{"id":6218,"date":"2020-05-26T10:30:42","date_gmt":"2020-05-26T13:30:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/?p=6218"},"modified":"2020-06-01T16:33:06","modified_gmt":"2020-06-01T19:33:06","slug":"covid-19-presidios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/arco\/covid-19-presidios","title":{"rendered":"Quando aglomera\u00e7\u00e3o \u00e9 realidade, combate \u00e0 covid-19 se torna desafio ainda maior"},"content":{"rendered":"\t\t
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Universidades brasileiras monitoram avan\u00e7o da pandemia no sistema penitenci\u00e1rio\u00a0<\/b><\/h2>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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No dia 10 de abril deste ano, o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (<\/span>Depen<\/span><\/a>), anunciou a primeira morte por covid-19 em pres\u00eddios no Brasil. Tratava-se de um homem de 73 anos que faleceu em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus em uma unidade prisional da cidade do Rio de Janeiro. A partir disso, detectou-se a necessidade de olhar com outros olhos a realidade das pris\u00f5es do pa\u00eds frente \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>

O <\/span>Observat\u00f3rio Infov\u00edrus<\/span><\/a> \u00e9 uma iniciativa de v\u00e1rias universidades para monitorar a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia dentro do sistema prisional brasileiro. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Centro de Estudos de Desigualdade e Discrimina\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia e \u00e9 formada por pesquisadores do Grupo Asa Branca (Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco); Grupo de Pesquisa em Criminologia (Universidade Estadual de Feira de Santana e Universidade do Estado da Bahia) e Grupo Poder e Dano Social (Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de Santa Maria).\u00a0<\/span><\/p>

O objetivo do trabalho \u00e9 analisar os boletins de sa\u00fade divulgados pelos estados e pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), bem como as declara\u00e7\u00f5es das autoridades respons\u00e1veis pela popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria para identificar inconsist\u00eancias, mape\u00e1-las e divulg\u00e1-las.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Coronav\u00edrus nas pris\u00f5es<\/b><\/h3>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Quando a covid-19 chegou ao Brasil, a primeira medida tomada pelas secretarias da administra\u00e7\u00e3o prisional foi a de suspens\u00e3o de visitas. No entanto, para os pesquisadores, a visita\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias costuma ser um modo de circular as informa\u00e7\u00f5es sobre o que acontece dentro das unidades. Diante disso, o projeto busca ser uma maneira de informar sobre o que ocorre no sistema. <\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Desde o come\u00e7o da pandemia, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o governo t\u00eam falado que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle. Os dados colocados no <\/span>Painel<\/span><\/a> do Depen s\u00e3o dados subnotificados, e as medidas dos estados n\u00e3o est\u00e3o sendo tomadas ou n\u00e3o est\u00e3o sendo efetivas\u201d, explica a professora Mar\u00edlia Bud\u00f3, do grupo de pesquisa Poder e Dano Social da UFSM e UFSC, uma das coordenadoras do projeto.<\/span><\/p>\n

As pris\u00f5es brasileiras s\u00e3o caracterizadas pela superlota\u00e7\u00e3o e, conforme divulgado nas estat\u00edsticas do Depen, o Brasil tem hoje uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 745.746 pessoas amontoadas nos pres\u00eddios.<\/span><\/p>\n

Ainda conforme o monitoramento, atualizado diariamente, ao menos 13 pessoas ligadas ao sistema prisional j\u00e1 morreram em decorr\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. <\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Apenas 30% das institui\u00e7\u00f5es prisionais possuem enfermaria, o que significa que a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas presas e funcion\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 deficit\u00e1ria, como tamb\u00e9m leva a crer que quanto maior for a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, mais as pessoas que est\u00e3o nestes locais, tamb\u00e9m ir\u00e3o ocupar leitos de hospitais\u201d, informa Mar\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O projeto Infov\u00edrus se preocupa  com a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos presos e dos agentes penitenci\u00e1rios, e observa quest\u00f5es estruturais de superlota\u00e7\u00e3o e de saneamento b\u00e1sico destes locais onde h\u00e1 uma aglomera\u00e7\u00e3o naturalizada. Segundo apura\u00e7\u00e3o do grupo, existem pris\u00f5es onde uma cela projetada para quatro pessoas est\u00e1 ocupada por 15, e as celas destinadas para oito pessoas est\u00e3o com at\u00e9 30. <\/span><\/p>

A pesquisadora Mar\u00edlia aponta os riscos de contamina\u00e7\u00e3o dentro das unidades prisionais. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que em celas superlotadas, no meio do esgoto, com falta de higiene e sem alimenta\u00e7\u00e3o adequada, a doen\u00e7a vai se proliferar mais f\u00e1cil, assim como outras j\u00e1 se proliferam, como a tuberculose e o HIV. E os agentes que est\u00e3o diariamente atuando nesses locais, acabam correndo muito mais risco\u201d, pondera. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Checagem de informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O Observat\u00f3rio acessa os dados de tr\u00eas fontes oficiais: Depen, secretarias de administra\u00e7\u00e3o prisional ou de seguran\u00e7a p\u00fablica nos estados, e secretarias de sa\u00fade, que em alguns estados disponibilizam informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas presas. E esses dados de fontes oficiais, que nem sempre coincidem entre si, s\u00e3o cruzados com informa\u00e7\u00f5es vindas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de mecanismos estaduais de combate \u00e0 tortura, de organiza\u00e7\u00f5es de familiares, de defensorias p\u00fablicas e imprensa.<\/span><\/p>

A partir desse cruzamento foi poss\u00edvel perceber evid\u00eancias suficientes para concluir que os dados oficiais n\u00e3o diagnosticam o sistema prisional. Para isso, a equipe conta com o aux\u00edlio de integrantes dos grupos de pesquisa e convidados dos professores que coordenam o trabalho. Todo material produzido \u00e9 divulgado nas plataformas <\/span>Twitter<\/span><\/a> e <\/span>Instagram<\/span><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Casos de \u00f3bitos de presos<\/b><\/h3>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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No painel dispon\u00edvel no site do Depen, a estat\u00edstica aponta que foram realizados 4.255 testes nos pres\u00eddios do pa\u00eds e, com isso, foram diagnosticados 1135 presos com covid-19, 887 suspeitas e 37 \u00f3bitos. O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que tem o maior n\u00famero de mortos, s\u00e3o 12. J\u00e1 o Distrito Federal configura o maior n\u00famero de casos confirmados, somando 616 contaminados. O Rio Grande do Sul confirmou um caso no Pres\u00eddio Regional de Bag\u00e9.<\/span><\/p>

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Em rela\u00e7\u00e3o a mortes de detentos por covid-19, sabe-se pouco, pois algumas secretarias n\u00e3o informam sequer o nome da pessoa. \u201c\u00c9 dif\u00edcil dar um cen\u00e1rio absoluto sobre todos os estados, mas se dermos um exemplo do Distrito Federal, que estou acompanhando de perto, temos atualmente 10 presos internados, um deles na UTI. N\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias sobre o estado de gravidade dessas pessoas. \u00c9 um problema tamb\u00e9m porque os familiares s\u00e3o notificados de que o preso est\u00e1 com a covid-19, e depois disso n\u00e3o recebem mais not\u00edcias\u201d, relata Camila Prado, advogada e professora da UNB, mentora do projeto.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Protocolo cl\u00ednico e t\u00e9cnico n\u00e3o \u00e9 conhecido<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O grupo de pesquisadores alerta ainda para a falta de um rastreamento confi\u00e1vel sobre o movimento que esses casos t\u00eam tido no sistema prisional, como transfer\u00eancias para outras unidades prisionais ou de sa\u00fade. Isso gera preocupa\u00e7\u00e3o pela possibilidade de desaparecimento de pessoas e tamb\u00e9m de descontrole sobre os destinos. \u201cA retirada de um preso para o tratamento da doen\u00e7a \u00e9 um problema em termos de transpar\u00eancia, porque at\u00e9 agora n\u00e3o se divulgou nenhum protocolo cl\u00ednico e t\u00e9cnico de quais s\u00e3o as evid\u00eancias m\u00e9dicas suficientes para que um diretor de unidade prisional determine a transfer\u00eancia de um preso para uma unidade de sa\u00fade\u201d, alerta Felipe Freitas, doutorando pela UNB, integrante do projeto.<\/span><\/p>

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Os detentos que apresentam sintomas s\u00e3o designados para a unidade de sa\u00fade refer\u00eancia para o tratamento daquela regi\u00e3o em que o pres\u00eddio est\u00e1 localizado. Contudo, os presos s\u00f3 saem para tratamento com autoriza\u00e7\u00e3o da unidade mediante laudo m\u00e9dico. \u201cQuatro a cada dez pres\u00eddios t\u00eam unidades de sa\u00fade pr\u00f3prias. Como n\u00e3o h\u00e1 testagem nesses locais, os apenados s\u00f3 saem quando h\u00e1 sintomas e, com isso, \u00e9 poss\u00edvel dizer que j\u00e1 houve contamina\u00e7\u00e3o dentro da unidade prisional\u201d, complementa Felipe.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Medidas mais adequadas para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade nas pris\u00f5es<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A metodologia defendida pelos pesquisadores \u00e9 a de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, conforme consta na <\/span>Recomenda\u00e7\u00e3o 62<\/span><\/a> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tendo em vista a impossibilidade de promover a diminui\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio com a atual densidade populacional dentro das pris\u00f5es. E, posterior a isso, realizar uma for\u00e7a tarefa de desinfec\u00e7\u00e3o das unidades e de reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura prisional para garantir um ambiente de n\u00e3o cont\u00e1gio, garantia de alimenta\u00e7\u00e3o adequada e condi\u00e7\u00f5es salubres de compartilhamento desses espa\u00e7os.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 protocolos a serem seguidos dentro da pol\u00edtica prisional do pa\u00eds, o grupo questiona se qualquer medida adotada, que n\u00e3o seja no sentido de diminuir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, pode ser efetiva. Uma vez que al\u00e9m da subnotifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 estados que n\u00e3o informam. \u201cAs pris\u00f5es brasileiras j\u00e1 s\u00e3o cen\u00e1rios de terr\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no Brasil, e com a Covid-19 parece que todos os problemas estruturais t\u00eam se aprofundado\u201d, alerta Mar\u00edlia Bud\u00f3.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Reportagem<\/strong>: Pablo Iglesias, acad\u00eamico de Jornalismo<\/span><\/em><\/p>

Ilustra\u00e7\u00f5es<\/strong>: Renata Costa, acad\u00eamica de Produ\u00e7\u00e3o Editorial<\/span><\/em><\/p>

M\u00eddias Sociais<\/strong>: Natalia Pithol, acad\u00eamica de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/span><\/em><\/p>

Edi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o<\/strong>: Melissa Konzen, acad\u00eamica de Jornalismo<\/span><\/em><\/p>

Edi\u00e7\u00e3o Geral<\/strong>: Maur\u00edcio Dias, jornalista<\/span><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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