A questão orçamentária das universidades públicas brasileiras é um dos temas mais recorrentes do debate público brasileiro e ponto de preocupação nas instituições de ensino nos últimos anos. Desde 2014, as universidades têm sofrido decréscimos nos valores relativos às despesas discricionárias -  custeio e investimentos -, além de constantes contingenciamentos. O cenário se agravou desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, conhecida como a Emenda do Teto de Gastos, que estabeleceu um novo Regime Fiscal em que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação.

Em 2022, o orçamento para custeio e investimentos da UFSM previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) será de R$ 125.965.001,00. De acordo com o novo pró-reitor de Planejamento da UFSM, professor Rafael Lazzari, o orçamento retornou a um patamar menor do que 2019, o último ano de atividades presenciais antes da pandemia de COVID-19. 

Nesta entrevista à Agência de Notícias da UFSM, o pró-reitor falou sobre os desafios da instituição diante da defasagem orçamentária, as prioridades a serem apresentadas e discutidas pelas instâncias decisórias da universidade, o foco na garantia dos direitos dos estudantes na assistência estudantil, na qualidade do ensino, nos projetos estratégicos e outros assuntos relacionados.

Nomeado pró-reitor de Planejamento da UFSM para a gestão 2022-2025, Rafael Lazzari é zootecnista formado pela UFSM em 2002, com mestrado e doutorado em Zootecnia também pela instituição. Faz parte do corpo docente do  Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PPGAGR) e foi diretor do 55BET Pro da UFSM em Palmeira das Missões.

Agência de Notícias - Neste início de nova gestão, como a Proplan avalia o cenário financeiro da UFSM, com a perspectiva de retorno à presencialidade?

Rafael Lazzari - O retorno à presencialidade vai acontecer em abril. Com isso, a grande questão da Universidade se refere aos encargos necessários para o funcionamento da instituição.  Se compararmos ao ano de 2019 (último com atividades presenciais), o orçamento geral em  2022 apresenta R$ 10 milhões a menos em termos de valores nominais (sem contar a  inflação). Além disso, o custo dos encargos aumenta pelas correções dos contratos e aumento da demanda. O foco da instituição será dimensionar bem esses gastos, para atender as demandas que vão ocorrer pela volta às aulas.

AN - Para a realidade da UFSM em 2022, qual seria o patamar orçamentário ideal e o quão preocupante é a defasagem do orçamento deste ano?

Rafael Lazzari - Nunca é fácil dimensionar o “patamar ideal” de orçamento. Temos diversos tipos de gastos na instituição, demandas de ensino, pesquisa e extensão, contratos, obras, manutenção de equipamentos, reformas, recursos para a assistência estudantil, entre outros. Em relação a 2021, temos uma redução dos recursos disponíveis para investimentos (capital). No cenário atual, será difícil, por exemplo, iniciar novas obras. Se compararmos com o histórico dos últimos anos, desde 2015 temos uma defasagem orçamentária, principalmente a partir da Emenda do Teto de Gastos. 

AN - Na atual realidade orçamentária, como será a atuação da gestão, em especial o Planejamento? Já estariam definidas as áreas de atenção prioritárias ?

Rafael Lazzari - O planejamento da atual gestão será, cada vez mais, de qualificar o uso dos recursos, sem perder o foco na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. Isto inclui manter a assistência estudantil, revisar constantemente os gastos de manutenção da Universidade, aumentar a captação de recursos em projetos, investir e valorizar a Inovação. Na questão de obras, há necessidade de reformas e qualificação dos espaços físicos existentes, visando a melhoria do ensino da pesquisa e extensão. A definição das áreas prioritárias será discutida e apresentada no Plano de Gestão, que será submetido ao Conselho Universitário ainda neste semestre.

AN - Uma pergunta que tem sido um questionamento constante para a comunidade nos últimos anos: a atual gestão trabalha com um cenário mais extremo, como o de paralisação das atividades ? 

Rafael Lazzari - A gestão trabalha com muita responsabilidade para atender às demandas, dentro do cenário orçamentário. A Universidade não vai parar as atividades, porém terá que ter muito controle na execução dos recursos, como mencionado nas questões anteriores.

AN - Quais áreas são mais preocupantes para este ano?

Rafael Lazzari - Todas as áreas são importantes, porém a manutenção da assistência estudantil e as despesas para o funcionamento básico são temas sempre em pauta. Ao mesmo tempo, a UFSM possui uma série de projetos estratégicos, além da preocupação em atender as demandas das Unidades de Ensino.

AN - E qual a avaliação sobre a situação da assistência estudantil?

Rafael Lazzari - Quanto à assistência estudantil, estamos dispondo de um montante de R$ 25 milhões para o exercício de 2022. No entanto, devido à volta das atividades presenciais, torna-se necessário a adoção de protocolos de biossegurança para retorno do funcionamento do restaurante universitário e moradias estudantis. Não obstante, os programas de assistência estudantil precisam ter a sua continuidade assegurada. Assim, existe risco desse valor ser insuficiente, considerando a defasagem ocorrida após a implementação do teto de gastos. 

Reportagem: Davi Pereira, Agência de Notícias da UFSM
Fotografia: Assessoria de Comunicação da UFSM Palmeira das Missõe

Durante o ano de 2020, mais de 50 mil estudantes concluíram a graduação nas universidades federais em diversas profissões demandadas pela sociedade, além da formação de centenas de novos mestres e doutores. Esse é apenas um dos dados revelados por uma pesquisa inédita, coordenada pelo Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A rede federal de hospitais universitários, formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades, disponibiliza, desde o início da pandemia, mais de 2 mil leitos para pacientes com Covid-19, sendo cerca de 1,3 mil leitos de enfermaria e em torno de 700 leitos de UTI.

Juntas, as universidades participantes da pesquisa prestaram mais de 85 milhões de atendimentos ao longo do ano nas várias frentes de apoio e enfrentamento à Covid-19, com uma média de 147 mil pessoas beneficiadas por mês, em cada instituição.

O levantamento indica ainda a realização de 73.825 projetos de pesquisa e 29.451 de extensão, produção de mais de 691 mil litros de álcool 70%, 515 mil face shields, 651 mil máscaras e a realização de mais de 670 mil testes de Covid-19 pelas universidades federais, somente em 2020.

De acordo com o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira, da Universidade Federal de Goiás (UFG), o levantamento revela que, enquanto o mundo precisou parar, as universidades federais não só continuaram, mas redobraram esforços e se apresentaram como aliadas dos brasileiros contra o novo coronavírus. “E não poderia ser diferente. Recebemos esses números com alegria, mas não com surpresa, porque nunca esperamos nada diferente das nossas instituições. Mesmo diante da maior crise sanitária da história, as universidades federais honraram o compromisso com a Ciência e com os brasileiros”, celebra.

Desde o início da pandemia, todas as atividades destacadas na pesquisa foram acentuadas. No entanto, as graves restrições orçamentárias começam a comprometer a capacidade de trabalho das universidades federais. O orçamento destinado às universidades federais para 2021 é 18,16% menor em relação a 2020 e afeta as 69 instituições. Esses recursos correspondem à verba discricionária, ou seja, aquela destinada a custear o pagamento de despesas como água, luz e limpeza, e manutenção da infraestrutura.

O levantamento teve participação de 70% das instituições que compõem a rede federal de ensino superior e faz parte da campanha “Conhecimento e Cidadania. Juntos pela Vacina”.

Confira os números.

Assista ao vídeo do lançamento do levantamento.

Texto: Assessoria de Comunicação da Andifes

Uma coletiva de Imprensa convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, na manhã desta quinta-feira (18/03), tratou dos novos cortes orçamentários no setor. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentou corte de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do PLOA 2020. 

A coletiva reuniu reitores e reitoras de nove das 69 universidades e institutos federais, para responder perguntas de jornalistas de todo o país. Dentre eles, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, que, ao início da reunião, expôs a importância das Federais no momento pelo qual o Brasil passa. “Precisamos reforçar a importância do conhecimento de toda a imprensa e sociedade da realidade, do tamanho da crise que as universidades estão vivendo já há alguns anos. Nós não conseguimos imaginar como estaria esse cenário, não fosse o papel e a participação das universidades em ações, em serviços e na formação de profissionais, particularmente na área da saúde, que estão saindo das universidades e entrando efetivamente na linha de frente do combate à pandemia”, comentou.

Impacto no ensino, na pesquisa e na extensão

Os cortes orçamentários são direcionados a serviços de manutenção como energia elétrica, segurança, limpeza e pagamento de funcionários terceirizados. O corte de energia por inadimplência poderia gerar a paralisação geral no funcionamento dos campi das instituições. É o que avalia Edward Madureira, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). 

“A partir do momento que a gente começa a restringir atividades, a atividade fim vem na sequência. A universidade funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Nós, enquanto reitores, trabalhamos para preservar as salas de aulas e os laboratórios. Chegamos no momento em que não é possível preservar isso. Por mais que o professor às vezes consiga, com muita luta, um recurso para pesquisa, ele não vai conseguir executar essa pesquisa, porque não tem energia no laboratório dele. É uma situação dramática”, ponderou. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, todas as 69 universidades e institutos federais atingidos pelos cortes orçamentários realizam pesquisas relacionados à Covid-19, como lembrou a reitora Joana Guimarães Luz, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Desde o início da pandemia, a UFSM desenvolve projetos de pesquisa e de extensão, para além do atendimento aos pacientes com covid-19 no Hospital Universitário (HUSM/EBSERH). Uma das primeiras medidas adotadas foi a produção de álcool em gel, na Usina Piloto do Colégio Politécnico. Depois dessa ação vieram muitas outras, como a produção de EPIs para proteção de profissionais de saúde com impressora 3D e recuperação e adaptação de respiradores.  Ainda, segundo dados de 9 de março, a UFSM já realizou mais de 53,4 mil testes para a covid-19 nos campi Sede e Palmeira das Missões. Segundo a Andifes, esses e outros projetos de pesquisa e extensão estão em risco por conta do corte orçamentário. 

Na coletiva, os reitores e as reitoras expuseram a situação de suas universidades. A professora Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), evidenciou os cortes nos serviços de limpeza e esterilização do ambiente hospitalar. A Federal do Rio tem nove unidades hospitalares. Só na maior delas, o Hospital Clementino Fraga Filho, mais de 100 novos leitos foram criados para o tratamento de pacientes com covid-19.  “As outras doenças continuam acontecendo. Houve um acréscimo de atividade em nossos hospitais com o coronavírus. Precisaríamos discutir o aumento do nosso orçamento, não a diminuição”, declarou.

Prejuízo na assistência estudantil 

Além dos custos de manutenção, o PLOA também terá grande efeito nos recursos destinados à assistência estudantil, por meio do Plano Nacional de Assistência Estudantil  (PNAES), que tem orçamento próprio. A redução foi de R$ 20,5 milhões, além dos R$ 185 milhões que já tinham sido cortados quando o Projeto de Lei foi enviado ao Congresso Nacional. 

A situação é ainda mais preocupante durante a pandemia, pois esse recurso vem sendo destinado ao auxílio para aquisição de equipamentos ou para planos de internet para as aulas remotas, e auxílio alimentação a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, em grande parte residentes em moradias estudantis. Isso resultaria em uma evasão imediata. Segundo o presidente da Andifes, 25% dos estudantes do país inteiro vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Além disso, outros 50% têm renda inferior a 1,5 salário mínimo. Ou seja, de cada quatro universitários, três necessitam de algum tipo de auxílio para estudarem. 

É importante ressaltar que os processos seletivos para ingresso nas universidades, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não foram interrompidos, e, com o início do semestre em abril, novos alunos com demandas socioeconômicas ingressarão nas instituições de ensino superior.

Reportagem: Tina Cambuy, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias

Edição: Maurício Dias

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem a público conclamar as autoridades responsáveis a acelerarem a disponibilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 de execução abrangente e acessível a todos os brasileiros.

É sabido que o locus da ciência brasileira se encontra nas universidades públicas, as quais, desde o início da pandemia, se apresentaram para o enfrentamento do Coronavírus, a postos com seus laboratórios, seus pesquisadores, seus hospitais e toda a sua estrutura.

Da mesma forma, sabemos que o Sistema Único de Saúde (SUS) tornou possível que o Brasil dispusesse de um dos melhores e mais abrangentes programas públicos de imunizações do mundo, responsável pela prevenção, controle e extinção de várias doenças. Portanto, a vacinação contra a Covid-19 deve ocorrer exclusivamente por meio do SUS.

O que o Brasil necessita agora é de um Plano Operacional de Imunização, usando todas as vacinas aprovadas pela Anvisa, que contemple a todos os brasileiros gratuitamente, seguindo critérios de priorização técnicos e humanitários. A sociedade brasileira não pode e nem deve tolerar nenhum tipo de uso político da vacina, bem como não são aceitáveis quaisquer privilégios de qualquer natureza para acesso ao imunizante.

A saúde do povo e a economia do País exigem responsabilidade e ação imediata dos poderes públicos. Defendemos que toda a população brasileira tenha garantido seu direito à vacina, em campanha coordenada pelo Ministério da Saúde, envolvendo todos os entes federativos, com a eficiência e celeridade necessárias para garantir que tenhamos a superação dessa pandemia com a maior brevidade.

Ancorado na ciência, o momento deve ser de união e solidariedade. A vacina é um direito de todos!

Andifes - Brasília, 12 de janeiro de 2020

Aconteceu nesta quarta-feira (17) o 1º Congresso da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), evento que visa debater sobre a realidade e o futuro das universidades frente à pandemia com diferentes instituições federais. A UFSM participou do encontro através da webconferência “Educação e desenvolvimento regional: uma leitura sobre o momento nacional”, que contou com a participação do professor universitário Milton Seligman, egresso da UFSM e ex-ministro da Justiça, e de Cristovam Buarque, professor emérito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-ministro da Educação. A mediação ficou sob a responsabilidade do reitor da Universidade, Paulo Afonso Burmann.

Os convidados iniciaram suas falas ressaltando a importância da educação nos diversos campos da sociedade, colocando-a como peça-chave na resolução de diferentes problemas, como a corrupção, a violência e, principalmente, em situações como a que estamos vivendo. “É possível ter regras para impedir a corrupção. A violência urbana vem da pobreza, mas pode ter regras, portanto, educação para evitar a violência. É impossível falar sobre o rumo da economia no meio de uma pandemia, mas passa pela educação”, afirmou Cristovam Buarque.

Do ponto de vista de Milton Seligman, o Brasil tem baixo investimento em educação, mas possui condições para apresentar resultados melhores em comparação aos resultados que estamos tendo. “Temos grandes universidades, temos grandes pesquisadores, temos estruturas espalhadas por todo o país. Eu acredito que liderança, comunicação com a população e pessoas boas enfrentando problemas graves é o que o Brasil precisa. E essa resposta é uma resposta que tem que ser dada pela educação”, realçou Seligman.

Ambos os convidados apontaram a desigualdade como principal consequência da falta de educação na sociedade e afirmaram que, diante de uma pandemia, isso fica ainda mais visível. “O vírus mostra que não estamos no mesmo barco. Estamos no mesmo mar, sob enorme tempestade, mas com barcos diferentes. Nem todos podem fazer distanciamento social, nem todos temos computador com internet. Todo esse conjunto de dilemas nos mostra que, para que possamos enfrentar o desafio da pandemia e outros, o grande elemento é a educação”, destacou Seligman.

Os professores ressaltaram ainda que, além da educação, outros temas devem ser levados em consideração neste momento: a tecnologia e a ciência. Além disso, salientaram o papel da universidade na formação de novos professores capacitados. “Sem a educação o Brasil não vai dar o salto que precisa. Nos transformamos melhores com educação. A universidade tem que entrar nessa luta, lutando politicamente e convencendo o Brasil da sua importância”, apontou Buarque.

Público fez perguntas aos convidados

Logo após a apresentação e falas iniciais dos convidados, Burmann conduziu o evento por meio das perguntas do público. Assim, os convidados puderam fazer reflexões mais aprofundadas sobre o tema proposto. Dentre os pensamentos, uma análise de como a pandemia poderá transformar a educação de forma positiva. “Acredito que as áreas de pesquisas terão modificações, com maiores integrações”, disse Milton. “Creio que vamos mudar no sentido de mais contribuição internacional. Não tem dúvida que a contribuição mundial está sendo fundamental. O diálogo de onde um acerta e onde o outro erra. Uma maior internacionalização do debate
entre pesquisadores. Uma maior cooperação entre privadas e estatais e mais atividades realizadas a distância”, completou Buarque.

Tanto dentro das universidades como no país inteiro, a base de tudo é o diálogo, concordaram seguidamente os professores. Deve-se compreender o valor da negociação e da política. “Não tem como resolvermos os problemas do Brasil se não conversarmos, como estamos fazendo aqui. Passarmos a compreender a importância das opiniões divergentes, tentar entender como é possível criar pensamentos que possam avançar. A maneira que temos que enfrentar é falando baixo, sem grito, é negociando, conversando. Se não nos pusermos de acordo, isso não acontecerá”, realçou Seligman.

Buarque ainda refletiu sobre a autonomia das universidades federais e sua importância para haver uma maior independência em relação ao Estado e gerar mais conhecimentos, deixando o assunto como gancho para um debate futuro. “Devemos ser menos dependentes. Às vezes surge um governo que não vai dar o dinheiro que precisamos e queremos. Precisamos de outras fontes de recurso. Precisamos trabalhar para diminuir a dependência e escutar mais o mundo e a sociedade ao nosso redor”, destacou.

Burmann finalizou a webconferência agradecendo a percepção e reflexão dos professores acerca de assuntos que auxiliam a comunidade e as universidades federais. “A UFSM vai fazer um diálogo permanente e constante com todos os níveis socioeconômicos, com os movimentos sociais, com empresários, com a comunidade acadêmica, para que possamos oferecer respostas de geração de emprego, de renda e conhecimento para o desenvolvimento econômico. Temos potencial para isso, temos uma bela capacidade instalada e talentos extraordinários. Estamos fazendo um esforço gigante para fixar esses talentos na nossa região e, assim, realimentar o processo de formação”, destacou o reitor.

É possível rever a webconferência no Youtube da TV 55BET Pro.

Texto: Eloíze Moraes, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias da UFSM
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista da Agência de Notícias da UFSM

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou nesta segunda-feira (11) relatório das ações desenvolvidas por universidades e institutos federais no combate à pandemia da Covid-19. O estudo reúne números totais de 46 instituições, com atividades realizadas ao longo dos últimos meses em todo o país. Os dados foram divulgados em entrevista coletiva realizada por videoconferência com gestores da Andifes.

Segundo o levantamento, hoje existem 823 pesquisas em andamento nas universidades sobre diferentes aspectos, como entendimento do vírus, equipamentos e testes. No total, são 53 ações de testagem em execução no país. Também se destacou o total de leitos disponibilizados pelos hospitais universitários para tratamento da doença: 2.228 leitos comuns e 489 em UTIs. O relatório traz, ainda, números de produção de álcool, EPIs, ações solidárias, campanhas educativas e parcerias com estados e municípios.

Durante a coletiva, o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva (UFBA), reiterou a importância dos investimentos em educação, saúde pública, e da atuação das universidades na crise. A reitora Lúcia Pellanda (UFCSPA), presidente da Comissão de Comunicação da Andifes, lembrou que as universidades já estavam atentas ao assunto desde antes da declaração de pandemia, e que há um esforço conjunto das IFES no combate ao novo coronavírus.  

Uma das principais questões apresentadas foi sobre o retorno às atividades presenciais. A Andifes informa que não há uma posição unificada sobre o assunto, e que a análise deve ser feita localmente, por cada universidade. Lúcia destacou fatores que devem ser levados em consideração, como parte da força de trabalho nas instituições está atuando diretamente no combate à pandemia, assim como a grande circulação de pessoas nas atividades presenciais, o que poderia representar até mesmo a volta de surto epidêmico em algumas cidades. 

Na UFSM

A Universidade Federal de Santa Maria direciona seus esforços em diversas áreas no combate à pandemia da Covid-19. Na UFSM, existem 50 projetos de pesquisa em andamento sobre o assunto. Foram reforçadas ações de produção de álcool gel; implementação de testagem de casos de coronavírus em Santa Maria e Palmeira das Missões; fabricação, reesterilização e instruções de uso de EPIs; recuperação e desenvolvimento de respiradores; criação de maçanetas “hands free”; rodos com luz ultravioleta para higienização de ambientes, entre outras.

A Universidade criou logo no início da pandemia o Disque Covid UFSM, serviço de atendimento telefônico para a população. Também participou da criação do Lauduz, primeiro serviço de telemedicina sem fins lucrativos do país. Desenvolveu, ainda, o Disk Pet, para dúvidas sobre animais domésticos frente à doença. Recentemente, o “Disque Covid-19 Acolhe Mulher” foi criado para acolhimento a vítimas de violência contra a mulher durante a quarentena.   

O Observatório de Dados para a Covid-19 em Santa Maria, criado em abril, é um painel que  reúne dados diários sobre o avanço da doença no município. Na cidade, a Universidade participa do Conselho Estratégico de Gestão de Crise do Município. A UFSM também participa de pesquisa inédita, em parceria com outras universidades e o governo do RS, para estimar, com base científica, o percentual da população gaúcha infectada. A pesquisa deve ser expandida para todo o país nas próximas semanas. 

São realizadas, ainda, atividades educativas, culturais, esportivas e de entretenimento, de forma online, disponibilizadas para toda a população. Diversas ações solidárias foram promovidas em Santa Maria, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.

O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) foi incluído, no dia 17 de março de 2020, como hospital referência no Plano de Contingência do Rio Grande do Sul, no que se refere ao coronavírus. São disponibilizados 10 leitos de UTI, 10 intermediários, 5 para gestantes e 10 leitos pediátricos para tratamento da doença.

O reitor da UFSM, Paulo Burmann, comentou a forte atuação da Universidade:  "A UFSM, junto a outras instituições públicas do país, tem sido estruturante para todas as estratégias de enfrentamento da pandemia Covid-19, demonstrando inequivocamente o papel da educação, da ciência e da saúde públicas e acessíveis à toda a população. Mais do que nunca, a Universidade se legitima como instância de produção de ciência e conhecimento, se colocando à disposição de toda a sociedade, através de diversos projetos e ações, que envolvem servidores, estudantes e a comunidade em geral".
Todas as informações sobre a atuação da Universidade no combate à pandemia podem ser companhas na página especial 55bet-pro.com/coronavirus e também no Relatório Integrado de Ações.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes) publicou entrevista com seu presidente, professor Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para apresentar um panorama dos 30 anos de atuação da entidade e projeções. Centoducatte destaca o papel político da Andifes, discute a liberdade de cátedra e defende a importância da universidade pública. Nas palavras do reitor, "as universidades cumprem um papel estratégico no desenvolvimento do País". Acompanhe a seguir a entrevista.

Andifes - Às vésperas de completar 30 anos, a Andifes tem cumprido o papel que motivou sua fundação?
Reinaldo Centoducatte – Creio que efetivamente sim. A entidade, fundada em 1989, tem realizado um papel importante na criação de um ambiente de interação entre as universidades federais, o que se torna muito saudável e produtivo. A Andifes também consolidou uma postura de interlocução com a comunidade universitária e seus segmentos, com a sociedade, e com o poder público em suas diferentes instâncias, notadamente o governo federal. Devemos uma homenagem aos reitores que tiveram a visão estratégica de criação da Andifes.

Andifes - Ao longo de três décadas, a Andifes foi protagonista ou auxiliou muitas políticas públicas visando à ampliação e à qualidade do Ensino Superior público e gratuito no Brasil. O que o senhor pode destacar de conquistas desse período?
Reinaldo Centoducatte – A trajetória de 30 anos da Andifes demonstra o acerto de sua fundação, bem como as suas atribuições, que objetivam, fundamentalmente, o desenvolvimento do ensino superior público de qualidade. Foram muitos os momentos em que a entidade contribuiu para o fortalecimento da educação superior pública no Brasil. Eu destacaria, por exemplo, as ações que desencadearam, no começo dos anos 2000, a expansão e a modernização do ensino superior público no país, inclusive com a criação de novas universidades federais e a interiorização da educação superior pública brasileira. Produzimos estudos técnicos, elaboramos diagnósticos sobre as diferentes realidades regionais, trabalhamos na definição de investimentos e apontamos para a necessidade de novas políticas públicas que oferecessem sustentação ao projeto que veio transformar o cenário da educação superior no País. Posso mencionar, em outro exemplo, as ações objetivando a inclusão social nas universidades públicas. Para isto, estabelecemos amplos debates, envolvendo a comunidade universitária no âmbito do sistema federal de ensino superior, e construímos diálogos com a sociedade brasileira a fim de concretizarmos a democratização do acesso à universidade pública, o que também foi um movimento muito transformador.

Andifes - Como a Andifes se relaciona com o Congresso Nacional?
Reinaldo Centoducatte – A Andifes mantém diálogo frequente com os parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, se somando à atuação de cada universidade com as bancadas estaduais. Participamos de reuniões das comissões, não raro somos convidados a compor mesas de debates e audiências públicas sobre temáticas da educação, do ensino público, da ciência e tecnologia, entre outros. Ao longo desses 30 anos, a Andifes participou da elaboração de importantes políticas públicas, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), dos Planos Nacionais de Educação (PNE), em 2001 e 2014, e das Leis Orçamentárias Anuais, que participamos da elaboração desde 1995.

Andifes - A Andifes nasceu no mesmo período em que foi instituída nossa Constituição Federal. Assim como a Carta Magna, é uma defensora da democracia. O senhor acha que os princípios democráticos expressos no texto têm sido cumpridos?
Reinaldo Centoducatte – É uma feliz coincidência esse simbolismo que aproxima a fundação da Andifes em 1989 à Constituição Federal de 1988, porque são momentos que nos remetem ao resgate da democracia no Brasil. Logo, a Andifes nasce naquela atmosfera democrática. Entendo que a jovem democracia brasileira precisa ser aperfeiçoada a partir das transformações que ocorrem na sociedade e das novas demandas políticas e sociais que se apresentam. Creio que os princípios democráticos devem sempre ser respeitados para que possamos alcançar a condição de sociedade desenvolvida sob todos os aspectos.

Andifes - Como a Andifes está lidando com o novo contexto político?
Reinaldo Centoducatte – Buscamos atuar com o protagonismo que a sociedade espera do conjunto das universidades federais brasileiras. Ainda durante o processo eleitoral recente, a entidade intensificou os debates no âmbito das instituições federais de ensino superior, e na própria Andifes, apontando para as questões relacionadas à educação, especialmente, e também para os principais aspectos políticos do país. Passadas as eleições, continuaremos a atuar de forma propositiva e dialógica.

Andifes - Existe risco contra a democracia?
Reinaldo Centoducatte – As complexidades presentes nas sociedades modernas, mesmo as mais desenvolvidas e maduras, revelam que os processos democráticos possuem diferentes momentos históricos. Cabe à sociedade e suas instituições defender a democracia, permanentemente. As universidades federais são comprometidas com a Constituição Federal e com os direitos humanos.

Andifes - Existe alguma interferência ou limitação na liberdade de cátedra?
Reinaldo Centoducatte – A liberdade de cátedra é uma conquista civilizatória. O conhecimento, o saber, e que se desenvolve e se produz por meio da educação, especialmente na universidade, se dá pela pluralidade de ideias, de concepções, que se materializam no processo de ensino e aprendizagem. É uma conquista da sociedade. O próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o tema, quando deliberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.580, em novembro do ano passado. A Andifes, inclusive, participou da discussão na condição de amicus curiae.

Andifes - A mídia tem noticiado possíveis mudanças ideológicas para as universidades federais. O que ocorre de fato?
Reinaldo Centoducatte –  A universidade federal não tem uma ideologia e não há, portanto, o que ser mudado. O que há na universidade é uma enorme pluralidade de ideias, que é a sua maior riqueza. A autonomia universitária é um pressuposto constitucional, e a sua defesa incondicional é questão de princípio para a Andifes.

Andifes - Como está sendo o relacionamento da Andifes com o novo Governo nesse início de mandato?
Reinaldo Centoducatte – Assim como em governos anteriores, a Andifes tem dialogado com o atual. Já nos reunimos com o ministro da Educação, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e com as direções de organismos como Capes e Finep, e pretendemos continuar nesta direção, sempre na defesa da educação pública. As universidades têm compromisso com o ensino público, gratuito e com a qualidade, têm programas estruturantes em andamento, e a Andifes tem propostas para a educação. Essa tem sido nossa agenda nessa interlocução.

Andifes - A mídia tem especulado em torno das nomeações dos reitores. Como são feitos os processos de escolha do reitor?
Reinaldo Centoducatte – A escolha dos dirigentes das universidades federais por parte da comunidade universitária segue à legislação, é democrática, legítima, porque expressa a vontade de professores, servidores, técnicos e estudantes. O rito processual posterior à escolha ocorre por meio de lista tríplice, e a expectativa da comunidade acadêmica e da sociedade é que a decisão seja respeitada. A Andifes tem se posicionado firmemente pelo respeito à escolha democrática nas instituições de ensino.

Andifes - Qual a expectativa sobre a nomeação dos nomes das listas tríplices?
Reinaldo Centoducatte – Houve respeito em relação à nomeação do reitor José Daniel Diniz Melo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), escolhido pela comunidade universitária da sua instituição de ensino. Nossa expectativa é que este seja o posicionamento do governo em todos os processos. Ainda estão pendentes as nomeações dos reitores das universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), da Integração Latino-Americana (Unila), do Cariri (UFCa) e de Viçosa (UFV).

Andifes - Há alguns dias, o MEC anunciou uma parceria com o Ministério da Justiça para investigar possíveis irregularidades em programas ligados ao Ensino Superior. Como a Andifes recebeu essa notícia?
Reinaldo Centoducatte – Recebemos sem preocupação. Mais do que qualquer outro órgão público, as universidades são cotidianamente avaliadas e auditadas por suas atividades-meio pelos diversos órgãos de controle do Estado (MPU, CGU, AGU, PGF e TCU) e por suas atividades-fim por entidades como Capes, INEP e CNPq, atestando sempre a excelência dos nossos trabalhos. Nós acreditamos que esses órgãos sempre foram criteriosos no cumprimento da sua missão constitucional. O sistema ainda está continuamente sob olhar de entidades que representam os docentes, técnicos administrativos e estudantes, além de tomar suas decisões sempre em colegiados, a exemplo dos Conselhos Universitários, e manter absoluta disponibilidade de informações para a mídia.

Andifes - E quanto à questão orçamentária? A Andifes tem divulgado há algum tempo que o orçamento de custeio e investimento das universidades caiu muito desde 2014. Como está a previsão para 2019?
Reinaldo Centoducatte – A questão orçamentária, as despesas de custeio e os investimentos, é complexa porque existem as especificidades de cada instituição, e porque se trata de recursos para diferentes finalidades. E, de fato, os recursos para o ensino superior público precisam ser elevados, porque se trata de uma área crucial para o país e é uma obrigação do Estado, de acordo com a Constituição, e as universidades públicas são um patrimônio da sociedade brasileira. Na realidade, entre 2012 e 13 os indicadores já sinalizavam que o país enfrentaria uma crise econômica que comprometeria as políticas públicas e os investimentos sociais. E, realmente, a crise veio com todos os seus efeitos nocivos. A LOA define o orçamento geral das universidades federais para 2019, incluindo despesas com pessoal, de aproximadamente R$ 35 bilhões. Em 2018, foi da ordem de R$ 33 bilhões, o que mantém os padrões orçamentários das universidades nos mesmos patamares. Ou seja, ainda não temos perspectivas otimistas para este ano. Mesmo neste cenário, a excelência da gestão das universidades tem respondido positivamente, permitindo que a produção acadêmica seja elevada e que a qualidade do ensino não seja rebaixada.

Andifes - A Emenda Constitucional 95 é um complicador?
Reinaldo Centoducatte – Sim. A Emenda Constitucional 95, com o chamado teto de gastos, criada no governo Temer, complicou ainda mais o cenário, porque impacta fortemente a qualidade dos serviços públicos, congelando por 20 anos as despesas primárias do orçamento público, e que impede ou reduz o crescimento real das despesas de custeio e investimentos. Ao limitar os gastos sociais, o ensino superior público é diretamente atingido e perde as condições de crescer e mesmo de manter suas atividades básicas e sua infraestrutura.

Andifes - Como as universidades estão vivenciando esse momento?
Reinaldo Centoducatte – Como disse anteriormente, a resposta para essas dificuldades é a qualidade da gestão de cada instituição de ensino, é o planejamento das ações e projeções de cenários, é o equilíbrio financeiro a partir de ajustes de custos, sobretudo dos processos operacionais. Entretanto, as universidades não podem ficar estagnadas pela carência de recursos e passar a sobreviver sempre na emergência. As universidades precisam e, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação (PNE), querem crescer, atualizar seus equipamentos, produzir novas dinâmicas acadêmicas, modernizar seus processos tecnológicos, cuidar das pessoas e de suas instalações físicas, para que a atividade-fim – ensino, pesquisa e extensão – atenda plenamente ao que deseja a sociedade.

Andifes - As doações, a exemplo dos fundos patrimoniais, poderiam ser uma alternativa plausível? Como isso se daria na prática?
Reinaldo Centoducatte – As contribuições particulares, para além das obrigações do Estado, direcionadas ao desenvolvimento da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação é um bom mecanismo em uma sociedade que quer ter qualidade de vida para todos, e é importante para o País que busca crescer socialmente, economicamente, culturalmente, ambientalmente. Existe uma legislação recente que abre a possibilidade e regulamenta as doações para as universidades públicas, ou para projetos específicos das instituições de ensino. O que não pode ocorrer é que as doações venham a substituir a obrigatoriedade do Estado de assegurar o direito de todos à educação. A doação monetária, de equipamentos ou materiais deve ser um instrumento adicional, como ocorre no mundo inteiro, a exemplo dos fundos patrimoniais ligados a Harvard, Yale, Princeton e Stanford. Ainda não existe a cultura entre as elites econômicas no Brasil da doação ou patrocínios às universidades.

Andifes - Desde o final de 2018, a Andifes está promovendo campanhas nacionais em defesa da universidade federal pública, gratuita e de qualidade. O que tem motivado essas ações?
Reinaldo Centoducatte – Sempre fizemos campanhas de apresentação da universidade pública, gratuita e de qualidade. O que diferencia essa campanha das anteriores é que as universidades estão atuando conjuntamente, com temáticas comuns a todo o sistema, desenvolvendo as peças em nossas próprias mídias, mostrando a elevada produção acadêmica das universidades federais, o nosso compromisso com a educação de qualidade, e nossa significativa produção de ciência e tecnologia, reafirmando que as universidades federais constituem um patrimônio do povo brasileiro.

Andifes - Existe uma imensa diversidade e complexidade entre as universidades federais de todo o Brasil. Quais são os ideais que as unem e quais são as principais características do sistema?
Reinaldo Centoducatte – As especificidades regionais são naturais em um País com as dimensões do Brasil, e elas devem ser preservadas, inclusive aquelas dentro de cada região, já que cada universidade tem uma história e uma vocação independentemente de estar no mesmo estado, por exemplo. Temos universidades centenárias e outras com poucos anos de trajetória. E cada qual possui a sua história, sua organização, os seus quadros de docentes e técnicos, e estão inseridas no contexto de suas respectivas regiões. O que une são as questões gerais como a missão das instituições de oferecer formação acadêmica e promover a cidadania, e o tripé que sustenta as universidades públicas: o ensino, a pesquisa e a extensão. A partir dessa compreensão, e com a interação necessária, construímos a unidade de ação para que possamos crescer e oferecer serviços de qualidade à população.

Andifes - Como o senhor avalia que seria o Brasil sem as universidades federais?
Reinaldo Centoducatte – Impensável. Não há, no Brasil, um sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania comparável ao Sistema Público de Universidades Federais. E esse é também um diferencial bastante positivo do Brasil em relação a outros países.

Andifes - E como seriam as universidades federais e o ensino superior se a Andifes não existisse?
Reinaldo Centoducatte – A Andifes tem a tarefa fundamental de agregar as instituições, respeitando as peculiaridades e as questões exclusivas, para desenvolver estratégias comuns que contemplem o conjunto das instituições. A Andifes organiza o sistema de universidades federais, portanto, dá dimensão nacional e, ao mesmo tempo, capilariza no território brasileiro as políticas públicas de ensino, pesquisa e extensão. Reconhece e confere protagonismo a todas as universidades federais, das mais recentes às mais tradicionais. Esse mesmo sistema interage com a educação básica e auxilia, de maneira fundamental, a saúde pública, além de ser responsável pela maior parte da ciência, tecnologia e inovação realizada no Brasil. Logo, a Andifes cumpre um papel estratégico no desenvolvimento do País. Sem a Andifes não teríamos um sistema simultaneamente coordenado, respeitando e fortalecendo a autonomia de cada universidade.

Andifes - O que a Andifes projeta para o futuro?
Reinaldo Centoducatte – São muitos os desafios do ponto de vista econômico e político. Mas estamos sempre motivados para enfrentar as dificuldades. Nós, reitores, temos mandatos, somos passageiros. Temos a clareza de que as universidades federais são instituições permanentes e, portanto, prosseguimos fomentando o diálogo e apresentando proposições que atendam a educação superior pública, sempre em sintonia com os anseios da sociedade brasileira.