Na última quarta-feira (12), foi lançado o Manual de Biossegurança da UFSM, destinado à comunidade acadêmica da Instituição durante a pandemia de Covid-19. O documento foi elaborado pela Comissão de Biossegurança da UFSM, composta por servidores da Universidade.

O Manual, composto de 12 páginas, está dividido em duas seções: uma com orientações aos gestores e outra com orientações aos indivíduos da comunidade acadêmica. Entretanto, muitas instruções da segunda seção são válidas, também, para a comunidade geral que frequenta a UFSM.

As instruções encontradas no documento são baseadas nas recomendações da Organização Mundial da Saúde — a OMS — e do Ministério da Saúde, bem como em normativas dos governos estadual e federal para a prevenção da covid-19.

O documento reúne não apenas orientações aos gestores, para organização do ambiente de trabalho dentro das normas sanitárias, como também informações direcionadas à comunidade acadêmica, referentes aos cuidados necessários desde a chegada à UFSM, no ambiente de trabalho/aula, até à saída da Instituição. Existe a possibilidade de o Manual ser atualizado de acordo com o curso da pandemia e com a publicação de novas evidências ou recomendações das autoridades governamentais.

O Manual foi divulgado somente no formato digital. Algumas orientações presentes no documento serão reforçadas por meio de cartazes, que serão afixados em pontos estratégicos da Instituição, com informações como instruções para pessoas que apresentem sintomas da covid-19, lavagem de mãos, uso correto de máscaras e distanciamento social.

Segundo Mariana Marquezan, professora adjunta do Departamento de Estomatologia, e Tatiana Bernardon, professora associada do Departamento de Odontologia Restauradora, ambas do Curso de Odontologia da UFSM, a portaria que criou a comissão para a elaboração do manual é de 19 de junho de 2020. No entanto, o grupo iniciou seus trabalhos anteriormente. Desde então, a comissão tem realizado ao menos duas reuniões semanais remotas, não apenas para planejamento das medidas de segurança necessárias ao retorno das atividades presenciais na UFSM, mas também para elaboração de materiais educativos, dentre eles, o manual em questão.

As reuniões, que continuam sendo realizadas, contam com a participação da Pró-Reitora de Graduação, Professora Martha Bohrer Adaime; do Pró-Reitor Substituto de Extensão, Professor Rudiney Soares Pereira; e do Pró-Reitor Substituto e Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa, Professor Thiago Machado Ardenghi.

Texto: Rubens Guilherme Santos / PRE UFSM
Revisão: Erica Medeiros / PRE UFSM

Em reunião ampliada de pró-reitores realizada nesta segunda-feira (17), o reitor e o vice-reitor da UFSM, professores Paulo Afonso Burmann e Luciano Schuch, apresentaram o orçamento para o exercício de 2020. Sancionada em janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê um recurso total R$ 95,38 milhões para custeio e capital da universidade, o que corresponde a uma redução de 33,2% em relação ao orçamento de 2019.  

Com um decréscimo de cerca de R$ 47 milhões, a universidade será impactada tanto no seu funcionamento quanto na capacidade de investimento. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do montante total previsto para 2020, R$ 88,9 milhões são destinados para custeio, isto é, pagamento de contas de água, luz e contratos terceirizados. Esse valor sofreu uma redução de mais de 30% em relação ao recebido no ano anterior. O vice-reitor, Luciano Schuch, explica que a verba disponibilizada para custeio em 2020 não é suficiente nem para pagar a conta de luz, tampouco os contratos terceirizados. “Atividades essenciais para o funcionamento da universidade serão prejudicadas, haverá precarização de diversos serviços, como vigilância, limpeza, manutenção, entre outros”, lamenta Schuch.  

A situação se repete em relação à verba destinada para investimentos em obras, construções e aquisição de materiais permanentes, como computadores, livros, datashows, materiais de laboratório, mesas e cadeiras para salas de aulas. Em 2020, são apenas R$ 6,44 milhões para esse fim, uma redução de aproximadamente 40% do valor anteriormente recebido. De acordo com o vice-reitor, atualmente são 10 obras  em andamento na instituição. “O valor recebido não é suficiente para dar continuidade a elas e sabemos que obras paradas acarretam um desperdício do dinheiro público já investido, além de que, na retomada, o custo pode ser ainda maior. Outro ponto é a aquisição de livros, fundamentais para nossos estudantes. Hoje a necessidade que temos para compra de acervo é de mais de R$ 1 milhão. Como conseguiremos dar conta dessas demandas?”, questiona Luciano Schuch. 

Além do custeio e capital, um terceiro item ainda compõe o orçamento total da universidade, é aquele relativo às despesas com pessoal (ativos e aposentados). O valor, cuja previsão na LOA é de R$ 989,9 milhões, é operado diretamente pelo Ministério da Educação. No entanto, este ano, há um fator novo para essa execução orçamentária. Além da liberação das vagas, é preciso possuir disponibilidade financeira, conforme orientação do MEC. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os limites autorizados de provimento de vagas para docentes e técnicos-administrativos foram divulgados recentemente pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao MEC.

Impacto da redução orçamentária

As medidas que deverão ser tomadas para a adequação ao novo orçamento estão sendo estudadas. O pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, afirma que já acontecem ciclos de conversas, reuniões e estudos aprofundados sobre o impacto e os modos de enfrentar a redução de verbas. “Precisamos analisar cuidadosamente todos os cenários e implicações possíveis. Também não podemos esquecer que novos cortes sempre podem acontecer”, alerta o pró-reitor. 

Além das novas medidas que podem ser tomadas para a redução de despesas, algumas ações já estão sendo efetivadas:

Assistência Estudantil: a assistência estudantil da UFSM, que é referência nacional, será afetada com um corte de aproximadamente R$ 10 milhões. O benefício socioeconômico, recebido por estudantes de baixa renda, deve ser mantido de forma prioritária. O Restaurante Universitário I já está passando por modificações para melhoria da estrutura física, aumento da capacidade de produção de refeições e economia de custos para a instituição.

Medidas de racionalização: as medidas de racionalização de gastos e racionamento de energia tomadas em 2019 seguem vigentes. A comissão de eficiência energética continua estudando novas formas de otimizar os sistemas e reduzir os gastos com energia elétrica. Esse trabalho será impulsionado com o  recurso que a UFSM recebeu em dezembro passado, para investir em uma nova usina fotovoltaica.

Contratos terceirizados: as Pró-Reitorias de Administração e de Infraestrutura estão realizando a revisão de todos os contratos da instituição. Atualmente, são 795 postos de trabalho gerados por meio desses contratos, apenas no campus de Santa Maria. 

Nomeações e contratações de docentes e técnico-administrativos em educação:  além dos decretos federais que extinguem cargos, novas nomeações e contratações seguem suspensas. 

Como forma de enfrentar a situação, o reitor Paulo Burmann afirma que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem mobilizado os reitores para lutar pela liberação de novos recursos. “O momento é grave. Precisamos sensibilizar o congresso nacional para que entendam a real situação das universidades públicas e atuem na liberação de uma reserva de contingenciamento que possibilite a continuidade das principais atividades desenvolvidas”, finaliza o reitor. 

Situação exige mobilização política 

A UFSM já vem sofrendo com a redução de recursos e bloqueios orçamentários desde 2014 e neste ano o impacto será ainda maior. Em 2019 a instituição teve um contingenciamento semelhante e, na época, a perspectiva era de que a universidade conseguiria manter o funcionamento até o mês de outubro. No entanto, ao longo do ano, por haver previsão orçamentária na LOA 2019, novos valores foram liberados, fazendo com que a UFSM conseguisse encerrar o ano. Em 2020, porém, a situação é diferente. Com o valor do recurso já reduzido em lei, não há perspectiva de novos aportes financeiros. 

De acordo com o reitor Paulo Burmann, a  universidade precisa estar atenta também à expectativa de execução deste orçamento. As universidades ainda aguardam a publicação de um decreto para saber como os recursos serão liberados pelo Executivo ao longo do ano. Burmann alertou ainda para o fato de que este orçamento reduzido está sujeito às mesmas medidas de contingenciamento do ano passado. Porém, como o orçamento já sai com uma redução de 33% , qualquer medida de redução da previsão orçamentária pode inviabilizar os trabalhos da universidade. 

Burmann também lembrou dos componentes políticos na composição da LOA 2020 no Congresso Nacional. A peculiaridade deste ano é que, pela primeira vez, foi aprovada uma LOA que prevê a necessidade de aprovação de uma complementação orçamentária pelo Congresso. Para a UFSM, outros R$ 40 milhões do orçamento para custeio e investimentos dependem da autorização dos congressistas. O mesmo vale para o orçamento de pessoal e benefícios, com outros R$ 96 milhões pendentes de aprovação. 

Para o reitor, será mais uma vez necessária a mobilização entre todas as universidades junto ao Congresso Nacional em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade, não somente para a aprovação dos recursos condicionados, mas também em favor de outras pautas igualmente fundamentais. Já tramitam no congresso propostas de mudança na constituição austeridade fiscal que podem impactar as universidades, como a PEC 186, que prevê, entre outras medidas a redução da jornada de trabalho e salários dos servidores públicos em caso de quebra da chamada “regra de ouro”, e a PEC 188, que trata da desvinculação orçamentária, prevendo a desobriga os gestores públicos da aplicação dos percentuais mínimos em saúde e educação. Burmann também afirmou que é necessário mobilizar a comunidade regional em defesa da UFSM e uma reunião com a Câmara de Vereadores de Santa Maria já está prevista.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor/ Agência de Notícias da UFSM