Texto: Tainara Gonçalves

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As grandes crises climáticas, cada vez mais evidentes e desastrosas, têm muito a ver com o aquecimento global, que desde a Revolução Industrial vem sendo estimulado por diversos fatores, além de funcionar como intensificador do efeito estufa. O desmatamento desenfreado, a poluição do ar oriunda de grandes empresas, e quantidades exorbitantes de lixo descartadas em locais indevidos, são os principais agravantes dessa situação.

Segundo dados do último Censo Demográfico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4832 municípios brasileiros possuem população indígena, que no total contabiliza 1.693.535 pessoas. Assim como em outros lugares do país, os territórios indígenas são afetados pelas crises climáticas. A diferença é que dependem unicamente dos elementos naturais da terra, sendo praticantes da agricultura de subsistência, que consiste na produção de alimentos para sua sobrevivência.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mostra que a última década, compreendida entre 2011 e 2020, apresentou a maior temperatura média do Brasil, chegando a 24,5°C. Na Amazônia, local que comporta a maior parte das terras indígenas, a temperatura média subiu cerca de 1°C em 40 anos, enquanto o nível de chuva diminuiu em 36%, considerando o mesmo período.

A natureza e seus bens são vistos pelos povos indígenas como seres vivos e de grande valor ancestral, assumindo assim um compromisso com a preservação de sua biodiversidade, a fim de suavizar os efeitos das crises climáticas e garantir a manutenção de seus costumes e suas vidas nas terras.

Por conta das secas, ondas de calor extremas, onde os rios secam e a água se torna escassa, as práticas agrícolas realizadas pelos povos indígenas são obrigadas a passar por desafios como aridez do solo, alteração do tempo de trabalho, ou até mesmo a redução, além de realizar uma mudança no plantio, optando por elementos que facilmente se adaptam a cenários climáticos divergentes.

As enchentes também ocupam lugar de destaque. Entre 2013 e 2022, 5.199 de 5.570 cidades brasileiras sofreram as consequências do excesso de chuvas. Elas impedem o deslocamento e evacuação dos indígenas, comprometem suas moradias por meio de grandes inundações e desencadeiam inúmeros tipos de doenças infecciosas por falta de tratamento para as águas e ingestão de alimentos contaminados. As mudanças da biodiversidade e a extinção de algumas espécies de plantas e animais, além do deslocamento forçado por desastres naturais, são pontos cruciais para a insegurança alimentar ser uma constante problemática na vida dos povos indígenas. Problemática agravada pelas crises climáticas acentuadas, pela desapropriação forçada de terras, por pressão externa do agronegócio e de grandes empresas patrocinadoras de projetos expansivos.

O Indigenous Peoples and Local Communities’ Forest Tenure Pledge é um compromisso assinado pela Alemanha, Noruega, Reino Unido, EUA e Países Baixos, com o intuito de doar US$ 1,7 bilhão, de 2021 a 2025, para os povos originários e moradores de comunidades tradicionais, com a finalidade de incentivar e promover a preservação dos territórios indígenas e dos recursos naturais lá dispostos, ajudando no combate às crises climáticas. No entanto, até o momento, apenas 7% do valor cedido de US$ 321 milhões foi destinado diretamente a eles, transparecendo a falta de comunicação entre ONGs internacionais (que receberam 51% dos fundos), os governos (17%) e agências ou fundo regional (8%), e de um consenso mostrando, de fato, como os recursos irão chegar até os indivíduos, realizando uma democratização de acesso.

O racismo ambiental também é um fator determinante para que a destruição ambiental seja mais incidente em regiões onde estão localizados territórios indígenas e as pequenas aldeias. Isso se dá pelo descaso das autoridades, que fecham os olhos para a segregação alimentada pela sociedade branca e carência de qualidade de vida dessas pessoas. Quando são expostas a situações de vulnerabilidades climáticas, não possuem infraestrutura suficiente para se reerguer, seja pela falta de moradias resistentes ou de alimentação, sendo preciso a distribuição de cestas básicas para as famílias afetadas. Em muitos casos, as famílias são obrigadas a deixar seus territórios, sem auxílio dos poderes públicos, e partir para lugares que ofereçam melhores condições de sobrevivência e que o solo ainda não esteja impróprio para o plantio, pela aridez causada pelas secas.

Na 19° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado entre 24 e 28 de abril de 2023 [foto acima], os indígenas apresentaram uma carta com 18 reivindicações pontuais, junto de um decreto de estado de emergência climática. As principais exigências foram a implementação e atualização do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, fortalecimento dos órgãos voltados para as questões indígenas, além da demarcação de terras correta.

“A forma da comunidade externa melhorar e apoiar as comunidades indígenas é a demarcação de terras. Somos responsáveis pela maior parte da proteção dos biomas e das terras, mas nossos territórios representam apenas 14% do país. Temos feito o desmatamento recuar muito, freado os choques às florestas a partir de nossos territórios”, conta Xainã Pitaguary, acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. A fim de proteger a cultura, o modo de vida dos nativos e o meio ambiente, a Lei n° 6001, disposta na Constituição Federal de 1988, assegura a demarcação de seus territórios, com o plano de acabar com invasões de não indígenas às terras. Contudo, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) afirma que cerca de 85% dos territórios continuam sendo invadidos e tendo seus elementos naturais explorados ilegalmente.

Por conseguinte, entende-se que faltam políticas públicas e incentivos eficazes para que os povos indígenas continuem exercendo sua função no meio ambiente, com práticas agrícolas sustentáveis e resistentes, conservação e restauração de florestas e todos os recursos naturais presentes nelas, além da diversificação e expansão de maneiras alimentares, além de atuar na preservação da biodiversidade e diminuição das crises climáticas muito presentes no Brasil e no mundo.

O dia 09 de agosto é reconhecido como Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade. 

No Brasil, nos últimos 10 anos, ocorreu um aumento significativo do número de estudantes indígenas no Ensino Superior. Segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE), as matrículas aumentaram em 374%, na última década. Contudo, os povos originários universitários representam apenas 3,3% dos mais de 1,4 milhão de pessoas que se identificam como indígenas no país. Em relação ao número total de alunos na graduação, representam 0,5%. A estudante de Relações Internacionais (RI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Rayane Xipaya, 21 anos, está no oitavo semestre do curso e é uma entre os 159 indígenas da Instituição, além disso, é a única no curso de RI, de acordo com dados da Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da UFSM.

Um levantamento do Instituto Semesp (Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) mostrou que, em 2010, havia, no Brasil, 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas. Desses, 572 mil (63,8%) viviam na área rural e 325 mil (36,2%), na área urbana. Em 2022, a autodeclaração indígena saltou para mais de 1,4 milhão, conforme balanço parcial do Censo 2022, mostrando um aumento de 66%. 

A pesquisa revelou também que a participação de povos indígenas no ensino superior brasileiro aumentou 374% entre os anos 2011 e 2021, enquanto o crescimento dessas populações no país foi de 66%. Sendo a rede privada responsável por 63,7% desses estudantes e a modalidade presencial por 70,8%. O levantamento registrou, também, que 55,6% dos alunos indígenas são do sexo feminino, embora a presença masculina seja predominante dentro das Terras Indígenas (51,6%). O Instituto Semesp considerou as bases de dados do Censo Demográfico 2010 e do balanço parcial do Censo 2022, do IBGE, e também do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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A UFSM tem a única casa de estudante indígena construída e planejada dentro de uma universidade no Brasil. A Casa do Estudante Indígena (CEI) Augusto Ópẽ da Silva, lar da Rayane desde 2021 até maio de 2023, foi inaugurada em 2018. Atualmente, abriga 60 estudantes de 15 etnias. Um dos motivos da estudante de Relações Internacionais ter vindo do Pará para o Rio Grande do Sul foi pelas ações afirmativas da Universidade, como a CEI.

Segundo o levantamento da Semesp, as áreas do conhecimento com maior número de alunos indígenas são Educação e Saúde e Bem-Estar, que somam 52,7% das matrículas. Entre os cursos presenciais, os que têm maior procura são Direito (10,6%), Enfermagem (6,7%) e Pedagogia (5,7%). 

Na mesma linha do cenário nacional, na comunidade Apïrinã, do povo Xipaya, além de Rayane, têm outros estudantes no Ensino Superior, nos cursos de Direito, Odontologia, Engenharia Florestal, Biologia e Medicina. Todos esses são estudantes da Universidade Federal do Pará. 

Escolha do curso

Para Rayane, as questões de segurança e de bem-estar foram levadas em conta na escolha da instituição de ensino. Mas, o mais conturbado mesmo foi sair da sua região: o médio Xingu, em Altamira, no norte do país, no estado do Pará. Ela veio para o oposto do país e ficou longe do povo Xipaya, da comunidade Apïrinã: “teve um choque cultural no início. Foi difícil me adaptar à alimentação, ao clima. Levei tudo como uma forma de conhecer outras realidades e ter essa vivência com os povos indígenas do estado. A convivência me abriu muito espaço de conhecimento”, relata Rayane. 

A ideia de cursar RI surgiu por todas as questões que as comunidades indígenas, principalmente da região amazônica, enfrentam. A estudante conta que um dos motivos de se interessar pela área foi por conta do processo de criação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As negociações com outros países e a falta de informação para a população local são motivos que a levaram a cursar Relações Internacionais, objetivando ajudar a sua comunidade. “Os moradores foram e são ingênuos em relação a esse tipo de conhecimento, muito em decorrência do idioma. A população urbana, rural, povos indígenas e ribeirinhos da região foram diretamente afetados por não terem ninguém para conceber um auxílio e conhecer, de fato, do que iria se tratar o projeto”, reflete a estudante.

Por isso, RI se tornou uma área possível, dado o conhecimento fornecido sobre acordos internacionais, legislações e a possibilidade de entender o contexto histórico, político, social e econômico do país. “O aprendizado adquirido na universidade pode contribuir para levar o conhecimento necessário para as pessoas que realmente são impactadas e que deveriam ser as primeiras a serem ouvidas em projetos como a Usina de Belo Monte”, afirma Rayane.

Para o Trabalho de Conclusão de Curso, a temática escolhida é em relação ao Direito Internacional do Reconhecimento e a política indigenista do governo Bolsonaro. O direito internacional trata sobre questões de gênero, identidade, além de abarcar assuntos relacionados a povos originários e outras maiorias minorizadas. 

Rayane explica que a linha de pesquisa é uma abordagem crítica que pretende dar ênfase aos povos originários. “Vou trazer para o âmbito doméstico, como o país desenvolveu as convenções e instrumentos jurídicos dentro da legislação. Por isso, começo a partir de 1988, passo pelos presidentes, desde Fernando Henrique Cardoso até o Lula. Depois, vou fazer uma análise da política indigenista do Bolsonaro”.

Resistência no meio acadêmico

Rayane conta que ter contato com mais de 15 povos originários é algo essencial para entender os processos históricos que aconteceram com cada um e como isso reflete na cosmovisão dessas comunidades. A Casa Indígena é uma forma de resistir e permanecer no meio acadêmico. “Algumas questões psicológicas têm me bloqueado bastante. É complicado nesse sentido de produção acadêmica. Também demorei para entrar em grupos de pesquisa, porque achava meus colegas que participavam muito inteligentes e tinha receio. Além disso, a academia é muito racista”, reflete a graduanda. 

No início deste ano, a estudante aceitou o convite do professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais, Ademar Pozzatti Júnior, para ingressar no Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI). Rayane explica que um dos motivos de enfrentar as inseguranças e aceitar participar do grupo tem muito a ver com a identificação pela metodologia do docente e com a possibilidade de realizar um mestrado. 

Ao ser questionada se pretende realizar o mestrado na UFSM, Rayane comenta que é uma das possibilidades, e pensa em continuar com a linha de pesquisa do Direito Internacional do Reconhecimento, mas precisa analisar muitas questões. “Está chegando o momento que eu vou ter que decidir. Estou acostumada aqui com a região, gosto da forma que a universidade trabalha e aborda as questões de RI, de um modo mais social e filosófico. Estou pensando, também é doloroso ficar longe de casa”, conta a estudante. 

A graduanda também participa, desde o início de 2023, do programa de extensão Gênero, Interseccionalidade e Direitos Humanos (Gidh).

Cenário da pós-graduação

De acordo com dados do UFSM em Números, a Universidade tem 26.233 estudantes e 275 cursos. Conforme as informações da Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da Instituição, apenas 27 cursos de graduação e cinco cursos técnicos têm estudantes indígenas matriculados. A licenciatura em Educação Indígena EAD conta com 35 estudantes. Ao todo, são 159 alunos indígenas matriculados na Universidade. Atualmente, na pós-graduação, a instituição conta com uma aluna no curso de Residência Médica-Oncologia Clínica. Contudo, segundo os dados disponibilizados, a UFSM não tem nenhum aluno indígena formado pela pós-graduação. 

De acordo com artigo “Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência”, a política de ações afirmativas nas instituições federais de Ensino Superior, de modo especial para os povos indígenas, vem se consolidando enquanto política de estado. No entanto, os desafios não se restringem aos espaços dessas instituições. Segundo as autoras do estudo, é preciso estender a política de cotas para os espaços de trabalho em que os futuros profissionais atuarão, bem como para o ensino de pós-graduação, com a reserva de vagas para candidatos indígenas em cursos de mestrado e doutorado, por exemplo.

Acolhimento por meio de projetos

Yandê

Além dos grupos de pesquisa, o projeto que a graduanda de RI participa há quase dois anos é a Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas - Yandê, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). “Agora, por meio da Liga, a gente conseguiu uma DCG (Disciplinas Complementares de Graduação) que fala de povos indígenas e ela já vai começar a ser ministrada no CCS, mas aberta para outros cursos. Vamos ver como vai funcionar o processo, mas já é um grande passo: uma DCG que fale de povos originários!”, comemora Rayane. 

Na Yandê ocorre muita troca, por meio de projetos de extensão e pesquisas. Os participantes do grupo aprendem, mas ensinam os educadores, também. Para ela, é como se fosse um refúgio dentro da universidade. “Sou a única estudante indigena de RI da UFSM e pelo que sei a primeira a me formar nessa área. Então, nos outros grupos às vezes fico mais reclusa. Por isso, gosto muito da Liga”. 

Projeto Caipora

A estudante também faz parte do Projeto Caipora, de extensão da universidade. O projeto ainda é recente, mas Rayane está bem ansiosa para começar a colocar a mão na massa. O objetivo é desenvolver uma etnomídia, a partir da voz dos povos indígenas. Ela explica que serão eles mesmo contando sobre processos históricos que não foram escritos por eles, com foco na região sul do país. Tudo isso é para ser divulgado em forma de podcasts, vídeos, redes sociais e, até mesmo, em um jornal. O grupo ainda não tem previsão de quando vai começar a divulgação pelas redes sociais, mas os interessados já podem acompanhar na página do Instagram  @caiporaetnomidia. Até o momento, os integrantes começaram a fazer formação de mídia com alguns integrantes e o próximo passo é expandir para as aldeias de Santa Maria. 

Para este 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, o grupo, através da autoria de Rayane, divulgou um texto falando sobre a data e contextualizando vivências dos povos originários. 

Leia abaixo:

DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 09/08

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído no calendário mundial em 1994 pela resolução 49/214 da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e é comemorado desde o dia 09 de Agosto de 1995, tal qual, segundo a ONU, a data faz alusão a primeira reunião com os povos indígenas em Genebra em 1982. Traduzido originalmente de “International Day of the World’s Indigenous Peoples”, o dia conscientiza e evidencia a luta, resistência e existência dos mais de 476 milhões de indígenas que ainda vivem em aproximadamente 90 países, representam cerca de 5 mil culturas, e mantém viva mais de 7 mil línguas nativas.

Todavia, apesar do quantitativo relativamente exuberante, em termos comparativos de população, os povos originários não chegam a 7% da população mundial, e devido a diversas questões históricas, sociais, econômicas, que envolvem genocídio de corpos, culturas, memoricídio que ocorreram e ainda ocorrem contra os povos originários, em números gerais, esta população também faz parte dos 15% mais pobres do mundo de acordo com a ONU. 

Dentre as diversas violências sofridas durante o período colonial e pós colonial, se enraizaram estereótipos e estigmas que fomentam preconceitos dentro das estruturas sociais dos Estados, e estes, por sua vez, viabilizaram e ainda viabilizam a marginalização, violação de corpos e territórios, e apagamento histórico que enfraquece as nossas narrativas sobre nossos próprios processos ao longo da história.

Portanto, de acordo com algumas dentre as várias narrativas impostas, indígenas são “caras vermelhas, com cabelos pretos e lisos, que não podem falar corretamente o idioma - oficial - de seu respectivo país, tampouco utilizar roupas, ou quaisquer tecnologia, tem naturalmente capacidades mentais inferiores e devem viver em completo isolamento no meio da natureza” e assim, somente assim, poderão ser validados com tal identidade. Este pensamento é por si só violento, e não reconhece as diversidades culturais, históricas, geográficas e fenotípicas de cada povo, excluindo veementemente indígenas que não correspondem com tais características, invalidando seu histórico, identidade e ancestralidade. 

Certamente, há processos que fortalecem estes estigmas, bem como a política de embranquecimento, este, que teve como principal propulsor a miscigenação de raças, mas que também está diretamente atrelado ao embranquecimento do conhecimento tradicional, sendo parte do genocídio cultural que as populações indígenas enfrentaram. Se faz importante enfatizar também a romantização das estórias escritas, isto é, a ideia de que a miscigenação ocorreu por conta de uma paixão correspondida entre indígenas e não indígenas, encobrindo o estupro de crianças e mulheres indígenas e o assassinato de seus pais, parceiros e protetores. 

No Brasil, estes processos culminaram na raça e identificação de “pardo”, gerando até mesmo sub raças para abrangê-los, bem como caboclos que seria a junção entre brancos e indígenas, e cafuzos, que seria a de negros e indígenas, tudo isso sendo parte do plano de embranquecimento da população, os colocando como “indigentes” diante do direito internacional e doméstico. Para além disso, o embranquecimento destas populações se deu também pela não aceitação de registros com nomes ou sobrenomes indígenas, sendo reconhecidos somente recentemente para uso legal em registro. 

São inúmeras as violências sofridas e ainda impostas contra os povos indígenas, a ideia de população não civilizada, ou selvagens, nos coloca em uma posição desumana, desvalidando e desvalorizando os nossos conhecimentos, nosso modo de vida, nossa ancestralidade; nos coloca em uma subalternização social, histórica e econômica, por apenas sermos quem somos. 

Nos aprisiona em um padrão de civilização que não é nosso. Nos mataram, estupraram, prenderam, torturaram, e no fim nos obrigaram a vestir, e usar suas roupas e sapatos, a falar a língua que não era nossa, a usar a tecnologia que não era nossa, a rezar para um deus que não era nosso, e nos impuseram um conhecimento que não era nosso. Mas quando falamos sobre ancestralidade e resistência, falamos sobre o fato de que aprendemos a ser como vocês são, sem deixar de ser quem nós somos e a maior prova disso está no primeiro parágrafo deste texto. 

Nós não morremos, não deixamos nossa cultura e ancestralidade morrer, estamos utilizando tudo isso a nosso favor, as roupas de vocês, a tecnologia de vocês, a língua de vocês e o conhecimento de vocês para acessar todos os lugares possíveis e demarcá-los também, lutar para que mais nenhum povo seja dizimado, nenhuma cultura seja esquecida e que nossas histórias sejam escritas e narradas por nós mesmos. Estamos nos territórios demarcados ou não, cidades, hospitais, escolas, universidades, jornais, governos, convenções nacionais e internacionais, nós estamos negociando com os colonizadores, construindo as nossas leis e garantindo a nossa existência. 

A todos os povos nativos em resistência do continente Americano, Africano, Europeu, Ásiatico e Oceania, SOMOS RESISTÊNCIA! e não garantimos somente nossa existência, pois mesmo compondo menos de 7% da população mundial, de acordo com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) somos responsáveis por proteger mais de 80% da biodiversidade mundial, garantindo a vida de bilhões de seres vivos, inclusive dos colonizadores ou seus descendentes. Inclusive a vida daqueles que nos assassinam diariamente e daqueles que não sabem que ainda existimos. Estamos aqui, reescrevendo nossa história, quebrando nossas correntes e nos libertando dos estigmas que nos prendiam em padrões dos outros. Porque a nossa ancestralidade não morre com tiros ou facas, e são os nossos corpos vivos quem são o pulmão do mundo.

Viva os Povos Indígenas de todo o mundo!

Expediente:

Reportagem: Eduarda Medeiros Paz, acadêmica de Jornalismo;
Edição: Luciane Treulieb e Mariana Henriques, jornalistas

“Só os espíritos xapiri estavam do meu lado naquele momento. Foram eles que quiseram me nomear. Deram-me esse nome, Kopenawa, em razão da fúria que havia em mim para enfrentar os brancos. O pai de minha esposa, o grande homem de nossa casa de Watoriki, ao pé da montanha do vento, tinha me feito beber o pó que os xamãs tiram da árvore yãkoana hi. Sob efeito do seu poder, vi descer em mim os espíritos das vespas kopena. Disseram-me: “Estamos com você e iremos protegê-lo. Por isso você passará a ter esse nome: Kopenawa!”. Esse nome vem dos espíritos vespa que beberam o sangue derramado por Arowë, um grande guerreiro do primeiro tempo. [...] “Haixopë! Então foi esse antepassado que pôs em nós a coragem guerreira! Esse é o verdadeiro rastro daquele que nos ensinou a bravura!”

Trecho do livro “A queda do céu - Palavras de um xamã yanomami”, de Davi Kopenawa e Bruce Albert - p. 71 - 72.

A história do nome de Davi Kopenawa Yanomami é importante para compreender sua trajetória: saído da aldeia para atuar como intérprete, o líder voltou a viver com seu povo para lutar pela preservação da floresta e contra a invasão de garimpeiros por meio da demarcação do território indígena. Depois da invasão de 1987, que trouxe mortes aos yanomami por meio de violência, doenças, desnutrição e envenenamento por mercúrio, Kopenawa juntou-se a outros ativistas na Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) para a luta pela demarcação do território. Em 1992, na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, o território indígena foi homologado.

Em 2010, junto a Bruce Albert, importante antropólogo francês que trabalha com os Yanomami desde 1975, Davi Kopenawa lançou o livro “A queda do céu - Palavras de um xamã yanomami”, com o objetivo de sensibilizar e fazer o homem branco compreender a visão dos povos indígenas sobre a floresta, o ‘povo da mercadoria’ e as mudanças climáticas. A queda do céu significa o fim do mundo, provocado pelas mudanças climáticas. “A Última Floresta” também é outra produção que conta com a participação de Kopenawa. No audiovisual que mistura documentário e ficção e que está disponível na Netflix, são apresentados os espíritos da floresta e as tradições, além da chegada dos garimpeiros, que traz morte e doenças para a comunidade.

Nesta semana, Davi Kopenawa marca presença na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no evento satélite da 37ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI), ‘Brasil, Terra Indígena: 522 anos de resistência’. O evento que ocorre de segunda (07) a quarta (09) é uma organização da Liga Yandê/UFSM, do Coletivo Indígena da UFSM, do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, dos cursos de licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais, do Departamento de Ciências Sociais e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI/UFSM). A Revista Arco conversou com Davi Kopenawa Yanomami sobre os povos indígenas, a queda do céu e a resistência dos povos da floresta. A entrevista aconteceu em conjunto com o jornal Zero Hora (ZH). Confira:

Arco:  Como surgiu o livro ‘A queda do céu’?

Davi Kopenawa: Primeiro, eu vi o antropólogo, o Bruce Albert. Eu não sabia o que esse antropólogo faz. Ele vem de longe, chegou no Brasil, aí ele pensou que ele queria escutar, escutar a liderança tradicional, a liderança da comunidade, e foi perguntando devagar e aprendendo nossa língua yanomami. Ele viveu mais ou menos um ano na floresta yanomami. Encontrei ele na minha comunidade que se chama Toototobi. Lá ele tava tirando foto e conversando com meu pata, pata é uma liderança antiga que guarda a história. Aí eu descobri que quando ele tava lá, ele escreveu o livro antropológico dele pra vocês. Aí eu abri o livro dele, olhei, tinha nome do pata yanomami que explicava pra ele sobre a queda do céu, contando como surgiu a terra, como surgiu a lua, o sol, e claridade e escuridão, e várias perguntas que eles fizeram. Eu falei pra ele: ‘Bruce, eu tô te conhecendo agora. Antes de você escrever, você não consultou, você não conversou comigo e os outros”, explicando pro antropólogo que ele tá coletando a nossa sabedoria, coletando o nome bonito para o livro dele sair bonito. Então eu falei: ‘Bruce, eu tô meio chateado com vocês, pouquinho né, então vamos conversar. Esse livro de antropologia pro não indígena que você escreveu, esse aí não vai contar. Quem vai contar? Eu. Eu sou yanomami. Você é antropólogo e não é yanomami, você não nasceu na comunidade”. E assim que nós começamos. Eu falei: ‘Eu vou gravar com gravador, depois você vai escrever’. Assim que nós combinamos pra contar xapiri. O que é xapiri? É o espírito da floresta que vive nas montanhas. Para nós é muito importante. O histórico do povo yanomami é muito rico. Eu sou yanomami e não conheci tudo, mas metade eu conheço. Então assim que nós fomos escrever. Quem vai contar? Eu, que estou lutando, que estou andando pra explicar, ele escreve no papel o que eu tô falando. ‘A minha palavra você não pode tirar fora, do jeito que eu tô falando você escreve pra outras pessoas não pensar que você tá inventando’. Aí ele me respeitou. Ele contou como surgiu o yanomami, de onde que eles vieram, como que xapiri funciona, como que sonha, de onde vem a xawara, uma doença, a fumaça do metal. Nós gravamos e ficamos duas ou três semanas na minha comunidade yanomami, sem sair. Assim que eu pensei: eu falando com você - como eu tô falando aqui e vocês anotando - vocês não entendem. Aí olhei outro não indígena que ficava abrindo um livro e lendo e pensei: ‘eu falando ele não tá acreditando, mas se escrever no papel, o papel não vai sair, o livro vai ficar na casa dele. Lê pouquinho, depois ele sai, volta de novo, vai lendo’. Acho que o meu pensamento, a minha luta, eles vão entender o que eu tô lutando.

ZH: Teve uma conferência online que acompanhei em que você falou o seguinte: “Nós, yanomami, não somos coitadinhos. Vocês é que estão doentes”. Eu queria que o senhor falasse um pouco mais a respeito disso. O que significa essa mensagem?

Davi Kopenawa: Falei assim: olha, nós, originários, não somos coitadinhos não. Índio não é coitadinho. Índio, yanomami, ele sabe pensar. Sabe pensar, sabe falar, sabe explicar, sabe fazer xapiri, sabe fazer grande festa, sabe pensar o mundo inteiro, sabe pensar lua, o sol, e sabe pensar claridade, escuridão, onde que nós estamos vivendo. Eu vou falar certas coisas: índio não é coitadinho, essa plantinha [aponta para um cactus em cima da mesa] tá coitadinha, ela não tem pai, não tem pensamento, não tem energia. Nós, yanomami, não somos coitados. Da natureza o yanomami tá cuidando. Nós estamos conectados com a floresta, com a terra, com a chuva, com ar limpo. É por isso que eu falei ‘índio não é coitado’, quem tá coitadinho é o povo da cidade, tá sofrendo. As casas são pequenas, não tem lugar pra caçar, pra pescar, pra trabalhar, o homem que tá cuidando tudo não tá repartindo, não tá distribuindo pro povo da cidade não ficar coitadinho. Eu falei isso porque eu vi que na cidade de São Paulo tem muita gente dormindo no chão, com fome, doente, sem apoio, e a criança comendo lixo, e não só criança, a pessoa não tem lugar pra mijar, pra cagar, pra tomar água. Nós somos livres, nós, povos indígenas, povos originários, somos livres, nós temos espaço pra andar, pra buscar nosso alimento, pra comer, nós temos xapiri grande pra cuidar quando espírito mau da floresta pega nossa sombra e deixa doente. Então nós temos xapiri pra deixar a gente ficar com saúde de novo. Nós não usamos remédios, nós usamos o xapiri, usamos a força da natureza pra cuidar o povo do planeta terra.

O pensamento da sociedade não indígena está preocupado, vocês tão doentes na cabeça e é preocupante. A briga é muito ruim pra cidade e vocês tão preocupados, com pouco dinheiro pra pagar casa, pagar água, pagar luz, vocês tão preocupados e doentes. Vocês não estão conseguindo seguir no caminho. Vocês tão com pensamento doente, não tão conseguindo pensar direito, escutar, sonhar, olhar longe. O capital tá crescendo, mas ele não tá deixando o seu pensamento andar pra frente pra descobrir pra onde nós vamos, o pensamento com saúde, pensamento bom, pensamento livre, pra não ficar triste, andando triste, com cabeça abaixada. 

ZH: O senhor fala dessa liberdade que vocês têm na floresta. Na década de 1970, teve aquela primeira invasão do garimpo que o senhor lutou e aí se tornou uma voz. Depois, a terra indígena foi reconhecida e esta homologação está completando 30 anos agora, mas o garimpo está de novo aí: de alguma forma eles estão impedindo a liberdade de vocês?

Davi Kopenawa: Sobre o garimpo a história é muito antiga. O garimpo começou, os homens sem terra começaram a busca de pedras preciosas nos Estados Unidos, os americanos que inventaram, que começaram a garimpar nos igarapés, nos rios, na procura das pedras preciosas. As pedras preciosas, ouro, diamante, areia, terra, elas são união, elas estão unidas para não desequilibrar nossa terra planeta. Os garimpeiros vieram andando por aqui, eles chegaram aqui, fizeram caminho, estrada. Os invasores não são só garimpeiros, também políticos, a colonização. Os garimpeiros que estão aí não têm terra. Quarenta mil garimpeiros que entraram sem consulta do povo originário, sem consultar a liderança que fala português, como Raoni Metuktire, Ailton Krenak, eu, nós já tava lutando contra outros invasores, os fazendeiros e arrozeiros que estavam desmatando, eu tava lutando contra garimpeiro. Eles entraram. Entrou primeiro na Perimetral Norte [BR 210, na região Norte], passou dentro da terra yanomami, mataram meu povo, mataram meu pai e minha mãe, e por isso que entrei na briga. Garimpeiro não é bom. 

ZH: Mas eles estão mais violentos agora do que em anos anteriores?

Davi Kopenawa: Tentaram entrar pra matar. Mataram metade, os garimpeiros são teimosos, eles são bravos, com grupo grande, eles têm armas pesadas. Aconteceu isso. Mataram quatro yanomami em 1986, o Haximu. Eu fui lá pra ajudar a comunidade yanomami, mas eles começaram a matar nossos parentes. Hoje é pior. São os mesmos garimpeiros que estavam lá garimpando em 1986 até 1991. Pra mim tava muito difícil, eu era sozinho junto com os parceiros não indígenas, mas  conseguimos [homologar o território dos povos indígenas yanomami]. Em 2016, [os garimpeiros] entraram de novo e hoje tá pior: aumentou o número dos garimpeiros, pra mim é de 70 mil a 100 mil garimpeiros atuando. Uma pessoa que compra ouro, o dono do avião, o dono da loja, e estrangeiros que estão comprando, tão mandando dinheiro, dão apoio ao garimpo. Quem compra ouro é garimpeiro também.

Arco: Qual é a importância das universidades terem políticas de inclusão e de permanência para indígenas, como a casa do estudante e a lei de cotas?

Davi Kopenawa: A universidade é do governo. Eu não conheço muito bem. Mas eu sou um yanomami desconfiado. Eu tenho dois pensamentos, tem dois caminhos: na universidade, tem o jovem que estuda pensamentos diferentes, de trabalho, de político, e que é pela destruição, pra destruir e garimpar, botar mineração e desmatamento. Nesse caminho, nós, povos indígenas,  estamos preocupados. E o outro lado, o caminho que escolhemos, é aonde estamos indo, vivendo bem, com saúde, muito contente, trabalhando e cuidando da nossa beleza, do nosso país. E nesse caminho, eu, Davi, também sou estudante, do xamanismo que aprendi, que conheci nesse caminho. Então é muito importante vocês pensarem em nós, não é só pra pensar a cidade, não é só pra pensar trabalho de capitalista, que não serve pra nós. 

Arco: Por que é importante falar do Brasil como terra indígena?

Davi Kopenawa: Brasil: essa palavra não é minha. Botaram o nome do Brasil. A minha língua yanomami, urihi, é terra-floresta, e a terra é dos índios. Vocês me chamam índio. Eu não sou índio, eu sou yanomami. Yanomami, yekuana, kayapó, xavante e outros parentes. A nossa terra é dos povos originários, que o nosso povo, o nosso pai, protegeram. Protegiam. Hoje está destruída.

Arco: E o que é resistência pra vocês?

Davi Kopenawa: Resistência é a terra não morrer. Nós morreremos. A terra não tem fim, a terra não morre. Ela está sofrendo, mas não vai morrer. As árvores vão morrer, morrer queimado, morrer derrubado e morrer raspado. A terra não. A terra está sofrendo, mas é resistência. Então quando tem resistência, a terra está viva, e por isso os povos indígenas lutamos: resistência junto com a terra e a floresta.

Arco: Se você tivesse que destacar uma coisa que os homens brancos deveriam aprender com os povos indígenas, o que seria?

Davi Kopenawa: [Ri] Bom, nós estamos ensinando. O ensinamento mesmo já tem aí [aponta para o livro que está sobre a mesa]. O livro “A queda do céu” tá entrando na universidade e, em cada universidade, nós estamos ensinando. Ailton Krenak também tem um livro que é ensinamento para vocês, para vocês abrirem as ideias e olharem para frente. Então nós estamos iniciando e vocês estão começando a abrir os olhos. Vocês, jovens, tão sabendo que nós temos ensinamento através do livro e da fala também. Isso é importante para nós todos, não só para os yanomami, não só pro povo indígena, é pra você também. A floresta vive. Sem nós, o outro povo exterior que chega aqui vai derrubar tudo, vai colocar do jeito que quer.

ZH: O senhor falou na entrevista dada anteriormente para a rádio UniFM que é muito bom ter um Ministério dos Povos Originários. Qual seria a primeira ação que que precisaria ser feita por esse ministério, se ele realmente for criado?

Davi Kopenawa: Awë! Nós nunca pensamos isso. Quem falou isso é Lula, Lula que fala a todo mundo pra nos escutar. Eu penso que tá dando oportunidade pra ter ministério dos povos originários dentro do congresso nacional, tá faltando isso. Congresso Nacional tendo alguém, tem cadeira pra ele pra começar a conversar entre deputados, entre outros ministérios, deputados não indígenas e outras autoridades. Pensar o que se é criado pro ministério indígena originário, com as jovens mulheres [deputadas indígenas eleitas] que já aprenderam a falar as suas línguas, sabem escrever, sabem mexer no computador e sabem mandar mensagem para outros lugares. Pra mim é estaca, como se coloca estaca pra fazer uma casa.

ZH: É o começo?

Davi Kopenawa: É o começo pra nascer as árvores, nascer as nossas frutas e crescer as nossas raízes, pra ficar seguro. Então essa oportunidade é muito importante pro meu povo e o de vocês também.

ZH:  Está acontecendo agora a COP 27 , que é a Conferência Mundial do Clima, organizada pela ONU lá no Egito. Se o senhor estivesse lá, o que falaria para aquelas lideranças mundiais que estão reunidas falando sobre o clima?

Davi Kopenawa: [Ri] Eu não tô com vontade de ir não, o problema é deles. Do jeito que estragaram, eles vão conseguir tapar os buracos. Essa mudança climática que eles falam, pra mim é a insignificância da nossa terra-planeta. A insignificância da natureza está deixando acontecer e adoecer nossos rios, a água é vida. A terra fica revoltada com o estrago capitalista sempre usando, explorando, derrubando, queimando, então a nossa mãe-terra fica brava. A chuva tá suja, em outro lugar não tem sol, em outro lugar tá muito quente e em outro lugar tá rachando a terra. Então isso significa a insignificância do nosso mundo. A mudança climática não vai ser sarada, vai crescer, vai chegar a doença como chegou a doença coronavírus. 

Arco: Com as mudanças climáticas, há perigo de o céu cair novamente?

Davi Kopenawa: Sem índio, sem nós, sem xapiri, vai acontecer, esse é o meu sonho*, o que eu aprendi com o grande pajé que já faleceu no território yanomami. Ele passou esse conhecimento pra mim e falou, ‘você escreve e ensina pros não indígenas’. Não indígenas estão usando muito máquinas pesadas, cavando buraco, arrancando as pedras e com fábricas muito grandes, a fumaça tá venenosa, vai sair no ar, vai chegar lá em cima e se juntar com xawara grande e o peito do hotomösi fica enferrujado, fica doente. Eu falo sempre essa mensagem pra vocês: muito cuidado, eu acredito que sem índio, vai acontecer. Sem índio, não estamos protegidos. Eu e as lideranças da aldeia que estão fazendo o trabalho pra cuidar do nosso universo, pro universo não desequilibrar. Nós estamos lutando por isso. Pra nós é perigoso e é perigoso pra vocês. Como aconteceu antigamente, vai acontecer. Não é agora. Nós estamos vivos ainda: eu e pata estamos fazendo xapiri, estamos lutando para cuidar do nosso planeta, pra não acontecer como aconteceu antigamente.

ZH: O senhor já sofreu algumas ameaças, inclusive de morte. O que faz o senhor não se calar e continuar trabalhando e defendendo a natureza e a floresta?

Davi Kopenawa: Eu fui ameaçado. Eu sofri ameaça dos fazendeiros, garimpeiros e outras pessoas da cidade, porque eu tô atrapalhando o trabalho deles, divulgando, denunciando, é direito meu, é direito do meu povo, pra não deixar fazer mal pra gente. Eles tão revoltados comigo. Eles me procuram na cidade, eles querem acabar com a minha vida. Mas eu me protejo, eu me cuido com os pajés, eu fico na minha comunidade. Eu fico na cidade só pra trabalhar e pra lutar, não pra ganhar dinheiro. É trabalhar pra lutar e pra defender o direito do meu povo, direito da nossa terra, da nossa família, da floresta, tudo que existe dentro no universo. Então, realmente, eles não gostam de mim, até hoje tão brabos porque o presidente atual perdeu. Duas vezes perdeu: quando nós conseguimos, conquistamos a homologação da terra yanomami, eles perderam. E agora o presidente Bolsonaro perdeu de novo, e eles tão p*** comigo, p*** mesmo, com meu filho e outras lideranças que tão lutando.

ZH: O senhor não vai parar?

Davi Kopenawa: Não, eu não vou parar. Eu não vou parar, porque eu não tô roubando. Eu não tô roubando a terra dele - terra é pra todo mundo - , eu não tô roubando a casa, o que eles têm, eu não tô roubando dinheiro, eu não tô roubando nada. Eu tô fazendo um bom trabalho, em parte pra viver bem e pro povo indígena viver bem. Esse é meu papel de liderança. Essa é minha missão pra continuar. A luta não vai parar. A minha luta vai ficar até o fim. Isso aí eu sempre falo.

Glossário:

*Sonho, para os povos indígenas yanomami, não tem o mesmo significado que para os homens brancos. É uma visão que abarca os desejos inconscientes do sujeito e do mundo.

Xapiri: espíritos da floresta que habitam as montanhas e que descem à terra por meio de chamados dos xamãs em rituais.

Expediente:

Entrevista: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista;

Fotografia: Ana Alicia Flores, acadêmica de Desenho Industrial e bolsista;

Design gráfico: Noam Wurzel, acadêmico de Desenho Industrial e bolsista;

Mídia social: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Gabriel Escobar, acadêmico de Jornalismo e bolsista; e Nathália Brum, acadêmica de Jornalismo e estagiária;

Edição de Produção: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista;

Edição geral: Luciane Treulieb, jornalista.

Mais do que uma celebração ao reconhecimento dos direitos e uma homenagem às contribuições culturais que os povos originários exerceram na construção sociocultural e na história do Brasil, a oportunidade também é de visibilidade às suas lutas. Artemisa Xakriabá é estudante de Psicologia na UFSM, integrante do Programa de Educação Tutorial Indígena e da Liga Acadêmica Yandê de Assuntos Indígenas. “A data busca alertar sobre nossos direitos como cidadãos e garantir a preservação da cultura tradicional de cada uma das etnias originárias”, explica.

No Brasil, 19 de abril é celebrado como o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas. Antes comemorado como “Dia do Índio”, em 2022 a data passou por uma renomeação por meio da Lei 14402/22. A mudança foi resultado de reivindicações de organizações indígenas de todo o país e tem o objetivo de evidenciar a diversidade das culturas dos povos originários. 

O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, aquele que estava em determinado local antes de todos os que vieram em seguida, é a forma adequada para se referir aos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. “‘Índio’ é uma palavra pejorativa e que traz uma carga de preconceitos e estereótipos marcada pela colonização, assim dada pelo branco para nos referir, e que não abarca a diversidade que existe nos mais de 305 povos originários aqui do Brasil”, afirma Artemisa.

Ela também destaca que a data marca a resistência dos povos indígenas e a denúncia a uma série de violações de direitos praticadas no período atual, como a estagnação dos processo de demarcações de terras, invasões territoriais e falta de acesso a serviços básicos, incluindo saúde e educação.

Expediente:

Reportagem: Caroline de Souza, acadêmica de Jornalismo e voluntária;

Design gráfico: Cristielle Luise, acadêmica de Desenho Industrial e bolsista;

Mídia social: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Ana Carolina Cipriani, acadêmica de Produção Editorial e bolsista; Alice dos Santos, acadêmica de Jornalismo e voluntária; Rebeca Kroll, acadêmica de Jornalismo e voluntária; e Gustavo Salin Nuh, acadêmico de Jornalismo e voluntário;

Edição de Produção: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista;

Edição geral: Luciane Treulieb e Maurício Dias, jornalistas.

Na última terça-feira (19), um grupo de estudantes indígenas realizou um ato pelo Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas. A manifestação aconteceu em frente ao prédio do Restaurante Universitário I, durante o horário de almoço, momento de maior movimentação no local.

A iniciativa partiu de moradores da Casa do Estudante Indígena da Instituição. Artemisa Xakriabá, estudante de Psicologia na UFSM e uma das integrantes do coletivo que organizou o manifesto, explica que a ação foi feita com o objetivo de dar visibilidade à luta dos povos indígenas dentro e fora da universidade, mostrando a diversidade e a identidade dos povos originários. A estudante explica, ainda, o contexto histórico em torno da data e a ressignificação da nomenclatura dada. “O dia 19 de abril foi dado pelos brancos como o ‘Dia do Índio’, mas essa nomenclatura não abarca a diversidade dos povos indígenas, pois a palavra ‘índio’ reproduz estereótipos, e nós somos em diversas etnias, com mais de 305 povos e com culturas diversificadas. E assim foi considerado por nós, povos originários, como o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas.”

O propósito dos estudantes com a iniciativa é combater os estereótipos e desconstruir o racismo e o preconceito na sociedade. “Esse tipo de violência não é somente com nossos corpos, mas sim com a nossa cultura e identidade. Queremos respeito!”, finaliza Artemisa. 

Indígenas da UFSM

Em 2008, o número de estudantes indígenas na UFSM era de apenas três. Daquele ano para cá, com a democratização do acesso e novas políticas de assistência estudantil voltadas para os povos originários, em dezembro de 2021 esse número já era de 96 alunos indígenas na Instituição, de variados grupos étnicos. 

Para oportunizar o ingresso e a permanência desses estudantes, além das vagas abertas durante o Processo Seletivo Indígena, a UFSM inaugurou em 2018 a Casa do Estudante Índígena. O bloco possui três andares, com uma área total de 1.244,16 m² e oferece 96 vagas de moradia, exclusiva para estudantes indígenas.

Confira algumas fotos do ato:

Texto: Ana Laura Iwai, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques, jornalista
Fotos: Thamires Messerchimidt

A Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas Yandê e o Departamento de Saúde Coletiva da UFSM publicaram, nesta quinta (5), uma nota pública de repúdio pela morte de Daiane Griá Sales, de 14 anos. Ela residia na Reserva Indígena de Guarita, localizada entre os municípios de Redentora, Tenente Portela e Erval Seco, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O corpo de Daiane foi encontrado em uma lavoura nesta quarta-feira (4). 

A nota presta solidariedade à família e ao povo Kaingang, e expressa o "repúdio ao ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques e assassinato cometidos contra os povos indígenas". Confira a íntegra da nota.

A Constituição da República Federativa do Brasil  de 1988 tem como seus objetivos fundamentais, previstos no artigo 3º, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais; e ainda, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Tal documento, conhecido como a Lei Fundamental do Estado, foi construído com base em todo o contexto histórico brasileiro, que precede a famosa frase “Terra à vista!”, proclamada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500. No século XVI, o território que hoje é conhecido como Brasil era habitado por cerca de 2 milhões de indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

Separados por etnias de culturas diversas, os povos originários começaram a ter sua população diminuída drasticamente com a vinda dos europeus e posterior colonização da região onde se localizavam. O sistema imunológico dos indígenas não estava preparado para doenças como varíola, sarampo, tifo e caxumba, levadas pelos portugueses, o que dizimou milhares de nativos. A escravização desses povos promovida pelos europeus e a resistência contra a ocupação portuguesa em territórios indígenas também colaboraram para o extermínio de dezenas de etnias, e em consequência, suas tradições culturais também foram perdidas.

Esse genocídio em massa refletiu e ainda reflete fortemente a situação das comunidades originárias, que, com o passar do tempo, foram marginalizadas. A legislação brasileira só começou a dar a devida atenção a esses povos na Constituição de 1934, quando o direito à posse da terra que já lhes pertenciam foi assegurado. Já na Constituição de 1967, os indígenas poderiam usufruir dos recursos das terras que habitavam, sendo estas protegidas de ocupações, posse e ocupação por terceiros. Em 1988, depois de muita pressão popular e luta, os povos originários conseguiram, além de um capítulo completo para tratar dessa demanda, o artigo 231, que diz:

“São reconhecidos aos índios* sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

*Termo se encontra no artigo, mas não é o adequado a se utilizar. O correto seria indígena. 

Hoje, segundo o último censo do IBGE em 2010, cerca de 800 mil indígenas vivem em território brasileiro, representando apenas 0,4% da população do país. Apesar das grandes conquistas históricas, o caminho para a igualdade de direitos, representatividade e ocupação de lugares indígenas ainda é longo. 

Hoje, dia 19 de abril, é aniversário de 81 anos do “1° Congresso Indigenista Interamericano”, ocorrido no México, em 1940. No Brasil, essa data ficou conhecida como “Dia do Índigena” durante o governo Vargas, através do decreto Lei n° 5.540, de 1943. Então, em rememoração a todo esse contexto de luta, trouxemos algumas das principais ações da UFSM que visam a inclusão e representatividade desses povos dentro da Universidade, cumprindo com a redução das desigualdades sociais e marginalização de povos, prevista pela constituição, e com sua obrigação como instituição pública em permitir o acesso à toda população brasileira.

Povos originários dentro do ambiente universitário:

A educação gratuita e de qualidade é elemento essencial para a construção de uma sociedade igualitária em seus direitos. Pensando nisso, a lei 12.711, instaurada em 2012 no Brasil, conhecida popularmente como a Lei de Cotas, garante que Universidades e Institutos federais e públicos reservem em seus processos de ingresso uma porcentagem de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). 

O ingresso para os cursos de graduação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), acontece via Sistema de Seleção Unificada (SISU), e nele são disponibilizadas as vagas das cotas PPI. Além disso, a UFSM também implantou o processo seletivo indígena, que destina todos os anos vagas nos cursos de graduação da UFSM para indígenas aldeados. A prova para o Processo Seletivo Indigena é composta por 20 questões de múltipla escolha das disciplinas de Biologia, História, Língua Portuguesa e Matemática, e também por uma prova de redação relacionada à temática indígena. 

Pensando nas condições de permanência dos povos originários, no dia 14 de dezembro 2018, foi inaugurada a Casa do Estudante Indígena Augusto Ópẽ da Silva. O nome da casa é uma homenagem ao líder Kaingang que foi o responsável pela idealização do espaço junto à UFSM. A moradia estudantil conta com 96 vagas, e é resultado das políticas públicas afirmativas, e da luta estudantil dos povos indígenas. Além de ser um direito, a Casa do Estudante Indígena representa um espaço de preservação e prática da cultura  indígena dentro dos ambientes da Universidade.

Geneci Fidelis, discente da UFSM e natural da etnia Kaingang, entrou na Universidade em 2016, por meio do Processo Seletivo Indígena, no curso de Engenharia Civil, aos 17 anos. Criada na aldeia índigena de Nonoai, ela foi para Santa Maria sozinha, mas contou com o apoio de sua família e das pessoas ao seu redor. Ela conta que na mesma época, mais dois colegas da aldeia também tinham passado no vestibular da UFSM e todos da aldeia os ajudaram nesse período.

“A Universidade acolheu a gente super bem. Mas quando eu entrei ainda não tinha a Casa [Casa do Estudante Indígena], mas o pessoal que ficava nos blocos super nos ajudaram a nos instalarmos nos primeiros meses”, explica a jovem. 

No entanto, Fidelis não se adaptou à Engenharia e buscou ingressar em Licenciatura em Artes Visuais: “Tentei transferência interna, mas não abriu naquele ano”, ela diz. A jovem fez o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) novamente em 2017, mas não conseguiu nota suficiente para se classificar no SISU. Foi em 2018 que ela conseguiu a vaga pretendida e hoje mora na Casa do Estudante Indígena.  

“Esse curso sempre foi um sonho pessoal que antes eu só via como um hobby e eu tinha muito medo de não conseguir me sustentar com ele”, confessa Fidelis. “Mas como eu saí da aldeia, fui caminhar um pouquinho mais, percebi que eu tinha sim a possibilidade de me manter e de continuar mantendo as tradições”, relata. 

Fidelis é muito grata pelo apoio que sempre recebeu durante seu processo de mudança: “A minha família e a minha comunidade não medem esforços para ajudar”. Agora, com 23 anos, além de estar na reta final de sua graduação, a  jovem atua como bolsista do projeto “Aldeias em rede”, coordenado pelo professor adjunto do Departamento de Letras Vernáculas Vitor Jochims Schneider.

O projeto tem como objetivo promover ações formativas iniciais e continuadas de professores indígenas e não indígenas aptos a atuar em escolas indígenas da região de Santa Maria. Com reuniões online às terças-feiras e às quintas-feiras, os participantes do projeto interagem com os docentes das escolas Mbyá Guarani e Kaingang, os auxiliando no que for necessário. 

O estudante de Farmácia da UFSM Willian Gama, também morador da Casa do Estudante Indígena, é pertencente à etnia Xakriabá, localizada no norte do estado de Minas Gerais. Gama é o primeiro de sua família a ingressar em uma universidade federal, e confessa que quando ele e sua família receberam a notícia, eles sentiram receio: “Bate aquele desespero, porque não é nada fácil sair pela primeira vez do território para transitar na cidade, como foi no meu caso”. No entanto, Gama ressalta que isso nunca foi um empecilho que o desmotivou, porque a felicidade da aprovação falou mais alto.

“Ao mesmo tempo veio aquela responsabilidade de que você não está somente representando sua família, e sim todo o coletivo, uma trajetória de história de um povo! Porque a nossa luta é coletiva”, confessa o estudante. Apesar da felicidade em adentrar o universo acadêmico, Willian Gama demonstra que nem tudo foi fácil.

Em sua opinião, ele acredita que não é apenas sobre as políticas de cotas, assistência estudantil, e benefícios sócio-econômicos que precisamos indagar, é necessária também uma política de boa convivência.

“Nossa saída do território para transitar do pensar da Universidade não foi somente carregada de sorrisos, escorrem também muitas lágrimas que molham os nossos papéis ao virar das noites […] Carregamos muitas dores, cicatrizes de enfrentar diariamente o racismo estrutural e institucional da sociedade”, desabafa Gama.

O estudante ainda ressalta que: “Uma das formas de resistência é não permitir o desbotamento da nossa identidade quando transitamos no território acadêmico. Precisamos, ainda como uma flecha certeira, indigenizar os espaços que ocupamos […] Nesse sentido, podemos observar um crescente conteúdo de autoria indígena”. 

O jovem diz que, apesar de suas dores, o que o conforta é saber que ele retornará mais forte e para honrar o apoio das lideranças Xakriabás. Ele diz que pretende levar seus conhecimentos adquiridos na Universidade para a sua comunidade e ainda conta que a área que o mais interessa hoje é a botânica, pois além de fazer parte do leque de possibilidades da Farmácia, ele quer ter o conhecimento das plantas medicinais que existem dentro do nosso território. 

A Universidade Federal de Santa Maria, visando justamente auxiliar a adaptação dos alunos indígenas dentro da Universidade, criou o Núcleo de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas, oriundo da Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED), sub-unidade vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). O setor tem como objetivo acompanhar e monitorar estudantes cotistas de escola pública, pretos, pardos, indígenas e quilombolas que estudam na UFSM. A organização visa garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem desses estudantes, por meio de sugestões e adequações no Programa de Ações Afirmativas, garantindo as políticas públicas adequadas para tais estudantes. 

Dentre as atividades do Núcleo, estão as rodas de conversa, palestras e cursos relacionadas às pautas de de gênero, cultura, classe, geração, orientação sexual, educação das relações étnico-raciais e indígenas, direitos humanos, gestão em ações afirmativas, entre outras; a monitoria indígena, realizada em conjunto com a PROGRAD, que visa minimizar barreiras sociais, culturais e acadêmicas já existentes. 

 Rodrigo Kuaray, egresso de Direito da UFSM e nativo do povo Guarani Mbyá, entrou na Universidade em 2015. Ele conta que inicialmente, sua vontade era estudar Biologia, mas no calor do momento do vestibular, acabou optando pelo Direito. “Depois de ter ingressado, conhecido os colegas, ter me inteirado do curso e das aulas, pude perceber que era uma área que tinha me escolhido”, revela Kuara. “Batia muito com o meu perfil, de me sentir injustiçado e de não admitir nenhum tipo de opressão ou supressão de direitos”, complementa o egresso.

O jovem também foi o primeiro de sua família a ingressar em uma Universidade e sempre contou com o apoio de sua família, mas que vinha acompanhado de uma dose de preocupação, pela distância de sua comunidade com a Universidade. Rodrigo Kuaray explica que sua casa fica a 32km da cidade da Universidade e o percurso de lá até onde estudava chegava a duas horas e meia. 

Já dentro da Universidade, Kuaray teve participação ativa nos movimentos estudantis, participando do Diretório Central dos Estudantes, onde representou o povo Guarani nas discussões sobre as políticas de acesso e permanência no ensino superior. Ele conta que essa experiência foi uma das contribuições da UFSM que foram significativas para a sua vida e desenharam a pessoa que é hoje, que atua e que prima pela coletividade e que sempre está disposta para melhorias na comunidade em geral, em especial das minorias, parcela da população a qual pertence.

Hoje, o egresso atua como assessor na Comissão Guarani Yvyrupa, ocupação que lhe transmite muita satisfação pessoal, pois além de fazer o que gosta, o faz em prol de seu povo. Ele também é inspiração para seus irmãos entrarem no ensino superior. Quanto ao futuro, Rodrigo Kuaray está aberto a novas possibilidades: “A UFSM abriu possibilidades na minha vida […] A gente não se vê fechado em uma única linha de pensamento ou de perspectiva.”, mas diz que pensa em seguir a carreira acadêmica.

Coordenado pela professora Aline Passini, o Curso de Licenciatura em Educação Indígena é a representação do compromisso institucional da UFSM perante a sua responsabilidade educacional, social e política, sempre valorizando as múltiplas culturas. Disponibilizado na modalidade à distância, foi elaborado especialmente para a etnia Kaingang, com a identidade visual inspirada em elementos dessa etnia.

 O egresso em Licenciatura em Educação Indígena estará apto para o ofício da profissão de professor, qualificado e capacitado para exercer as suas competências, preferencialmente, em escolas de ensino fundamental e médio dentro das comunidades indígenas. No curso, os discentes aprendem disciplinas do eixo das seguintes áreas: Línguas e Linguagens; Gestão Escolar; Ciências da Natureza e Ambiente; Ciências Humanas e Territoriais. Disciplinas que permitem a formação de um profissional consciente de seus direitos e deveres enquanto cidadão. 

Em novembro de 2019, foi realizado o primeiro “Dia i” – Integração do Curso de Licenciatura em Educação Indígena – Ensino a Distância (EAD), na UFSM, 55BET Pro Frederico Westphalen, onde o curso está lotado. O encontro teve como objetivo integrar os alunos indígenas com os docentes do curso, os polos EAD (Palmeira das Missões, Três Passos, Itapejara e Constantina). Nessa data, os alunos puderam conhecer e interagir com as dependências da Universidade Federal de Santa Maria.

Hoje o curso conta com cerca de 40 alunos distribuídos pelas aldeias. Devido ao período de pandemia, as visitas previstas para ocorrerem ao longo do curso não estão acontecendo. “A comunicação com eles ficou bem difícil, pois os encontros presenciais são primordiais”, diz Passini. “Mas estamos lutando… Fazendo o que podemos e eles também”, diz a coordenadora.  

Passini também ressalta: “A UFSM auxilia a suprir, a partir desta licenciatura, uma lacuna histórica dos povos indígenas em relação a seu planejamento quanto uma política educacional voltada para os povos indígenas e a luta secular de suas lideranças tradicionais e de seus professores por uma educação específica, diferenciada e de qualidade, elevando com isso, para outro patamar a educação indígena Kaingang em todo o estado do Rio Grande do Sul, sendo este Curso o primeiro e único no Rio Grande do Sul!”, finaliza a coordenadora.

Outras ações:

• Programa de Educação Setorial (PET) Indígena 

O PET Indígena Ñande Reko surgiu em 2010 através do edital “Conexões de Saberes” e atua representativamente desde 2011 na UFSM. O Programa possui caráter interdisciplinar e recebe discentes de vários cursos dentro da Universidade. Todas as iniciativas do projeto são voltadas às questões indígenas. 

Um exemplo delas é a ação “Corporalidades Indígenas”, que procura entender e refletir sobre o culto ao corpo enquanto performance quando em questões de saúde, sendo realizada nas comunidades Kaingang. 

O nome do Programa tem origem indígena e pode ser traduzido como “nosso jeito de ser”, reafirmando a representatividade da identidade cultural dos membros. 

• Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através da Coordenação Geral de Programas, em conjunto com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) promovem o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento. 

Com o intuito de estimular o intercâmbio acadêmico entre instituições de pesquisa de todo o mundo, o programa auxilia discentes, preferencialmente os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, conforme dispõe a Portaria MEC nº 1.129, de 17 de novembro de 2013, a viajarem com propósitos de estudo e pesquisa. 

Há o custeio das passagens aéreas, bolsas de estudo e ainda um valor previamente estipulado das despesas da equipe brasileira envolvida na missão de trabalho. 

Produção de conteúdo: Millena Oliveira | Voluntária de Relações Públicas
Matéria: Caroline Siqueira | Bolsista de Jornalismo

A palestra "Kuarup, um olhar" será realizada no dia 6 de novembro, às 19h, no Auditório Audimax, no Centro de Educação. O jornalista fotográfico Paulo de Araújo, egresso da UFSM, fará um relato de sua vivência junto ao povo indígena Yawalapiti, que vive no Parque Nacional do Xingu.

Além da palestra, haverá uma mostra fotográfica sobre os costumes dos índios do Xingu no hall da Reitoria, a partir do dia 5 de novembro. A promoção é do Centro de Educação (CE).

Fonte: Núcleo de Comunicação Institucional do CE

A Universidade Federal de Santa Maria inaugurou nesta sexta-feira (14) a Casa do Estudante Indígena Augusto Ópẽ da Silva. Participaram do ato a representação estudantil indígena da UFSM, lideranças indígenas do Rio Grande do Sul, Funai, o vice-reitor Luciano Schuch e representantes de pró-reitorias e setores da universidade. A casa fica localizada  ao lado do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), no campus de Santa Maria.

O bloco inaugurado possui três andares, com uma área total de 1.244,16 m². A casa oferece 96 vagas de moradia, exclusiva para estudantes indígenas,  e capacidade para abrigar 96 estudantes. Finalizada no início de 2018,  Casa do Estudante Indígena já está sendo ocupada por 66 acadêmicos desde março, oriundos de sete povos originários: Guarani Mbya, Kayowa, Kaingang, Terena, Xakriabá eTupinikim.  Foram investidos na construção e no mobiliário da casa aproximadamente R$ 1,8 milhão. O projeto ainda prevê a construção futura de mais três blocos semelhantes no espaço.

A cerimônia foi marcada por apresentações culturais e celebração, que começou na quinta-feira (13), com recepção das lideranças indígenas e ritual kaingang. Já na cerimônia inaugural, lideranças indígenas e representantes da universidade afirmaram que a  casa é resultado direto das políticas afirmativas que, desde 2008, visam o acesso da população indígena à Universidade, a permanência e formação dos estudantes indígenas, que tem cumprido o papel de garantir e aprofundar a diversidade dentro das instituições públicas de ensino superior brasileiras.  

 A Casa do Estudante Indígena foi colocada em pauta em 2014 pela Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa Permanente de Formação de Acadêmicos Indígenas (CIAPPFAI), e a aprovação do projeto aconteceu em 2015. De acordo com Rodrigo Mariano, estudante de Direito da UFSM e liderança estudantil indígena, a conquista do espaço é resultado de mais de 10 anos de reivindicações e articulações entre povos originários, universidades e poder público: "Esta casa não é um favor, é uma conquista dos indígenas, com várias etapas, desde a concepção das políticas, até a ocupação da Reitoria em 2014", afirmou. Este processo de luta resultou na política de vagas para estudantes indígenas, o processo seletivo indígena e se consolida na inauguração da casa.

Augusto Ópẽ da Silva: um legado para os estudantes indígenas 

Uma liderança indígena decisiva neste processo na UFSM foi o líder kaingang Augusto Ópẽ da Silva, falecido em 2014. Oriundo da comunidade kaingang de Iraí, Antônio foi uma liderança destacada na luta indígena em diversos lugares do estado e do país, principalmente em Santa Maria. Em 2008, criou a CIAPPFAI , comissão que deste então coloca em pauta na universidade todas as reivindicações dos povos originários. A Casa do Estudante Índigena foi nomeada em homenagem à Antônio Ópẽ, como um sinal de reconhecimento à liderança decisiva nas conquistas dos estudantes indígenas. 

O atual presidente da Comissão, o cacique Natanael Claudino, destacou a liderança e a filosofia de Augusto Ópẽ: "As universidades estão em um processo de construção. Elas estarão prontas quando começarem a trabalhar as diferenças. Estamos começando a construir uma universidade aberta para todos", afirmou. Natanael destacou  a necessidade da comunidade acadêmica conviver e conhecer os estudantes indígenas, para que compreenda as suas reivindicações. 

O cacique Natanael chamou a atenção para o crescimento da presença indígena na UFSM durante um processo que começou há apenas dez anos: Em 2008, o número de vagas para estudantes indígenas era de apenas três. Atualmente, 66 estudantes indígenas ocupam a Casa. De acordo com o pró-reitor substituto da Pró-reitoria de Graduação, Jerônimo Tybusch, há um total de 80 estudantes indígenas, entre moradores da Casa e estudantes que vivem nas aldeias da região.

Em 2018 foram abertas 23 vagas para o Processo Seletivo Indígena, com uma vaga para o campus de Frederico Westphalen e uma vaga para Palmeira das Missões.  "66 pode ser um número pequeno comparado com a amplitude da UFSM, mas antropologicamente é um número enorme por tudo que significa em representatividade", lembrou o professor Ascísio Pereira, da Pró-Reitoria de Extensão. 

Atualmente, os estudantes indígenas estão em diferentes cursos de graduação, como Direito, Educação Física, Matemática e Pedagogia, chegando até na pós-graduação, com um estudante de mestrado no Centro de Ciências Rurais da UFSM. Segundo o cacique Natanael, as vagas para estudantes indígenas são debatidas numa articulação entre Universidade e os diferentes povos originários, que reivindicam vagas em cursos específicos, de acordo com as demandas das aldeias. O próximo passo é a articulação política para vagas nos cursos de pós-graduação. 

A cerimônia de inauguração ainda teve a presença de lideranças indígenas de diferentes povos. Os representantes foram unânimes em celebrar a conquista, mas também de que é apenas um primeiro passo: "é uma confraternização pelo primeiro passo dado como resultado  de luta para que os filhos da nossa terra tenham atendimento de qualidade e para que se sintam dentro de suas próprias aldeias", afirmou o representante da Reserva da Guarita, Osmar Maurício Sales. 

Continuação do projeto da Casa Indígena aguarda recursos federais 

O vice-reitor da UFSM, Luciano Schuch, destacou que a Casa do Estudante Indígena da UFSM é um projeto audacioso, que marca a presença indígena na instituição. Reafirmou o compromisso da UFSM com a diversidade e a necessidade de lutar por políticas públicas de acesso ao Ensino Superior, pois é necessário que a sociedade reflita dentro da Universidade. O vice-reitor ainda destacou o trabalho das incubadoras Social e Tecnológica da UFSM e do PET Índigena. 

Já o pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor Clayton Hillig afirmou que, para além do reconhecimento dos povos originários, a Universidade, com seus laboratórios e infraestrutura, tem muito conhecimento a ser adquirido em diálogo com os estudantes indígenas: "os laboratórios de Engenharia podem aprender muito sobre bio construção, a Agronomia sobre plantas medicinais, a Química, com os compostos das ervas usadas nos rituais". 

Também participaram da cerimônia de inauguração, a chefe do Núcleo de Ações Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da UFSM, Rosane Brum Melo e a representante da Funai, Maria Inês de Freitas. 

De acordo com Luciano Schuch, o futuro do projeto de ampliação da Casa do Estudante Indígena da UFSM ainda depende da liberação de recursos federais.  A proposta da Universidade é construir outros três prédios semelhantes, na mesma área, dispostos em forma de círculo, simulando uma aldeia indígena. A área central, entre as edificações, seria destinada à realização de rituais e usada como espaço de convivência. Apesar de projetadas, as obras dos demais blocos ainda não tem previsão de execução.

Reportagem: Davi dos Santos Pereira
Fotografias: Andressa Menezes

O Núcleo de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM (CAED) ofereceu, neste ano, os Cursos Básicos das Línguas Guarani e Kaingang. As aulas tiveram início em outubro e seguem até o dia 17 de dezembro. 

O objetivo é interagir com a cultura, além de desenvolver aspectos da oralidade e da escrita dos idiomas. Segundo a CAED, a previsão é que os cursos sejam ofertados em 2019, com outros níveis de aprendizado. 

Conforme dados do Portal Kaingang, uma das línguas com maior número de falantes no Brasil é o kaingang. O povo dessa etnia está espalhado em dezenas de áreas nos três estados do Sul do Brasil e do interior de São Paulo, totalizando mais de 25 mil pessoas.

As aulas de kaingang são voltadas para indígenas que pertencem à etnia, mas também há alunos dos povos xacriabá e terena. Para o professor Natanael Claudino, ensinar o kaingang na UFSM é uma oportunidade de reafirmar a cultura e seus aspectos linguísticos. “A experiência está sendo bem gratificante. A metodologia que eu estou usando é a alfabetização. Não é porque eu sei falar o kaingang que eu sei escrever. E essa é a maior dificuldade dos alunos. Eles perderam totalmente a noção da fala, entendem quando eu converso em kaingang, mas ainda me respondem em português”, explica o professor.

O acadêmico Daniel Fernando Sales, do curso de Medicina, teve interesse em frequentar as aulas para reaprender o kaingang. “O básico eu já sabia, mas perdi com o passar do tempo. O curso é muito bom. Eu já tenho noção de fala, mas faltava um estímulo para aprender a escrever. É um aprendizado que nunca se esgota, uma língua muito interessante”, enfatiza.

O curso de Guarani, diferentemente do de kaingang, foi aberto para toda a comunidade acadêmica. Para o  professor Jonata Benites, o espaço oferecido pela UFSM é uma forma da cultura guarani estar mais presente no universo acadêmico. “É importante, para a nação guarani, a UFSM dar esse espaço. Por mais que vivemos em um mundo diferente, nós temos os mesmos objetivos, que é alcançar a formação”, ressalta.

O técnico em administração José Máximo Noya, do Centro de Ciências Rurais (CCR), elogia o curso de guarani e afirma que pretende continuar os estudos da língua. “O professor tem uma ótima didática. Ele consegue transmitir muito bem o conhecimento. A dificuldade maior é com as pronúncias. Mas estamos aprendendo”, comenta.

Texto e fotos: Luana Giazzon, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias

Edição: Maurício Dias