? O serviço público na China é altamente remunerado e reconhecido. Há um status muito grande em você ser um funcionário público na China. Essa lógica de ascensão é muito parecida com a de uma empresa, com uma meritocracia. Xi Jinping, por exemplo, começou como vereador, depois foi prefeito e traçou todo o caminho do funcionalismo público até se tornar o atual presidente da China. O governo chinês tem programas de intercâmbio entre altos executivos e políticos e servidores de carreira do Estado. Então membros do partido comunista - já que para você ascender na carreira pública você tem que fazer parte do partido - atuam por um período em empresas como gestores e executivos. Há também executivos que se reciclam, passando algum período em funções públicas. Então a sinergia entre Estado e capital, entre mercado e governo, é muito forte. No entanto, essa sinergia também dá margem para casos de corrupção. A China não é livre de corrupção. Você tem casos clássicos de evasão fiscal nos governos locais. Mas no geral, essa lógica é eficiente. Esse caminho do funcionalismo público na China existe de formas diferentes há mais de dois mil anos. Para nós, pode não fazer sentido, mas lá há um peso muito forte do Confucionismo, que é uma ideologia que preza pelo bem-estar público em primeiro lugar. ARCO - Um ponto que você costuma frisar é que nenhum país chega a ser potência sem entrar em conflito com as potências já consolidadas. Pode-se dizer, então, que os Estados Unidos fizeram movimentos parecidos com os da China para se consolidarem como potência?

"A China, perto do que americanos fizeram quando ascenderam, é uma pombinha da paz."

A história da ascensão norte-americana se dá em três tempos. Você tem a formação do território norte-americano nos séculos 18 e 19, que se faz com genocídio indígena e escravidão. Esse período segue até a Guerra de Secessão, quando termina e deixa grandes bolsões de pobreza. Na primeira metade do século 20, há o imperialismo norte-americano na América Central e em partes da Ásia como na própria China, Panamá, Cuba, Nicarágua, Honduras, República Dominicana, Haiti e México. E no pós-guerra, quando eles se tornam a grande potência, a atuação se dá de forma muito mais sofisticada. Eles ainda invadem países - como Coreia e Vietnã- mas passam a praticar mudanças de regimes políticos através da CIA. A própria agência divulga registros de diversas intervenções, invasões e apoios a golpes militares. Já a China aderiu e propôs organizações internacionais. A China investe em países que são esquecidos pelo ocidente, principalmente na África e na América Latina. Então, você tem empresas que estão levando uma espécie de desenvolvimento para esses lugares. Claro, isso não é sem interesse. Para conter a ascensão chinesa, os americanos têm articulado alianças internacionais desde o governo Obama. A China, por sua vez, busca espaços para se projetar e se contrapor a essa contenção. Um vai dizer que só está reagindo aos movimentos do outro. Mas, na prática, os dois lados fazem uma competição por posições. Essa disputa entre o estabelecido e o emergente acontece em qualquer lugar. Na Fórmula 1, por exemplo, quando dois pilotos estão na disputa pelo título, é inevitável que eles se toquem em algum momento. Isso ocorre em todas as esferas, e no sistema internacional a competição é muito forte, claro que irão surgir tensões. ARCO - E como fica o Brasil no meio dessa disputa entre potências? Na Guerra Fria, você tinha os dois blocos, o capitalista, com os Estados Unidos, e o socialista, com a União Soviética. Ainda havia um terceiro bloco, o dos países não alinhados, o famoso terceiro mundo. Em tese, o Brasil, ao longo da Guerra Fria, não se enquadraria em nenhum deles, porque não era do primeiro mundo, dos capitalistas desenvolvidos, não era socialista, mas também não era um país da África e da Ásia, que tinham acabado de ganhar sua própria independência. A história da posição do Brasil na política externa é de alinhamento estrutural com os Estados Unidos em termos de defesa, estratégia e cooperação militar. Porém, o Brasil teve momentos muito claros de aproximação com o terceiro mundo - às vezes até com o segundo mundo dos países socialistas, por motivos pragmáticos. Em 1975, quando Angola se torna independente de Portugal graças ao partido comunista, o regime militar do Brasil rapidamente a reconhece como independente, porque era interesse da indústria nacional exportar produtos para Angola. Então, o Brasil tem dois eixos de relações externas, um vertical ou hemisférico com os Estados Unidos e a Europa, e um eixo horizontal ou multilateral com o mundo em desenvolvimento. E, a cada governo, o Brasil oscila entre esses eixos, ora enfatizando o terceiro mundo, ora enfatizando o mundo em desenvolvimento. E tudo bem ocorrer essas oscilações dentro do que se considera civilizado. No governo Lula, houve um foco muito grande para o Sul Global, o antigo terceiro mundo, mas sem deixar de lado a relação com EUA e Europa. Aí veio o governo Temer, com um realinhamento de relações principais com os Estados Unidos, mas sem romper com a China. Mas quando vem o governo Bolsonaro, é um tiro no pé. Desde a campanha, promoveu uma retórica de hostilidade em relação à China, sendo que, desde 2009, ela é o principal parceiro comercial do Brasil. Além disso, ele amarrou a sua política externa ao governo Trump, não ao Estado norte-americano, e o Trump perdeu a disputa de reeleição, então agora o Brasil está distante tanto da China, quanto dos Estados Unidos - se isolou dos dois eixos. E a diplomacia brasileira sempre foi uma referência internacional, por isso somos o país que anualmente abre a Assembleia Geral das Nações Unidas. A política diplomática do governo Bolsonaro conseguiu destruir todos os eixos de projeção que o país tinha. Hoje, o Brasil é um pária internacional. ARCO - Em relação à questão do modelo econômico da China: qual a importância do sistema político do partido comunista da China no desenvolvimento da economia de mercado no país? Sobre esse assunto, há muitos livros e teses. De um lado, os liberais vão dizer que a China se abriu, virou capitalista e se desenvolveu, porque ela tem acesso a recursos e mercados no exterior. Enquanto marxistas e nacionalistas reivindicam a participação do Estado na criação das zonas econômicas especiais, investimentos externos, além da participação de empresas estatais em setores chaves da economia. Os setores de comunicação, transporte, construção civil e energia são mantidos sob o controle do Estado. Sem as empresas estatais, o país deixa de existir, mas se você tirar as empresas privadas da China, ela para. Um ponto a se destacar é a mudança do investimento estatal. Até os anos 2000, prevalecia investimento público em setores pesados - metalurgia, siderurgia, construção e afins -, além da exportação dos famosos produtos de R$1,99. Mas de 15 anos para cá, esse modelo de investimento público começou a ser substituído por outro voltado para o consumo do mercado doméstico e para os setores de serviços. Design de produtos, arquitetura, tecnologia de ponta e entretenimento são os setores que mais movimentam dinheiro há pelo menos 50 anos, a indústria pesada ficou para trás. A China procura se desenvolver nesses setores por meio da absorção de conhecimento dos países desenvolvidos - para isso ela importa cérebros desses países. Quando eu estava em uma universidade da China, os jogadores da liga universitária eram todos chineses, mas os técnicos, fisioterapeutas e médicos eram todos italianos. Havia um professor recém-formado no sul da Espanha realizando um estágio na China, mas era um estágio onde ele ensinava. Outro exemplo é a arquitetura. Quando estive em Pequim, havia arquitetos alemães, franceses, espanhóis. A China está absorvendo a economia do conhecimento. Enquanto isso, a indústria de manufatura chinesa é levada para a África, América Latina e sudeste asiático. Eles estão terceirizando as atividades de menor valor agregado e complexificando sua produção interna para competir com o ocidente. ARCO - E sobre a afirmação que a China é socialista. Socialismo de mercado ainda é socialismo? Eu vou voltar em uma resposta que eu dei: nós precisamos calibrar o nosso vocabulário. Esses dois conceitos - tanto o capitalismo de estado quanto o socialismo de mercado - não servem para entender a China. O Estado, que seria socialista, funciona em uma lógica altamente meritocrática e ligada às empresas. Por outro lado, as empresas funcionam sob a tutela do Estado. É uma zona cinzenta. ARCO - Então como você definiria a estrutura econômica da China? Eu não não me arrisco a criar um conceito para defini-la, mas tem gente que faz isso. Eu sugiro dois autores. Um é o Elias Jabbour, que usa um termo chamado "economia do projetamento". Ele busca um sociólogo brasileiro do século 20, Ignácio Rangel. Para ele, a Economia do Projetamento é uma nova forma de socialismo. A outra autora é Isabela Nogueira de Moraes, que foi minha orientadora no doutorado. Ela trabalha numa perspectiva marxista de falar que é uma China com tensões de classe, analisando como essa nova burguesia tenta fugir do controle do Governo. ARCO - Esse modelo econômico único da China foi o diferencial para o país não ter o mesmo fim da União Soviética? Sim, foi o diferencial, mas não é tão único. A China pegou carona em um modelo de desenvolvimento econômico asiático com o Japão e com os tigres asiáticos, como Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Singapura. Muito do que a gente falou a respeito da integração entre empresas estatais e privadas, protecionismo comercial, foram coisas que tanto o Japão quanto a Coreia do Sul fizeram. O que a China fez foi pegar alguns elementos e elevar a um outro patamar. Então sim, esse sistema econômico é a chave do sucesso da China, mas ressalto que essa política econômica não aconteceu só na China. Eu me arrisco a dizer que todos os países que se dizem grandes potências se desenvolveram com esse modelo de protecionismo e controle estatal. É o caso dos Estados Unidos, da Alemanha, da França, da Inglaterra e da Suécia. Não é Estado mínimo que desenvolve país. Claro, como a gente viu no caso da União Soviética, também não é um Estado máximo que desenvolve um país. É sempre esse meio termo, mas me sinto muito em cima do muro, dizendo que não é nem um nem outro.

"É preciso um estado que esteja acima da burguesia, acima das classes capitalistas, que invista na ciência - principalmente nos setores de longo prazo, que agora não rende frutos, mas que no futuro irá gerar lucro e desenvolvimento."

ARCO - Seria um estado empreendedor? É uma mescla entre estado empreendedor e estado dirigista. Um estado keynesiano, ou seja, ele controla as engrenagens chave da economia sem ser necessariamente o grande empresário de todos os setores. O Estado não precisa controlar todas as padarias, mas sim regular a oferta de trigo para que elas possam competir em um sistema equilibrado a fim de ver quem faz o melhor pão, por exemplo. ARCO - Então essa rigidez da China com o setor privado é uma forma de manter condições iguais para competição? É isso mesmo. O magnata Jack Ma, anos atrás, aderiu ao Partido Comunista. Não é o estado que é convertido ao capitalismo. É o burguês que é convertido ao Partido Comunista, que, na nossa visão, é o mais capitalista de todos os partidos comunistas. De novo, são os nossos termos que não conseguem dar conta da realidade. ARCO - Por mais difícil que seja definir esse sistema econômico, podemos dizer que a China propõe um caminho possível para o desenvolvimento de países periféricos? Bom, uma coisa é você se inspirar no que a China está fazendo e adotar um modelo parecido, e outro é estreitar os laços econômicos com eles. Ninguém garante que os países africanos, ao se aproximarem da China, vão se tornar mini-Chinas. Esse debate é feito no livro “Chutando a Escada” do Ha-Joon Chang. Ele usa a seguinte metáfora: quando um país sobe a escada do desenvolvimento, a “chuta”, isto é, cria empecilhos para que outros países tracem o mesmo caminho. Agora que a China se desenvolveu, ela tende a se tornar mais liberal, a querer mais livre comércio, a buscar defender a globalização. Então se a associação com a China vai levar a um desenvolvimento parecido com o chinês, eu não sei. O Vietnã diz que sim. O Vietnã é uma China de 20 anos atrás. O país passou a receber muito investimento chinês e tem se desenvolvido de forma muito parecida. Mas também não é garantia de que isso vai acontecer, tem que ver caso a caso. ARCO - Então dá para dizer que mesmo que a China tenha aberto o caminho, ela já está tratando de fechar? Bom, aí voltamos para aquele aquele paradoxo que falamos. A estrada que a China está estendendo para os países em desenvolvimento, a meu ver, é muito mais viável do que a que os americanos e europeus estenderam. Mas isso não é garantia que os países vão se desenvolver como a China. Não temos como saber se isso é sustentável a longo prazo.

Expediente Reportagem: Bernardo Salcedo, acadêmico de Jornalismo e bolsista Ilustração: Noam Wurzel, acadêmico de Desenho Industrial e bolsista Mídia Social: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Eloíze Moraes, estagiária de Jornalismo e bolsista; e Caroline de Souza, acadêmica de Jornalismo e voluntária Edição de Produção: Esther Klein, acadêmica de Jornalismo e bolsista Edição Geral: Luciane Treulieb e Maurício Dias, jornalistas

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Wed, 01 Sep 2021 00:02:48 +0000

A comunidade LGBTQIA+ luta diariamente por respeito e espaço. Apesar do aumento de eleitos autodeclarados lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, a comunidade ainda é minoria nas câmaras.

As conquistas da comunidade são reflexos dos anos de luta e resistência da população LGBTQIA+. Foto: Sharon McCutcheon / Pixabay.

As eleições de 2020 entraram para a história pela diversidade e representatividade nas câmaras municipais do Brasil. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis em boletins da Aliança Nacional LGBTI+, 48 candidatos LGBTQIA+ foram eleitos e 93 eleitos para suplência, além de 16 pessoas aliadas à causa eleitas e outras 42 para suplência, somando um total de 450.854 votos para LGBTQIA+ eleitos.

Desses, o grande destaque foi para os candidatos e candidatas trans, cujo número de eleitos aumentou 275%, somando 30 vereadores e vereadoras, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Além do crescimento da presença nas câmaras, os candidatos também conquistaram grandes marcas, como é o caso da professora Duda Salabert (PDT). A primeira vereadora transexual eleita de Belo Horizonte (MG), também fez história com o maior número de votos na história da Câmara Municipal.

Apesar dessas conquistas, a comunidade LGBTQIA+ ainda precisa lutar diariamente para alcançar o respeito e o espaço necessários, inclusive na política. Giovani Culau Oliveira, cientista social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), presidente da União da Juventude Socialista no Rio Grande do Sul e, agora, vereador da cidade de Porto Alegre pelo Movimento Coletivo (PCdoB), esclarece que a principal luta é para garantir que o povo possa se enxergar na política e nos espaços de tomada de decisão, por isso a ocupação na Câmara de Vereadores, bem como a primeira bancada negra eleita, mostram os avanços dessa luta na cidade de Porto Alegre.

[caption id="attachment_429" align="aligncenter" width="960"] Giovani Culau se tornou o vereador mais jovem de Porto Alegre. Foto: @airtonsilvaj / Facebook Giovani Culau.[/caption]

No Brasil, a violência contra a população LGBTQIA+ é alarmante. Segundo relatório feito pelo Grupo Gay da Bahia disponível na UOL, em 2019 foram 329 mortes violentas de pessoas LGBT vítimas da LGBTfobia, sendo 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%). Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros institutos, baseada nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) que levou em conta notificações entre 2015 e 2017, mostrou que que a cada hora um LGBT é agredido no Brasil.

O grupo da comunidade mais violentado é o das pessoas transgêneros. O boletim do primeiro semestre de 2021 feito pela ANTRA mostra que 89 pessoas trans foram mortas nesse período. Destes, foram regitrados 80 assassinatos e 9 suicídios, e relatadas 33 tentativas de assassinatos e 27 violações de direitos humanos.

O documento da ANTRA ainda relata que “qualquer pesquisa simples em um mecanismo de busca na internet, denuncia o quanto a violência direcionada a pessoas trans segue presente no cotidiano dessas pessoas. Assustadoramente, observamos o mesmo cenário em que, 8 entre cada 10 notícias com as palavras ‘travesti’ ou ‘mulher trans’ na aba notícia nos principais mecanismos de busca, encontramos resultados de notícias relacionadas a violência e/ou violações de direitos humanos”. Além disso, o boletim também apresenta recomendações que devem ser incorporadas judicialmente para o enfrentamento da transfobia e para a segurança das pessoas trans.

Confira o boletim do primeiro semestre de 2021 realizado pela ANTRA.

Sabe-se que, mesmo que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, conhecida como homofobia ou LGBTfobia, tenha passado a ser considerada crime pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, ainda vemos casos homofóbicos todos os dias, inclusive no âmbito político. O vereador Giovani Culau relata que, no dia do Orgulho LGBTQIA+, a bancada sofreu ataques LGBTfóbicos dentro da Câmara. Os ataques, feitos por outra vereadora, mostram que a presença da comunidade nesses espaços incomoda, e revelam a importância da luta para criar políticas públicas para avançar na busca por igualdade.

Outro caso recente foi o vídeo homofóbico de Clésio Salvaro (PSDB), prefeito de Criciúma - Santa Catarina, que exonerou um professor da Rede Pública de Ensino o acusando de ter utilizado conteúdo inapropriado em sala de aula. Além da demissão do professor de Artes, o prefeito ainda publicou um vídeo com falas preconceituosas e declarando que “não tolera viadagem”. Segundo o portal ND Mais, a comunidade LGBTQIA+ de Criciúma, juntamente com a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), organizou uma parada LGBTQIA+ no dia 28 de agosto, em apoio ao professor e em protesto às falas homofóbicas do prefeito. O ato reuniu mais de mil pessoas e ainda arrecadou meia tonelada de alimentos.

[caption id="attachment_430" align="aligncenter" width="800"] Além da Parada LGBTQIA+, famosos como os cantores Criolo e Caetano Veloso declararam apoio ao professor e repudiaram as ações do prefeito. Foto: Giovane Marcelino / Reprodução ND Mais.[/caption]

Esse preconceito, que não reconhece a diversidade, a pluralidade do povo e não respeita a existência da comunidade, “nos faz ser um país com altos índices de violência contra a população LGBTQIA+, um país em que a população LGBTQIA+ sofre com evasão escolar, sofre com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, em especial a população de travestis e transexuais”, esclarece o presidente da UJS Gaúcha.

Todas essas estatísticas confirmam a necessidade de termos cada vez mais políticas públicas voltadas para a segurança e qualidade de vida da população LGBTQIA+. A graduanda de Psicologia na UFSM e de Serviço Social na UNNINTER, militante da União da Juventude Socialista (UJS), Lays Regina Nardes Jost, afirma que é preciso muita coragem para enfrentar toda a violência com a qual se convive no âmbito da política partidária e no exercício de práticas eleitorais. Ela conta que seu ingresso na política partidária, enquanto militante, ocorreu nas eleições de 2018, em função justamente da identificação com a pauta LGBTQIA+. “Acredito que isso foi um marco divisor na minha vida, foi nesse início de militância que eu também tive coragem de ‘vestir-me de arco-íris’”, relata Lays.

Para a estudante, é tão difícil conseguir esse espaço pois “vivemos uma democracia não em sua essência, e sim controlada pela estrutura capitalista, patriarcal e heteronormativa”. Jost explica que não é interessante para a estrutura que LGBTs ocupem cadeiras de poder e prestígio político, porque assim o discurso questionador de resistência também terá espaço.

O vereador Giovani Culau reforça que precisamos construir um conjunto de mudanças importantes nas regras eleitorais, para que não só a população LGBTQIA+, mas também mulheres, negros e as demais minorias consigam ocupar mais a política e dar voz ao povo. Além disso, necessitamos de uma educação emancipadora, “que construa cidadãos e uma sociedade que respeitem as mulheres, os LGBTQIA+, os negros e negras e os povos indígenas. Não podemos aceitar uma sociedade intolerante, violenta, preconceituosa, e pra isso a educação tem um papel estratégico e importantíssimo em nossa luta”, finaliza o cientista social.

Lays Jost também conclui, assim como Giovani, que uma mudança só poderá acontecer com uma educação emancipadora, laica e popular, em que todos possam ter conhecimento sobre nossos direitos e deveres enquanto cidadãos e seres humanos. “Eu realmente acredito na mudança, mas também acredito que ela só vai acontecer quando nos dermos conta, de fato, da nossa realidade, do lugar que ocupamos e da realidade do outro de forma empática, reconhecendo os privilégios que temos ou os que não temos e nos questionarmos sobre como e o que podemos fazer hoje e no futuro para que convivemos gentil e serenamente com o outro. Na minha percepção de hoje, penso que esse pode ser um caminho a ser trilhado para que todos consigam falar de forma respeitosa e pra que todos sejam ouvidos atentamente no âmbito político”, finaliza Lays.

Reportagem: Caroline Schneider Lorenzetti

Matéria produzida na disciplina Redação Jornalística II, do curso de Jornalismo do 55BET Pro da UFSM em Frederico Westphalen, no 1º semestre de 2021, ministrada pela Professora Luciana Carvalho.

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Thu, 08 Jul 2021 13:04:29 +0000

O professor dos programas de pós-graduação em Ciências Sociais e Extensão Rural da UFSM Everton Picolotto organizou, juntamente com o professor Marco Teixeira, da Freie Universität, de Berlin, Alemanha, o dossiê "Reconfigurações nos mundos do trabalho e na organização política no campo na América Latina", publicado recentemente na revista Caderno CRH, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O dossiê conta com a colaboração de pesquisadores de diversos países da América Latina (Argentina, Brasil, Equador e México) e da Alemanha, incluindo um artigo da egressa Iolanda Araujo e da doutoranda Janaína Betto, ambas do PPG em Extensão Rural da UFSM, intitulado "Movimentos sociais rurais e feminismos: percursos e diálogos na construção do feminismo camponês e popular".

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Mon, 05 Apr 2021 20:06:25 +0000

História, Regiões e Fronteiras

Ana Frega Novales, Fábio Kühn, Maria Celia Bravo, Maria Medianeira Padoin e Sonia Rosa Tedeschi (organizadores)

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Fri, 26 Mar 2021 21:34:36 +0000

Educação Patrimonial em Territórios Geoparques: uma visão interdisciplinar na Quarta Colônia

Maria Medianeira Padoin, Adriano Figueiró e Jorge Alberto Soares Cruz (organizadores)

[caption id="attachment_158" align="aligncenter" width="240"] Educação Patrimonial em Territórios Geoparques[/caption]

Esta obra se constitui em um dos instrumentos educacionais que dá suporte ao plano educativo que embasa a perspectiva do Geoparque Aspirante Quarta Colônia. Busca-se colaborar na qualificação continuada dos professores do Ensino Básico que atuam nas escolas do território, com vistas a suprir uma demanda do Geoparque em termos de educação patrimonial, entendida esta nos seus mais diferentes aspectos, que envolvem desde o patrimônio fossilífero, passando pela biodiversidade, paisagem, história e cultura, até a perspectiva da linguagem como um patrimônio identitário da sociedade que constrói o território. Os capítulos foram escritos por pesquisadores da UFSM envolvidos diretamente com a II Jornada Interdisciplinar de Educação Patrimonial, que ocorreu de julho a setembro de 2020 e complementam e aprofundam os debates pautados naquele evento, buscando oferecer principalmente às escolas e Secretarias de Educação dos nove municípios que compõe o território da Quarta Colônia, um material que contribua para o fortalecimento do componente curricular e de uma política de educação patrimonial.

[caption id="attachment_158" align="alignleft" width="240"] Educação Patrimonial em Territórios de Geoparques[/caption]

Acesso à obra

Versão PDF No Manancial Dados da obra Sumário Autoria Licença Creative Commons Dados da obra

Publicação:
2021 / 1ª edição
ISBN: 978-65-5773-021-8

Referência:
PADOIN, Maria Medianeira; FIGUEIRÓ, Adriano; CRUZ, J. A. Soares (org.). Educação patrimonial em territórios geoparques: uma visão interdisciplinar na Quarta Colônia. Santa Maria/RS: FACOS-UFSM, 2021. 180 p. (Recurso eletrônico)

Sumário

Prefácio;
Mapa Quarta Colônia;
Apresentação;
Antes da história: a Quarta Colônia no tempo profundo;
Bicho do Mato da Colônia: somos todos Mata Atlântica;
Primeiros habitantes da Quarta Colônia: os povos tradicionais;
História, Território E Política: A Construção Da Quarta Colônia;
Patrimônio natural e educação para a paisagem no Geoparque Quarta Colônia: um território de descobertas;
Patrimônio rural – por entre memórias e esquecimentos;
Educação Patrimonial: Língua e Alteridade;
Educação Patrimonial e os Arquivos Públicos e Históricos Municipais;
A educação patrimonial como uma estratégia de reconhecimento e valorização cultural e identitário;
Autores e autoras.

Autoria Organizadores: Maria Medianeira Padoin, Adriano Figueiró e Jorge Alberto Soares Cruz.

Autores: Luiz Miguel Oosterbeek, Flávio A. Pretto, Suzane Bevilacqua Marcuzzo, André Luís Ramos Soares, Maria Medianeira Padoin, Adriano Severo Figueiró, Amanda Scherer, Jorge Alberto Soares Cruz, Flavi Lisboa Filho, Cesar de David, Lucas da Silva Nunes. Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Para ver uma cópia desta licença, visite: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/

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Wed, 30 Dec 2020 18:56:22 +0000

Artífice do segredo: o abade Johannes Trithemius (1462-1516) entre o magus e o secretarium do princeps

Francisco de Paula Souza de Mendonça Júnior

[caption id="attachment_133" align="aligncenter" width="225"] Artífice do Segredo[/caption]

Discutiremos a relação entre política e magia durante o século XV por meio do encontro entre as figuras do magus e do secretarium no cenário político daquela época. Para tanto, realizamos um esforço analítico sobre a Steganographia, do abade Johannes Trithemius (1462-1516), que além de proeminente figura do cenário monástico alemão, também foi célebre mago e conselheiro dos príncipes alemães. A questão que se aventa é sobre a natureza das cifras utilizadas pelo secretarium, que acreditamos ter raízes na preocupação dos magi acerca do segredo, e a compreensão deste como fruto de uma percepção da Natureza em camadas, em cujo interior repousaria uma mensagem oculta do Criador a ser instrumentalizada. O que buscamos demonstrar é que a prática política da época utilizou ferramentas oriundas das práticas mágicas, sem que estas perdessem sua identidade, o que demonstrara que a política não buscou utilizar a magia como instrumento para sua autoridade, mas se impregnar da autoridade desta.

[caption id="attachment_133" align="alignleft" width="225"] Artífice do Segredo[/caption]

Acesso à obra

Versão PDF No Manancial Dados da obra Sumário Licença Creative Commons Dados da obra

Publicação:
2020 / 1ª edição
ISBN: 978-65-5773-014-0

Referência:
MENDONÇA JÚNIOR, Francisco de Paula Souza de. Artífice do segredo: o abade Johannes Trithemius (1462-1516) entre o magus e o secretarium do princeps. Santa Maria/RS: FACOS-UFSM, 2020. 152 p. (Recurso eletrônico)

Sumário

Prefácio;
Sobre o que pretende este trabalho;
Cap. 1 – O artífice do segredo;
Cap. 2 – Das Línguas Secretas;
Cap. 3 – Da Arte do Esteganógrafo;
Considerações Finais;
Referências Bibliográficas;
Notas de fim;

Licença Creative Commons

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Mon, 19 Oct 2020 21:40:36 +0000

Métodos e técnicas para pesquisas em comunicação e política

Rejane de Oliveira Pozobon, Carolina Siqueira de David e Cristiano Magrini Rodrigues (organizadores)

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Thu, 12 Dec 2019 19:34:05 +0000

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Comunicação e Política da UFSM, liderado pela professora Rejane de Oliveira Pozobon, publicou nesta quinta-feira (12) o e-book intitulado Métodos e Técnicas para Pesquisas em Comunicação e Política, que compila as pesquisas de 11 dos seus integrantes. O foco é nas metodologias empregadas e as propostas variam entre análises para redes sociais, revistas, jornais e rádio na interface da temática de comunicação e política. Os organizadores do livro são Rejane Pozobon, Carolina Siqueira de David e Cristiano Magrini Rodrigues. Estes dois últimos também estão entre os autores, junto com Andressa Dembogurski Ribeiro, Bibiano da Silva Girard, Daisy D’Amario, Adriana Domingues Garcia, Andressa Costa Prates, Bruna Homrich Vasconcellos, Wagner Guilherme Lenhardt, Marizandra Rutilli e Bruno Kegler. A publicação é da Facos Editora.

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Mon, 10 Sep 2018 11:20:18 +0000

O Núcleo de Estudos sobre Democracia e Desigualdades (Nedd) da UFSM promove a primeira palestra dos Seminários Nedd 2018 – Resultados de Pesquisa, intitulada “Comportamento político e valores entre os calouros da UFSM em 2018”, na quarta-feira (12). Será das 17h às 19h, na sala 2243, prédio 74A. Um questionário aplicado a mais de 1,5 mil calouros do campus sede da UFSM terá seus primeiros resultados apresentados na ocasião. A pesquisa, realizada pelo pesquisador do núcleo Luiz Henrique Coletto, traçou o perfil sociodemográfico dos ingressantes aos cursos presenciais da UFSM no primeiro semestre de 2018. Além disso, a pesquisa identificou as visões dos alunos sobre participação política e social, instituições como os partidos políticos, apoio à democracia e valores. Os primeiros dados foram apresentados no 25º Congresso Mundial de Ciência Política, ocorrido em julho, em Brisbane, Austrália. A palestra desta quarta-feira apresentará alguns destes dados e novas análises em curso. O Nedd é ligado ao Departamento de Ciências Sociais da UFSM e coordenado pela professora Rosana Soares Campos. O evento inclui certificado de participação. Entrada franca. Não há necessidade de inscrição prévia.

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Mon, 30 Apr 2018 20:50:44 +0000

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) promoveu, no dia 25 de abril, a aula inaugural Crise e o Novo (e Precário) Mundo do Trabalho: o Brasil no século 21, proferida por Giovanni Alves, professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unesp e da Unicamp. A atividade integrou as comemorações dos dez anos do PPGCS e trouxe reflexões em torno das condições e relações de trabalho frente à crise econômica mundial. Sendo um dos primeiros cursos de pós-graduação na área das Ciências Sociais no interior do Rio Grande do Sul, ao longo de uma década o PPGCS contabilizou 115 defesas de dissertações de Mestrado. Atualmente, tramita na Capes a proposta de implementação do curso de Doutorado em Ciências Sociais da UFSM. O palestrante convidado é coordenador da Rede de Estudos do Trabalho e autor de vários livros sobre trabalho e sociabilidade, entre eles O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. Analisar a conjuntura do mercado de trabalho atual exige mais do que dados e estatísticas. Por isso, estudiosos têm se dedicado a pensar a estrutura produtiva do próprio mercado de trabalho e questionar as suas lógicas. Confira a entrevista que a nossa equipe fez com o professor Giovanni Alves logo após a aula inaugural: ARCO: Alguns pesquisadores destacam que estamos vivendo uma terceira grande crise mundial. O que isso significa, na prática, no âmbito do trabalho? Giovanni Alves: Não é a primeira vez que essa ofensiva neoliberal acontece. A principal característica é a reação do sistema diante desta terceira longa depressão do capitalismo mundial, pois não se trata meramente de uma crise. Uma depressão não quer dizer que o sistema não possa crescer: pode crescer, mas em taxas pequenas. Entretanto, uma economia que não cresce de forma sustentável, não consegue resolver, por exemplo, o problema do desemprego. A nova ofensiva neoliberal faz também com que se tenha a redução do custo do trabalho, o que é, logicamente, bom para o capitalista. Há uma superexploração da força do trabalho e, evidentemente, isso impacta na própria dinâmica social: a massa salarial é reduzida e isso diminui o consumo das massas populares, o que gera também um impacto nas indústrias que produzem para o mercado interno. É um círculo vicioso: se não há crescimento, não há emprego. Se não há emprego, não há consumo. Se não há consumo, não se criam incentivos para a produção. O que o governo está fazendo então? Jogando nas costas dos trabalhadores– o ônus da crise através da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, por exemplo. Portanto, o aumento da taxa de exploração é resultado desta crise estrutural. ARCO: Quais as implicações disso no âmbito acadêmico, na lógica de produção das universidades públicas brasileiras? Giovanni Alves: Temos um aspecto triplo. Primeiro, com a questão do desmonte da universidade pública e a terceirização dos setores. O segundo ponto é, internamente, com a dificuldade da própria universidade de valorizar a residência estudantil. Isso causa problemas na distribuição das bolsas de iniciação científica, das bolsas-formação, na questão das residências e assistência estudantil, por exemplo. Tratam-se de direitos dos indivíduos que compõem a comunidade acadêmica que vão sendo cortados. E o terceiro ponto é a necessidade de os estudantes buscarem uma formação crítica capaz de dar uma resposta à altura do que está acontecendo. É necessário que essa reação seja consciente, que cada um invista mais em estudar e ter uma perspectiva crítica para evitar uma outra ofensiva neoliberal no Brasil. ARCO: Atualmente, a qualificação profissional, nem sempre, é sinônimo de emprego certo ou realização no mercado de trabalho. A tecnologia e a automação também são uma constante. Se pode dizer que o valor do trabalho tomou outras dimensões? Giovanni Alves: O problema não é exatamente a tecnologia, mas sim como ela é utilizada. Evidentemente, o capital a utiliza para baratear o preço da força de trabalho. Então, tem-se hoje uma desvalorização da força do trabalho mais qualificada, que é desvalorizada por conta da lógica do sistema de aumentar a taxa de exploração. Trata-se de uma necessidade do capitalismo, não é que as pessoas sejam más. Isso tem a ver com a lógica da acumulação. ARCO: Na sua fala na palestra, o senhor identificou a conjuntura política como “historicamente inédita” e os brasileiros como “privilegiados” para a criação de movimentos sociais. Por quê? Giovanni Alves: É inédita porque nunca o capitalismo esteve tão nu. Somos privilegiados porque aqui no Brasil essa realidade está mais exposta. Falamos de um país que está entre os mais desiguais do mundo e onde se explora há muito tempo. Temos presente essa contradição: desde o trabalho escravo, até aquilo que de mais tecnológico existe. Ao mesmo tempo em que existe empresas como a Uber – modernas e tecnológicas – tem-se 40 milhões de pobres e miseráveis que passam fome. É possível solucionar isso dentro desse sistema? É uma grande questão, já que outros países desenvolvidos também estão indo nessa direção: a desigualdade tem crescido de forma alarmante em economias como a dos Estados Unidos, França, Reino Unido e China. ARCO: Em um ano de eleições, quais os desafios que a classe trabalhadora deve enfrentar para lidar com as estratégias de manipulação midiática? Trata-se de uma guerrilha midiática. A luta ideológica se dá também no campo da informação. Se cada um de nós, grupos e coletivos não criamos canais de informação e formação independente, nós não iremos vencer. Aquilo que Gramsci já falava sobre aparelhos privados de hegemonia cultural, hoje é uma necessidade. Temos muitas possibilidades para fazer isso nas redes sociais e espaços alternativos para produção de conteúdos. Não sei se realmente teremos eleições neste ano, não temos democracia efetiva no país. Temos que ter cuidado para votar em candidatos que tentem retomar a luta por um Brasil socialmente melhor. O fundamental do “fazer político” é organizar a luta, estar nas ruas. Só o que pode mudar esse cenário é a indignação e o manifesto da população. Texto: Tainara Liesenfeld Foto: Rafael Happke