Para entender como funciona o servi\u00e7o terceirizado na UFSM, qual o papel da Universidade nas demiss\u00f5es e como ficaram os servi\u00e7os a partir de agora, conversamos com o pr\u00f3-reitor de administra\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Carlos Segalla.<\/p>\n
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.txt \u2013 Qual \u00e9 o papel da UFSM no caso das demiss\u00f5es dos terceirizados?<\/strong><\/p>\n Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 <\/b>A UFSM tem licita\u00e7\u00f5es para contratar postos de trabalho, postos de seguran\u00e7a, portaria, manuten\u00e7\u00e3o, recepcionistas, limpeza por metro quadrado. O governo j\u00e1 n\u00e3o contrata mais esses servi\u00e7os, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba2.271 de 1997*, que permite, ent\u00e3o, que sejam contratados funcion\u00e1rios terceirizados na forma de postos de trabalho ou na forma de servi\u00e7o.<\/p>\n
A Universidade faz uma revis\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o desses contratos no sentido de viabilizar o seu funcionamento diante das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Estamos trabalhando no ajuste dos postos de trabalho. Reduzimos postos, mas n\u00e3o trabalhamos com demiss\u00f5es de pessoas. N\u00f3s fizemos licita\u00e7\u00f5es para contratar os postos. Obviamente que, havendo uma redu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, implicar\u00e1 que o fornecedor ter\u00e1 que fazer um ajuste na sua empresa tamb\u00e9m. Ent\u00e3o provavelmente, ocorram demiss\u00f5es.<\/p>\n
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.txt \u2013 Como funcionar\u00e1 os servi\u00e7os de limpeza, portaria e vigil\u00e2ncia a partir de agora?<\/strong><\/p>\nPRA \u2013<\/b> Estamos fazendo os ajustes nas metragens quadradas de limpeza e de frequ\u00eancia. Uma otimiza\u00e7\u00e3o da necessidade de limpeza por metro quadrado, j\u00e1 que tem \u00e1reas espec\u00edficas que requerem mais limpeza e outras que requerem menos. Uma redu\u00e7\u00e3o de postos, adequada ao tamanho da Universidade, que vem crescendo. Mas tendo em mente o or\u00e7amento restrito. \u00c9 um trabalho em conjunto com todas as unidades de ensino, tem sido amplamente discutido.<\/p>\n
Quanto \u00e0s portarias, houve uma diminui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s reduzimos mais de 10 portarias, tivemos que ajustar; e aumentamos mais algumas, mas ficou em m\u00e9dia uma redu\u00e7\u00e3o de 10 do total que se tinha. Conjuntos que tinham uma portaria em cada pr\u00e9dio passaram a ter uma portaria \u00fanica. Se pegava chave de sala em cada portaria, agora pega s\u00f3 em uma.<\/p>\n
O monitoramento ocorre em conjunto com a vigil\u00e2ncia f\u00edsica, o que reduz os custos, j\u00e1 que reduz os postos de vigil\u00e2ncia. H\u00e1 uma sala de monitoramento, onde tudo \u00e9 configurado de acordo com as necessidades relatadas por cada unidade de ensino: hor\u00e1rio de acesso; qual a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea; quais s\u00e3o os pontos fracos do pr\u00e9dio para que as c\u00e2meras fa\u00e7am o monitoramento permanentemente e indiquem os problemas para a transmiss\u00e3o a um posto que atenda a situa\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. As c\u00e2meras verificam o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o circulando nos lugares de passeio p\u00fablico e transmitem a informa\u00e7\u00e3o para o setor de monitoramento.<\/p>\n
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.txt \u2013 A empresa de monitoramento \u00e9 a mesma que j\u00e1 fornece postos de seguran\u00e7a para a UFSM?<\/strong><\/p>\nPRA \u2013<\/b> N\u00e3o. A empresa de monitoramento \u00e9 a Vigillare Seguran\u00e7a. E a empresa de posto de trabalho f\u00edsico \u00e9 a Sulclean Seguran\u00e7a. S\u00e3o empresas distintas, mas que trabalham em conjunto.<\/p>\n\n
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.txt \u2013 A terceiriza\u00e7\u00e3o da cozinha do RU II \u00e9 diferente da terceiriza\u00e7\u00e3o dos outros funcion\u00e1rios dos Restaurantes Universit\u00e1rios?<\/strong><\/p>\nPRA \u2013<\/b> Sim, tem o fornecimento externo. Vem a refei\u00e7\u00e3o pronta. N\u00f3s contratamos a refei\u00e7\u00e3o. Servir \u00e9 pelo RU, mas o fazer n\u00e3o. Est\u00e1 sendo feita uma cozinha, ampliada, o que vai levar um tempo, e depois ser\u00e1 visto como ficar\u00e1 essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
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.txt \u2013 J\u00e1 houve ou haver\u00e1 mais cancelamentos de servi\u00e7os, no Restaurante Universit\u00e1rio, por exemplo?<\/strong><\/p>\nPRA \u2013<\/b> Tratando-se do Restaurante Universit\u00e1rio, n\u00f3s fizemos alguns ajustes. At\u00e9 porque o RU II est\u00e1 com fornecimento de refei\u00e7\u00f5es que \u00e9 contratado externamente pela falta de capacidade da cozinha devido ao volume de refei\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo servidas. A cozinha esgotou sua capacidade. Ent\u00e3o terceirizamos e contratamos externamente, o que diminui postos de trabalho terceirizados do RU (copeiros, cozinheiros, lavadores).<\/p>\n\n
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.txt \u2013 J\u00e1 existiram servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, limpeza e portaria n\u00e3o terceirizados na UFSM? Eles seriam vi\u00e1veis hoje? <\/strong><\/p>\nPRA \u2013<\/b> S\u00e3o servi\u00e7os que deixaram de ser ofertadas pelo Governo Federal a partir da Lei 8.112**, ent\u00e3o n\u00e3o se faz mais concursos para essas categorias. O governo vem extinguindo essas categorias, e ficam os remanescentes. Por exemplo, n\u00f3s ainda temos alguns vigilantes do quadro, mas \u2013 conforme se aposentam \u2013 n\u00e3o \u00e9 mais permitido concurso para vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
N\u00f3s n\u00e3o temos um estudo concreto disso. Existe um plano de cargos e sal\u00e1rios, que \u00e9 do Governo Federal. E existe uma licita\u00e7\u00e3o, por parte do governo, uma regula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos postos, em que eles s\u00e3o divididos em \u201cmontante A\u201d e \u201cmontante B\u201d, sendo o primeiro relativo a quest\u00f5es sindicais (sal\u00e1rio base e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas) e o segundo, administra\u00e7\u00e3o e tudo mais. A partir disso, se d\u00e1 a diferen\u00e7a de pre\u00e7o um fornecedor [servi\u00e7o federal] para outro [servi\u00e7o terceirizado]. Mas n\u00f3s n\u00e3o temos um estudo apurado de quanto representaria se fosse [apenas] do quadro, e qual seria a implica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a para mais ou para menos quanto aos contratos existentes.<\/p>\n
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*O Decreto 2.271 de 7 de Julho de 1997 permite sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, desde que n\u00e3o sejam a fun\u00e7\u00e3o fim do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico: \u201c[…] poder\u00e3o ser objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta as atividades materiais acess\u00f3rias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem \u00e1rea de compet\u00eancia legal do \u00f3rg\u00e3o ou entidade.\u201d (Art. 1\u00ba).<\/p>\n
**A Lei 8.112 institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o e afirma como servidor a pessoa legalmente investida em cargo p\u00fablico. \u201cCargo p\u00fablico \u00e9 o conjunto de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.\u201d (Art. 3\u00ba).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Eles est\u00e3o indo embora da UFSM. Mas n\u00e3o s\u00e3o formandos Reportagem: Leonardo Catto – Fotografia: Beatriz Couto; UMA PORTA SE FECHOU Dos 43 anos de vida de Roberta*, seis ela passou na UFSM. Esse tempo, por vezes, \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o de uma gradua\u00e7\u00e3o. No entanto, Roberta n\u00e3o \u00e9 estudante. Os seis anos que ficou na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1313,"featured_media":2319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,228,10],"tags":[],"class_list":["post-2312","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-22a-edicao","category-entrevista-pt-22a-edicao","category-entrevista","post_format-post-format-image"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1313"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2319"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/midias\/experimental\/revistatxt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"http:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}