Por Gislaine Ortiz de Moraes

Moradia digna, seguro, esse é o sonho de todo brasileiro. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 11 tem como objetivo, tornar as cidades e os assentamentos humanos mais sustentáveis, seguros, resilientes e sustentáveis. Seu ponto principal é a habitação segura e com um preço acessível, levando também a urbanização das favelas. Com isso, incluir o bem-estar nas moradias, como o acesso a áreas verdes em locais públicos. Destaca-se alguns itens voltados à proteção contra desastres para pessoas que residem em locais de risco ou vulnerabilidade.

Criado em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), contribui para diminuir o déficit habitacional do País, oferecendo meios financeiros para que famílias de baixa renda possam adquirir sua casa própria, abrangendo renda mensal bruta de até de R$ 8 mil. Segundo a plataforma de arquitetura, Arch Daily o maior problema do MCMV é que ele opta por terrenos mais baratos, muitas vezes afastados dos centros urbanos. Isso pode resultar em dificuldades de acesso a serviços básicos, transporte público e infraestrutura, impactando a qualidade de vida dos moradores.

A solução para que ODS 11 e MCMV se complementem é investir em todo o redor dessa moradia, com saneamento básico e estrutura, para tornar as cidades de modo geral sustentáveis.

Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

A fome no país tem sido um assunto muito tratado, e mesmo com diversas políticas de tratamento, os índices ligados à carência na alimentação brasileira seguem crescendo. Além disso, há a falta de articulações governamentais, que buscam evitar a grande degradação ambiental e a alta taxa de desperdício de alimentos.

Conforme o site do Governo Federal, cerca de 30% de todos os alimentos produzidos no mundo são perdidos antes de chegar na mesa do consumidor final. O que torna o desperdício um grave problema presente na nossa sociedade e reforça a necessidade dos 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela ONU, e de seguir à risca seu prazo, em 2030.

No ranking global, o Brasil está entre os dez países com maior índice de desperdício. De acordo com a Embrapa, em 2018, cada brasileiro descartava anualmente aproximadamente 41,6 kg de alimentos. Essas proporções provocam uma sobrecarga ambiental, já que a produção excede o consumo, resultando em perda e desperdício. 

Por isso, é essencial investir em tecnologias ecológicas e eficientes na produção, bem como adotar os 3 R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar, criados pela organização ambiental Greenpeace), como consumidor, para fomentar uma produção e consumo mais conscientes e sustentáveis.

Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis (estudos disponíveis apontam perda de grãos na colheita de 10%12 e que 128,88 kg/ domicílio/ano de alimentos produzidos são jogados fora); relatório luz 2023.

Exploração de bens naturais no Brasil ( Em 2020 o Brasil emitiu 2.160.065.003 toneladas de CO2e GWP-AR5 e 2.422.625.065 toneladas em 2021 ); relatorio luz 2023.

Comercialização de agrotóxicos(Em 2020 foram vendidas 686.349,87 toneladas de agrotóxicos no país, número que subiu para 720.869 toneladas em 2021); relatório luz 2023.

Mesmo com o alto índice de exploração natural e áreas destinadas a plantações, a fome no Brasil segue aumentando 

Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

No dia 15 de novembro deste ano (2024), foi lançado o Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de Igualdade Étnico-Racial, em meio à programação do encontro do G20 social. Esta nova meta tem como objetivo reforçar o compromisso do Brasil no combate ao racismo estrutural e na inclusão de grupos historicamente marginalizados, a inserção deste item integra a Agenda 2030, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil assumiu a liderança nesta pauta, buscando colocar o combate ao racismo no centro das discussões globais. Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início da construção do ODS 18. 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU como parte da Agenda 2030, um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável em escala mundial. Esses objetivos abordam desafios sociais e ambientais urgentes, como por exemplo a desigualdade racial no Brasil, que é um reflexo de uma história marcada pela exclusão e pelo racismo, que até hoje molda a vida de milhões de pessoas. 

Entre as metas da ODS 18, destaca-se a Meta 18.1, que tende garantir acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade para todos os grupos étnico-raciais. A desigualdade no sistema de saúde é evidente em dados que mostram maiores taxas de mortalidade infantil, doenças crônicas e menor expectativa de vida entre negros e indígenas. A Meta 18.3 aborda a promoção de oportunidades de emprego e a redução das desigualdades salariais entre grupos étnico-raciais. O Brasil ainda enfrenta um cenário em que pessoas negras e indígenas encontram maior dificuldade no acesso ao mercado de trabalho formal e, quando contratadas, recebem salários significativamente inferiores aos de trabalhadores brancos em funções equivalentes. Políticas de diversidade e inclusão, aliadas a programas de capacitação, são estratégias propostas para reverter essa situação. 

A inclusão da ODS 18 na Agenda 2030 tem potencial para gerar impactos positivos em diversas áreas. Além disso, a implementação dessas metas no Brasil pode servir como inspiração para outros países enfrentarem desafios similares. A Índia e a Costa Rica, por exemplo, já adotaram objetivos específicos adicionais, demonstrando que é possível alinhar os ODS a contextos sociais particulares. Contudo, a implementação da ODS 18 não está isenta de desafios. O racismo estrutural, que permeia tanto as instituições quanto na sociedade, é uma barreira significativa. A falta de dados sobre questões raciais também dificulta a formulação de políticas. Além disso, o cenário político e econômico brasileiro apresenta obstáculos orçamentários e culturais que precisam ser superados para que essa meta saia do papel. Apesar das dificuldades, a proposta da ODS 18 traz perspectivas otimistas. A mobilização internacional em torno da questão racial cresce, e o Brasil, ao adotar medidas inovadoras, pode liderar esse movimento. 

Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

A água é um recurso vital para a vida humana, e sua qualidade é fundamental para a saúde pública. Em um mundo onde bilhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável e saneamento básico, os desafios tornam-se urgentes e complexos. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela ONU, possuem 169 metas de ação global, que tratam dos principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas, no Brasil e no mundo. 

A ODS 6: Água potável e saneamento, tem como meta assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. A falta de acesso a água limpa e condições sanitárias adequadas está diretamente ligada ao aumento de doenças transmissíveis, prejudicando a qualidade de vida e a saúde das populações. Assim, a água segura na saúde pública se torna uma questão importante, como ela afeta diretamente a vida das pessoas e quais medidas podem ser adotadas para garantir que todos tenham acesso a esse recurso essencial. 

As metas 6.1 e 6.2 da ODS 6 são fundamentais para garantir a saúde pública, pois abordam diretamente o acesso à água potável e ao saneamento básico. A meta 6.1 visa assegurar que todas as pessoas tenham acesso universal e equitativo à água potável segura, um requisito essencial para a prevenção de doenças e promoção do bem-estar. Já a meta 6.2 foca na implementação de serviços de saneamento e higiene adequados, que são cruciais para evitar a contaminação da água e, consequentemente, proteger a saúde das populações. Juntas, essas metas destacam a importância de um ambiente saudável, onde água limpa e condições sanitárias adequadas não são apenas privilégios, mas direitos fundamentais, refletindo a necessidade de um compromisso coletivo para garantir que todos tenham acesso a esses recursos essenciais para uma vida saudável. 

O Programa Água para Todos que foi instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, se relaciona diretamente com as metas 6.1 e 6.2 da ODS 6, ao oferecer soluções concretas para o acesso à água potável e ao saneamento básico, especialmente para as populações vulneráveis que são afetadas pela falta desses serviços. Enquanto a ODS 6 destaca a importância de garantir água limpa e condições sanitárias adequadas, o programa busca implementar ações práticas que contribuam para a realização dessas metas, refletindo um compromisso do governo brasileiro em enfrentar os desafios da escassez hídrica e promover a saúde pública. Essa interconexão entre políticas públicas e objetivos globais ressalta a necessidade de um esforço conjunto para assegurar que todos tenham acesso a água segura e saneamento, elementos fundamentais para a qualidade de vida e a dignidade humana. 

A importância desse elemento para a saúde pública é uma questão que vem ganhando destaque nas discussões globais, especialmente por causa das estimativas alarmantes da ONU, que indicam que cerca de 40% da população mundial ainda não tem acesso seguro à água potável. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essa situação se agrava quando se considera o acesso a sistemas de tratamento de esgoto, onde mais da metade da população mundial carece de serviços de saneamento adequados. Atualmente, cerca de 2,2 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável e 4,2 bilhões carecem de infraestrutura sanitária eficaz. 

No Brasil, o cenário é igualmente preocupante, o VII Relatório Luz Brasil aponta que, desde 2015, o avanço na cobertura de água e saneamento tem sido tímido, com um aumento de apenas 0,9 pontos percentuais na meta de acesso à água segura. Além disso, a meta 6.2 também segue em retrocesso, com apenas 55,8% da população tendo acesso à rede pública de esgoto. Embora o índice de tratamento de esgoto tenha avançado de 50,8% em 2020 para 51,2% em 2021, o volume de efluentes não tratados lançados na natureza também aumentou, passando de 4,84 milhões de m³ em 2020 para 4,86 milhões de m³ em 2021. 

A falta de saneamento básico tem um impacto desproporcional sobre as populações vulneráveis, afetando 21,2 milhões de crianças e adolescentes que convivem com esgoto a céu aberto, o que agrava problemas de saúde e contribui para a pobreza menstrual entre meninas. O mesmo relatório do Luz destaca que 47% das pessoas sem acesso a saneamento são negras ou indígenas, evidenciando as disparidades raciais e o racismo ambiental presente no Brasil. 

Frente a essa realidade, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, conhecido como Vigiagua, foi criado como uma política pública com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas à água. Essa iniciativa busca orientar a vigilância da qualidade da água de forma abrangente, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrando que a luta por água segura é essencial para garantir o direito à saúde de todos os cidadãos. 

Para que as metas 6.1 e 6.2 sejam alcançadas até 2030, é imprescindível que haja um esforço conjunto entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil. Medidas como a ampliação do investimento em infraestrutura de água e saneamento, a educação sobre a importância do uso consciente da água, e a implementação de políticas que priorizem o acesso a esses serviços para as populações mais vulneráveis são fundamentais. Além disso, é também crucial promover a conscientização sobre a importância da preservação das fontes de água e a proteção dos ecossistemas aquáticos. O engajamento da comunidade é essencial para garantir que as iniciativas de água e saneamento sejam sustentáveis e eficazes. 

A colaboração internacional também desempenha um papel vital na busca por soluções para os problemas relacionados à água. O compartilhamento de conhecimento e experiências entre países pode levar a melhores práticas e inovações que podem ser adaptadas a diferentes contextos. Iniciativas globais, como o Dia Mundial da Água e a Conferência das Nações Unidas sobre Água, são oportunidades valiosas para discutir e monitorar o progresso das metas relacionadas à água. 

É importante lembrar que a água é um direito humano fundamental, e a luta por água potável e saneamento deve ser uma prioridade para todos os países. O acesso a esses recursos não apenas melhora a saúde pública, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e para a educação. Garantir que todos tenham acesso a água segura e saneamento adequado é essencial para construir sociedades mais justas e resilientes, onde cada indivíduo tenha a oportunidade de prosperar. O futuro das próximas gerações depende das ações que tomamos hoje em relação à água e ao saneamento, e é nossa responsabilidade coletiva assegurar que esses direitos básicos sejam garantidos para todos. 

Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

Ao final de 2022, o ODS 16 teve apenas uma das 12 metas com um certo progresso, nove delas estão em retrocesso e duas estagnadas desde 2021. Vemos este resultado como uma decorrência do desmonte de instrumentos, mecanismos e instâncias de promoção de direitos sociais, ambientais e econômicos promovido pelo Executivo Federal entre 2019 e 2022.

De acordo com o Relatório Luz 2023, uma das principais metas do objetivo segue em retrocesso pelo terceiro ano consecutivo. Não há dados para metade de seus indicadores e não houve mudanças estatisticamente relevantes. Em comparação aos indicadores de 2021 para 2022 foram registradas 47.508 mortes violentas e intencionais, seja de homicídio doloso, feminicídios de forma geral e assassinatos de cunho policial. Com 8,6% de mulheres e 91,4% homens nos óbitos violentos em geral, sendo que 50,3% tinham entre 12 e 29 anos. 

Sobre mortes cometidas em intervenções policiais, 99,2% foram vítimas masculinas das execuções praticadas por agentes de segurança e 75% tinham entre 12 e 19 anos de idade. Nos latrocínios, 25% das vítimas tinham mais de 60 anos e 46,9% tinham entre 35 e 59 anos. Com a ineficiência da «guerra às drogas» sob perspectiva repressora e reacionária, o tráfico segue sendo negócio lucrativo que leva a morte jovens e policiais, principalmente negros. Em 2022, houve 172 assassinatos de policiais civis. 

Segundo o site das Nações Unidas Brasil, o objetivo primordial segue sendo  promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O Brasil enfrenta desafios significativos no cumprimento das metas do ODS 16, como a persistência da violência, a impunidade generalizada e o desmantelamento de políticas públicas fundamentais na promoção dos direitos humanos, o que evidencia um retrocesso substancial no país. 

A fragilidade das instituições responsáveis pela proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo o sistema de justiça e as forças de segurança pública, reflete a ineficácia de um modelo que não tem conseguido assegurar a paz, a justiça e a eficácia institucional para a maioria da população, especialmente para grupos socialmente vulneráveis, como jovens negros e mulheres.

A continuidade dos altos índices de violência, ilustrada pelas mortes e a elevada taxa de homicídios, particularmente entre a população jovem e negra, revela a ineficácia do modelo de segurança pública adotado nos últimos anos. A ausência de dados atualizados e a escassez de políticas públicas efetivas no combate à criminalidade e a promoção da justiça social agravam ainda mais o cenário. A criminalização da pobreza e a repressão violenta, além de não conseguirem reduzir os índices de violência, falham em garantir um acesso à justiça igualitário. 

Diante desse contexto, é imprescindível a implementação de políticas públicas que respeitem os direitos humanos, que invistam na prevenção da violência e que fortaleçam as instituições de segurança e justiça de maneira inclusiva e responsável. A efetividade dessas instituições está intimamente ligada à sua capacidade de atuar de forma transparente, equânime e comprometida com os direitos dos cidadãos, o que, infelizmente, ainda se mostra distante da realidade brasileira. Portanto, é urgente a reorientação das políticas de segurança e justiça, a fim de garantir que as gerações futuras possam viver em um país mais justo, seguro e igualitário, no qual a paz e a justiça sejam efetivamente acessíveis a toda a população, sem discriminação.

Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

Desde 1999 o trabalho digno e o crescimento econômico foram formalizados pela Organização Internacional do Trabalho, e este é o nome do oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS 8 tem como objetivos: acabar ou reduzir a pobreza, proteger o meio-ambiente e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Essas são algumas das metas desafiadoras propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o mundo nos próximos nove anos.

Durante as pesquisas entre 2016 e 2021, o Brasil registrou um crescimento econômico per capita anual médio de 1,6%, ainda entre 2019 e 2030, ele deve registrar um crescimento econômico per capita anual médio de 2,55% e em 2020, o desemprego no Brasil bateu recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas.

De acordo com Thais Manilha, Gerente de Compliance da Onet Brasil, que trabalha no vínculo jurídico Migalhas, a ONU em 2015 estabeleceu diretrizes para orientar empresas e governos na implementação justa e responsável de práticas sociais e ambientais. Na Constituição Federal de 1988, o Art. 7 estabelece os principais direitos dos trabalhadores, além dele, o Art. 200 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a função de proteger o ambiente de trabalho, inclusive por intermédio da vigilância sanitária.

Nesse artigo, Agente Nacional de Trabalho Decente no Brasil, lançado em 2006, trata da geração de empregos com igualdade de salário, erradicação de trabalho escravo e infantil, combate a pobreza e promoção do diálogo social.

Portanto, o elemento central desse trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres, e o combate a todas as formas de discriminação. Oferecer trabalho digno às pessoas mais vulneráveis auxilia na quebra dos ciclos da desigualdade, promovendo estabilidade, sustentabilidade e crescimento econômico para toda a sociedade.

Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

A metamorfose social e o avanço rumo ao desenvolvimento sustentável emergem da arte, da cultura e da comunicação, como potentes instrumentos de transformação. Esses componentes, essenciais para a Agenda 2030, feita pela ONU, assumem responsabilidades vitais na educação, na inclusão social e na promoção de uma rica tapeçaria cultural, traçando o caminho para uma sociedade que aspire à justiça e à igualdade. 

Enquanto as artes e a cultura ampliam vozes e solidificam identidades locais, a comunicação se revela como um fio condutor, que entrelaça essas expressões a um público mais vasto. Dessa forma, ela não apenas eleva a consciência sobre os desafios globais, mas também estimula a busca por soluções coletivas, promovendo um engajamento transformador e consciente. 

Arte e cultura: identidade e impacto social 

A arte e a cultura, longe de serem meros reflexos de identidades, emergem como potentes instrumentos na luta por inclusão e na diminuição das disparidades sociais. Iniciativas como oficinas culturais em comunidades vulneráveis e festivais artísticos locais estão revolucionando cenários de maneira impressionante, conforme destacado no Relatório Luz 2023. Essas ações não apenas promovem o empoderamento das populações marginalizadas, mas também cultivam um ambiente de bem-estar e coesão social.

Cidades vibrantes como São Paulo, Recife e Salvador estão presenciando, de forma palpável, os efeitos transformadores do patrimônio cultural no turismo sustentável. Os benefícios reverberam através do fortalecimento das economias locais e da valorização de tradições ricas e significativas. Tais movimentos ecoam de forma vívida os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abordando urgências como a luta contra as desigualdades (ODS 10) e a criação de urbes mais inclusivas e sustentáveis (ODS 11). 

Comunicação: a chave para sensibilizar e engajar 

A comunicação, por seu turno, tem se revelado como o combustível essencial para informar e mobilizar uma pluralidade de públicos em favor da tão almejada sustentabilidade. Campanhas orchestradas por ONGs e instituições como o Observatório do Clima têm adotado estratégias inovadoras e cativantes para estabelecer um diálogo enriquecedor, que abrange desde as sofisticadas comunidades científicas até os vibrantes jovens influenciadores da atualidade. 

Nesse contexto, as plataformas digitais emergem como verdadeiros catalisadores dessa interação dinâmica. Por meio delas, criadores audaciosos têm fomentado debates abrangentes sobre questões cruciais, como mudanças climáticas, justiça social e uma série de outros desafios globais que nos afligem. “Uma comunicação clara e eficiente é absolutamente vital para converter informação em ação”, ressalta um dos especialistas que contribuíram para a elaboração do relatório. 

Entretanto, os desafios no caminho para um futuro mais sustentável são inegáveis. Apesar dos avanços, a ausência de acesso universal à arte, à cultura e aos meios de comunicação perpetua um ciclo de desigualdades. Este quadro alarmante clama por intervenções decisivas, como a ampliação do financiamento, tanto público quanto privado, para iniciativas culturais, além da urgência em se aprimorar a conectividade digital em regiões relegadas ao abandono. 

Como é salientado no Relatório Luz, o desenvolvimento sustentável não pode prescindir do fortalecimento da cultura, que deve ser considerada um dos alicerces primordiais para a transformação social. “Sem a vibrante presença da arte e da cultura, o desenvolvimento sustentável se torna uma miragem. É imprescindível que as políticas públicas garantam acesso e recursos necessários para que essas áreas possam florescer efetivamente,” enfatiza o texto de forma incisiva. 

Um futuro com mais inclusão e diversidade 

Chegar à conclusão de que a arte, a cultura e a comunicação são meramente ornamentações na trajetória do desenvolvimento sustentável é, sem dúvida, uma subestimação de sua influência. Esses fundamentos fundamentais são motores poderosos que fomentam a conscientização, a inclusão e o empoderamento — componentes indispensáveis para moldar uma sociedade mais equitativa, equipada para enfrentar as complexidades do século XXI. “Não se trata apenas de garantir um futuro sustentável; é essencial cultivar um presente onde o desenvolvimento se revele inclusivo, diverso e imbuído de riqueza cultural,” assim o relatório sintetiza, mostrando a urgência de construir uma sinergia entre governos, a sociedade civil e os artistas, com o propósito de induzir transformações que perdurem ao longo do tempo.

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são 18 objetivos interligados entre as 169 metas de ação global, para que sejam alcançados até 2030, tratando dos principais desafios do desenvolvimento enfrentado pelas pessoas do Brasil e do resto do mundo. 

O ODS 10, redução das desigualdades, tem como objetivo reduzir as desigualdades e garantir a igualdade de oportunidades. Algumas de suas metas a serem alcançadas são a inclusão social, política e econômica de todos, independente de raça, etnia, deficiência, origem, idade, religião, gênero ou outra. 

Na legislação brasileira, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva retrata o objetivo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) identificando, elaborando e organizando processos pedagógicos e de acessibilidade. Buscando a inclusão de alunos com deficiência e quebrando a barreira que há em prol dos mesmos¹. Este serviço complementa o processo de escolarização para a autonomia desses alunos, na escola e fora dela. 

Para que os professores possam atuar na área de educação especial, primeiro eles precisam ter uma gestão que os apoie; segundo permitir que a turma conheça o professor com antecedência para que possa fazer um planejamento prévio das atividades e por fim; que as escolas ofereçam os recursos necessários para estudantes e educadores. 

“A educação inclusiva não é apenas um conceito pedagógico”, diz Larissa Pontes². A mesma gera oportunidades e igualdade, abrangendo diversas crianças com deficiência, de culturas, etnias e de gêneros diferentes num mesmo local, promovendo uma mudança habitual e cultural. 

O cenário brasileiro da educação inclusiva ainda é muito complexo, pois há estigmas sofridos pelas pessoas com deficiência (PCD) e a falta de investimento de políticas públicas que leve para a sociedade o conhecimento relevante para a inclusão social das PCD. 

Segundo dados do módulo Pessoas com Deficiência, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, cerca de 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais do país têm algum tipo de deficiência. Com isso, o número de analfabetismo de julho a setembro de 2022, chegou a 19,5% entre as PCD . Enquanto, em pessoas não portadoras de deficiência, esse percentual foi de apenas 4,1%.

 A pesquisa também destaca que apenas 25,6% das pessoas com deficiência concluíram o Ensino Médio, no Ensino Superior, a situação é mais crítica, pois apenas 7% das pessoas com deficiência conseguem finalizar o processo educacional. 

Apenas 7% das pessoas com deficiência concluem o Ensino Superior

Nos anos de 2022 e 2023, o Brasil presenciou uma crescente de 50% de crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula de ensino comum, de 405.056 para 607.144, segundo pesquisas do Censo de Educação Básica³. 

A presença desta crescente vem tendo um ritmo acelerado, como mostra o gráfico abaixo:

Fonte: Censo de Educação Básica(Inep) 

Em 2017, o total de alunos com TEA em escolas, sejam públicas ou privadas, não alcançava 100 mil, como mostra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No momento atual, surgiram 200 mil novas matrículas.

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9, feito pela ONU, consiste em construir infraestruturas, promover a industrialização sustentável e fomentar a inovação. O nono objetivo busca não apenas o crescimento das indústrias, mas também que a atuação das mesmas seja realizada de maneira sustentável, respeitando o meio ambiente e os trabalhadores. A promoção de indústrias sustentáveis e respeitosas é fundamental para a melhoria de vida das populações, visto que a classe trabalhadora é exposta diariamente a exploração e a condições de trabalho precárias.

Indústria

A indústria desempenha um papel fundamental no sistema de organização social, pois ela é responsável por uma grande parte do que o Brasil vende para outros países. Entretanto, a indústria cresceu muito pouco em 2022, apenas 1,6%, sendo menos da metade do que cresceu em 2021 (4,5%). Isso significa que as fábricas estão tendo dificuldades para voltar ao que eram antes da pandemia.

Desafios Enfrentados

Existem uma série de questões que dificultam o desenvolvimento das indústrias (sob o viés da ODS), como:

• Baixo investimento: Não é investido o suficiente em recursos importantes, como estradas e internet.  “O investimento em infraestrutura é essencial para o crescimento econômico e a competitividade.” — Banco Mundial
• Desigualdades regionais: Algumas partes do Brasil têm mais indústrias do que outras, tornando a situação desigual. “As disparidades regionais criam barreiras ao desenvolvimento sustentável, limitando oportunidades de crescimento em diversas áreas.” — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
• Taxas de juros altas: Isso significa que pegar dinheiro emprestado fica caro, e muitas fábricas não conseguem se manter. “Altas taxas de juros inibem o investimento e o crescimento das indústrias, impactando a economia como um todo.” — Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Desemprego: Muitas pessoas estão sem trabalho, o que ocasiona em um baixo consumo de produtos.”O desemprego elevado não só afeta a economia, mas também limita a capacidade de consumo da população.” — Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Situação das Empresas

Novas empresas: Em 2022, muitas empresas novas foram abertas, mas também muitas fecharam. O ODS 9 enfatiza a importância de desenvolver infraestrutura resiliente e promover a inovação, o que ajuda a criar um ambiente favorável para novos negócios.

Microempresas: As pequenas empresas são muito importantes, mas estão enfrentando dificuldades financeiras. O ODS 9 destaca que investir em tecnologia e inovação fortalece essas microempresas, tornando-as mais competitivas e sustentáveis.

Investimento em Infraestrutura

O ODS 9 fala sobre a importância de investir em infraestrutura para ajudar no desenvolvimento sustentável e melhorar a vida das pessoas. Isso inclui várias áreas essenciais, como transporte, acessibilidade, saneamento básico, energia e espaços de lazer.

• Investir em estradas, pontes e sistemas de transporte público é fundamental para melhorar a mobilidade das pessoas e o transporte de mercadorias. Isso ajuda a economia a crescer e facilita a vida das pessoas, tornando o deslocamento mais rápido e seguro.
• A acessibilidade também é uma prioridade. Garantir que todos, incluindo pessoas com deficiência, possam acessar facilmente lugares como escolas e hospitais é essencial para promover a inclusão e dar igualdade de oportunidades para todos.
• O saneamento básico, com acesso a água limpa e esgoto, é crucial para manter a saúde das comunidades e prevenir doenças. Isso melhora a qualidade de vida e cria um ambiente mais seguro para todos.
• O ODS 9 também enfatiza o uso de fontes de energia renováveis, como a solar e a eólica. Investir em energia limpa não só ajuda a reduzir a poluição, mas também garante que todos tenham acesso a uma energia mais justa e sustentável.
• Por fim, é importante criar e cuidar de espaços públicos, como parques e praças, para que as pessoas possam se reunir, brincar e relaxar. Esses espaços são essenciais para o bem-estar da comunidade, promovendo uma vida mais saudável e conectada.

Investir em infraestrutura é uma forma de melhorar a vida de todos, garantindo um futuro mais justo, saudável e sustentável para as próximas gerações.

Inovação e Tecnologia

O ODS 9 também fala sobre inovação e tecnologia, as quais são essenciais para um país em desenvolvimento. Inovação seria criar algo novo ou melhorar o que já existe, o que pode ocorrer em várias áreas, como: indústria, educação, saúde ou mesmo transporte. A importância da inovação é que ela pode facilitar o dia a dia da população e da economia, gerando também novas oportunidades de trabalho e crescimento da economia.

Entretanto, o Brasil ainda enfrenta desafios no campo da pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias. Segundo o Censo da Inovação (2021), realizado pelo IBGE, o Brasil aplica apenas 1,27% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D) enquanto a Coreia do Sul investe mais de 4% e a média da OCDE é de 2,4%. Portanto, mesmo o Brasil tendo investido em ciência e tecnologia, está distante do ideal. O ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou: “A inovação e a ciência são a chave para um futuro rico. O Brasil precisa investir mais em pesquisa, porque a inovação é o que nos levará ao desenvolvimento sustentável e competitivo frente ao mundo”.

Ademais, o Índice Global de Inovação 2023 indicou que o Brasil ocupa a 66ª posição em comparação a 132 países, evidenciando que mesmo que tenha avançado nos últimos anos, ainda enfrenta consideráveis dificuldades nos campos de infraestrutura, financiamento e de fomento ao uso da inovação.

Logo, é preciso que o Brasil invista em ciência e tecnologia, em busca de soluções inovadoras para os problemas do cotidiano e para o desenvolvimento sustentável, para que com mais inovação e tecnologia possamos ter um futuro melhor e mais justo para todos. 

Recomendações para Melhorar: Indústria, Inovação e Infraestrutura

Para que o Brasil possa progredir em direção ao ODS 9 e garantir o desenvolvimento sustentável, é importante implementar políticas estratégicas ligadas à indústria, inovação e infraestrutura. Um exemplo de política de implementação é investir em infraestrutura acessível, como sistemas de transporte público e estradas, elementos que desempenham um papel essencial no crescimento econômico. A falta de investimentos nesta área limita a competitividade da indústria brasileira e prejudica a mobilidade do povo e a circulação de mercadorias, como é sustentado pelo IPEA.

Além disso, é necessário revisar as privatizações e as concessões, em larga escala, para que esses processos beneficiem a população e não apenas as grandes empresas. Uma análise crítica das privatizações pode garantir que serviços essenciais, como o transporte e a energia, não se tornem caros e de baixa qualidade.

Outro componente primordial, é o aumento no financiamento em ciência e pesquisa, particularmente, em setores como inteligência artificial e energias renováveis, de forma que novas soluções possam ser desenvolvidas, de modo sustentável. Assim, a valorização do trabalhador também deve ser priorizada. Desse modo, a implementação política pode proteger os direitos dos trabalhadores e incentivar melhores condições de trabalho para fortalecer o setor industrial e aumentar a produtividade. 

Por último, é necessário aumentar o acesso à tecnologia e investir em capacitação profissional. O acesso à internet e cursos de qualificação podem permitir que um maior número de pessoas possa participar da economia digital e na adaptação às exigências do mercado de trabalho. 

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

A Evolução da Sustentabilidade Ambiental no Brasil 

Desde a década de 1960, a crescente conscientização sobre a finitude dos recursos naturais tem impulsionado discussões sobre sustentabilidade, políticas ambientais e energéticas ao redor do mundo. Nesse contexto, o Brasil tem evoluído no debate e na implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, especialmente, no setor energético, que desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico do país. 

A sustentabilidade no setor energético brasileiro tem sido marcada pela adoção de fontes de energia renováveis, como a energia hidrelétrica, solar e eólica, para suprir a crescente demanda de eletricidade. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entre 2003 e 2013, houve um aumento expressivo na instalação de energias limpas, reduzindo a dependência de fontes não renováveis, como o petróleo e o carvão. Esse período foi particularmente significativo para a evolução da matriz energética brasileira, que destaca a implementação de políticas públicas, na busca de  diversificar e aumentar o uso de energias renováveis no abastecimento interno. 

Um dos marcos importantes para essa trajetória foi a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), lançado em 2002, que tem como objetivo incentivar o uso de fontes de energia renováveis. O programa visa estabelecer uma matriz energética mais diversificada, especialmente em fontes como a biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos. Ao longo de sua execução, o PROINFA obteve sucesso em termos de crescimento sustentável, tendo ampliado a participação das energias renováveis na matriz energética brasileira. 

Desafios acerca da Expansão de Fontes Alternativas de Energia 

Apesar dos avanços conquistados no Brasil, principalmente em virtude do PROINFA, a expansão das fontes de alternativas energéticas ainda enfrenta uma série de desafios. A dificuldade financeira para acessá-las é um reflexo direto das desigualdades sociais no Brasil, onde muitas famílias de baixa renda enfrentam obstáculos significativos devido aos custos elevados de instalação e manutenção das fontes de energia. Embora a energia renovável seja

cada vez mais acessível em termos de geração, os preços ainda são um empecilho para grande parte da população, agravando as disparidades entre as classes sociais. 

A biomassa, uma das principais alternativas à energia convencional, possui grande potencial, mas carece de melhor investimento em infraestrutura e pesquisa para otimizar a produção e torná-la compatível com outras fontes renováveis. A instalação de usinas de biomassa depende de uma logística complexa de transporte de resíduos e matéria prima, resultando em maiores custos e dificuldades para sua implementação em larga escala. 

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PHCs), que têm um potencial considerável para ampliar a proposta de energia renovável, também enfrentam obstáculos financeiros e ambientais, retardando sua implementação e limitando seu crescimento no setor energético. As PCHs arcam, também, com a resistência de comunidades locais e de organizações ambientais, que questionam seus impactos no ecossistema e na biodiversidade, já tendo resultado, inclusive, na suspensão de operações comerciais em estados como ES, SC, BA, SP, RS e MG pela ANEEL. 

O Avanço das Energias Solar e Eólica 

O Brasil tem progredido no avanço da utilização de outras fontes renováveis, como a energia solar e eólica, capazes de contribuir de forma significativa para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para o fortalecimento de uma economia de baixo carbono. O investimento em energia solar, por exemplo, tem crescido significativamente nos últimos anos, com aumento no número de instalações residenciais e comerciais, além de projetos de larga escala, batendo o recorde de expansão de energia limpa em 2023. 

A energia eólica, no país, é vista como uma alternativa estratégica para diversificar a matriz energética e, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o Brasil é considerado um dos principais produtores de energia eólica na América Latina. No entanto, o país ainda precisa criar políticas públicas mais influentes e incentivos financeiros consistentes para ampliar esses investimentos. Além disso, a falta de uma infraestrutura adequada para a integração dessas fontes de energia na rede elétrica nacional representa um obstáculo para a ampliação das energias solar e eólica.

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.