{"id":358,"date":"2016-08-19T10:07:53","date_gmt":"2016-08-19T13:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/comunicacao\/arco\/2016\/08\/19\/post358\/"},"modified":"2016-08-19T10:07:53","modified_gmt":"2016-08-19T13:07:53","slug":"post358","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/post358","title":{"rendered":"Mutir\u00f5es Carcer\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

O Brasil tem uma das maiores popula\u00e7\u00f5es prisionais do mundo. Segundo o relat\u00f3rio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), divulgado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, 607.731 pessoas estavam \u00a0presas no pa\u00eds no ano passado. Esse n\u00famero \u00e9 inferior apenas aos registros de pa\u00edses como Estados Unidos, China e R\u00fassia. Como consequ\u00eancia, pris\u00f5es superlotadas, presos em condi\u00e7\u00f5es degradantes e uma pol\u00edtica de execu\u00e7\u00e3o penal ineficiente.<\/span><\/p>\n

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Uma porcentagem consider\u00e1vel dessa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria est\u00e1 nas pris\u00f5es aguardando julgamento, ou teriam direito a revis\u00e3o ou progress\u00e3o de pena. O mutir\u00e3o carcer\u00e1rio, iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que teve inicio em 2008, resulta da tentativa de amenizar essa situa\u00e7\u00e3o. A medida acontece a partir de dois eixos: a revis\u00e3o de penas provis\u00f3rias e definitivas e a inspe\u00e7\u00e3o de unidades prisionais em todo o territ\u00f3rio nacional. Essas inspe\u00e7\u00f5es geram relat\u00f3rios que recomendam medidas providenciais da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do \u00f3rg\u00e3o, aproximadamente 400 mil processos foram analisados com mais de 80 mil benef\u00edcios concedidos, entre eles direito ao trabalho externo, liberdade provis\u00f3ria e progress\u00e3o de pena. Cerca de 45 mil detentos que j\u00e1 haviam cumprido a pena e permaneciam presos foram liberados em resultado da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Os mutir\u00f5es coordenados pelo CNJ, hoje, n\u00e3o acontecem mais em fun\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o de outros programas. Mas alguns Estados tem realizado a a\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria, como o Rio Grande do Sul e o Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

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Viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/strong><\/p>\n

O juiz Luciano Losekann coordenou o <\/span>Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ por tr\u00eas anos e participou de mais de 60 mutir\u00f5es<\/span>. Losekann \u00a0afirma que o cumprimento de pena no Brasil \u00e9 medieval. Ele percorreu unidades prisionais em todo o pa\u00eds e constatou, nas inspe\u00e7\u00f5es, mulheres cumprindo pena em <\/span>containers <\/span><\/em>superaquecidos junto com filhos pequenos, presos nas celas em meio a fezes e urina, apoiando alimentos em sacos de pl\u00e1sticos ou com as m\u00e3os porque n\u00e3o havia pratos, e uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/span><\/p>\n

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No ultimo relat\u00f3rio divulgado pelo CNJ sobre o mutir\u00e3o ocorrido entre 10 e 21 de mar\u00e7o de 2014 no pres\u00eddio central de Porto Alegre, a unidade, quem tem capacidade para 2.069 detentos, alojava cerca de 4.400. Ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o, foi constatado que, assim como acontece na maior parte dos pres\u00eddios brasileiros, ocorre na unidade a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais,<\/span> como<\/span> aus\u00eancia de kit-higiene e vestu\u00e1rio, alimenta\u00e7\u00e3o inadequada, revista vexat\u00f3ria, atendimento insuficiente \u00e0 sa\u00fade, falta de trabalho e educa\u00e7\u00e3o entre outros.<\/span><\/p>\n

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Da \u00e9poca em que o relat\u00f3rio foi produzido para esse ano, as depend\u00eancias do pres\u00eddio central continuam lotadas. Apesar de estar interditado, ele abriga 4,7 mil detentos. Segundo dados do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJ\/RS), esse n\u00famero j\u00e1 chegou a 5,3 quando a penitenci\u00e1ria contava com um pavilh\u00e3o a mais. As superlota\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma exclusividade de Porto Alegre. Conforme o TJ existem mais de 43 mil presos no Estado, e cerca de 500 ingressando nas pris\u00f5es a cada m\u00eas.<\/span><\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio central \u00e9 t\u00e3o preocupante que uma das recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de 2014 do mutir\u00e3o carcer\u00e1rio \u00e9 que seja feito o esvaziamento completo do lugar e os presos encaminhados para unidades adequadas. Como aponta o documento, as medidas sugeridas s\u00e3o para que o pres\u00eddio central \u201cpasse a existir apenas como m\u00e1 lembran\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a permanecer unicamente como li\u00e7\u00e3o nos registros hist\u00f3ricos\u201d.<\/span><\/p>\n

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Na raiz do problema <\/strong><\/p>\n

Para o advogado de Direito Penal, Bruno Seligman de Menezes, o mutir\u00e3o \u00e9 importante mas apresenta resultados paliativos: <\/span>\u201cele \u00e9 necess\u00e1rio no contexto que temos hoje, s\u00f3 que isso seria enxugar gelo. N\u00f3s precisamos trabalhar, fundamentalmente na outra ponta. Na ponta que manda essas pessoas para o pres\u00eddio, n\u00e3o na ponta final que tira as pessoas dos pres\u00eddios\u201d, reconhece.<\/span><\/p>\n

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Um dos principais entraves vem do poder executivo dos estados, segundo Losekann, por omiss\u00e3o de investimentos no sistema prisional. Ele afirma ainda que \u201cde nada adianta ter um investimento nos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, como a brigada militar, pol\u00edcia militar, pol\u00edcia civil, se a outra ponta do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 o sistema penitenci\u00e1rio, \u00e9 esquecido e se torna um reprodutor de criminalidade\u201d.<\/span><\/p>\n

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O problema das pris\u00f5es do pa\u00eds \u00e9 estrutural e para chegar at\u00e9 a raiz os entrevistados sustentam que \u00e9 preciso que a estrutura do poder judici\u00e1rio seja melhorada, que haja defensores p\u00fablicos suficientes, recursos humanos suficientes no Minist\u00e9rio P\u00fablico, e ainda legisladores que entendam e conhe\u00e7am o funcionamento do sistema prisional pois, do contr\u00e1rio, as pris\u00f5es v\u00e3o continuar superlotadas e sem possibilidade de ressocializa\u00e7\u00e3o dos que l\u00e1 est\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Reportagem: Clara Sit\u00f3 e Gabriele Wagner<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es para amenizar situa\u00e7\u00e3o degradante de presos no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":973,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1742],"tags":[],"class_list":["post-358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-extenda-10a-edicao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/973"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"http:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}