{"id":1850,"date":"2014-07-10T17:28:30","date_gmt":"2014-07-10T20:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/revistatxt\/?p=1850"},"modified":"2019-08-06T17:00:20","modified_gmt":"2019-08-06T20:00:20","slug":"1850","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/2014\/07\/10\/1850","title":{"rendered":"Estatuinte: mudan\u00e7as na universidade"},"content":{"rendered":"

Mateus Martins de Albuquerque – mateusmartinsdealbuquerque@gmail.com
\nWilliam Boessio – williamboessio@gmail.com
\n<\/em><\/p>\n

Poucos estudantes sabem de onde v\u00eam as normas que regulam a <\/b>sua vida universit\u00e1ria, desde o seu ingresso at\u00e9 a formatura. Essas normas v\u00eam de um estatuto, um documento que rege a vida de todos que comp\u00f5em o ambiente universit\u00e1rio, como t\u00e9cnicos administrativos e professores. Este estatuto pode ser renovado por um processo que abrigue em sua constru\u00e7\u00e3o os mais diversos setores de uma Universidade, o que \u00e9 chamado de estatuinte.<\/p>\n

O <\/b>primeiro estatuto da Universidade Federal de Santa Maria \u00e9 datado de 1962, dois anos ap\u00f3s sua funda\u00e7\u00e3o. Em 1968, com a reforma universit\u00e1ria imposta pelo governo militar, altera\u00e7\u00f5es foram feitas para se adequar \u00e0s pol\u00edticas nacionais de educa\u00e7\u00e3o, sem que houvesse qualquer tipo de consulta com os segmentos que comp\u00f5em a Universidade. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nos anos 80, ocorreu certo clamor interno por uma estatuinte que atenda \u00e0s demandas das classes, em 1987. Essa estatuinte acabou por n\u00e3o se concretizar, mas houve uma reforma no estatuto, um ano ap\u00f3s. O Estatuto que rege a UFSM ainda hoje \u00e9 o de 1988.<\/p>\n

No processo eleitoral que decidiria a nova forma\u00e7\u00e3o da reitoria do ano passado, uma das principais propostas do candidato da Chapa 1, Paulo Burmann, era de instalar um processo de estatuinte na Universidade. Burmann, com apoio de diversos setores classistas, <\/b>ganhou a elei\u00e7\u00e3o e, logo nos primeiros meses de seu mandato, criou uma Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria para avaliar a metodologia pela qual a estatuinte deve passar.<\/p>\n

Essa comiss\u00e3o \u00e9 formada por setores que se postam juntos na constru\u00e7\u00e3o do processo, por mais que tenham desaven\u00e7as hist\u00f3ricas. O debate flui entre sindicatos e diret\u00f3rios e espera-se que at\u00e9 a metade de julho exista uma comiss\u00e3o permanente, j\u00e1 registrada nas Portarias da Universidade, e que possa atuar deliberativamente na metodologia da estatuinte.<\/p>\n

 O setor estudantil j\u00e1 est\u00e1 se organiza pela estatuinte. A pauta \u00e9 tratada como prioridade pela atual gest\u00e3o do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes, o DCE, tanto que foi um dos temas do 5\u00ba congresso estudantil, realizado nos dias 7 e 8 de junho no campus de Frederico Westphalen. Apesar disso, o congresso n\u00e3o pautou nenhuma inst\u00e2ncia deliberativa justamente porque a comiss\u00e3o de estatuinte ainda n\u00e3o foi oficializada.<\/p>\n

Enquanto aguardam esta oficializa\u00e7\u00e3o, a SEDUFSM (sindicato que trata dos assuntos relacionados aos professores da institui\u00e7\u00e3o), a ASSUFSM (se\u00e7\u00e3o sindical respons\u00e1vel pelos t\u00e9cnicos administrativos) e o pr\u00f3prio DCE organizam eventos para introduzir a quest\u00e3o. No dia 16 de junho, ocorreu a palestra \u201cConcep\u00e7\u00e3o de Universidade\u201d, que contou com a presen\u00e7a de membros da Universidade Federal da Fronteira Sul, que foi fundada em 2009, e mostrou seu conceito de universidade progressista e inovador. Uma mostra de que existem alternativas reformistas para a constru\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. Resta saber se a UFSM ir\u00e1 busc\u00e1-las no seu pr\u00f3prio sistema de estatuinte.<\/b><\/p>\n

COMO OS \u00d3RG\u00c3OS LIDAM COM A QUEST\u00c3O: <\/strong><\/p>\n

DCE (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes):<\/strong>
\nPara a membro do DCE e integrante da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria do processo da estatuinte, P\u00e2mela Kenne, \u00e9 desejo do DCE que atrav\u00e9s do trabalho da comiss\u00e3o desse ano, o m\u00e9todo de discuss\u00e3o para o ano que vem seja o mais amplo e democr\u00e1tico poss\u00edvel e que n\u00e3o seja representativo, como \u00e9 provisoriamente. O Diret\u00f3rio deseja que a Comiss\u00e3o seja t\u00e3o fragmentada quanto a estrutura atual da Universidade.<\/p>\n

APG (Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Graduandos da UFSM):
\n<\/strong>Fundada em abril de 2013, a Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com representa\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os superiores atualmente e precisa se reportar ao DCE. Segundo o representante do \u00f3rg\u00e3o, Vicente Calheiros, a APG n\u00e3o foi contatada no in\u00edcio do processo, mas foi levantada a necessidade de que haja uma representa\u00e7\u00e3o dos P\u00f3s Graduandos durante a discuss\u00e3o do Estatuto, afinal os estudantes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o representam um quarto do total do n\u00famero de alunos na UFSM. A medida tomada foi a ced\u00eancia de uma das oito vagas, por parte do DCE.<\/p>\n

 ATENS (Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o com Ensino Superior):
\n<\/strong>A vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o que representa na comiss\u00e3o, Maria Weber, afirma que o principal interesse da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 somar no processo uma constru\u00e7\u00e3o modernizante. A ATENS se prop\u00f5e a ajudar administrativamente no di\u00e1logo da Estatuinte e tamb\u00e9m revisar os poderes decis\u00f3rios existentes dentro da Institui\u00e7\u00e3o. Segundo Maria, estes seriam ultrapassados, assim como a pol\u00edtica departamental que \u00e9 instaurada na Universidade.<\/p>\n

ASSUFSM (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria):
\n<\/strong>A ASSUFSM soma \u00e0 comiss\u00e3o com a esperan\u00e7a de construir uma Universidade mais democr\u00e1tica e popular para todos, de acordo com o, representante da institui\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o, Marco Costa, o sindicato seguir\u00e1 os preceitos do \u201cUniversidade Cidad\u00e3 para os trabalhadores\u201d, projeto constru\u00eddo pela ASSUFSM nos anos 80 e que norteia todas as pol\u00edticas do \u00f3rg\u00e3o no que se refere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n

SEDUFSM (Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM):
\n<\/strong>A estatuinte \u00e9 um processo priorit\u00e1rio para a SEDUFSM. Tanto \u00e9 que tr\u00eas membros de sua diretoria foram designados para participar da comiss\u00e3o. Um deles, Adriano Figueir\u00f3, afirmou que uma estatuinte bem feita pode ser a espinha dorsal para trazer de novo a confian\u00e7a da comunidade universit\u00e1ria na institui\u00e7\u00e3o. O resultado mais positivo \u00e9 uma comunidade mais presente nos processos de decis\u00e3o.<\/p>\n

Reitoria:
\n<\/strong>Cl\u00f3vis Guterres \u00e9 o respons\u00e1vel por cuidar da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria dentro do Gabinete do Reitor. Ele afirma que a UFSM precisa pensar o conceito de universidade que quer, mas que existem temas dos quais ela n\u00e3o tem compet\u00eancia para interferir. Internamente, \u00e9 poss\u00edvel ampliar o grau de participa\u00e7\u00e3o e criar inst\u00e2ncias de car\u00e1ter consultivo para integrar a comunidade nas decis\u00f5es da Universidade. Para tal, j\u00e1 s\u00e3o feitos estudos comparativos com outras Universidades que tamb\u00e9m est\u00e3o em processo de altera\u00e7\u00e3o do Estatuto (UFPE, UFRB, UFOP, UFAM e a UFG, que j\u00e1 terminou o processo).TXT<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mateus Martins de Albuquerque – mateusmartinsdealbuquerque@gmail.com William Boessio – williamboessio@gmail.com Poucos estudantes sabem de onde v\u00eam as normas que regulam a sua vida universit\u00e1ria, desde o seu ingresso at\u00e9 a formatura. Essas normas v\u00eam de um estatuto, um documento que rege a vida de todos que comp\u00f5em o ambiente universit\u00e1rio, como t\u00e9cnicos administrativos e professores. […]<\/p>\n","protected":false},"author":723,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[35],"class_list":["post-1850","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-ed19"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/723"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1850\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/educom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"http:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}