{"id":1800,"date":"2016-06-08T16:48:39","date_gmt":"2016-06-08T19:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/coral.55bet-pro.com\/arco\/sitenovo\/?p=1800"},"modified":"2019-06-28T15:13:20","modified_gmt":"2019-06-28T18:13:20","slug":"eu-me-chamo-joe","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/eu-me-chamo-joe","title":{"rendered":"Eu me chamo Joe"},"content":{"rendered":"
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Confira esta mat\u00e9ria completa na vers\u00e3o digital da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da revista Arco, dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Nome social \u00e9 o nome pelo qual a pessoa travesti ou transg\u00eanera se identifica e pelo qual \u00e9 e quer ser socialmente conhecida. A ado\u00e7\u00e3o acontece quando a pessoa n\u00e3o se sente reconhecida por seu nome civil, que n\u00e3o reflete sua identidade de g\u00eanero. Joe, por exemplo, escolheu ser chamado assim, e n\u00e3o mais Andressa, como foi registrado quando nasceu. A resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 10 de 2015 da UFSM assegurou, entre outras provid\u00eancias, a ado\u00e7\u00e3o do nome social no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"NOME CIVIL:<\/strong>\u00a0condiz com o sexo biol\u00f3gico da pessoa
\nNOME SOCIAL:<\/strong>\u00a0condiz com a identidade de g\u00eanero da pessoa<\/p>\n

De acordo com o diretor do Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico (Derca), Paulo de Andrade, a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do nome social abrange toda a comunidade universit\u00e1ria, como professores, t\u00e9cnico-administrativos, estudantes e empregados terceirizados, al\u00e9m de outras pessoas que se inserem no contexto da UFSM, como pacientes do Hospital Universit\u00e1rio e doadores de sangue, por exemplo. A medida garante, na UFSM, ao estudante o direito de sempre ser chamado oralmente pelo nome social, sem men\u00e7\u00e3o ao nome civil, inclusive na frequ\u00eancia de classe e em solenidades como cola\u00e7\u00e3o de grau, defesa de monografia, disserta\u00e7\u00e3o ou tese.<\/p>\n

O DCE (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes), em parceria com o coletivo VOE de diversidade sexual e a APG (Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o) protocolou junto \u00e0 reitoria um pedido de ades\u00e3o da UFSM ao reconhecimento do nome social na institui\u00e7\u00e3o. A partir disso, o coordenador de planejamento acad\u00eamico, professor Jer\u00f4nimo Tybusch, escreveu o texto da resolu\u00e7\u00e3o. Segundo ele, foram tomadas como base as experi\u00eancias de outras universidades que j\u00e1 haviam adotado a pr\u00e1tica, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Rio Grande.<\/p>\n

\u201cA nossa tentativa foi fazer uma resolu\u00e7\u00e3o integrada, que atingisse todas as categorias que tenham intera\u00e7\u00e3o com a universidade, sendo bastante flex\u00edvel nesse sentido, al\u00e9m de acompanhar as tend\u00eancias mais avan\u00e7adas em termos de integra\u00e7\u00e3o, reconhecimento e respeito social de todos os indiv\u00edduos que formam a comunidade acad\u00eamica\u201d, frisa o professor Jer\u00f4nimo Tybusch.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao nome social, at\u00e9 dezembro de 2015, ainda n\u00e3o tinha sido expressiva, segundo o diretor do Derca, Paulo de Andrade: \u201cAs quatro pessoas que solicitaram at\u00e9 agora vieram assim que foi aprovada a resolu\u00e7\u00e3o [em mar\u00e7o de 2015], depois o fluxo baixou, at\u00e9 porque, al\u00e9m de ser uma pauta delicada, o sistema de dados ainda n\u00e3o estava pronto\u201d.<\/p>\n

Devido \u00e0 falta de respaldo de uma lei federal, a ado\u00e7\u00e3o do nome social ainda apresenta algumas limita\u00e7\u00f5es. O fato de que o nome presente no certificado de conclus\u00e3o de curso seja o civil, para que tenha validade legal, \u00e9 um exemplo. Isso, no entanto, n\u00e3o desvaloriza a medida da institui\u00e7\u00e3o: \u201cO impacto est\u00e1 na discuss\u00e3o da tem\u00e1tica, em trazer para o seio social esse tema\u201d, analisa o professor de Direito da UFSM Alberto Goerch.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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APROVA\u00c7\u00c3O FORTALECE DIREITOS DE ESTUDANTES TRANSG\u00caNEROS<\/h4>\n

A estudante do curso de Filosofia \u00c9lle de Bernardini cursa sua segunda gradua\u00e7\u00e3o na UFSM e revela que o nome social j\u00e1 existia informalmente, mesmo antes de a ado\u00e7\u00e3o ser normatizada pela Universidade: \u201cIngressei em 2011, cursava Artes C\u00eanicas, e os documentos, provas, assinaturas, todas realizei com meu nome social\u201d. A estudante tamb\u00e9m destaca que na sua atual gradua\u00e7\u00e3o poder\u00e1 adot\u00e1-lo formalmente: \u201cDesta vez, meu ingresso coincidiu com a ades\u00e3o, e fui logo orientada pelo secret\u00e1rio do curso a como proceder para requerer a ades\u00e3o de meu nome social nos documentos\u201d.<\/p>\n

Para Joe, estudante de enfermagem da UFSM no campus de Palmeira das Miss\u00f5es, o nome Andressa Suptitz Carneiro n\u00e3o correspondia a sua identidade.<\/p>\n

\u201cQuando me chamam por Joe sei que \u00e9 comigo, porque \u00e9 assim que me identifico. Quando me chamam pelo nome civil, \u00e9 como que estivessem chamando por outra pessoa\u201d, revela o futuro enfermeiro.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao nome social atinge problemas pr\u00e1ticos vivenciados no dia a dia acad\u00eamico, como o caso das listas de chamada: \u201cTer que falar com cada professor, a cada semestre para explicar a situa\u00e7\u00e3o e, mesmo assim, em alguns casos eles continuarem chamando pelo nome civil \u00e9 desgastante\u201d, lamenta Joe.<\/p>\n

Pelas salas de aula da professora Nara Cristina Santos, do Departamento de Artes Visuais, j\u00e1 passaram alguns estudantes transexuais, e a quest\u00e3o sobre qual nome utilizar aconteceu algumas vezes. A docente destaca que a ado\u00e7\u00e3o do nome social n\u00e3o vai apenas evitar que os estudantes transexuais passem por constrangimentos desnecess\u00e1rios, mas, sobretudo, vai assegurar que sejam reconhecidos e respeitados pela sua identidade de g\u00eanero. \u201cCerta vez fiz a chamada, no in\u00edcio do semestre letivo, e falei \u2018Daniel\u2019, mas ningu\u00e9m se manifestou na turma. Ent\u00e3o, no final dessa aula, uma estudante me procurou e disse: \u2018Professora, o Daniel que a senhora chamou sou eu, mas eu gostaria de ser chamada de Daniela\u2019. E assim ela foi chamada, durante toda a disciplina e nos demais semestres, por mim e pelos colegas\u201d, relata a professora.<\/p>\n

Para Joe, \u201cA ado\u00e7\u00e3o do nome social da UFSM n\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria, mas sim um direito dos transg\u00eaneros e travestis\u201d. Ele relata que costuma escutar piadinhas constrangedoras pela Universidade, mas n\u00e3o fica calado: \u201cTodos que est\u00e3o estudando em uma universidade est\u00e3o se preparando para atenderem \u00e0 sociedade, e para isso precisamos aprender a tratar com dignidade e adequadamente todas as pessoas, independentemente de quem seja\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o espa\u00e7o da universidade \u00e9 um pouco mais aberto para dialogar sobre o assunto do que nas escolas, por\u00e9m \u201cainda h\u00e1 muitas barreiras para serem derrubadas, pois alguns cursos ainda s\u00e3o conservadores sobre a quest\u00e3o da diversidade sexual\u201d.<\/p>\n

O nome social \u00e9 um mecanismo legal que permite reconhecer os estudantes transexuais e travestis, evitando situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e aplicando na pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es que venham a contribuir com a visibilidade e perman\u00eancia desses indiv\u00edduos no ambiente educacional.
\n\u201cPrecisamos ocupar nossos espa\u00e7os que temos por direito, ocupar as escolas (que muitas abandonam, por conta do preconceito), universidades, empresas e onde mais tiver espa\u00e7o para ocuparmos\u201d, conclui Joe.<\/p>\n

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HIST\u00d3RICO<\/h4>\n

O assunto come\u00e7ou a ser debatido na UFSM em novembro de 2014, quando o reitor, Paulo Burmann, recebeu em seu gabinete a coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Diversidade Sexual, Marina Reidel, que representava a Secretaria da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. O encontro teve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) e do Coletivo Voe, que congrega representantes do movimento LGBT de Santa Maria.<\/p>\n

No dia 27 de mar\u00e7o de 2015, o Conselho Universit\u00e1rio aprovou, unanimemente, a ado\u00e7\u00e3o do nome social na UFSM, decis\u00e3o que s\u00f3 foi protocolada em definitivo na resolu\u00e7\u00e3o publicada no dia 3 de junho do ano passado.<\/p>\n

A quest\u00e3o do nome social mexeu com boa parte da estrutura t\u00e9cnica em termos de gerenciamento de dados da Universidade. O Centro de Processamento de Dados (CPD) dedicou a maior parte do trabalho no segundo semestre de 2015 a duas recentes e importantes ado\u00e7\u00f5es da UFSM: ao Sisu como forma de ingresso e ao nome social. No dia 1\u00ba de dezembro de 2015, foram apresentadas as mudan\u00e7as no sistema de informa\u00e7\u00f5es educacionais. Com isso, todos os sistemas institucionais que realizam o cadastro de pessoas passam a ter uma informa\u00e7\u00e3o a mais, referindo-se ao nome social.<\/p>\n

Como proceder:<\/strong>\u00a0Os estudantes que desejam alterar o nome devem protocolar, no Departamento de Arquivo Geral da UFSM, requerimento que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o para, ap\u00f3s an\u00e1lise, ser destinado ao Derca para fins de execu\u00e7\u00e3o. No caso de funcion\u00e1rios e colaboradores, a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o capacitado para gerir a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Rep\u00f3rter:<\/strong> Bernardo Zamperetti<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

UFSM garante direito ao uso do nome social para travestis e transg\u00eaneros da institui\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":89,"featured_media":1765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1618],"tags":[],"class_list":["post-1800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dossie-diversidade-6-edicao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/89"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1765"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"http:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}