O dia 09 de agosto é reconhecido como Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade. 

No Brasil, nos últimos 10 anos, ocorreu um aumento significativo do número de estudantes indígenas no Ensino Superior. Segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE), as matrículas aumentaram em 374%, na última década. Contudo, os povos originários universitários representam apenas 3,3% dos mais de 1,4 milhão de pessoas que se identificam como indígenas no país. Em relação ao número total de alunos na graduação, representam 0,5%. A estudante de Relações Internacionais (RI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Rayane Xipaya, 21 anos, está no oitavo semestre do curso e é uma entre os 159 indígenas da Instituição, além disso, é a única no curso de RI, de acordo com dados da Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da UFSM.

Um levantamento do Instituto Semesp (Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) mostrou que, em 2010, havia, no Brasil, 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas. Desses, 572 mil (63,8%) viviam na área rural e 325 mil (36,2%), na área urbana. Em 2022, a autodeclaração indígena saltou para mais de 1,4 milhão, conforme balanço parcial do Censo 2022, mostrando um aumento de 66%. 

A pesquisa revelou também que a participação de povos indígenas no ensino superior brasileiro aumentou 374% entre os anos 2011 e 2021, enquanto o crescimento dessas populações no país foi de 66%. Sendo a rede privada responsável por 63,7% desses estudantes e a modalidade presencial por 70,8%. O levantamento registrou, também, que 55,6% dos alunos indígenas são do sexo feminino, embora a presença masculina seja predominante dentro das Terras Indígenas (51,6%). O Instituto Semesp considerou as bases de dados do Censo Demográfico 2010 e do balanço parcial do Censo 2022, do IBGE, e também do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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A UFSM tem a única casa de estudante indígena construída e planejada dentro de uma universidade no Brasil. A Casa do Estudante Indígena (CEI) Augusto Ópẽ da Silva, lar da Rayane desde 2021 até maio de 2023, foi inaugurada em 2018. Atualmente, abriga 60 estudantes de 15 etnias. Um dos motivos da estudante de Relações Internacionais ter vindo do Pará para o Rio Grande do Sul foi pelas ações afirmativas da Universidade, como a CEI.

Segundo o levantamento da Semesp, as áreas do conhecimento com maior número de alunos indígenas são Educação e Saúde e Bem-Estar, que somam 52,7% das matrículas. Entre os cursos presenciais, os que têm maior procura são Direito (10,6%), Enfermagem (6,7%) e Pedagogia (5,7%). 

Na mesma linha do cenário nacional, na comunidade Apïrinã, do povo Xipaya, além de Rayane, têm outros estudantes no Ensino Superior, nos cursos de Direito, Odontologia, Engenharia Florestal, Biologia e Medicina. Todos esses são estudantes da Universidade Federal do Pará. 

Escolha do curso

Para Rayane, as questões de segurança e de bem-estar foram levadas em conta na escolha da instituição de ensino. Mas, o mais conturbado mesmo foi sair da sua região: o médio Xingu, em Altamira, no norte do país, no estado do Pará. Ela veio para o oposto do país e ficou longe do povo Xipaya, da comunidade Apïrinã: “teve um choque cultural no início. Foi difícil me adaptar à alimentação, ao clima. Levei tudo como uma forma de conhecer outras realidades e ter essa vivência com os povos indígenas do estado. A convivência me abriu muito espaço de conhecimento”, relata Rayane. 

A ideia de cursar RI surgiu por todas as questões que as comunidades indígenas, principalmente da região amazônica, enfrentam. A estudante conta que um dos motivos de se interessar pela área foi por conta do processo de criação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As negociações com outros países e a falta de informação para a população local são motivos que a levaram a cursar Relações Internacionais, objetivando ajudar a sua comunidade. “Os moradores foram e são ingênuos em relação a esse tipo de conhecimento, muito em decorrência do idioma. A população urbana, rural, povos indígenas e ribeirinhos da região foram diretamente afetados por não terem ninguém para conceber um auxílio e conhecer, de fato, do que iria se tratar o projeto”, reflete a estudante.

Por isso, RI se tornou uma área possível, dado o conhecimento fornecido sobre acordos internacionais, legislações e a possibilidade de entender o contexto histórico, político, social e econômico do país. “O aprendizado adquirido na universidade pode contribuir para levar o conhecimento necessário para as pessoas que realmente são impactadas e que deveriam ser as primeiras a serem ouvidas em projetos como a Usina de Belo Monte”, afirma Rayane.

Para o Trabalho de Conclusão de Curso, a temática escolhida é em relação ao Direito Internacional do Reconhecimento e a política indigenista do governo Bolsonaro. O direito internacional trata sobre questões de gênero, identidade, além de abarcar assuntos relacionados a povos originários e outras maiorias minorizadas. 

Rayane explica que a linha de pesquisa é uma abordagem crítica que pretende dar ênfase aos povos originários. “Vou trazer para o âmbito doméstico, como o país desenvolveu as convenções e instrumentos jurídicos dentro da legislação. Por isso, começo a partir de 1988, passo pelos presidentes, desde Fernando Henrique Cardoso até o Lula. Depois, vou fazer uma análise da política indigenista do Bolsonaro”.

Resistência no meio acadêmico

Rayane conta que ter contato com mais de 15 povos originários é algo essencial para entender os processos históricos que aconteceram com cada um e como isso reflete na cosmovisão dessas comunidades. A Casa Indígena é uma forma de resistir e permanecer no meio acadêmico. “Algumas questões psicológicas têm me bloqueado bastante. É complicado nesse sentido de produção acadêmica. Também demorei para entrar em grupos de pesquisa, porque achava meus colegas que participavam muito inteligentes e tinha receio. Além disso, a academia é muito racista”, reflete a graduanda. 

No início deste ano, a estudante aceitou o convite do professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais, Ademar Pozzatti Júnior, para ingressar no Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI). Rayane explica que um dos motivos de enfrentar as inseguranças e aceitar participar do grupo tem muito a ver com a identificação pela metodologia do docente e com a possibilidade de realizar um mestrado. 

Ao ser questionada se pretende realizar o mestrado na UFSM, Rayane comenta que é uma das possibilidades, e pensa em continuar com a linha de pesquisa do Direito Internacional do Reconhecimento, mas precisa analisar muitas questões. “Está chegando o momento que eu vou ter que decidir. Estou acostumada aqui com a região, gosto da forma que a universidade trabalha e aborda as questões de RI, de um modo mais social e filosófico. Estou pensando, também é doloroso ficar longe de casa”, conta a estudante. 

A graduanda também participa, desde o início de 2023, do programa de extensão Gênero, Interseccionalidade e Direitos Humanos (Gidh).

Cenário da pós-graduação

De acordo com dados do UFSM em Números, a Universidade tem 26.233 estudantes e 275 cursos. Conforme as informações da Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da Instituição, apenas 27 cursos de graduação e cinco cursos técnicos têm estudantes indígenas matriculados. A licenciatura em Educação Indígena EAD conta com 35 estudantes. Ao todo, são 159 alunos indígenas matriculados na Universidade. Atualmente, na pós-graduação, a instituição conta com uma aluna no curso de Residência Médica-Oncologia Clínica. Contudo, segundo os dados disponibilizados, a UFSM não tem nenhum aluno indígena formado pela pós-graduação. 

De acordo com artigo “Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência”, a política de ações afirmativas nas instituições federais de Ensino Superior, de modo especial para os povos indígenas, vem se consolidando enquanto política de estado. No entanto, os desafios não se restringem aos espaços dessas instituições. Segundo as autoras do estudo, é preciso estender a política de cotas para os espaços de trabalho em que os futuros profissionais atuarão, bem como para o ensino de pós-graduação, com a reserva de vagas para candidatos indígenas em cursos de mestrado e doutorado, por exemplo.

Acolhimento por meio de projetos

Yandê

Além dos grupos de pesquisa, o projeto que a graduanda de RI participa há quase dois anos é a Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas - Yandê, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). “Agora, por meio da Liga, a gente conseguiu uma DCG (Disciplinas Complementares de Graduação) que fala de povos indígenas e ela já vai começar a ser ministrada no CCS, mas aberta para outros cursos. Vamos ver como vai funcionar o processo, mas já é um grande passo: uma DCG que fale de povos originários!”, comemora Rayane. 

Na Yandê ocorre muita troca, por meio de projetos de extensão e pesquisas. Os participantes do grupo aprendem, mas ensinam os educadores, também. Para ela, é como se fosse um refúgio dentro da universidade. “Sou a única estudante indigena de RI da UFSM e pelo que sei a primeira a me formar nessa área. Então, nos outros grupos às vezes fico mais reclusa. Por isso, gosto muito da Liga”. 

Projeto Caipora

A estudante também faz parte do Projeto Caipora, de extensão da universidade. O projeto ainda é recente, mas Rayane está bem ansiosa para começar a colocar a mão na massa. O objetivo é desenvolver uma etnomídia, a partir da voz dos povos indígenas. Ela explica que serão eles mesmo contando sobre processos históricos que não foram escritos por eles, com foco na região sul do país. Tudo isso é para ser divulgado em forma de podcasts, vídeos, redes sociais e, até mesmo, em um jornal. O grupo ainda não tem previsão de quando vai começar a divulgação pelas redes sociais, mas os interessados já podem acompanhar na página do Instagram  @caiporaetnomidia. Até o momento, os integrantes começaram a fazer formação de mídia com alguns integrantes e o próximo passo é expandir para as aldeias de Santa Maria. 

Para este 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, o grupo, através da autoria de Rayane, divulgou um texto falando sobre a data e contextualizando vivências dos povos originários. 

Leia abaixo:

DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 09/08

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído no calendário mundial em 1994 pela resolução 49/214 da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e é comemorado desde o dia 09 de Agosto de 1995, tal qual, segundo a ONU, a data faz alusão a primeira reunião com os povos indígenas em Genebra em 1982. Traduzido originalmente de “International Day of the World’s Indigenous Peoples”, o dia conscientiza e evidencia a luta, resistência e existência dos mais de 476 milhões de indígenas que ainda vivem em aproximadamente 90 países, representam cerca de 5 mil culturas, e mantém viva mais de 7 mil línguas nativas.

Todavia, apesar do quantitativo relativamente exuberante, em termos comparativos de população, os povos originários não chegam a 7% da população mundial, e devido a diversas questões históricas, sociais, econômicas, que envolvem genocídio de corpos, culturas, memoricídio que ocorreram e ainda ocorrem contra os povos originários, em números gerais, esta população também faz parte dos 15% mais pobres do mundo de acordo com a ONU. 

Dentre as diversas violências sofridas durante o período colonial e pós colonial, se enraizaram estereótipos e estigmas que fomentam preconceitos dentro das estruturas sociais dos Estados, e estes, por sua vez, viabilizaram e ainda viabilizam a marginalização, violação de corpos e territórios, e apagamento histórico que enfraquece as nossas narrativas sobre nossos próprios processos ao longo da história.

Portanto, de acordo com algumas dentre as várias narrativas impostas, indígenas são “caras vermelhas, com cabelos pretos e lisos, que não podem falar corretamente o idioma - oficial - de seu respectivo país, tampouco utilizar roupas, ou quaisquer tecnologia, tem naturalmente capacidades mentais inferiores e devem viver em completo isolamento no meio da natureza” e assim, somente assim, poderão ser validados com tal identidade. Este pensamento é por si só violento, e não reconhece as diversidades culturais, históricas, geográficas e fenotípicas de cada povo, excluindo veementemente indígenas que não correspondem com tais características, invalidando seu histórico, identidade e ancestralidade. 

Certamente, há processos que fortalecem estes estigmas, bem como a política de embranquecimento, este, que teve como principal propulsor a miscigenação de raças, mas que também está diretamente atrelado ao embranquecimento do conhecimento tradicional, sendo parte do genocídio cultural que as populações indígenas enfrentaram. Se faz importante enfatizar também a romantização das estórias escritas, isto é, a ideia de que a miscigenação ocorreu por conta de uma paixão correspondida entre indígenas e não indígenas, encobrindo o estupro de crianças e mulheres indígenas e o assassinato de seus pais, parceiros e protetores. 

No Brasil, estes processos culminaram na raça e identificação de “pardo”, gerando até mesmo sub raças para abrangê-los, bem como caboclos que seria a junção entre brancos e indígenas, e cafuzos, que seria a de negros e indígenas, tudo isso sendo parte do plano de embranquecimento da população, os colocando como “indigentes” diante do direito internacional e doméstico. Para além disso, o embranquecimento destas populações se deu também pela não aceitação de registros com nomes ou sobrenomes indígenas, sendo reconhecidos somente recentemente para uso legal em registro. 

São inúmeras as violências sofridas e ainda impostas contra os povos indígenas, a ideia de população não civilizada, ou selvagens, nos coloca em uma posição desumana, desvalidando e desvalorizando os nossos conhecimentos, nosso modo de vida, nossa ancestralidade; nos coloca em uma subalternização social, histórica e econômica, por apenas sermos quem somos. 

Nos aprisiona em um padrão de civilização que não é nosso. Nos mataram, estupraram, prenderam, torturaram, e no fim nos obrigaram a vestir, e usar suas roupas e sapatos, a falar a língua que não era nossa, a usar a tecnologia que não era nossa, a rezar para um deus que não era nosso, e nos impuseram um conhecimento que não era nosso. Mas quando falamos sobre ancestralidade e resistência, falamos sobre o fato de que aprendemos a ser como vocês são, sem deixar de ser quem nós somos e a maior prova disso está no primeiro parágrafo deste texto. 

Nós não morremos, não deixamos nossa cultura e ancestralidade morrer, estamos utilizando tudo isso a nosso favor, as roupas de vocês, a tecnologia de vocês, a língua de vocês e o conhecimento de vocês para acessar todos os lugares possíveis e demarcá-los também, lutar para que mais nenhum povo seja dizimado, nenhuma cultura seja esquecida e que nossas histórias sejam escritas e narradas por nós mesmos. Estamos nos territórios demarcados ou não, cidades, hospitais, escolas, universidades, jornais, governos, convenções nacionais e internacionais, nós estamos negociando com os colonizadores, construindo as nossas leis e garantindo a nossa existência. 

A todos os povos nativos em resistência do continente Americano, Africano, Europeu, Ásiatico e Oceania, SOMOS RESISTÊNCIA! e não garantimos somente nossa existência, pois mesmo compondo menos de 7% da população mundial, de acordo com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) somos responsáveis por proteger mais de 80% da biodiversidade mundial, garantindo a vida de bilhões de seres vivos, inclusive dos colonizadores ou seus descendentes. Inclusive a vida daqueles que nos assassinam diariamente e daqueles que não sabem que ainda existimos. Estamos aqui, reescrevendo nossa história, quebrando nossas correntes e nos libertando dos estigmas que nos prendiam em padrões dos outros. Porque a nossa ancestralidade não morre com tiros ou facas, e são os nossos corpos vivos quem são o pulmão do mundo.

Viva os Povos Indígenas de todo o mundo!

Expediente:

Reportagem: Eduarda Medeiros Paz, acadêmica de Jornalismo;
Edição: Luciane Treulieb e Mariana Henriques, jornalistas

Assim como ele, em 2022, cerca de 114 alunos participaram dos cursos promovidos pela Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM (CAEd) - PROGRAD. Os cursos foram criados com o propósito de cultivar a identidade dos povos originários no espaço acadêmico. As atividades foram realizadas semanalmente de forma online.

O curso básico de Língua Guarani foi aberto à comunidade interna e externa da UFSM e reuniu 84 participantes. Já o curso básico de Língua Kaingang foi aberto apenas a integrantes da etnia, sejam eles da Universidade ou não, e teve 30 alunos inscritos. De acordo com a CAEd, atualmente estão regularmente matriculados na UFSM 74 estudantes indígenas da etnia Kaingang; três estudantes indígenas Guarani Mbyá e um aluno Guarani Kaiowá. No total, são 106 estudantes indígenas na Instituição. Outras etnias presentes são: Xacriabá, Terena, Tupiniquim, Xipaya, Tukano, Tikuna, Parecis, Baniwa, Pitaguary, Coroaia e Wanano.

Emily Massariol, acadêmica de Terapia Ocupacional na UFSM, participou das aulas de língua Guarani. Para ela, o conhecimento adquirido no curso qualifica ainda mais sua formação e pode refletir em atendimentos mais humanizados às pessoas indígenas no futuro: "É necessário que nós, profissionais da saúde, tenhamos conhecimento sobre como é o cotidiano e a cultura dessa comunidade", afirma Emily.

Para além da língua

Os cursos são divididos em módulos e, mais do que ensinar um idioma, buscam estimular o resgate cultural das etnias. Inicialmente, os encontros abordam características básicas da cultura, como palavras e expressões cotidianas. Depois, parte-se para aspectos como audição e pronúncia, criação de frases e conversação. Temas como o meio ambiente, crenças e tradições também fazem parte das discussões em aula.

Joceli Sales, indígena formado em História pela UFSM, é o professor responsável pelas aulas do curso de etnia Kaingang. Ele, que também leciona para crianças e adolescentes na Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Augusto Ópẽ da Silva, explica que no curso o maior desafio é ensinar para pessoas que têm o primeiro contato com a língua. “É diferente, pois estou acostumado com crianças que já vêm falando de casa, então cuidamos mais da escrita da língua”, comenta. 

A antropóloga e docente do Departamento de Ciências Sociais da UFSM, Maria Catarina Chitolina, ressalta que oportunidades como essa são enriquecedoras para quem aprende. “Cada língua, como elemento dinâmico, traz consigo séculos de história, aprendizados e trajetórias que se intercruzam”, afirma. Ela lembra que, normalmente, as línguas indígenas são repassadas entre os povos pela oralidade. Por isso, proporcionar o aprendizado por meio de outros métodos didáticos é também uma forma de fortalecer as práticas linguísticas das comunidades ao longo do tempo. 

Kesia Valderes Jacinto é Kaingang e encontrou nas aulas uma oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na língua de origem. “Decidi fazer o curso porque nunca tive um professor da língua Kaingang no decorrer da minha trajetória escolar. Aprendi a ler e a escrever em casa, com o apoio da minha avó”, conta. Kesia faz parte da comunidade externa à UFSM e atualmente reside na Terra Indígena Nonoai, em Planalto, no norte do Rio Grande do Sul.

Preservação de saberes

Adilson Policena, indígena da etnia Kaingang e ex-professor do curso, defende que a Universidade deve ser um ambiente plural, mas que, por vezes, apenas valores de determinados grupos prevalecem. Segundo ele, iniciativas voltadas ao reconhecimento de saberes nativos ajudam a transformar essa realidade: "Junto com a sociedade de hoje, a gente tem capacidade para fazer essa mudança. E a Universidade é um espaço onde a gente pode fazer a diferença", pontua.

Para Jonata Benites, professor indígena que ministra as aulas de Guarani, o curso possibilita refletir sobre as particularidades de cada etnia, comumente tratadas como iguais pelo senso comum. "Cada um tem sua cultura, sabedoria, forma de vivência e isso é importante".

As línguas indígenas desempenham papel fundamental não apenas como forma de comunicação, mas também como ferramenta de transmissão de conhecimentos nas mais diversas áreas. Apesar de todo esse valor, as línguas indígenas estão em constante ameaça de extinção. Segundo o Atlas das Línguas em Perigo da Unesco, são 190 idiomas em risco no Brasil. O mapa reúne línguas em perigo no mundo e o Brasil é o segundo país com mais idiomas que podem desaparecer, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O levantamento motivou a Organização das Nações Unidas (ONU) a declarar a década de 2022-2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. 

Os educadores reconhecem que dificilmente os estudantes indígenas têm a oportunidade de usar o idioma nativo em sala de aula nos seus cursos formais. Por isso, atividades extracurriculares voltadas ao ensino e à manutenção das línguas incentivam a busca pelo conhecimento acadêmico, sem que se perca o contato com as culturas de origem. 

A CAEd informa que há previsão de oferta de novas turmas para os cursos de línguas indígenas em 2023. A divulgação de inscrições deve ser publicada no site.

Expediente:

Reportagem: Caroline de Souza, acadêmica de Jornalismo e voluntária;

Design gráfico: Evandro Bertol, designer;

Mídia social: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo e bolsista; Gabriel Escobar, acadêmico de Jornalismo e bolsista; e Nathália Brum, acadêmica de Jornalismo e estagiária;

Edição de Produção: Samara Wobeto, acadêmica de Jornalismo e bolsista;

Edição geral: Luciane Treulieb e Mariana Henriques, jornalistas.

Na última terça-feira (19), um grupo de estudantes indígenas realizou um ato pelo Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas. A manifestação aconteceu em frente ao prédio do Restaurante Universitário I, durante o horário de almoço, momento de maior movimentação no local.

A iniciativa partiu de moradores da Casa do Estudante Indígena da Instituição. Artemisa Xakriabá, estudante de Psicologia na UFSM e uma das integrantes do coletivo que organizou o manifesto, explica que a ação foi feita com o objetivo de dar visibilidade à luta dos povos indígenas dentro e fora da universidade, mostrando a diversidade e a identidade dos povos originários. A estudante explica, ainda, o contexto histórico em torno da data e a ressignificação da nomenclatura dada. “O dia 19 de abril foi dado pelos brancos como o ‘Dia do Índio’, mas essa nomenclatura não abarca a diversidade dos povos indígenas, pois a palavra ‘índio’ reproduz estereótipos, e nós somos em diversas etnias, com mais de 305 povos e com culturas diversificadas. E assim foi considerado por nós, povos originários, como o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas.”

O propósito dos estudantes com a iniciativa é combater os estereótipos e desconstruir o racismo e o preconceito na sociedade. “Esse tipo de violência não é somente com nossos corpos, mas sim com a nossa cultura e identidade. Queremos respeito!”, finaliza Artemisa. 

Indígenas da UFSM

Em 2008, o número de estudantes indígenas na UFSM era de apenas três. Daquele ano para cá, com a democratização do acesso e novas políticas de assistência estudantil voltadas para os povos originários, em dezembro de 2021 esse número já era de 96 alunos indígenas na Instituição, de variados grupos étnicos. 

Para oportunizar o ingresso e a permanência desses estudantes, além das vagas abertas durante o Processo Seletivo Indígena, a UFSM inaugurou em 2018 a Casa do Estudante Índígena. O bloco possui três andares, com uma área total de 1.244,16 m² e oferece 96 vagas de moradia, exclusiva para estudantes indígenas.

Confira algumas fotos do ato:

Texto: Ana Laura Iwai, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Mariana Henriques, jornalista
Fotos: Thamires Messerchimidt

A Constituição da República Federativa do Brasil  de 1988 tem como seus objetivos fundamentais, previstos no artigo 3º, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais; e ainda, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Tal documento, conhecido como a Lei Fundamental do Estado, foi construído com base em todo o contexto histórico brasileiro, que precede a famosa frase “Terra à vista!”, proclamada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500. No século XVI, o território que hoje é conhecido como Brasil era habitado por cerca de 2 milhões de indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

Separados por etnias de culturas diversas, os povos originários começaram a ter sua população diminuída drasticamente com a vinda dos europeus e posterior colonização da região onde se localizavam. O sistema imunológico dos indígenas não estava preparado para doenças como varíola, sarampo, tifo e caxumba, levadas pelos portugueses, o que dizimou milhares de nativos. A escravização desses povos promovida pelos europeus e a resistência contra a ocupação portuguesa em territórios indígenas também colaboraram para o extermínio de dezenas de etnias, e em consequência, suas tradições culturais também foram perdidas.

Esse genocídio em massa refletiu e ainda reflete fortemente a situação das comunidades originárias, que, com o passar do tempo, foram marginalizadas. A legislação brasileira só começou a dar a devida atenção a esses povos na Constituição de 1934, quando o direito à posse da terra que já lhes pertenciam foi assegurado. Já na Constituição de 1967, os indígenas poderiam usufruir dos recursos das terras que habitavam, sendo estas protegidas de ocupações, posse e ocupação por terceiros. Em 1988, depois de muita pressão popular e luta, os povos originários conseguiram, além de um capítulo completo para tratar dessa demanda, o artigo 231, que diz:

“São reconhecidos aos índios* sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

*Termo se encontra no artigo, mas não é o adequado a se utilizar. O correto seria indígena. 

Hoje, segundo o último censo do IBGE em 2010, cerca de 800 mil indígenas vivem em território brasileiro, representando apenas 0,4% da população do país. Apesar das grandes conquistas históricas, o caminho para a igualdade de direitos, representatividade e ocupação de lugares indígenas ainda é longo. 

Hoje, dia 19 de abril, é aniversário de 81 anos do “1° Congresso Indigenista Interamericano”, ocorrido no México, em 1940. No Brasil, essa data ficou conhecida como “Dia do Índigena” durante o governo Vargas, através do decreto Lei n° 5.540, de 1943. Então, em rememoração a todo esse contexto de luta, trouxemos algumas das principais ações da UFSM que visam a inclusão e representatividade desses povos dentro da Universidade, cumprindo com a redução das desigualdades sociais e marginalização de povos, prevista pela constituição, e com sua obrigação como instituição pública em permitir o acesso à toda população brasileira.

Povos originários dentro do ambiente universitário:

A educação gratuita e de qualidade é elemento essencial para a construção de uma sociedade igualitária em seus direitos. Pensando nisso, a lei 12.711, instaurada em 2012 no Brasil, conhecida popularmente como a Lei de Cotas, garante que Universidades e Institutos federais e públicos reservem em seus processos de ingresso uma porcentagem de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). 

O ingresso para os cursos de graduação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), acontece via Sistema de Seleção Unificada (SISU), e nele são disponibilizadas as vagas das cotas PPI. Além disso, a UFSM também implantou o processo seletivo indígena, que destina todos os anos vagas nos cursos de graduação da UFSM para indígenas aldeados. A prova para o Processo Seletivo Indigena é composta por 20 questões de múltipla escolha das disciplinas de Biologia, História, Língua Portuguesa e Matemática, e também por uma prova de redação relacionada à temática indígena. 

Pensando nas condições de permanência dos povos originários, no dia 14 de dezembro 2018, foi inaugurada a Casa do Estudante Indígena Augusto Ópẽ da Silva. O nome da casa é uma homenagem ao líder Kaingang que foi o responsável pela idealização do espaço junto à UFSM. A moradia estudantil conta com 96 vagas, e é resultado das políticas públicas afirmativas, e da luta estudantil dos povos indígenas. Além de ser um direito, a Casa do Estudante Indígena representa um espaço de preservação e prática da cultura  indígena dentro dos ambientes da Universidade.

Geneci Fidelis, discente da UFSM e natural da etnia Kaingang, entrou na Universidade em 2016, por meio do Processo Seletivo Indígena, no curso de Engenharia Civil, aos 17 anos. Criada na aldeia índigena de Nonoai, ela foi para Santa Maria sozinha, mas contou com o apoio de sua família e das pessoas ao seu redor. Ela conta que na mesma época, mais dois colegas da aldeia também tinham passado no vestibular da UFSM e todos da aldeia os ajudaram nesse período.

“A Universidade acolheu a gente super bem. Mas quando eu entrei ainda não tinha a Casa [Casa do Estudante Indígena], mas o pessoal que ficava nos blocos super nos ajudaram a nos instalarmos nos primeiros meses”, explica a jovem. 

No entanto, Fidelis não se adaptou à Engenharia e buscou ingressar em Licenciatura em Artes Visuais: “Tentei transferência interna, mas não abriu naquele ano”, ela diz. A jovem fez o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) novamente em 2017, mas não conseguiu nota suficiente para se classificar no SISU. Foi em 2018 que ela conseguiu a vaga pretendida e hoje mora na Casa do Estudante Indígena.  

“Esse curso sempre foi um sonho pessoal que antes eu só via como um hobby e eu tinha muito medo de não conseguir me sustentar com ele”, confessa Fidelis. “Mas como eu saí da aldeia, fui caminhar um pouquinho mais, percebi que eu tinha sim a possibilidade de me manter e de continuar mantendo as tradições”, relata. 

Fidelis é muito grata pelo apoio que sempre recebeu durante seu processo de mudança: “A minha família e a minha comunidade não medem esforços para ajudar”. Agora, com 23 anos, além de estar na reta final de sua graduação, a  jovem atua como bolsista do projeto “Aldeias em rede”, coordenado pelo professor adjunto do Departamento de Letras Vernáculas Vitor Jochims Schneider.

O projeto tem como objetivo promover ações formativas iniciais e continuadas de professores indígenas e não indígenas aptos a atuar em escolas indígenas da região de Santa Maria. Com reuniões online às terças-feiras e às quintas-feiras, os participantes do projeto interagem com os docentes das escolas Mbyá Guarani e Kaingang, os auxiliando no que for necessário. 

O estudante de Farmácia da UFSM Willian Gama, também morador da Casa do Estudante Indígena, é pertencente à etnia Xakriabá, localizada no norte do estado de Minas Gerais. Gama é o primeiro de sua família a ingressar em uma universidade federal, e confessa que quando ele e sua família receberam a notícia, eles sentiram receio: “Bate aquele desespero, porque não é nada fácil sair pela primeira vez do território para transitar na cidade, como foi no meu caso”. No entanto, Gama ressalta que isso nunca foi um empecilho que o desmotivou, porque a felicidade da aprovação falou mais alto.

“Ao mesmo tempo veio aquela responsabilidade de que você não está somente representando sua família, e sim todo o coletivo, uma trajetória de história de um povo! Porque a nossa luta é coletiva”, confessa o estudante. Apesar da felicidade em adentrar o universo acadêmico, Willian Gama demonstra que nem tudo foi fácil.

Em sua opinião, ele acredita que não é apenas sobre as políticas de cotas, assistência estudantil, e benefícios sócio-econômicos que precisamos indagar, é necessária também uma política de boa convivência.

“Nossa saída do território para transitar do pensar da Universidade não foi somente carregada de sorrisos, escorrem também muitas lágrimas que molham os nossos papéis ao virar das noites […] Carregamos muitas dores, cicatrizes de enfrentar diariamente o racismo estrutural e institucional da sociedade”, desabafa Gama.

O estudante ainda ressalta que: “Uma das formas de resistência é não permitir o desbotamento da nossa identidade quando transitamos no território acadêmico. Precisamos, ainda como uma flecha certeira, indigenizar os espaços que ocupamos […] Nesse sentido, podemos observar um crescente conteúdo de autoria indígena”. 

O jovem diz que, apesar de suas dores, o que o conforta é saber que ele retornará mais forte e para honrar o apoio das lideranças Xakriabás. Ele diz que pretende levar seus conhecimentos adquiridos na Universidade para a sua comunidade e ainda conta que a área que o mais interessa hoje é a botânica, pois além de fazer parte do leque de possibilidades da Farmácia, ele quer ter o conhecimento das plantas medicinais que existem dentro do nosso território. 

A Universidade Federal de Santa Maria, visando justamente auxiliar a adaptação dos alunos indígenas dentro da Universidade, criou o Núcleo de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas, oriundo da Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED), sub-unidade vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). O setor tem como objetivo acompanhar e monitorar estudantes cotistas de escola pública, pretos, pardos, indígenas e quilombolas que estudam na UFSM. A organização visa garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem desses estudantes, por meio de sugestões e adequações no Programa de Ações Afirmativas, garantindo as políticas públicas adequadas para tais estudantes. 

Dentre as atividades do Núcleo, estão as rodas de conversa, palestras e cursos relacionadas às pautas de de gênero, cultura, classe, geração, orientação sexual, educação das relações étnico-raciais e indígenas, direitos humanos, gestão em ações afirmativas, entre outras; a monitoria indígena, realizada em conjunto com a PROGRAD, que visa minimizar barreiras sociais, culturais e acadêmicas já existentes. 

 Rodrigo Kuaray, egresso de Direito da UFSM e nativo do povo Guarani Mbyá, entrou na Universidade em 2015. Ele conta que inicialmente, sua vontade era estudar Biologia, mas no calor do momento do vestibular, acabou optando pelo Direito. “Depois de ter ingressado, conhecido os colegas, ter me inteirado do curso e das aulas, pude perceber que era uma área que tinha me escolhido”, revela Kuara. “Batia muito com o meu perfil, de me sentir injustiçado e de não admitir nenhum tipo de opressão ou supressão de direitos”, complementa o egresso.

O jovem também foi o primeiro de sua família a ingressar em uma Universidade e sempre contou com o apoio de sua família, mas que vinha acompanhado de uma dose de preocupação, pela distância de sua comunidade com a Universidade. Rodrigo Kuaray explica que sua casa fica a 32km da cidade da Universidade e o percurso de lá até onde estudava chegava a duas horas e meia. 

Já dentro da Universidade, Kuaray teve participação ativa nos movimentos estudantis, participando do Diretório Central dos Estudantes, onde representou o povo Guarani nas discussões sobre as políticas de acesso e permanência no ensino superior. Ele conta que essa experiência foi uma das contribuições da UFSM que foram significativas para a sua vida e desenharam a pessoa que é hoje, que atua e que prima pela coletividade e que sempre está disposta para melhorias na comunidade em geral, em especial das minorias, parcela da população a qual pertence.

Hoje, o egresso atua como assessor na Comissão Guarani Yvyrupa, ocupação que lhe transmite muita satisfação pessoal, pois além de fazer o que gosta, o faz em prol de seu povo. Ele também é inspiração para seus irmãos entrarem no ensino superior. Quanto ao futuro, Rodrigo Kuaray está aberto a novas possibilidades: “A UFSM abriu possibilidades na minha vida […] A gente não se vê fechado em uma única linha de pensamento ou de perspectiva.”, mas diz que pensa em seguir a carreira acadêmica.

Coordenado pela professora Aline Passini, o Curso de Licenciatura em Educação Indígena é a representação do compromisso institucional da UFSM perante a sua responsabilidade educacional, social e política, sempre valorizando as múltiplas culturas. Disponibilizado na modalidade à distância, foi elaborado especialmente para a etnia Kaingang, com a identidade visual inspirada em elementos dessa etnia.

 O egresso em Licenciatura em Educação Indígena estará apto para o ofício da profissão de professor, qualificado e capacitado para exercer as suas competências, preferencialmente, em escolas de ensino fundamental e médio dentro das comunidades indígenas. No curso, os discentes aprendem disciplinas do eixo das seguintes áreas: Línguas e Linguagens; Gestão Escolar; Ciências da Natureza e Ambiente; Ciências Humanas e Territoriais. Disciplinas que permitem a formação de um profissional consciente de seus direitos e deveres enquanto cidadão. 

Em novembro de 2019, foi realizado o primeiro “Dia i” – Integração do Curso de Licenciatura em Educação Indígena – Ensino a Distância (EAD), na UFSM, 55BET Pro Frederico Westphalen, onde o curso está lotado. O encontro teve como objetivo integrar os alunos indígenas com os docentes do curso, os polos EAD (Palmeira das Missões, Três Passos, Itapejara e Constantina). Nessa data, os alunos puderam conhecer e interagir com as dependências da Universidade Federal de Santa Maria.

Hoje o curso conta com cerca de 40 alunos distribuídos pelas aldeias. Devido ao período de pandemia, as visitas previstas para ocorrerem ao longo do curso não estão acontecendo. “A comunicação com eles ficou bem difícil, pois os encontros presenciais são primordiais”, diz Passini. “Mas estamos lutando… Fazendo o que podemos e eles também”, diz a coordenadora.  

Passini também ressalta: “A UFSM auxilia a suprir, a partir desta licenciatura, uma lacuna histórica dos povos indígenas em relação a seu planejamento quanto uma política educacional voltada para os povos indígenas e a luta secular de suas lideranças tradicionais e de seus professores por uma educação específica, diferenciada e de qualidade, elevando com isso, para outro patamar a educação indígena Kaingang em todo o estado do Rio Grande do Sul, sendo este Curso o primeiro e único no Rio Grande do Sul!”, finaliza a coordenadora.

Outras ações:

• Programa de Educação Setorial (PET) Indígena 

O PET Indígena Ñande Reko surgiu em 2010 através do edital “Conexões de Saberes” e atua representativamente desde 2011 na UFSM. O Programa possui caráter interdisciplinar e recebe discentes de vários cursos dentro da Universidade. Todas as iniciativas do projeto são voltadas às questões indígenas. 

Um exemplo delas é a ação “Corporalidades Indígenas”, que procura entender e refletir sobre o culto ao corpo enquanto performance quando em questões de saúde, sendo realizada nas comunidades Kaingang. 

O nome do Programa tem origem indígena e pode ser traduzido como “nosso jeito de ser”, reafirmando a representatividade da identidade cultural dos membros. 

• Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através da Coordenação Geral de Programas, em conjunto com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) promovem o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento. 

Com o intuito de estimular o intercâmbio acadêmico entre instituições de pesquisa de todo o mundo, o programa auxilia discentes, preferencialmente os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, conforme dispõe a Portaria MEC nº 1.129, de 17 de novembro de 2013, a viajarem com propósitos de estudo e pesquisa. 

Há o custeio das passagens aéreas, bolsas de estudo e ainda um valor previamente estipulado das despesas da equipe brasileira envolvida na missão de trabalho. 

Produção de conteúdo: Millena Oliveira | Voluntária de Relações Públicas
Matéria: Caroline Siqueira | Bolsista de Jornalismo