Convite para III Seminário de Pesquisa do Kairós 

O Kairós – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas, vinculado ao Centro de Educação da UFSM, tem o prazer de convidar a todos para o seu III Seminário de Pesquisa.

Datas e horários:
05/12 - 8h30min  às 12h:  Kairós- há 15 anos produzindo conhecimento. Historicidade da comunidade acadêmica
Interlocuções Acadêmicas - da Iniciação Científica ao estágio pós-doutoral. Quais os sentidos na e para a produção de conhecimento nas Pesquisas em Educação?

05/12 - 13h30min às 17h:  Políticas Públicas, formação de professores e a Pesquisa em Educação no Brasil.

06/12 - 13h30min às 17h:  Por Terra, cultura e justiça: Educação escolar e Resistência indígena

06/12 - 19h às 21h:  A relação Trabalho e Educação na sociedade brasileira

Inscrições pelo link: http://forms.gle/L1mJeqtisZP5w78W6

O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas, Kairós, realiza, nos dias 29 de junho, 06, 13 e 14 de julho, o II Seminário de Pesquisas do Kairós.

O evento é composto pela apresentação de trabalhos e pesquisas desenvolvidas no grupo. O encontro será híbrido, transmitido via canal do Youtube do Kairós, e ocorrerá noUFSM - CTE, prédio 14, sala 109. Haverá certificado aos inscritos conforme a participação no Evento. A inscrição pode ser feita através de formulário.

Programação:

29 junho, às 14h - Banca de Trabalho de Conclusão de Curso de Luisa Palma Menezes;
- Gurias na docência: análise dos movimentos de sentido acerca da inserção das mulheres no trabalho pedagógico dos Institutos Federais no Rio Grande do Sul (RS)
06 julho, às 09h30min - Banca de Trabalho de Conclusão de Curso de Mirian Vargas de Alvarenga;
- Sentidos da iniciação científica para acadêmicas do curso de Pedagogia Durno da UFSM
13 de julho, às 14h - Banca de qualificação de Mestrado de Marina Ramos de Carvalho do Nascimento;
- Os sentidos sobre o trabalho pedagógico das professoras de bebês no município de Santa Maria/RS
14 de julho, às 14h - Banca de qualificação de Doutorado de Gislei José Scapin.
- Os sentidos nos discursos sobre trabalho pedagógico na educação física do ensino médio do Sistema Estadual de Ensino/RS e o mundo do trabalho

Projeto: Indicadores de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: Aplicação para o Programa Progredir – Prof.ª Camila

Neste episódio, vamos falar da atuação da imprensa nesta crise da pandemia.

Na produção e apresentação, estamos Camila Wesner, Débora Franke, Helena Knob e Thaane Otero.
Produto da disciplina de Políticas Públicas em Comunicação do curso de Jornalismo.
Orientado pela professora Claudia H. de Moraes.

“Rede Globo, vocês estão levando ao desespero, pessoas da 3° idade. É muito sensacionalismo, terrorismo. Pelo amor de Deus, parem de aterrorizar, vocês vão matar idosos, mais que o coronavírus. FAÇAM JORNALISMO, NÃO SENSACIONALISMO” -Tweet

Esse comentário que eu li é sobre o trabalho que a globo vem exercendo relacionado ao coronavírus, no entanto, como estudante de jornalismo não consigo enxergar por esse lado, já que é uma doença que matou e provavelmente vai matar muita gente.

Talvez por não estarem acostumados com esse tipo de notícia nos telejornais, jornal impresso, digital, rádio, que as pessoas ficam realmente assustadas, mas a imprensa tem o dever de levar ao público todas as informações e alertar sobre esse vírus. Além disso, é o momento de esclarecer e fazer com que as pessoas não caiam em fakenews e criar uma conscientização.

Para os veículos de comunicação do interior, onde as notícias municipais e regionais são o foco principal, o impacto do novo coronavírus também foi grande. É impossível deixar de falar sobre o Covid-19, apesar de não termos nenhum caso confirmado até o momento. Todos os acontecimentos estão girando ao redor da doenças e das medidas tomadas em nível nacional, estadual e, consequentemente, municipal.

Uma situação dinâmica. É assim que o momento atual está sendo descrito pelas autoridades. Os decretos estão sendo atualizados a todo o momento, buscando alinhar as leis às medidas sanitárias. E haja fôlego para acompanhar este dinamismo. A comunidade do interior, em particular a de Frederico Westphalen, tem interesse em saber quais medidas estão sendo tomadas e busca ficar informada sobre as atualizações. Analisando as páginas dos veículos de comunicação do município, percebemos que é difícil encontrar uma crítica direta, ao contrário do que vemos nos veículos EM nível nacional.

Chega a ser difícil falar sobre outra coisa. Pra ser sincera, a gente cansa de falar de coronavírus. Nós queríamos estar falando sobre outra coisa? Queríamos muito, mas a situação está complicada. Os eventos foram cancelados, as feiras foram reagendadas e se tem reunião pode ter certeza que é para falar das medidas que foram ou irão ser tomadas sobre o coronavírus. 

Em tempos de pandemia do Covi-19, a atividade jornalística está basicamente liga a apuração e a informação. Gostamos de comprar a informação como uma medida preventiva, que também auxilia no combate ao coronavírus.

“Vocês só sabem falar sobre coronavírus?” Essa foi a pergunta feita por uma senhora que caminhava na rua de uma pequena cidade da região.

“Enquanto as pessoas estiverem nas ruas, assim como você, que inclusive faz parte do grupo de risco, nós falaremos sim!”, essa foi a resposta do profissional da rádio.

Enquanto a população continuar achando que esse assunto não exige atenção e cuidado nós como profissionais, continuaremos a falar incansavelmente no ar, a escrever para as pessoas receberem a informação no conforto de suas casas e passaremos a informação em todos os meios possíveis.

Enquanto acadêmica de jornalismo e já inserida no meio, me questionei sobre o meu trabalho. Talvez, em meio  tantas perguntas feitas pela população e muitas delas sem resposta até por autoridades do nosso país, momentaneamente, como futurAs jornalistas, ficamos confusAs. Mas talvez essa pandemia tenha servido, serviu para confirmar que sim, a função social do jornalista é grandiosa e, neste caso, pode até salvar vidas. 

Então eu pergunto: essas informações que chegam à população, como estão sendo absorvidas? Depois de mais ou menos três semanas os brasileiros afrouxaram as cordas em torno do isolamento social. 

Ao mesmo tempo que o jornalismo cumpre com o papel perante a sociedade, também recebe diariamente um grande número de críticas presidenciais. O mesmo indivíduo, se direciona até as mídias televisivas para impensavelmente nos encaminhar ao colapso do sistema de saúde público. Enquanto apenas o comércio que não presta serviço essencial permanece fechado, muitos brasileiros começam a desejar que pronunciamentos presidenciais também não fossem essenciais. 

O podcast “Informação e prevenção são os melhores remédios” foi apresentado por Camila Wesner, Débora Franke, Helena Knob e Thaane Otero para  a disciplina de políticas públicas em comunicação, em abril de 2020.  

Atualização oficial do números de afetados pelo COVID-19 em Frederico Westphalen

O Hospital Divina Providência (HDP) de Frederico Westphalen, informou através de nota oficial, na manhã desta quarta-feira (13), a morte de uma mulher de 63 anos por conta do coronavírus.

O Jornal Folha do Noroeste veiculou em seu site a entrevista com a Secretária da Saúde do município em que atualiza as informações sobre coronavírus. No dia 14 de Maio, às 11h da manhã, foram registrados em Frederico Westphalen oficialmente 12 casos confirmados, 1 óbito, 1 recuperado, 83 suspeitos e 121 pessoas que tiveram contato e não apresentam sintomas.

Frederico Westphalen aparece no Google com alerta de risco.

Em Frederico, é sujeito a multa andar sem máscara nas ruas a partir dessa quinta-feira (14). Isso pois houve uma quebra na quarentena e no isolamento social, tanto em Frederico Westphalen quando no Brasil.

Com pouco isolamento, os casos de contágio aumentam.

O Rio Grande do Sul é o 13º Estado com mais números de afetados pelo COVID-19, sendo que não foram divulgados os números de testes. Segundo G1 Bem Estar, 74,10% dos leitos de UTI em todo o estado estão ocupados em 13/5.

"É importante colocar isso na mesa: esse vírus pode se tornar endêmico em nossas comunidades e nunca desaparecer", disse o especialista em emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, em entrevista online. Ainda completou que é "(...) importante sermos realistas e não acho que alguém possa prever quando essa doença desaparecerá". A OMS alerta, nessa quarta-feira (13), que o vírus pode se tornar endêmico, como o HIV.

Importante ressaltar que os dados mudam rapidamente e podem não mostrar alguns dos casos que ainda não foram informados. As bases dos dados são apenas os casos que incluem pessoas que tiveram testes com resultado positivo. Ou seja, há um grande número de Subnotificação dos dados. Existem várias fontes que monitoram e agregam dados sobre o coronavírus, atualizados em momentos distintos e coletados com metodologias diferentes.

Texto de atualização por Kawê Veronezi

Neste episódio, vamos tratar da atuação das chamadas ONGs- Organizações Não-Governamentais, diante da crise da pandemia.

Na produção e apresentação, estamos Taiane Borges, Ariel Stival, Raquel da costa e Lívia Trindade.
Produto da disciplina de Políticas Públicas em Comunicação do curso de Jornalismo.
Orientado pela professora Claudia Herte de Moraes.

ONG é a sigla para Organização Não-Governamental. São todas as organizações, sem fins lucrativos, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, seja ela, proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil, saúde, política etc.

A expressão “Organização não Governamental” foi empregada pela primeira vez no ano de 1950, pela ONU (Organização das Nações Unidas), para fazer referência às organizações civis que não tinham nenhum vínculo com o governo.

A partir dos anos 1960 e 1970, a questão da degradação ambiental passou a ser preocupação de muitas pessoas em todo o mundo. Como resultado disso, surgiram movimentos que deram origem a Organizações não governamentais. Nos anos 70, já havia mais de 10000 ONGs no Brasil.

A ONG faz parte do Terceiro Setor da sociedade, que são as instituições privada, sem fins lucrativos que têm a finalidade de dar complementar os serviços de ordem pública. E é mantida financeiramente por pessoas físicas, empresas privadas, fundações e em alguns casos com a colaboração do próprio Estado. Os trabalhos são desenvolvidos por funcionários contratados e principalmente por voluntários.

Exemplos de ONGs no mundo:

The Wikimedia Foundation; Oxfam; Médicos Sem Fronteiras; Comitê Internacional de Resgate; Greenpeace; 

Exemplos de ONGs no Brasil:

Fundação SOS Mata Atlântica; AACD; Viva Rio; Transparência Brasil; Fundação Abrinq; IPAM; Saúde Criança; Instituto da Criança; Vetor Brasil; Centro de Inclusão Digital.

ONGs engajadas contra o coronavírus:

WWF-Brasil

Essa é uma das entidades mais antigas do país e atua desde 1971, a ONG se compromete com o fortalecimento da sustentabilidade ambiental no Brasil e conta com o engajamento da sociedade para conservar a natureza, atua em mais de 100 países, com associados e voluntários. E por isso organizou campanhas priorizando o cuidado com a saúde da população para evitar o aumento no contágio do Corona vírus. As atividades e manifestações online são chamadas de Festival Digital Hora do Planeta 2020 – Use Sua Voz Pela Natureza.

Legião da Boa Vontade

A ong LBV- Legião da Boa Vontade é uma organização que trabalha com o Secretariado da ONU desde 1995, na parte de assistência social. Nesse momento, a LBV brasil está com uma campanha para arrecadar doações para fornecer cestas de alimentos e kits de material de limpeza e de higiene pessoal para ajudar a quem precisa durante a crise impulsionada pelo CODIV-19. A ONG explica que o Coronavírus pode deixar milhares de famílias sem o alimento diário e que , para manter a segurança de seus voluntários e atendidos, as atividades presenciais diárias das unidades estão temporariamente suspensas. Mas que virtualmente a ong está intensificando suas ações para continuar ajudando famílias em situações de risco social e alimentar.

Todos Pela Educação

A ONG Todos pela Educação, foi fundada em 6 de setembro de 2006 no Museu do Ipiranga, em São Paulo, e tem como propósito melhorar o Brasil, impulsionando a qualidade e a equidade da Educação Básica no País. 

Nessa quarentena a ONG impulsionou um projeto para incentivar país há dialogarem com os filhos durante esse isolamento social. 

A presidente-executiva da ONG, Priscila Cruz, explicou que o objetivo é fazer melhor uso possível desse tempo que as crianças estão em casa e fazer uma conexão positiva entre pais e filhos. A expectativa é que se forme uma corrente do bem em que as pessoas comecem a dividir o que está acontecendo de positivo na casa delas.

Pimp My Carroça

Outra iniciativa legal nesse tempo de isolamento, vem da ONG PIMP MY CARROÇA é um movimento que luta para tirar os catadores de materiais recicláveis da invisibilidade, promovendo a sua auto-estima e sensibilizando a sociedade para a causa em questão, com ações criativas que utilizam o graffiti para conscientizar, engajar e transformar. A ONG encabeça uma campanha para montagem de kits de higienização para catadores de lixo que trabalham na cidade de São Paulo. Para quem deseja participar, é pedida a doação de sabonetes, detergentes e álcool gel. A entrega se combina por meio do aplicativo Cataki, onde é possível localizar um catador que esteja mais próximo e contactá-lo, sendo que na entrega, se deve ter os mesmos cuidados que se tem com o delivery de comida, ou seja, evitar o contato e higienizar as mãos depois.

Médicos sem Fronteiras

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional criada em 1971, na França, por jovens médicos e jornalistas. Desde então, MSF leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou sem qualquer acesso à assistência médica. Além disso, a organização busca chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas atendidas em seus projetos, dando visibilidade a realidades que não podem permanecer negligenciadas.

A respeito do combate do COVID-19, a ONG está trabalhando em mais de 70 países, além disso, MSF passou a apoiar a resposta de emergência em países europeus onde não possuía projetos, como forma de aliviar a sobrecarga sobre os sistemas de saúde.

Vamos tratar no "Cenário das Políticas Públicas" sobre a atuação do poder legislativo nesta crise da pandemia.

Na produção e apresentação, estamos Anna Júlia Carlos, Daiane Pereira e Jéssica Vieira.
Produto da disciplina de Políticas Públicas em Comunicação do curso de Jornalismo.
Orientado pela professora Cláudia Hertes de Moraes.

Uma crise assola o mundo e o acesso à informação torna-se ainda mais essencial. O novo coronavírus exige medidas de prevenção e controle que, por direito, devem ser comunicadas. Sendo assim, o papel do Estado acerca da comunicação pública deve ser redobrado e, sobretudo, cumprir com a Lei de Acesso à Informação, que dita a obrigatoriedade de informar a sociedade. As condutas estão sendo estipuladas pelos órgãos públicos, incluindo o Poder Legislativo, que compreende três importantes representantes: a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União.

Ter a possibilidade de saber o que está acontecendo no mundo inteiro, sem sair de casa, passou a ser algo não apenas cômodo, mas essencial em tempos de pandemia. Assim, a internet recebe destaque. Com a facilidade de comunicação e a disseminação de informações a um grande número de pessoas, o meio digital possibilita ainda mais o debate público, além de tornar transparente questões de Estado que são de grande relevância nesse momento.

A Câmara dos Deputados, um dos componentes do Poder Legislativo, mantém seu portal digital constantemente atualizado. De forma fácil e dinâmica, o site camara.leg.br oferece um sistema de organização, busca e navegação, fortemente voltado para o público, conferindo se notícias são falsas ou reais e disponibilizando muitos meios de participação pública e recursos de acessibilidade pela web.

As notícias em destaque acerca do novo coronavírus, na plataforma, são voltadas à administração pública e à assistência social, tratando, por exemplo, questões como investimentos, propostas e aprovações, e também como o benefício emergencial e a situação das minorias. As informações aparecem de forma completa, a partir de leituras, fotos, vídeos e rádio, com a atenção atualmente voltada à Covid-19. O portal satisfaz aproximadamente todos os quesitos para configurar uma ferramenta de Comunicação Pública, promovendo visibilidade, repercussão, democracia e o debate social.

Já no segundo membro que compõe o Poder Legislativo, o Senado Federal, a comunicação pública está diretamente ligada ao Manual de Comunicação do Secom, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social do Senado, que é responsável por formular, coordenar, supervisionar e executar a política de comunicação social. Através do Plano Estratégico, elaborado entre os anos de 2010 e 2018, a secretaria estipulou formas de informar a sociedade sobre as decisões do Senado através de quatros meios de comunicação: a TV, o rádio, a agência e o jornal, além da utilização de um portal de notícias online. A transmissão é ao vivo e de livre acesso nos canais abertos e por assinatura, e também na internet, com programas diários ou periódicos, de gênero jornalístico e cultural. 

Acerca da atuação dos meios de comunicação do Senado diante da atual pandemia, todos eles atualizam constantemente as decisões tomadas no Plenário em suas sessões e reuniões, sendo efetivos diante da demanda de informações para a sociedade. O cumprimento de uma comunicação pública transparente, ágil e diversificada, no atual momento, é indispensável diante do estado emergencial que se encontra o país, sendo uma via importante contra o aumento da desinformação. 

Ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, O Tribunal de Contas da União (TCU) também compõe o Poder Legislativo. O objetivo do mesmo é julgar as contas de administradores públicos e outros responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos federais. Para informar a população, há como meio de comunicação um canal próprio no youtube, e o seu site oficial, portal.tcu.gov.br, que se encontra bem menos completo quando comparado ao site da Câmara dos Deputados. 

O portal do TCU atualmente está mais voltado para o seu próprio interesse como tribunal, atribuindo uma atenção mínima à pandemia do Covid-19. Sobre o caso encontram-se apenas vídeos de sessões de auditorias, informações sobre adaptações de funcionamento e explicações sobre como ter contato com o tribunal durante o período de isolamento social. Com a suspensão da visitação pública presencial ao TCU, o regime de teletrabalho foi temporariamente adotado, portanto, a comunicação com o público se faz por meio eletrônico ou por telefone. Por tratar-se de uma instituição administrativa de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, que se responsabiliza pela aplicação de recursos públicos federais, a comunicação deveria fazer-se mais presente, afinal, em meio a um período com tantas dificuldades, ao menos as informações deveriam emergir com facilidade.

Fontes: 

Produto da disciplina de Políticas Públicas em Comunicação do Departamento de Ciências da Comunicação, o podcast "Cenário das Políticas Públicas - Especial Covid-19" é lançado pela Agência Íntegra.

Tanto profissionais jornalistas quanto relações-públicas formados pelo Departamento de Ciências de Comunicação da UFSM-FW são capacitados para refletir e agir frente as Políticas Públicas, principalmente as que garantem o direito ao acesso e democratização da informação e comunicação. Neste semestre, os estudantes de Jornalismo matriculados na disciplina de Políticas Públicas em Comunicação (PCC), ministrada pela professora Dra. Cláudia Herte de Moraes, vem produzindo o podcast "Cenário das Políticas Públicas". Os estudantes abordam as principais temáticas relacionando-as à pandemia de coronavírus, em uma série chamada "Especial COVID-19".

O cenário de incertezas e crises na conjuntura mundial evidencia a urgência de se pensar a circulação das Políticas Públicas e a necessidade dos agentes garantirem a eficiência, eficácia e efetividade das implementações das garantias constitucionais. Com isso, na disciplina, os estudantes de Jornalismo pensam em formas textuais e sonoras para articular as informações do contexto da pandemia, colocar em pauta a importância das Políticas Públicas e garantir o acesso e entendido à comunidade. A divulgação e circulação desses conteúdos é realizada pela Agência Experimental de Comunicação Íntegra.

A temporada Especial COVID-19 tem por objetivo impulsionar a reflexão e a circulação das Políticas Públicas e a atuação de agentes que as constroem no período de pandemia de coronavírus. Os episódios abordam a atuação do(s)/da(s) Política partidária, Poder Legislativo, Organizações Não-Governamentais (ONGs), Imprensa, Poder Executivo, Empresas e Entidades Representativas. A divulgação do podcast e de conteúdos em texto será feita diariamente no feed de notícias do site da Íntegra.

Especial COVID-19: Direito à comunicação e a Comunicação Pública enfatizando a crise da pandemia do coronavírus, publicado na segunda-feira do dia 11/05, debate a complexidade da política partidária no contexto de pandemia.

Especial COVID-19: O Poder Legislativo, publicado na terça-feira do dia 12/05, debate sobre a atuação do poder legislativo nesta crise da pandemia.

Especial COVID-19: Organizações Não-Governamentais, publicado na quarta-feira do dia 13/05, debate sobre a atuação das Organizações Não-Governamentais nesta crise da pandemia.

Especial COVID-19: Informação e prevenção são os melhores remédios, publicado na quinta-feira do dia 14/05, debate sobre a atuação da Imprensa nesta crise da pandemia.

Especial COVID-19: O Poder Executivo, publicado na sexta-feira do dia 15/05, debate sobre a atuação do Poder Executivo nesta crise da pandemia.

Especial COVID-19: Empresas, publicado no sábado do dia 16/05, debate a atuação das Empresas nesta crise da pandemia.

Os podcasts já vem sendo utilizados como metodologia de ensino na disciplina em PPC Jornalismo desde 2019. Neste semestre, com a necessidade de isolamento e aulas remotas, a produção foi adaptada. Organizados em grupos, as e os estudantes elaboram os roteiros e gravam os episódios por meio das tecnologias disponíveis em casa. A edição final é realizada com a colaboração de bolsistas da Agência Íntegra e do técnico de som da Universidade, Mateus Scherer.

O papel da Íntegra é articular e divulgar a produção dos estudantes dos cursos de Jornalismo e Relações Públicas, contribuindo para democratizar o acesso à informação e à educação, incentivar a Ciência e promover a cidadania comunicativa! Para saber mais, acompanhe a Íntegra em todas as plataformas!

Você sabe o que são políticas públicas?

As Políticas Públicas segundo Danilo Andrade, "são um conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição."

Nessa contextualização genérica, podemos evidenciar três aspectos principais: A) as políticas públicas ocorre somente com a participação coletiva de diferentes públicos, B) com o objetivo de assegurar e desenvolver direitos que envolve a cidadania e C) que demanda da Comunicação como ferramenta primordial para sua construção e circulação.

Para acompanhar mais sobre Políticas Públicas, entre na nossa aba que arquiva todos conteúdos produzidos sobre o campo!

Por Kawê Veronezi
Orientado pela professora Mirian Quadros

Neste episódio, trataremos sobre a questão partidária e política relacionada com a crise do Covid-19.

Estamos na produção Adriana Bernardi Maciak e Amanda Denise Giehl.
Produto da disciplina de Políticas Públicas em Comunicação do curso de Jornalismo.
Orientado pela professora Claudia H. de Moraes.

Desde que surgiram os primeiros casos da doença intitulada coronavírus ou covid 19 na China, o mundo todo tem sido afetado, e os casos de pessoas confirmadas e mortas pela doença têm crescido a cada dia mais. Levando isso em consideração, os governos e a população do mundo todo têm se mobilizado. Cientistas têm estudado e trabalhado formas e substâncias para encontrar uma vacina ou medicamentos que possam combater o vírus. Assim como cidadãos e governos do mundo todo vêm realizando ações, como a abertura de novos hospitais, decretos de estados de emergência e de calamidade pública, doações, realização de campanhas para que as pessoas, as grandes e pequenas instituições parem e fiquem em casa, para que se possa combater a disseminação do vírus.

Mas, mesmo com os governos de todo o mundo mobilizados realizando ações para combater o vírus, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) insiste em tratar o vírus como “alarmismo”, tanto que foi contra a expressa determinação do Ministério da Saúde para evitar aglomerações, endossando, estimulando e ainda participando das manifestações, que ocorreram no dia 15 de março em cidades por todo o país, mesmo com o cancelamento oficial, por causa da pandemia do coronavírus. Por meio dos cartazes, os manifestantes e apoiadores do atual presidente pediram por intervenção militar e chegaram até declarar que o vírus seria uma mentira.

Bolsonaro tem sido alvo de protestos durante seus pronunciamentos em rede nacional. Moradores de várias cidades do país têm feito panelaços em meio a xingamentos e a constantes pedidos de saída do presidente. Bolsonaro continua defendendo o uso da Hidroxicloroquina no tratamento do Coronavírus. No entanto, o ministério da saúde tem adotado uma posição amena, enquanto aguarda por evidências concretas da eficácia da substância.

Itagiba Catta Preta, juiz da Justiça Federal em Brasília, autorizou no dia 7 de abril, que, recursos públicos que são destinados a partidos políticos sejam aplicados para o combate a pandemia do Covid-19. O magistrado afirmou que os sacrifícios devem ser feitos por todos e não apenas por alguns. De acordo com a decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados e montante ficará a disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado em favor de campanhas para o combate à pandemia do novo coronavírus ou também poderá ser usado para amenizar as consequências econômicas causadas pelo Covid-19.

No entanto, por outro lado, o senado recorreu contra o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário. , para a Advocacia do Senado, a decisão representa uma grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. O órgão destaca ainda que a proposta está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo e que a utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também afirmam que cabe ao Congresso tratar da destinação dos fundos. 

Diferente das atitudes de alguns partidos e políticos, o PSOL realizou a apresentação de um plano emergencial de combate à crise sanitária, econômica e social. Entre as propostas apresentadas, estão recursos para a proteção e bem estar de trabalhadores mais vulneráveis, que não tem carteira assinada, e os que estão desempregados. Algumas delas foram a ampliação do tempo do seguro-desemprego, também a distribuição de uma “renda mínima” aos trabalhadores informais durante a crise. Foi sugerido também para combater a crise sanitária, a anulação emergencial do teto de gastos para garantir recursos à saúde pública, outra proposta relevante, foi a suspensão por três meses das contas de luz e água para as famílias de baixa renda.

O projeto UFSM nas Ruas, em parceria com o Observatório de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), promove o 2º Seminário de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua na sexta-feira (29), a partir das 9h, no Salão Imembuí, 2° andar do prédio da Reitoria.

O seminário objetiva debater as políticas públicas de pessoas que vivem em situação de rua, bem como o acesso e circularidade dos conhecimentos em relação às pessoas que vivem nesta condição. O evento coloca em perspectiva um lugar para a construção coletiva de conhecimentos, trabalhos colaborativos e parcerias interinstitucionais, de modo a evidenciar a incessante busca por experiências na temática relacionada à população de rua. 

O evento é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link. Vagas limitadas.

Mais informações na página do evento no Facebook. 

Roberto Montagner, do programa 55BET Pro da Gente, da Rádio Universidade e UniFM, entrevistou as acadêmicas Júlia Lago e Marina Severo, do curso de Terapia Ocupacional, que estão na organização do evento. Ouça a entrevista: 

[audio mp3="http://www.55bet-pro.com/wp-content/uploads/2019/11/04-Marina-Severo-e-Júlia-Lago.mp3"][/audio]

O Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI/CNPq/UFSM) deu início ao "VI Ciclo de Debates em Direito Internacional", oportunidade em que se abrirá a discussão sobre Direito Internacional e Políticas Públicas.

O “Ciclo de Debates em Direito Internacional” é uma resposta concreta que os pesquisadores do NPPDI dão, ao vulgarizar entre a comunidade acadêmica, egressos e movimentos sociais aprofundados debates e reflexões inovadoras para tratar os desafios que se impõem à prática do direito internacional, tanto como técnica quanto como disciplina.

Os quatro encontros se estenderão até outubro, sempre nas quintas-feiras, das 10h às 12h, na sala 4136 do Prédio 74C do CCSH, no campus de Camobi da UFSM.

Inscrições no local. Serão computadas horas de ACG

Mais informações: