Diante da publicação da Portaria 1.030, do Governo Federal, de 01/12/2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia no novo coronavírus, a Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria informa que:

• Não vislumbra as condições necessárias para o retorno às aulas presenciais, uma vez que as condições sanitárias são de grave risco e as regras sanitárias do estado e dos municípios impedem essa possibilidade;
• Reforça seu posicionamento de manter as atividades de forma remota, atenta ao artigo 3º da Portaria, que prevê a consideração das normais locais/estaduais quanto à suspensão das atividades letivas presenciais. A maioria das regiões do Rio Grande do Sul está em bandeira vermelha, de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo Estadual, incluindo as regiões dos nossos quatro campi, em Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Cachoeira do Sul e Santa Maria;
• Seguirá o calendário acadêmico aprovado na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), em agosto de 2020, que prevê a realização de todo o segundo semestre de forma remota, através do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE). Qualquer mudança sobre essa decisão passará, obrigatoriamente, pelo mesmo Conselho;
• Continua acompanhando a evolução do quadro com cautela e não pretende tomar qualquer medida que possa colocar em risco a saúde/vida da comunidade local e regional. Assim, com zelo, responsabilidade e amparo na ciência seguirá cumprindo seu papel estratégico no ensino, na pesquisa e na extensão, nos termos das resoluções, portarias e normativas próprias, em acordo com instâncias competentes.

Gabinete do Reitor