{"id":200,"date":"2018-09-14T10:23:19","date_gmt":"2018-09-14T13:23:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/orgaos-executivos\/dcf\/?page_id=200"},"modified":"2018-09-14T10:23:19","modified_gmt":"2018-09-14T13:23:19","slug":"manuais-e-capacitacao","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/orgaos-executivos\/dcf\/manuais-e-capacitacao","title":{"rendered":"Manuais e Capacita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Manuais<\/strong><\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o disponibilizou, em 9 de maio de 2017, a sexta edi\u00e7\u00e3o da cartilha “Conv\u00eanios e outros repasses\u201d. Foram inclu\u00eddas nessa publica\u00e7\u00e3o imagens gr\u00e1ficas e algumas informa\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, tais como: chamamento p\u00fablico, classifica\u00e7\u00e3o da despesa; novos esclarecimentos sobre a conta banc\u00e1ria espec\u00edfica e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos repassados.<\/p>\n Apresenta tamb\u00e9m:<\/p>\n Download:\u00a0Conv\u00eanios e Outros Repasses – 6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o – TCU<\/a><\/p>\n Fonte<\/em>:\u00a0http:\/\/portal.convenios.gov.br\/ajuda\/manuais-e-cartilhas\/convenios-e-outros-repasses-5-edicao-tcu<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Se\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios disponibiliza o material utilizado nos cursos presenciais de capacita\u00e7\u00e3o, realizados em 18\/02\/15 e 04\/08\/2016, especificamente para servidores (professores e t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o) nomeados como gestores ou supervisores financeiros dos projetos alocados na FATEC.<\/p>\n <\/p>\n Curso: Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Acordos Celebrados com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio – Turma 02\/2016<\/em><\/p>\n Parte Espec\u00edfica de An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Contratos e Conv\u00eanios celebrados entre a UFSM e FATEC<\/em><\/p>\n Instrutora: Contadora Laura dos Santos<\/em><\/p>\n <\/p>\n O curso tem objetivo de oferecer elementos pr\u00e1ticos, objetivos e atuais aos servidores dedicados \u00e0 gest\u00e3o de projetos, no que se refere \u00e0 an\u00e1lise de presta\u00e7\u00f5es de contas de contratos e conv\u00eanios celebrados entre a UFSM e FATEC.<\/p>\n <\/p>\n Download da apresenta\u00e7\u00e3o do curso<\/a><\/p>\n Download do Material de Apoio (dispon\u00edvel no Dropbox, clicar em “N\u00e3o, obrigado, continuar a visualisar” e “baixar”).<\/p>\n M\u00f3dulo I Legisla\u00e7\u00e3o Aplicada<\/em><\/p>\n Neste m\u00f3dulo ser\u00e1 apresentada a legisla\u00e7\u00e3o federal espec\u00edfica aplicada ao conte\u00fado quando da an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas, bem como ser\u00e1 abordado, com \u00eanfase, o dever de prestar contas dos\u00a0 gestores p\u00fablicos.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o aplicada<\/a><\/p>\n M\u00f3dulo II – Responsabilidade e Atribui\u00e7\u00f5es dos Supervisores Financeiros e Coordenadores dos Projetos<\/em><\/p>\n Neste m\u00f3dulo ser\u00e3o apresentados os elementos necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas, as informa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e financeiras correspondentes, as responsabilidades e atribui\u00e7\u00f5es dos coordenadores e supervisores financeiros dos projetos, as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea supervisor dos projetos e as rela\u00e7\u00f5es subsequentes ao dever de prestar contas dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n P\u00e1ginas 69 at\u00e9 74 do material de apoio.<\/p>\n M\u00f3dulo III – Composi\u00e7\u00e3o, confer\u00eancia e an\u00e1lise documental<\/em><\/p>\n Neste m\u00f3dulo ser\u00e3o apresentados os elementos necess\u00e1rios para a composi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n P\u00e1ginas 75 at\u00e9 156 do materia de apoio.<\/p>\n Tutoriais<\/a><\/p>\n M\u00f3dulo IV – O Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/em><\/p>\n Neste m\u00f3dulo ser\u00e1 apresentado o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, desde a sua fase inicial com a concep\u00e7\u00e3o dos elementos iniciais at\u00e9 a fase final, com os elementos necess\u00e1rios para a composi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas. Ser\u00e1 apresentada a finalidade da presta\u00e7\u00e3o de contas e os respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o (t\u00e9cnica e financeira) da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n M\u00f3dulo V – Principais Falhas e Irregularidades na Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos<\/em><\/p>\n Neste m\u00f3dulo ser\u00e3o apresentados e discutidos exemplos de problemas na execu\u00e7\u00e3o (t\u00e9cnica e financeira) dos Conv\u00eanios\/Contratos com reflexo na an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme exposi\u00e7\u00e3o de algumas etapas: proposi\u00e7\u00e3o\/formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o financeira, execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, execu\u00e7\u00e3o nos Processos Licitat\u00f3rios, execu\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o com terceiros e entre outros aspectos.<\/p>\n M\u00f3dulo VI – Tomada de Contas Especial<\/em><\/p>\n Neste m\u00f3dulo ser\u00e1 apresentado o processo de Tomada de Contas Especial, nos termos de aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas ou comprovado o recolhimento do d\u00e9bito. Ser\u00e3o abordados outros t\u00f3picos espec\u00edficos, como: as provid\u00eancias conforme o resultado do processo de aprova\u00e7\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas, os prazos para aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, os casos de Den\u00fancia e Rescis\u00e3o, os Motivos para Rescis\u00e3o, entre outros aspectos pertinentes.<\/p>\n Para d\u00favidas, sugest\u00f5es, elogios ou reclama\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n
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