![\"\"](\"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-content\/uploads\/sites\/601\/2018\/06\/CapaLGBT_Site-Arco-300x200.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Dia 28 de junho \u00e9 o Dia Internacional do Orgulho LGBTQ+ (gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais). A escolha da data remete a 1969, em fun\u00e7\u00e3o de acontecimentos ocorridos em um bar que existia em Nova York. Na \u00e9poca, n\u00e3o eram permitidos espa\u00e7os para conviv\u00eancia das pessoas LGBTQ+. O local era uma esp\u00e9cie de ponto de encontro informal deste grupo – que chegava a pagar propina aos propriet\u00e1rios para que permanecesse em funcionamento. Ainda assim, eram comuns batidas policiais e agress\u00f5es aos frequentadores do bar. At\u00e9 que, em 28 de junho daquele ano, a comunidade LGBTQ+ resolveu se insurgir com protestos e mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Nos anos que se seguiram, nesta mesma data, as ruas da cidade eram tomadas pela Parada do Orgulho, com o intuito de incentivar a discuss\u00e3o sobre a visibilidade e a import\u00e2ncia do combate \u00e0 homofobia e da busca por direitos. De l\u00e1 para c\u00e1, os<\/span> locais para conviv\u00eanci<\/span>a LGBT<\/span>+<\/span><\/a> foram sendo diversificados. Ainda que se notem avan\u00e7os, alguns entraves ainda s\u00e3o apontados na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre de preconceitos e mais igualit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n Visibilidade trans<\/strong><\/p>\n A sigla LGBTQ+ abriga identidades distintas e com demandas espec\u00edficas e, portanto, se destina a promover a diversidade das culturas baseadas e<\/span>m <\/span>identidade sexual e de g\u00eanero<\/span>.<\/span> A letra \u201cT\u201d<\/span> refere-se \u00e0 uma identidade de g\u00eanero. Neste sentido, a transexualidade refere-se \u00e0\u00a0<\/span>condi\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo cujo g\u00eanero pelo qual se identifica \u00e9 diferente do sexo biol\u00f3gico. \u00a0<\/span><\/p>\n At\u00e9 junho de 2018, <\/span>as pessoas que n\u00e3o se identificavam com o sexo que lhes foi atribu\u00eddo ao nascer eram consideradas com transtornos mentais, segundo a classifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A mudan\u00e7a veio com a altera\u00e7\u00e3o na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID): <\/span>os diagn\u00f3sticos de \u201ctransexualismo\u201d e \u201ctravestismo\u201d foram substitu\u00eddos pela no\u00e7\u00e3o de <\/span>incongru\u00eancia de g\u00eanero<\/span><\/i>. Com a transexualidade ainda compondo a CID, mant\u00e9m-se amparado o direito por cobertura pelos sistemas de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual \u00a0<\/b><\/p>\n A pesquisa<\/span> Transexualidade e Dignidade da Pessoa Humana<\/span><\/i><\/a>, <\/span>realizada por<\/span> Edwirges Rodrigues e Maria Am\u00e1lia Alvarenga<\/span> e divulgada em 2015 pela Revista Eletr\u00f4nica do curso de Direito da UFSM, busca fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a transexualidade no Brasil. O texto, j\u00e1 na introdu\u00e7\u00e3o, enfatiza que \u201cos indiv\u00edduos transexuais enfrentam in\u00fameros preconceitos e dificuldades ao longo de suas vidas, podendo-se afirmar que, para alcan\u00e7ar sua completude, o transexual necessita reconhecer-se como titular do sexo oposto em todos os sentidos: m\u00e9dico (adequa\u00e7\u00e3o do sexo biol\u00f3gico ao sexo psicol\u00f3gico), social (inclus\u00e3o social deste indiv\u00edduo, para que seja aceito pela sociedade) e jur\u00eddico (perante a lei)\u201d.<\/span><\/p>\n At\u00e9 1997, a cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual ou de transgenitaliza\u00e7\u00e3o – adequa\u00e7\u00e3o dos genitais ao g\u00eanero com o qual a pessoa se identifica – era proibida no Brasil. O processo de transforma\u00e7\u00e3o corporal, que engloba as cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, a pl\u00e1stica mam\u00e1ria reconstrutiva (incluindo pr\u00f3teses de silicone) e mastectomia (retirada de mama), s\u00f3 come\u00e7ou a ser ofertado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 2008.<\/span><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da cirurgia \u00e9 responsabilidade do Conselho Federal de Medicina, ditada atrav\u00e9s da<\/span> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.955 de 2010<\/span>. <\/b>De acordo com as pesquisadoras, o procedimento \u00e9 bastante discutido no ordenamento jur\u00eddico, j\u00e1 que pode ser caracterizado como de car\u00e1ter mutilante ou de car\u00e1ter corretivo. As autoras defendem como mais adequada esta \u00faltima, tendo em vista a finalidade terap\u00eautica da cirurgia: \u201cTorna-se admiss\u00edvel a disposi\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 integridade f\u00edsica para autorizar a cirurgia de adequa\u00e7\u00e3o sexual, na medida em que corresponde \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade e a garantia da dignidade da pessoa humana, possibilitando o livre desenvolvimento da personalidade do indiv\u00edduo\u201d, explicam na pesquisa.<\/span><\/p>\n No pa\u00eds, h\u00e1 cinco hospitais, todos universit\u00e1rios, habilitados para as cirurgias pelo SUS, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: o Hospital das Cl\u00ednicas (HC) de Porto Alegre, HC de Goi\u00e2nia, HC de Recife, HC de S\u00e3o Paulo e o Hospital Universit\u00e1rio Pedro Ernesto do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n Nome social<\/b><\/p>\n Em mar\u00e7o de 2018, foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que \u201ctodo cidad\u00e3o tem o direito de escolher a forma que deseja ser chamado\u201d. Foi reconhecido, por unanimidade, que pessoas trans podem alterar seu nome e sexo, em cart\u00f3rio, mesmo sem terem realizado a cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual. <\/span>A autoriza\u00e7\u00e3o sobre a modifica\u00e7\u00e3o do registro civil parte, atualmente, da declara\u00e7\u00e3o sobre a preponder\u00e2ncia do sexo psicol\u00f3gico e\/ou social sobre o sexo biol\u00f3gico. <\/span>Essa conquista era uma das reivindica\u00e7\u00f5es mais importantes de transexuais desde 2016.<\/span><\/p>\n Na UFSM, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do nome social por pessoas trans e travestis foi<\/span> aprovada em 2015<\/span><\/a>. Desde ent\u00e3o, 14 pessoas adotaram o nome social, sendo nove mulheres transg\u00eanero e cinco homens transg\u00eanero.<\/span><\/p>\n Cotas para transg\u00eaneros<\/b><\/p>\n Algumas universidades come\u00e7aram a inserir pessoas trans no ambiente acad\u00eamico, neste ano. A Universidade do Sul da Bahia (UFSB) foi a primeira a reservar vagas para as pessoas trans ou travestis nos mesmos moldes que para ind\u00edgenas e quilombolas. A Universidade Federal do ABC (UFABC), em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m abriu seis vagas para pessoas trans na Escola Preparat\u00f3ria. J\u00e1 na Universidade Federal Fluminense, foram abertas duas vagas para autodeclarados transg\u00eaneros em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia. A partir de setembro, <\/span>a Universidade Federal de Cariri (UFCA), no Cear\u00e1, ser\u00e1 a primeira de todo o estado a reservar vagas nos editais de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para pessoas transg\u00eanero. <\/span><\/p>\n Transfobia <\/b><\/p>\n De acordo com dados divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) <\/span>Transgender Europe<\/b><\/a> (TGEu), em novembro de<\/span> 2<\/span>016, o Brasil estava no topo do ranking de pa\u00edses com mais registros de homic\u00eddios de pessoas transg\u00eanero. O relat\u00f3rio descreve a viol\u00eancia de \u00f3dio transf\u00f3bico como \u201cqualquer incidente que seja motivado por preconceito, hostilidade ou \u00f3dio contra <\/span>contra pessoas ou grupos que transgridem ou n\u00e3o se conformam com o expectativas e normas de g\u00eanero\u201d.<\/span><\/p>\n Em 2018, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgou que o <\/span>n\u00famero de assassinatos<\/span><\/a> \u00e9 crescente no pa\u00eds. At\u00e9 o dia 29 de mar\u00e7o deste ano, o Brasil havia registrado um aumento 20% (10 casos) no n\u00famero de assassinatos em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2017.<\/span><\/p>\n O artigo <\/span>Narrativas jornal\u00edsticas e possibilidades de resist\u00eancia acerca do acontecimento #SomosTodasVer\u00f4nica: m\u00eddia, transfobia e viol\u00eancia<\/span><\/i><\/a>, escrito por Viviane Borelli, Alisson Machado e Marlon Santa Maria Dias, do Departamento de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o da UFSM, explica que, no Brasil, a transfobia letal incide principalmente sobre a popula\u00e7\u00e3o de travestis negras ou pardas, com pouco acesso a recursos econ\u00f4micos e sociais.<\/span><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira n\u00e3o possui nenhuma lei espec\u00edfica a respeito da transfobia. O Projeto de Lei n\u00ba 122\/2006 (<\/span>PL 122<\/span><\/a>), apresentado em 2006 na<\/span> C\u00e2mara dos Deputados do Brasil<\/span><\/a>, tem como objetivo criminalizar a discrimina\u00e7\u00e3o motivada pela orienta\u00e7\u00e3o sexual ou pela identidade de g\u00eanero da pessoa discriminada. Em 2014, o PL foi arquivado.<\/span><\/p>\n No Rio Grande do Sul, existe um Conselho Estadual LGBT – vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos – onde os agentes \u00a0recebem capacita\u00e7\u00e3o no atendimento de grupos vulner\u00e1veis. O estado contabiliza dados de transfobia por meio de um Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia LGBT. No entanto, n\u00e3o existem delegacias especializadas em crimes de LGBTfobia. As den\u00fancias podem ser feitas pelo 190 e pelo Disque 100. <\/span><\/p>\n Reportagem:<\/strong> Andressa Motter, Mirella Joels e Tainara Liesenfeld No m\u00eas do orgulho LGBT+, transexuais comemoram avan\u00e7os, por\u00e9m ainda enfrentam preconceitos<\/p>\n","protected":false},"author":89,"featured_media":3871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1523],"tags":[756,936,938,538,940,942,944,946,948],"class_list":["post-3867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","tag-visibilidade","tag-cirurgia-de-transcendentalizacao","tag-cotas","tag-lgbt","tag-nome-social","tag-oms","tag-trans","tag-transexualidade","tag-transfobia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/89"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3867\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3871"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"http:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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