Referência no Brasil, a Casa do Estudante Universitário (CEU) da UFSM é um dos benefícios oferecidos pela assistência estudantil da instituição. Destinada aos alunos de baixa renda, a assistência busca contribuir para igualdade de oportunidades no acesso ao ensino público e diminuir a evasão, decorrente da falta de condições financeiras.  Atualmente, a CEU II acomoda mais de 1.800 estudantes, e no cenário atual cerca de 400 ainda seguiam nas moradias do 55BET Pro no final de junho.

 A pandemia obrigou uma mudança repentina de hábitos que antes eram comuns entre os moradores. A partida de vôlei no fim da tarde, a roda de chimarrão e o vai e vem de pessoas entre os apartamentos perderam espaço para conversas online, atividades físicas individuais e saída somente uma vez na semana para ir ao mercado.

Quando ir embora não é uma opção

 No início do ano, quando Wesley Pereira Rocha, 28 anos, saiu de Ariquemes, em Rondônia, para cursar Gestão em Turismo do outro lado do país, não imaginava que o impacto da disseminação de um vírus sem precedentes o faria ficar isolado a mais de 3 mil quilômetros de sua família. Foi justamente essa distância um dos motivos que o impediu de voltar para casa, além do medo de contrair o vírus no percurso e transmitir para os pais, que são do grupo de risco. Por ser calouro, Wesley ainda está alojado na União Universitária, uma moradia provisória para os estudantes de fora da cidade que chegam e não tem onde ficar. Apenas ele e mais quatro pessoas permaneceram no local, durante a pandemia. Com ambientes de uso coletivo, como dormitórios, banheiros, cozinha e área de estudo, os acadêmicos estabelecem regras para manter a organização do lugar. Wesley conta que, pelo baixo número de pessoas, o convívio entre os moradores tem sido tranquilo, situação contrastante com a rotina agitada da União em tempos normais, que já chegou acomodar 200 pessoas no início do ano. “Na época em que a União estava cheia, onde eu ia tinha gente. Para ficar sozinho, eu literalmente tinha que sair daqui. E agora não, tem momentos que ficamos todos juntos, como nas refeições, e tem horas que cada um fica no seu canto”, relata. 

 Estudar longe de casa também é a realidade de Nati Castro Fernandes, de 26 anos que é natural do Piauí. A estudante do 6° semestre de Arquitetura e Urbanismo e moradora da CEU, até tentou o retorno para casa, mas com a emergência da pandemia já não havia mais passagens disponíveis para o estado.

 Também houve outros motivos que fizeram alguns moradores permanecer na casa do estudante. Alice Figueiredo, 20 anos, cursa o 4° semestre de Zootecnia e possui uma bolsa remunerada em um projeto da universidade voltado para o cuidado de animais em situação de abandono. Diferente de outras atividades, essa é considerada essencial e por isso, Alice ainda realiza o serviço mesmo durante a pandemia. A companhia dos animais, segundo ela, é o que torna os dias de isolamento um pouco mais leves.

A adaptação ao ensino remoto e a falta de estrutura

 Muitos professores da UFSM adotaram o ensino de forma remota, que vão desde indicações de leituras até encontros virtuais nos horários das aulas. Manter uma rotina de estudos diante de um cenário repleto de incertezas não é tarefa fácil para nenhum estudante. Na CEU, essa realidade não é diferente. Alice conta que nem sempre se sente disposta a realizar as atividades relacionadas à faculdade e, por isso, não conseguiu estabelecer uma organização diária de estudos. Mas, ressalta que não deixa as tarefas acumularem e tenta fazer quando se sente bem. Para Roselaine Piber, 54 anos, que faz mestrado em Extensão Rural, o distanciamento da sua rotina normal também refletiu na nova dinâmica de estudos: “O meu orientador me deixou bem livre para fazer algumas leituras, mas no início eu me cobrava muito. Não fazia, mas mesmo assim me cobrava”. A mestranda diz que com o passar dos dias deixou de se cobrar tanto, pois soube que poderá optar pela prorrogação da defesa de dissertação caso se sentir prejudicada.

 Problemas como a frequente falta de água, luz ou internet, são outros fatores que atrapalham o ritmo de estudos de quem vive na casa do estudante. Os moradores relatam que já chegaram a ficar alguns dias sem acesso a internet e que, frequentemente, essa falta coincide com o horário de alguma aula. A ausência de água e luz é ainda pior nesse momento, porque impede que se sigam as recomendações de higienização após chegar da rua. Alice, que precisa sair muitas vezes para atender as demandas da sua bolsa, demonstra preocupação quanto a esse problema, pois tem receio de entrar ‘suja’ para dentro de casa.

 Ainda há quem não tem acesso ou enfrenta problemas com a tecnologia, é o caso de Igor Prado, 22 anos, aluno do curso de História Licenciatura, que no momento se encontra com o notebook danificado e tem de fazer as atividades pelo smartphone. Assim, até o aparelho voltar da manutenção, ele tem optado por leituras de livros e materiais impressos, pois de acordo com ele, a leitura no celular não é tão proveitosa.

Saídas para preservar a saúde mental

 “Tudo bem não estar bem”. É assim que Igor responde quando questionado sobre sua saúde mental durante a quarentena. Ele diz estar aprendendo a respeitar seus sentimentos, mesmo que sejam de infelicidade. “Tento canalizar essas dores psíquicas que estão na minha cabeça para outro lugar”, afirma. Igor já utilizou o serviço de acompanhamento psicológico oferecido pelo Setor de Atenção Integral ao Estudante (SATIE) da UFSM, mas explica que no momento optou por não seguir com as consultas, pois não se sente tão à vontade com o modelo virtual adotado durante a pandemia. Ele encontra amparo ao acompanhar os vídeos de uma psicóloga no Youtube que trata sobre a relação entre saúde mental e o momento atual. 

 Além dos momentos de angústia e instabilidade, o isolamento social também tem proporcionado a adoção de novos hábitos. Cultivar uma horta, começar uma nova leitura e voltar a escrever poemas são atividades que passaram a fazer parte da rotina de Igor. O jovem permaneceu sozinho no apartamento, que antes da pandemia dividia com outras sete pessoas, e explica que as atividades ocupam a mente e servem como refúgio da situação que vivemos. 

 Nati lembra que no início se sentia mais triste, quando as notícias sobre a doença se intensificaram no país, mas com o passar dos dias se acostumou. Além de se dedicar às atividades acadêmicas, a maior parte do seu dia tem sido vazio, por isso usa o tempo para navegar na internet e descansar. Ela menciona que ter a companhia da colega de quarto ajuda: “Tendo outra pessoa, eu posso dividir o que eu sinto. É bom ter alguém para cozinhar e limpar a casa juntas”.

(Sobre) viver com o mínimo

 Com intuito de reduzir o fluxo de alunos e garantir a segurança dos moradores, a UFSM orientou que, aqueles que pudessem, retornassem para suas casas. Para isso, a instituição subsidiou o custo das passagens de ônibus ou avião. Os que precisaram ficar, passaram a receber um auxílio alimentação mensal no valor de R$ 250,00, disponibilizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), já que o Restaurante Universitário (RU), o qual era responsável pelas três refeições diárias dos alunos, foi fechado. 

 Apesar dos acadêmicos valorizarem a assistência estudantil oferecida e reconhecerem a importância desse direito, demonstram preocupação com a situação atual. Com o constante aumento de preços dos alimentos nos supermercados, esse valor tem sido insuficiente para dar conta das refeições básicas. “Quem não tem uma ajuda e não pode trabalhar, é bem difícil, acho que é muito pouco, não corresponde com as alimentações que tínhamos no RU. Deveria ser revisto”, destaca Roselaine. Em transmissão online da Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), em 5 de maio, o reitor Paulo Burmann alegou que existe um teto para o pagamento desse tipo de auxílio e que não pode ser alterado. Citou ainda as dificuldades orçamentárias pelas quais a universidade passa. 

 Há um grande distanciamento entre o valor ofertado pela PRAE, de R$ 250,00, e o gasto mensal do RU com cada estudante. Em tempos normais, a soma do café da manhã (R$ 5,50) e do almoço e jantar (R$ 9,40 cada) resulta em R$ 651,10 mensais, quase o triplo do valor pago pelo auxílio alimentação durante a pandemia. 

 Em outras Universidades Federais do estado, a assistência estudantil também precisou ser repensada para atender os moradores das casas de estudantes. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os restaurantes universitários passaram a oferecer marmitas diariamente para aqueles que permanecem nas moradias. Já na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), além da distribuição das três refeições diárias, também foi concedido aos residentes um auxílio no valor de R$ 200,00 para casos de emergência. 

 Para conseguir dar conta de todos os gastos, alguns recorrem a outras alternativas. Como Wesley, que passou a receber uma bolsa com remuneração de R$ 250,00 para auxiliar na SATIE durante o período de pandemia, além de contar com uma pequena economia que fez antes de vir para o Sul. Entretanto, o estudante se mostra preocupado com as outras pessoas que não dispõem das mesmas condições. O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 concedido pelo Governo Federal também foi uma possibilidade, porém, mesmo que os moradores se enquadrem em situações financeiras parecidas, nem todos foram contemplados. Esse foi o caso de Nati, que ainda está com seu beneficio em análise no aplicativo, e sem muitas esperanças de consegui-lo. 

As incertezas acerca do futuro

 Enquanto a retomada da vida normal ainda parece algo distante, os estudantes tentam lidar com as angústias do confinamento, diante de um cenário que expõe de forma escancarada as desigualdades sociais e econômicas do país. As pessoas em situação de vulnerabilidade, temem não apenas a contaminação do vírus, mas também como sobreviver financeiramente. A falta de planejamento por parte dos governantes sobre essas questões é justamente uma das preocupações de Nati, que não enxerga a vida das pessoas como prioridade na atuação do Estado: “Eu não sei até que ponto vamos ter que ficar em isolamento, porque não se planeja nada”. 

 Apesar das incertezas, a expectativa para o recomeço das aulas é mais um sentimento comum a todos entrevistados. Wesley que se sente satisfeito com o curso escolhido, não vê a hora de estar em sala de aula para trocar experiências com os professores e colegas. Alice também diz estar ansiosa para rever os amigos, mas reconhece que a volta deve acontecer no momento que a saúde de todos possa ser garantida.

Reportagem: Caroline de Souza e Luís Gustavo dos Santos

Ser doador de sangue é doar um pouco de tempo da sua vida para aumentar a expectativa de vida de quem irá recebê-lo. Através desse ato de solidariedade, o Projeto Circulação conscientiza, informa a população e reabastece os estoques de bolsas de sangue do Hemocentro e do Hospital Universitário de Santa Maria.

Apesar dos avanços científicos serem cada vez maiores, a ciência ainda não conseguiu criar um substituto para o sangue. Essa característica de ser insubstituível é crucial para a vida humana, pois sem ele não há vida. Uma única bolsa de sangue, que corresponde a uma doação, pode salvar até quatro vidas. A solidariedade de doar sangue periodicamente é essencial para garantir reposição dos estoques de bolsas de sangue nos hemocentros. Por isso, é muito importante que a doação seja feita regularmente e não só quando alguém próximo necessita. Sempre vai haver alguém precisando e a sua doação pode fazer a diferença.

A zootecnista Gabriela Pase Bresolin, 24, conta que quando tinha cinco anos de idade precisou receber sangue, pois foi submetida a uma cirurgia para retirada do canal ureter no rim esquerdo. Hoje em dia Gabriela retribui esse gesto como doadora. “Agora eu consigo retribuir esse bem que fizeram para mim, doando. Mesmo tendo um rim e meio, posso doar, pois tenho orientação médica. Isso é uma satisfação enorme, saber que eu precisei receber sangue e depois de alguns anos posso retribuir com o meu”, relata Gabriela.

Segundo as recomendações da ONU, para manter os estoques das bolsas de sangue regular no país, o ideal é que de 3 a 5% da população seja doadora. Entretendo, dados do Ministério da Saúde mostram que esse ideal não é alcançado no Brasil, onde apenas 1,9% da população doa sangue anualmente.

Os mitos são alguns dos motivos de termos poucos doadores entre a população brasileira. Muitas pessoas deixam de ser doadoras por acharem que irão ficar sem sangue ou que no processo de doação vão adquirir alguma doença. Durante a coleta são retirados em média 400 ml de sangue. É pouco se comparado à quantidade de sangue no corpo humano, pois representa apenas 10% do volume total. A reposição desse sangue é feita pelo próprio organismo após 24 horas. A doação não oferece ao doador nenhum risco de contrair doenças infecciosas como Aids ou Hepatite. O sangue doado é testado para seis doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatite B e C, HIV, HTLV, Sífilis e doença de Chagas.

Se cada pessoa saudável doasse sangue espontaneamente pelo menos duas vezes ao ano, os hemocentros teriam hemocomponentes (células sanguíneas do sangue como hemácias, leucócitos e plaquetas) suficiente para atender toda população. No município de Santa Maria, o Hemocentro Regional atende 16 hospitais de 30 municípios do centro do Estado. O Hemocentro recebe, em média, 25 doadores por dia e os hemocomponentes das doações são encaminhados para o Hospital Universitário de Santa Maria, local exclusivo de abastecimento do Hemocentro.

A pedagoga Fernanda Issler Franzen, 24, contribui para o reabastecimento de bolsas de sangue no hemocentro. Ela conta que sua mãe a inspirou ser doadora, pois sempre levava Fernanda ao hemocentro para doar sangue. Fernanda doa sangue no Hemocentro há três anos. “Nunca tinha me dado conta de como esse ato era importante, até uma amiga próxima a mim precisar. Aí eu pude ver na prática o quão impactante e significante é esse ato. Eu me sinto muito bem sendo doadora de sangue e estou fazendo minha parte como cidadã, isso me tranquiliza bastante”, confessa.

A enfermeira técnica do Hemocentro Gislaine Savian Machado, explica que a doação de sangue funciona através de etapas que são cumpridas rigorosamente para aproveitamento máximo das bolsas de sangue doadas. O doador chega e realiza um cadastro, depois é direcionado para a triagem hematológica e clínica. Na triagem hematológica é feito um pequeno furo no dedo do doador para checar valores da hemoglobina para garantir que o doador não esteja anêmico. Na triagem clínica, é feita a verificação de sinais vitais, da pressão arterial, da temperatura, da frequência cardíaca e respiratória e é realizada uma entrevista confidencial sobre hábitos do doador. Após essas etapas, o doador vai para sala de coleta. Depois da doação, ele é encaminhado para uma sala onde irá receber um lanche e um voto de exclusão. Este funciona como uma avaliação final. O doador terá que ser honesto em dizer se tem algum impedimento para a doação de sangue. Gislaine comenta que o procedimento de doação demora em torno de 40 minutos.

BOX DE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA SER UM DOADOR DE SANGUE 

– Estar em boas condições de saúde.
– Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, precisam de autorização do responsável por escrito)
– Pesar no mínimo 50kg.
 – Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
 – Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

– O intervalo mínimo entre as doações é de 60 dias para homens e podem doar sangue até quatro vezes por ano. Já as mulheres podem doar três vezes ao ano, com intervalo de 90 dias.

 – Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).

BOX DE QUEM NÃO PODE DOAR SANGUE

– Peso inferior a 50 kg;
– Infecção pelo vírus HIV ou AIDS;
– Hepatite B ou C;
– HTLV, vírus da mesma família do vírus HIV;
– Epilepsia
– Ter câncer no sangue como linfoma ou leucemia;
– Diabetes mellitus tipo 2
– Antecedente a AVC;
– Doença de Chagas;
– Asma
– Hipertensão ou Hipotensão arterial 
– Gravidez
BOX DE QUEM NÃO PODE DOAR SANGUE TEMPORARIAMENTE 

– Gripe ou resfriado – aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
– Anemia;
– Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
– Tatuagem, maquiagem definitiva – 12 meses;
– Piercing – 6 meses após a colocação;
– Cirurgias – variável 2 a 6 meses;
– Procedimentos endoscópicos (endoscopia digestiva alta, colonoscopia, rinoscopia, broncoscopia) – 6 meses;
– Medicamentos como anti-inflamatórios, corticoides e antibióticos
– Vacina contra gripe – 48 horas;
– Vacina contra Febre Amarela – 4 semanas

Parceria para salvar vidas

A doação de sangue começa em primeiro lugar pela conscientização. É através dela que uma pessoa vai ter a iniciativa de salvar uma vida. Informar a população sobre a importância da doação de sangue é crucial para manter e aumentar as bolsas de sangue nos hemocentros e consequentemente salvar mais vidas. Diante desse objetivo, o Programa de Educação Tutorial (PET), criou o Projeto Circulação que há sete anos desconstrói os mitos da doação de sangue e  convoca novos doadores.

O projeto Circulação funciona através da parceria do grupo PET da UFSM com o Hemocentro Regional de Santa Maria. Por trás do funcionamento do projeto está a professora e doutora Silvana Bastos Cogo que coordena o projeto com mais de 11 grupos do PET. Entre eles estão: Agronomia, Biologia, Ciências da computação, Ciências sociais aplicadas, Comunicação social, Enfermagem, Engenharia elétrica, Engenharia civil, Sistemas de informação, Matemática e Odontologia.

A coordenadora explica que os objetivo do projeto Circulação são a integração com o Hemocentro em prol da reposição do banco de sangue de Santa Maria, por meio das doações e envolver um número significativo de participantes nas ações de doação com a inclusão dos acadêmicos, funcionários da UFSM e a população em geral. “A partir das ações do projeto acabam sendo conhecedores da necessidade da importância de ser doador e fomentar a importância das doações. Conscientizar o público para que o ato de doar sangue se torne efetivo e contínuo, fazendo com que os locais onde se coleta sangue não fique com poucas bolsas”.

O projeto tem como meta arrecadar em média 70 bolsas de sangue por ação, objetiva abastecer o banco de sangue, realizar a integração entre os bolsistas do PET e  funcionários do hemocentro, e treinar bolsistas para realizar a organização das futuras ações do projeto Circulação. “A quantidade de bolsas que conseguimos nas ações do projeto variam. Ano passado, por exemplo, foram doadas 120. Dessas, 86 foram realmente aptas para o processo de doação. As bolsas foram destinadas ao Hemocentro e ao Hospital Universitário”, esclarece Silvana.

Para o Projeto Circulação alcançar seus objetivos e metas, a parceria com o Hemocentro Regional é essencial para garantir o reabastecimento de bolsas de sangue e ainda contribuir com a informação e conscientização da população sobre doar sangue. O Hemocentro possui um ônibus adaptado para serem feitas doações de sangue de forma segura e profissional. A unidade móvel é cedida para as ações do projeto de acordo com seu calendário. Silvana conta que para a parceria dar certo, são realizadas reuniões entre os integrantes do PET e a equipe do hemocentro, para garantir o sucesso das ações realizadas.

A relações públicas Fernanda Laureano, 26, participava do projeto durante sua graduação. Ela revela que sempre quis doar sangue e contribuir com a sociedade, escolheu o dia da ação do projeto para realizar seu desejo. “Eu achei muito tranquilo doar no ônibus, o pessoal é muito simpático e atencioso. Estavam sempre dispostos e perguntando se eu estava bem.  Achei lindo ver a bolsa enchendo de sangue enquanto doava, imaginava que aquilo iria ajudar outra pessoa”, declara Fernanda.

Geralmente, as ações do projeto ocorrem semestralmente, em frente ao Restaurante Universitário da UFSM, por ser um local de grande trânsito de pessoas.  No dia da ação, a estudante de Enfermagem e integrante do projeto, Jozéli Fernandes de Lima, conta que a conscientização é a melhor maneira para chamar as pessoas para doar sangue no ônibus.

É dentro da unidade móvel cedida pelo Hemocentro que acontece as doações de sangue, mas o processo de doação começa fora do ônibus. Primeiramente, o doador recebe orientações sobre o procedimento e uma ficha para realizar sua doação. Ele é encaminhado para entrar pela porta dos fundos do ônibus, onde será feita a triagem clínica. Na parte central do ônibus há de três a quatro macas para a doação de sangue. Depois da doação, o doador sai da unidade pela porta da frente e recebe um lanche para se recuperar rapidamente. “Na parte anterior do ônibus tem a manipulação das bolsas, onde os alunos de enfermagem participam para fazer a etiquetação, essas bolsas ficam refrigeradas. O ônibus é mantido por gerador e tem um número máximo de bolsas de sangue, geralmente 120 e dependendo do tempo, eles precisam dar uma acelerada no processo, porque as bolsas de sangue não podem esquentar”, explica Jozéli.

A divulgação do projeto Circulação, e principalmente, a data da ação é fundamental para garantir o reabastecimento dos bancos de sangue. A estudante de relações públicas e participante do projeto, Stephanie Kern Bonilla, explica que as funções do projeto são distribuídas entre os grupos PET de acordo com suas competências e afinidades. “O Programa de Educação Tutorial da Comunicação (PETCom), por exemplo, é responsável pela divulgação. Temos publicitários, jornalistas e relações públicas. É essencial essas três áreas trabalhando para que a gente consiga de maneira efetiva fazer da comunicação algo estratégico, de modo que através dela a gente consiga atingir o potencial das bolsas de sangue que precisamos”.

“O projeto circulação incentiva e ajuda na doação de sangue, partindo principalmente das campanhas que a gente vem fazendo ao longo dos anos, utilizamos muito das redes sociais para isso. Tentamos desmistificar muitos tabus e muitos medos que existem dentro dessa questão, partindo inicialmente dessa comunicação via rede social, mas também no dia da ação buscamos orientar as pessoas através de banners e explicações de todo o processo de doação. Assim a pessoa pode se sentir apta a doar sangue”, finaliza Stephanie.

Sem sangue, cirurgias são canceladas, as funções dos hospitais são comprometidas, vidas são perdidas. Tudo isso pode ser evitado com a sua doação. Doar sangue não custa nada, é rápido, indolor e gratificante. Participe do Projeto Circulação ou procure o Hemocentro e compartilhe vida.

Bastidores:

Segundo as recomendações da ONU, para manter os estoques das bolsas de sangue regular no país, o ideal é que de 3 a 5% da população seja doadora. Entretanto, dados do Ministério da Saúde mostram que o ideal não é alcançado no Brasil, onde apenas 1,9% da população doa sangue anualmente.

Foram esses dados que me fizeram refletir o porque da população brasileira não doar sangue. Muitas alegam dificuldades de locomoção até hemocentros, a demora do procedimento e até a falta de informações sobre o processo de doação de sangue são listados como empecilhos para ser um doador.

Para mudar esse cenário, o Projeto Circulação desenvolvido pelo PET da Universidade Federal de Santa Maria, realiza coletas de bolsa de sangue destinadas ao Hemocentro semestralmente na UFSM.  Com esse projeto a doação fica mais rápida e de fácil acesso, além de promover informações a respeito da doação de sangue para a população.

Na reportagem há depoimentos de pessoas que já receberam e doaram sangue. Espero que esses depoimentos sirvam de incentivo para novos doadores e  de motivação para aqueles que já fazem o bem, doando vida para quem precisa.

O leitor também ficará ciente de todas as etapas do processo de doação com a enfermeira do hemocentro regional de Santa Maria e ele  saberá quais são os critérios listados pela OMS para ser um doador de sangue, o que impede a doação temporariamente e fatores que o impede de ser um doador.  Lembre-se que o seu sangue fará a diferença na vida de alguém, por isso doe sangue regularmente!

  Reportagem: Ana Júlia Müller Fernandes

Essa história, diz Algemiro Alves Pereira, “só Deus sabe contar direito”

Um pedaço de terra situado atrás do Centro de Eventos, próximo às piscinas térmicas do Centro de Educação Física e Desporto (CEFD), foi objeto de litígio na Justiça durante 12 anos. De um lado, a Universidade Federal de Santa Maria – uma instituição de ensino superior conceituada, detentora de 1.837,72 hectares, frequentada por 26 mil alunos; do outro, Algemiro e Anahyr Alves Pereira – um casal de 85 e 87 anos, respectivamente. O motivo? Determinar quem, de fato, tem a propriedade e a posse do local.

O processo judicial começou em 2005. A história, no entanto, é muito mais antiga. Na década de 1950, José Mariano da Rocha Filho empreendeu esforços para que fosse construída a primeira universidade pública fora de uma capital. Para que funcione nos moldes que conhecemos, além de professores e alunos, é preciso que haja uma estrutura física. Naquela época, a Associação Santa-mariense Pró-Ensino Superior (Aspes), que reunia as principais lideranças políticas e sociais de Santa Maria, investiu o montante necessário para que fosse feita uma olaria, onde seriam produzidos os tijolos destinados às edificações. A olaria localizava-se na entrada do campus, onde hoje se encontra o Centro Comercial. Nos anos de 1960, o crescimento da UFSM levou os administradores a acreditarem que era hora de removê-la de perto do arco.

O fabrico de tijolos exige técnica. O barro utilizado deve ter liga e maleabilidade; as máquinas devem estar reguladas para que pequenas pedras sejam eliminadas; os tijolos precisam secar naturalmente durante alguns dias e, finalmente, a parte mais delicada: é preciso que eles sejam “queimados” durante 50 horas ininterruptas à temperatura adequada. Em 1960, Algemiro Alves Pereira era o homem ideal para essa função.

Algemiro começou a trabalhar aos 8 anos de idade. Passou por muitos empregos até se estabelecer como caldeiro numa fábrica de tijolos em Canabarro, então distrito de Santa Maria. Quando foi convidado para trabalhar na olaria da UFSM, já tinha a experiência necessária para o ofício.

Ao chegar, Algemiro não se estabeleceu imediatamente na área. Ele precisou de dois anos para edificar a casa onde morou com sua jovem esposa, Anahyr. Os dois tiveram 14 filhos que acabaram envolvendo-se com a fabricação de tijolos, inclusive as crianças. Marta Pereira, uma das filhas mais velhas, lembra da época em que ela e os irmãos empilhavam tijolos frescos para secarem nas prateleiras. Quando cresceram, alguns dos filhos do casal continuaram trabalhando na olaria, outros em empresas terceirizadas que prestam serviços na Universidade. A maioria deles, desse modo, não viu motivo para sair dali. No final de 2016, havia 30 casas circundando a moradia original de Algemiro.

O usucapião

Em 11 de janeiro de 2005, Algemiro e sua companheira entraram com um processo na Justiça Estadual, requerendo o usucapião de uma área de quatro hectares, que englobava o local onde estavam as moradias, mas não incluía a olaria em si. Já havia transcorrido 36 anos de residência no local. Muito mais do que os 10 anos que as ações de usucapião exigem. Não contavam, todavia, com um detalhe simples da legislação brasileira: é impossível usucapir qualquer propriedade federal. O processo de requerimento de posse de uma propriedade ou bem só é válido se este for originalmente de uma pessoa ou entidade privada.

Mesmo assim, o casal recebeu parecer favorável em primeira instância porque a área total da UFSM é composta por diferentes partes que foram adquiridas, doadas ou desapropriadas. No caso em questão, o lote onde os moradores viviam pertenceu até 1979 à Aspes – uma entidade privada-, quando então foi oficialmente desapropriada pela UFSM. Os depoimentos registrados na sentença do processo comprovam que Algemiro estava lá muito antes, desde, pelo menos, 1964. Conforme sentença da juíza Simone Barbisan Fortes, esse lapso temporal justificaria o usucapião.

A história, no entanto, não tem um final feliz para Algemiro e as outras 30 famílias que ali residiam. Nas instâncias superiores, a Justiça negou a posse da terra aos moradores, ao entender que, embora o registro só tenha se dado em 1979, a UFSM já era proprietária da área muito antes. Assim, de autores, o casal passou a ser réu numa ação de reintegração de posse. No final de 2010, no cinquentenário da UFSM,  a instituição entrou com a ação que resultaria na expulsão e na destruição das moradias daqueles que ajudaram a construí-la.

A reintegração de posse

Foram sete anos de tramitação judicial. No dia 22 de março de 2017, esgotado o prazo legal, os moradores tiveram que deixar suas casas. As 31 famílias expulsas pela reintegração de posse vivem, agora, em lugares distantes e separados, diferente da realidade anterior. Na audiência conciliatória que deu fim ao processo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regulamentação Fundiária, se propôs a fazer a doação de uma área pública para os moradores. O terreno, localizado no bairro Nova Santa Marta, região oeste de Santa Maria, inclui um lote de cerca de 200m² para cada família. A demarcação dos lotes foi a única obrigação assumida pela Universidade. “Ou seja, eles não iam fazer nada. Eles iam chutar eles [os moradores] e ponto”, indigna-se Lauro Bastos, atual advogado das famílias.

Não houve indenização aos moradores. O procurador jurídico da Universidade, Rubem Corrêa da Rosa, explica que a Procuradoria Geral da União precisa necessariamente entrar com processo de reintegração de posse nesse caso, já que cabe ao órgão defender a propriedade pública. Perguntado sobre os motivos pelos quais a UFSM não entrou com esse pedido antes, pois a ocupação da área era de conhecimento público, o procurador argumenta que pode ter havido um erro histórico. O termo e a taxa de permissão que são recolhidos de quem reside na UFSM nunca foram cobrados dos moradores. Tampouco foi exigido que eles deixassem a área em que moravam quando se aposentassem, como costuma acontecer.

O procurador defende que a Universidade fez tudo que estava ao seu alcance: “Não pode fugir da esfera de atuação pela lei, a Universidade deve fornecer ensino, não assistência social”, declara. José Luiz de Moura Filho, professor de direito urbanístico na UFSM, reconhece que a área onde se localizavam as casas “estava destinada a uma função fim que não é típica da universidade, que era habitação”, mas lembra que a moradia é um direito social básico do indivíduo: “quem não tem a sua casa, quem não tem uma habitação, quase não tem os outros direitos”.

Wagner Bitencourt, secretário de Habitação, argumenta que “a participação do município foi de mãe, porque ele acolheu essa comunidade”. O novo terreno foi cedido e a Secretaria, de fato, se comprometeu em notificar as concessionárias de água e energia elétrica para que fizessem a instalação das redes. Contudo, o advogado das famílias, Lauro Bastos, acredita que o acordo deixou brechas ao determinar que “o município cede a área sem necessidade de colocação imediata dos equipamentos urbanos: água, luz, saneamento básico”. Por isso, no momento em que o prazo de saída se esgotou, as obras no terreno doado não haviam sido realizadas.

Além de ser, nas palavras de Lauro Bastos, “um local ermo, sem luz, abandonado”, os núcleos familiares alegam não ter condições financeiras de juntar o montante necessário para a construção de novas residências. Daiana Souza Soares de Souza, 33, não pensa em residir em Nova Santa Marta tão cedo. “Se morar aqui no São José [em Camobi] é complicado, imagina morar lá no Nova Santa Marta, ainda mais sozinhos. Aí eu vou ter que parar de trabalhar, porque como é que eu vou deixar meus filhos sozinhos?”.

Ela e a família ainda têm dúvidas sobre a propriedade do local: “Foi falado que ia ser doado, ia ser dado. Mas ali nos papéis tá que a gente não pode alugar, não pode hipotecar, não pode vender, não pode fazer nada. Então não é meu”. Legalmente, as áreas doadas pelo poder público para moradia precisam ser usadas com esse fim por pelo menos cinco anos, antes que a propriedade lhes seja assegurada. Até o final de junho de 2017, nenhum morador havia se mudado para a área doada.

O processo segue em aberto, até que seja feita a instalação de água e luz. A primeira impressão é de que essa história não tem fim, mas uma das moradoras é categórica: “Pra nós já terminou. Nós perdemos tudo.”

Nova vida

Luciane Pereira, 35, cresceu na área da Olaria. A casa dela hoje é apenas uma pilha de escombros, reconhecível pelos vestígios de rosa claro do reboco das paredes. A moradia antiga fora construída com o dinheiro da rescisão de contrato do marido, que trabalhou por vinte anos no Restaurante Universitário (RU) do 55BET Pro. O dinheiro não fora suficiente, por isso eles fizeram um financiamento. “Ninguém roubou aquelas casas, cada um construiu do seu suor. E a gente perdeu tudo. Eu tenho mais três anos de financiamento daquela casa pra pagar”, lamentou, enquanto embalava o filho mais novo, Davi, de 6 meses, na porta da casa alugada onde vive com o marido, os filhos e a mãe.

Outra família, que morou na Olaria, é a dos Souza e Oliveira. Eles se estabeleceram ali 38 anos atrás, quando seu Manoel Amauri Souza foi contratado para trabalhar na olaria. Ele revezava o cuidado das caldeiras, em turnos de 12 horas seguidas. Hoje, aos 71 anos, mora sozinho em Arroio do Só, na zona rural de Santa Maria. Manoel Mauri trabalhou como vigilante na Universidade por 23 anos e todo o dinheiro que recebeu ao se aposentar foi investido na casa.  Quando teve certeza de que a reintegração de posse era irreversível, se mudou e queimou todas as notas fiscais do que gastara para construir a residência. Não vê o porquê de guardar lembranças de uma vida que já não existe.

As mulheres

Lavar roupa para fora foi a principal atividade de Anahyr Pereira durante muitos anos. Os clientes principais eram professores e funcionários da Universidade. Como a maioria das mulheres de seu tempo, enquanto o esposo Algemiro trabalhava na olaria,  ela assumiu a responsabilidade de criar os filhos, que hoje se desdobram para cuidar dela. Diagnosticada com Alzheimer, perde a memória aos poucos. Sai de casa apenas quando vai ao médico e, ao retornar, por vezes se recusa a descer do carro e entrar numa casa que não reconhece como sendo sua. Algemiro e Anahyr vivem numa residência alugada em Camobi.

“Os idosos foram arrancados dali”, explica Marilei Ferreira de Souza, 35. Em frente ao HUSM, ela e o pai, Estanatiel de Souza, aguardavam o veículo da prefeitura de Restinga Seca, localizada a 60 quilômetros de Santa Maria. Quando a reintegração de posse veio, Marilei foi obrigada a se mudar para uma casa emprestada por familiares no interior de Restinga. Lá, tem a tutela de seis parentes: além de seu pai, cuida de mais três idosos, uma prima que perdeu a capacidade de caminhar em um acidente, e a filha desta última, de quatro anos de idade. Ela vê o marido apenas aos finais de semana. Nos dias úteis, ele permanece em Santa Maria, onde trabalha, e mora provisoriamente na casa de um de seus cunhados.

Em 2016, os moradores tiveram a energia elétrica cortada, por determinação judicial. Foram aproximadamente 55 dias em que as geladeiras desligadas impossibilitaram Marilei de manter refrigeradas as insulinas que Estanatiel faz uso. Todas tiveram que ser descartadas. Os moradores admitem que não pagaram luz enquanto moravam ali, o que configura “furto de energia”. Nesse mesmo ano, contudo, eles reuniram mais de R$ 35 mil para a instalação de uma rede elétrica dentro dos critérios técnicos e legais. “Lógico que nós – entre ver a nossa casa derrubada, destruída – a gente ia preferir pagar [a luz]. Mas não vieram cobrar de nós”, justifica.

Agora, além da energia elétrica, ela precisa arcar com os remédios do pai e dos outros tutelados. Os gastos não lhe permitiram alugar uma casa em Santa Maria, próximo ao Hospital. Afastados da cidade e dos centros de saúde, somente no mês de maio, Marilei e o pai vieram ao HUSM sete vezes. “Em Restinga, só tem postinho [de atendimento básico]”, explica.

Maria Madalena Bastos Alves Pereira, 47, é uma das filhas de Anahyr. Por morarem em bairros diferentes, Maria visita a mãe menos do que gostaria. As dificuldades em lidar com a saúde de seu núcleo familiar aumentaram depois da reintegração de posse. Maria mora com as filhas Rute e Rebecca – de 13 e 11 anos – em uma residência alugada na zona leste da cidade. Em função da necessidade de acompanhamento médico, Maria precisa viajar mensalmente a Porto Alegre: “Quando a mãe viajava, os meus primos mais velhos e as minhas tias era como se fosse uma segunda mãe. Sempre perguntavam, sempre iam lá ver o que a gente queria”, relembra Rute. As idas à capital continuam: uma vez Maria vai sozinha e solicita a marcação da consulta, na outra leva Rebecca. Os parentes, contudo, não podem mais ajudá-la.

A Olaria

Os moradores tiveram que sair, mas a olaria em si continua funcionando. Nas últimas décadas ela deixou de fornecer tijolos apenas para a Universidade. O atual locatário das máquinas, dos galpões e do lote de 17 hectares de onde vem a matéria prima é Carlos Alberto Odorissi, proprietário da Cerâmica Terracota LTDA. Desde 1992, ele aluga a propriedade e mantém as licenças ambientais necessárias para a extração do barro, que chega a render 240 mil tijolos por mês na época mais produtiva do ano.

O ponto nevrálgico da questão é que, embora Carlos Odorissi pague aluguel regularmente há mais de 20 anos, a UFSM nunca recebeu dinheiro. O contrato de Carlos é com a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), herdeira dos títulos da extinta Aspes. Diante dessa situação, a Universidade entrou com outro pedido de reintegração de posse, tendo como alvos a própria Fundae e a Cerâmica Terracota.

O advogado da Fundae, Giorgio Blattes, alega que a Aspes (atual Fundae) doou para a UFSM a área onde hoje está a Olaria. A UFSM preferiu construir em outro terreno pertencente a Aspes/Fundae e acordou em ata do Conselho Universitário (Consu) de 1973, que seria feita uma permuta entre as áreas, de modo que a Fundae acabasse por ficar com a Olaria e a terra onde ela se localiza. A decisão do Consu não se materializou em escritura, e a UFSM, mais de 40 anos depois, alega que os 17 hectares onde estão localizados os galpões e a jazida de extração do barro são seus.  Carlos Odorissi se coloca à parte nessa discussão e promete que vai continuar trabalhando ali enquanto for permitido. “Eu tenho um contrato, eu tô aqui de direito e de fato. Eu tenho contrato até o ano de 2021, com a Fundae”, defende.

O futuro da área onde ficavam as casas ainda é incerto. Nenhum projeto para o local foi divulgado. Em nota publicada em março de 2017, o reitor Paulo Burmann explica que a UFSM “dentro dos limites que a legalidade impõe”, tentou juntamente com a Prefeitura, “equacionar o problema social e humanitário envolvido”. Entretanto, moradores como Algemiro e Marilei são enfáticos ao afirmar: “ a Universidade lavou as mãos”.

O certo é que, por enquanto, a estrutura da olaria deve continuar lá, cercada pelos destroços de mais de 30 benfeitorias demolidas. Uma ninhada de cães que não puderam ser levados por uma das famílias, serve agora de guarda para as ruínas, lembrando a quem passa por ali que aquele já foi um lugar de muita vida.

Os tijolos em pedaços, espalhados pelo chão, são feitos do mesmo barro que preenche as paredes dos prédios da UFSM. O destino de quem habita os dois locais, no entanto foi bem diferente. Na casa do conhecimento, a educação é um direito, a moradia não.

A luta dos povos indígenas brasileiros por melhores condições de vida já dura mais de cinco séculos. Antes da colonização do Brasil, existiam no país cerca de três milhões de índios, número que se reduziu a menos de 820 mil, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. Esses indígenas enfrentam, ainda hoje, muitas dificuldades para garantir, principalmente, a demarcação de suas terras e o acesso ao Ensino Superior, direitos que estão garantidos na Constituição Federal, mas que nem sempre funcionam na prática.

 A Universidade Federal de Santa Maria passou a oferecer vagas específicas para indígenas a partir de 2008, por meio do programa de Ações Afirmativas de Inclusão Social e Racial, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em 2007. Desde então, os indígenas podem ingressar na Universidade através da Cota D, por meio da apresentação da documentação necessária para comprovar que são indígenas aldeados, o que inclui declarações dos caciques e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Atualmente, são disponibilizadas 21 vagas anuais para o Processo Seletivo Único (PSU) e quatro vagas para o Processo Seletivo Seriado (PSS), e há aproximadamente 31 estudantes indígenas na Universidade, das etnias MBya Guarani, Guarani Kaiowá, Kaingang e Terena.

No entanto, criar vagas não é sinônimo de garantir a permanência. Muitos desses estudantes enfrentam dificuldade de adaptação ao ingressarem na Universidade, pois a rotina universitária é diferente da que estavam habituados nas aldeias. A respeito disso, o estudante de Direito, Gilmar Bento, da etnia Kaingang, aluno da          UFSM desde 2014, relata: “A Universidade faz um roteiro de divulgação do vestibular nas aldeias. Nesse roteiro, eles divulgam que vai ter uma casa, vai ter um apoio pedagógico, vai ter apoio de professores. Mas  os estudantes indígenas chegam aqui e é completamente diferente. Tem a Casa do estudante, tem a PRAE, mas no curso não tivemos apoio nenhum, só se tu procurar um grupo de estudos e foi o que eu fiz”. Com o objetivo de facilitar essa inserção, o curso de direito começou esse ano com um projeto de monitoria para os estudantes indígenas e a intenção é que esse auxílio seja implementado também em outros cursos.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) tem como objetivo facilitar o acesso e a permanência dos estudantes na Universidade. No caso dos indígenas, de acordo com a pró-reitora adjunta de assuntos estudantis, Jane Dalla Corte, a PRAE garante que eles façam gratuitamente suas refeições no Restaurante Universitário (RU) e morem na Casa do Estudante (CEU).

Além disso, desde esse ano fornece uma bolsa no valor de R$250,00, enquanto não chega a bolsa permanência de R$900,00, concedida pelo Governo Federal. A Pró-Reitoria também oferece auxílio transporte para os alunos que têm aula no prédio de apoio, no centro da cidade, e faz encaminhamentos de alunos para o Núcleo de Acessibilidade e para o Ânima, que podem auxiliar no processo de adaptação.

Porém, a estudante de odontologia, Mirian Gaté Vergueiro, também da etnia Kaingang, conta que os indígenas enfrentam dificuldades para apresentar a documentação exigida nos editais para recebimento do benefício socioeconômico e da bolsa materiais. Ela, por exemplo, só teve acesso à bolsa uma vez, o que torna difícil a aquisição dos equipamentos exigidos no seu curso. Mirian afirma também que, muitas vezes, em meio às demandas de outros estudantes, a questão indígena é deixada de lado. É por isso que uma das principais reivindicações é a criação de um núcleo de apoio pedagógico específico para atender os indígenas.

Uma luta antiga

Reivindicações como essa são colocadas em pauta na Universidade através da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa Permanente de Formação de Acadêmicos Indígenas (CIAPPFAI), criada em 2008 pelo falecido Augusto Ope da Silva, importante líder Kaingang. Atualmente, a Comissão é presidida pelo cacique Natanael Claudino e composta por representantes da UFSM, líderes indígenas, grupos indigenistas e pelos estudantes, que decidem em reuniões as solicitações que serão enviadas à Reitoria.

O Grupo de Apoio aos Povos indígenas (GAPIN), o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI ) e o Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJUC) são os grupos indigenistas que fazem parte da Comissão e auxiliam, principalmente, na mediação entre as comunidades indígenas e a sociedade não indígena, o que inclui a imprensa e os órgãos públicos.

Em março desse ano, em reunião realizada com o reitor Paulo Burman, o vice-reitor Paulo Bayard e as Pró-Reitorias, a CIAPPFAI apresentou uma série de reivindicações relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos estudantes para permanecer na UFSM. Entre elas, estão a criação do Núcleo de Apoio Pedagógico, maior auxílio para aquisição de materiais didáticos, mais facilidade na obtenção da Bolsa Permanência, uma prova específica para o ingresso na Universidade e a construção de uma Casa do Estudante para os indígenas.

A Casa

A construção da Casa do Estudante Indígena foi colocada em pauta, por meio da CIAPPFAI, no ano passado, e o projeto foi aprovado na reunião em março. A proposta é de que sejam construídos quatro blocos residenciais, com 16 apartamentos e capacidade para 128 moradores cada. Além disso, consta no projeto a construção de um salão para artesanato, uma área para recreação infantil, outra arborizada de chão batido e um salão de eventos, onde os indígenas poderão realizar suas celebrações, como danças, cantos e rituais.

Caso o projeto se concretize, a UFSM será a primeira universidade brasileira a oferecer uma moradia específica para universitários indígenas. O objetivo da construção  é proporcionar uma maior integração entre eles, para que, mesmo inseridos na sociedade não-indígena, não percam suas culturas e tradições. A Casa vai propiciar também que eles possam viver com seus familiares, já que não é característico da cultura indígena, por exemplo, separar-se de seus filhos para estudar.  No entanto, de acordo com o pró-reitor de infraestrutura, Eduardo Rizzatti, o projeto está na fase de captação de recursos e ainda não há previsão para o início das obras.

Mudança no acesso

Outra questão que está em pauta é o acesso dos estudantes indígenas à Universidade com a extinção do vestibular e a adoção do Sistema de Seleção Unificada (SISU) como única forma de ingresso, decisão tomada em 2014 e que passa a valer esse ano. Quando o processo seletivo era a prova do vestibular, os candidatos indígenas apenas não podiam zerar a redação e as questões de língua portuguesa, ao contrário dos demais vestibulandos, que não podiam zerar nenhuma disciplina. Contudo, com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), isso não será possível, já que a correção das provas não fica a cargo da UFSM.

A diferença nos critérios de avaliação é necessária porque eles não têm a mesma formação escolar de estudantes não-indígenas e a prova fica bastante distante da realidade dos povos originários. Em Santa Maria, existe a escola indígena Augusto Ope da Silva, localizada na Aldeia Três Soitas. Ela possui apenas o Ensino Fundamental, funciona com uma estrutura bastante precária e aguarda recursos do Governo do Estado para que sejam feitas melhorias.

A modalidade de ensino nessas escolas é diferente das tradicionais, sendo utilizada uma metodologia que prioriza a aprendizagem da língua portuguesa e das línguas indígenas. Em vista disso, a CIAPPFAI propôs a criação de um processo seletivo diferenciado para os indígenas. Entretanto, de acordo com a técnica em assuntos educacionais, Rosane Brum Mello, a solicitação está em processo de avaliação e ainda não há uma resposta definitiva.

“A Universidade não foi projetada para os estudantes indígenas, mas precisa se adaptar, tanto curricularmente quanto metodologicamente, porque, por exemplo, não existem professores nos cursos que tenham estudado metodologias específicas para alunos indígenas”, salienta o membro do GAPIN e formado em Filosofia pela UFSM, Rafael Mafalda.

A luta continua

A democratização do acesso ao Ensino Superior deve ser pensada tanto no âmbito da criação de vagas quanto da permanência dos estudantes na Universidade. Para que isso aconteça, segundo o cacique Natanael Claudino, é fundamental o engajamento dos estudantes indígenas na luta por seus direitos. “A gente tem cobrado muito isso junto aos estudantes. Eles também fazem parte da Comissão. Eles são a força da Comissão”, sublinha. O cacique sintetiza também a singularidade da luta de todos os indígenas: “A gente é diferente, a gente quer um atendimento diferenciado dentro da Universidade e nós temos direito a essas diferenças”.

As dificuldades enfrentadas pelos indígenas para conseguirem o acesso e a permanência no Ensino Superior demonstram que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade não-indígena esteja preparada para recebê-los. Esse processo não pode menosprezar direitos fundamentais, como a manutenção da cultura e das tradições desses povos que sofrem, desde a colonização do Brasil, uma aculturação cada vez mais intensa.

Bastidores.TXT

Quando estávamos à procura de uma pauta para a TXT, vimos uma notícia publicada no site da UFSM, sobre a reunião realizada no dia 26 de março de 2015, na qual caciques e estudantes indígenas fizeram diversas reinvindicações relacionadas às condições de permanência desses estudantes na Universidade. Isso nos levou a questionar por que os indígenas enfrentam tantas dificuldades na UFSM, mesmo passados oito anos da implantação das cotas. E não tivemos dúvida: esse era o assunto que iríamos aprofundar na nossa reportagem.

Depois de aprovada a pauta, começamos então o processo de apuração. Após conversarmos com o membro do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPIN), Rafael Mafalda, e buscarmos informações nas Pró-reitorias, fomos procurar os personagens principais da “história” que iríamos contar: os estudantes.

Nessa etapa da apuração, a qual consideramos a mais importante, nos deparamos com algumas dificuldades ao encontrarmos indígenas receosos em falar sobre sua luta, devido à maneira negativa como são geralmente representados na mídia tradicional.

Decidimos então procurar o cacique kaingang, Natanael Claudino, presidente da Comissão Indígena na UFSM. Para isso, fomos até a aldeia Três Soitas e explicamos a nossa intenção de mostrar as dificuldades dos indígenas de um ângulo diferente do abordado nos tradicionais veículos de mídia. Essa conversa foi crucial para podermos seguir com a apuração e chegar até os estudantes.

Ao escrever o texto, procuramos contar a luta dos indígenas sem reproduzir estereótipos e lugares-comuns, com o objetivo de informar os leitores e dar visibilidade a essa causa, que muitas vezes é esquecida.

Reconhecemos o que a Universidade faz por esses estudantes, mas também sabemos que ainda há muita coisa para ser feita. A criação de vagas para indígenas foi um passo importante nessa luta, mas proporcionar condições adequadas de permanência é de igual importância. A democratização do acesso ao Ensino Superior deve ser feita de forma plena, garantindo que, após o acesso à Universidade, os estudantes tenham o apoio necessário para permanecer.

A indígena Kaingang e acadêmica de enfermagem, Cristiane Andreia Bento, que ilustra a capa da TXT 2015, conta como foi a experiência:

“Tirar as fotos pra capa da revista foi uma coisa diferente, a gente não tá acostumado a fazer esse tipo de coisa e são muito poucas pessoas que se interessam pela história da gente dentro da Universidade. E é bem interessante, até porque a gente precisa divulgar que a gente também sonha em se formar em alguma profissão, e sonha em vir aqui e fazer esses cursos e voltar pra aldeia e dar um futuro melhor pro nosso pessoal da comunidade. Foi um momento bem especial pra gente, perceber que a gente tava mesmo sendo visto dentro da Universidade. Foi um momento único.”

Quinto andar. Sala 521. Para os que passam por ali, é apenas mais uma das salas da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, sem qualquer adorno ou placa de identificação. Os mais bem informados sabem que ali funciona o gabinete de Paulo Bayard, vice-reitor da instituição. Mas, se voltássemos no tempo, num passado não tão distante, veríamos que aquela sala já guardou fatos obscuros dessa que é a primeira universidade do interior do país.

Durante a ditadura militar, funcionou ali a Assessoria Especial de Segurança e Informação, ou AESI, responsável por monitorar atividades consideradas subversivas dentro de repartições públicas, incluindo Universidades Federais: estudantes, docentes e técnicos administrativos em educação eram constantemente investigados pelo órgão. Em 1986, um ano após a redemocratização do Brasil, a AESI que funcionava na Universidade foi a última a ser fechada no país. Os documentos que comprovariam os anos de perseguição cometida pelo órgão não foram encontrados, e o cofre que os guardava estava vazio. Desde aquela época, levanta-se a questão: onde foram parar os arquivos da repressão na UFSM?

É preciso contextualizar o período para se obter algumas respostas. O Golpe de 1964 não foi mal recebido pela alta hierarquia da Universidade. O então reitor e fundador José Mariano da Rocha Filho era um declarado apoiador do novo regime. Foi também um dos idealizadores e oradores da chamada “Marcha de Agradecimento”, que, em 17 de abril de 1964, enalteceu a presença militar no governo federal. Um texto de sua autoria foi publicado no dia seguinte à passeata, no jornal A Razão, em agradecimento aos militares que trouxeram ao Brasil a “derrocada do comunismo, que pretendia substituir por imagens humanas a imagem de Deus e o Cruzeiro do Sul por uma Ursa Polar”.

O mesmo jornal noticiaria, um dia depois, uma viagem de Mariano da Rocha a Brasília para uma reunião com o novo ministro da Educação, Flávio Lacerda. Naquele ano, com o aval de Mariano e outros reitores, Lacerda implementaria os termos do polêmico acordo MEC-Usaid, que instaurava o modelo tecnocrático do ensino superior americano, que visa o mercado de trabalho, nas Universidades Federais brasileiras. Dez dias após a reunião, o professor Mariano da Rocha seria consagrado cidadão emérito de Santa Maria, louro também noticiado pelo jornal A Razão.

A fidelidade da UFSM com o Regime se faria sentir também nos movimentos estudantis. O então estudante de Engenharia Civil, Dartagnan Albertini, comenta que as gestões do Diretório Central dos Estudantes foram simpatizantes aos militares, com exceção da gestão de 1966, da qual fez parte. Como o movimento estudantil estava cerceado pelos militares, a alternativa para a juventude militante de esquerda se encontrar e se organizar era a Vanguarda Cultural, um grupo que realizava peças de teatro e outras atividades culturais na antiga sede da União Santa-mariense de Estudantes, na Rua do Acampamento.

Com a UFSM comprometida com o regime e os movimentos estudantis ligados à clandestinidade, é notório que a AESI tinha o ambiente perfeito para realizar suas investigações. Logo, é de se surpreender que o vasto material que ocupou a sala 521 nunca tenha sido encontrado. O professor do curso de História da UFSM, Diorge Konrad, pesquisador sobre o período, aponta três possíveis destinos para os documentos: ou estão no Arquivo Nacional, em Brasília (recentemente abertos pelo governo Dilma); ou na residência de alguém (como o caso dos documentos do Departamento de Ordem Política e Social, DOPS, encontrados na casa dos familiares de Filinto Müller, coordenador deste órgão); ou na própria UFSM.

Se esta possibilidade existe, a Universidade nega. Com base na Lei de Acesso à Informação, o Comitê Santa-mariense pelo Direito à Memória e a Verdade solicitou estes documentos ao ex-reitor Felipe Müller. A resposta contundente da reitoria foi de que estes documentos não se encontram mais lá. Para dar sequência às buscas, o Comitê é uma peça chave nessa luta. Fundado em 2011 pelos diretórios acadêmicos de História, Arquivologia e Direito da UFSM, ele trabalha aliado às conjunturas nacionais em busca de dados sobre o regime na cidade. Os documentos da AESI são fundamentais para esclarecer a atuação militar dentro do 55BET Pro. Caso os documentos tenham sido eliminados, o Comitê afirma que isso ocorreu de maneira ilegal, já que para qualquer descarte, faz-se necessário um registro oficial do ato.

O pesquisador Diorge Konrad afirma que provavelmente a UFSM não seja, hoje, um empecilho para esta busca, já que boa parte do material que se tem para análise vem do próprio Departamento de Arquivo da Universidade, como atas e registros de contabilidade da época, que podem revelar informações interessantes sobre o período.

Em resposta ao pedido de informações sobre a contribuição da UFSM nas investigações, o reitor Paulo Burmann ressalta o apoio da instituição a este processo: “A Reitoria tem o maior interesse em ver apurados os crimes políticos cometidos dentro das universidades públicas, e irá colaborar para que isso aconteça, prestando toda a informação disponível em seus arquivos”.

Concomitantemente, o mandatário máximo da Universidade confirma oficialmente que houve repressão na instituição: “A Universidade foi atingida em cheio pela Ditadura. O chamado ‘AI-5 das universidades’, decreto-lei nº 477, previa a punição de professores, alunos e TAEs considerados culpados de subversão ao regime”. A declaração de Burmann entra em choque com a de Derblay Galvão, único reitor vivo a ter atuado durante o regime militar e que ocupou o prédio da reitoria de 1977 até 1981: “No período em que estive na Reitoria, não sofri nem um tipo de pressão ou interferência do governo em meu mandato”. Derblay Galvão afirma que as movimentações de estudantes estiveram circunscritas ao 55BET Pro e reafirma que a “Reitoria sempre os tratou no âmbito da administração, sem interferência de órgãos de repressão”.

Não só os documentos da antiga AESI se encontram perdidos. De acordo com Olga Herbertz, membro do Comitê Santa-mariense pelo Direito à Memória e a Verdade, os arquivos do DCE anteriores a 1985 estão de posse de um ex-membro das gestões daqueles anos. Estes arquivos seriam importantes para analisar o papel efetivo do regime dentro do Diretório. O detentor desses documentos alega que não os devolve pela falta de estrutura do atual DCE para armazená-los adequadamente. Apenas uma caixa com documentos desse período foi encontrada, provavelmente por esquecimento do ex-membro que levou os arquivos.

Esta caixa não contém documentos incriminadores, mas revela informações curiosas sobre o DCE da época. A presença de recortes de jornais publicados em diversas regiões do estado mostra o interesse do Diretório em monitorar como a política nacional era tratada na mídia gaúcha. Este trabalho era realizado pela chamada “Comissão de Imprensa” Além desses recortes, páginas avulsas de diferentes estatutos do DCE podem ser encontradas lá.

Quanto às acusações de falta de estrutura, um dos atuais coordenadores gerais do DCE, Felipe Costa, responde: “Há muito tempo a Universidade não vem dando a devida atenção para esta questão. Atualmente, temos um bolsista para trabalhar no Arquivo, mas isso de nada adianta se não tivermos condições estruturais, como um local de qualidade, com estrutura adequada. Estamos tentando trabalhar na solução destes problemas”. O Comitê diz que irá entrar com ação judicial para reaver os documentos.

A sala 521 se mantém no prédio da reitoria como um símbolo de uma UFSM que se choca entre a memória e a retratação. Não só os documentos da AESI, mas também de outras entidades se perderam no tempo, formando peças invisíveis de um quebra-cabeça que se esforça para ser sutil. Será que a UFSM de hoje dedicará esforços para acobertar o seu passado ainda sombrio, ou servirá ao seu propósito para com a memória santa-mariense?.TXT