{"id":355,"date":"2018-10-19T14:27:15","date_gmt":"2018-10-19T17:27:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/orgaos-suplementares\/dag\/?page_id=355"},"modified":"2024-12-05T13:37:02","modified_gmt":"2024-12-05T16:37:02","slug":"cpad","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/orgaos-suplementares\/dag\/cpad","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos – CPAD"},"content":{"rendered":"\t\t
A Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CPAD-UFSM) \u00e9 composta por servidor arquivista, indicado pelo Diretor do Departamento de Arquivo Geral – DAG, que presidir\u00e1 a Comiss\u00e3o, um arquivista representante da Divis\u00e3o de Apoio T\u00e9cnico aos Arquivos Setoriais, um arquivista representante da Divis\u00e3o de Arquivo Permanente e representante da unidade \u00e0 qual se referem os documentos a serem avaliados, como membro vari\u00e1vel.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t \u00a0 \u00a0 A Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CPAD), regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM 052\/2021<\/a> , tem como compet\u00eancia assessorar os \u00f3rg\u00e3os integrantes do Siarq-UFSM no processo de avalia\u00e7\u00e3o documental, mais especificamente:<\/p> \u00a0– propor ao DAG as pol\u00edticas de avalia\u00e7\u00e3o documental para a UFSM; A elimina\u00e7\u00e3o de documentos na UFSM teve in\u00edcio em 13 de maio de\u00a01980<\/strong>\u00a0quando realizou-se a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise e Sele\u00e7\u00e3o de Documentos, institu\u00edda pela\u00a0Portaria 13.319, de 07 de abril de 1980<\/a>, sob presid\u00eancia da professora Ana Regina Berwanger, para auxiliar na implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de microfilmagem na universidade. No \u00e2mbito desta comiss\u00e3o que ficariam definidos quais documentos seriam microfilmados e conservados, quais seriam microfilmados e eliminados e tamb\u00e9m os que n\u00e3o seriam microfilmados. Nas primeiras reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, realizadas na sala do Diretor do Departamento de Pessoal, foram analisados e relacionados com base nos crit\u00e9rios citados, primeiramente, os documentos de pessoal inativo. Em 20 de agosto de 1980, foi aprovada e estabelecida uma tabela de temporalidade com prazos de conserva\u00e7\u00e3o dos documentos relativos a pessoal.<\/p> Em 24 de setembro de\u00a01980<\/strong>, a comiss\u00e3o passou a analisar, conjuntamente com Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico, os documentos da pasta dos alunos e os processos de registros de diplomas, para tamb\u00e9m definir os documentos que seriam microfilmados e eliminados, os que seriam microfilmados e conservados e ainda os que seriam eliminados.<\/p> Em 24 de agosto de\u00a01983<\/strong>, na sala do Diretor do Departamento de Contabilidade e Finan\u00e7as, a comiss\u00e3o realizou uma reuni\u00e3o para tratar do destino dos documentos cont\u00e1beis e financeiros da institui\u00e7\u00e3o. E, em 11 de abril de 1984, com o mesmo intuito de an\u00e1lise dos documentos a serem microfilmados ou eliminados, a comiss\u00e3o analisou os processos referente a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente, de consumo e de servi\u00e7os oriundos do Departamento de Material e Patrim\u00f4nio.<\/p> Em 23 de junho de\u00a01986<\/strong>, atrav\u00e9s da\u00a0Portaria 19.533\/1986<\/a>, houve uma altera\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise e Sele\u00e7\u00e3o de Documentos, ficando a mesma sob presid\u00eancia do professor Carlos Blaya Perez, que tamb\u00e9m foi designado para coordenar o Setor de Microfilmagem da UFSM.<\/p> A Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise e Sele\u00e7\u00e3o de Documentos sofreu altera\u00e7\u00e3o em sua denomina\u00e7\u00e3o em\u00a01988<\/strong>,\u00a0 atrav\u00e9s da\u00a0Portaria 21.821, de 18 de outubro de 1988<\/a>, e passou a ser Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CAD). Na ocasi\u00e3o designou-se a Arquivista Dione Calil Gomes, como presidente da comiss\u00e3o.\u00a0<\/p> Um marco importante para as atividades arquiv\u00edsticas na UFSM, foi a cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Arquivo Geral na universidade, em\u00a01990<\/strong>, atrav\u00e9s da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 006\/1990<\/a>, que agrupou em um \u00fanico setor todos os servi\u00e7os de arquivo, como o Setor de Microfilmagem e o Setor de Protocolo, e criou uma unidade de Arquivo Permanente e outra de Arquivos Setoriais. Essa mudan\u00e7a dotou a Institui\u00e7\u00e3o de um Sistema de Arquivo.<\/p> Em\u00a01996<\/strong>, a\u00a0Portaria N. 34.070<\/a>, designa novos membros para compor a Comiss\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos. E, em\u00a01997<\/strong>, \u00e9 aprovada a Tabela de Temporalidade de Documentos da Dire\u00e7\u00e3o Administrativa do Hospital Universit\u00e1rio de Santa Maria, atrav\u00e9s da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 007\/97 – UFSM<\/a>.<\/p> Na terceira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CAD), datada de 17\/12\/1997, conforme Ata n\u00ba 3\/97, foi aprovada a\u00a0Tabela de Temporalidade dos Documentos da Pr\u00f3-Reitoria de Recursos Humanos<\/a>, e homologada pelo Reitor pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 002, de 29 de janeiro de 1998<\/a>. A Tabela de Temporalidade da Pr\u00f3-Reitoria de Recursos Humanos foi elaborada obedecendo a Tabela B\u00e1sica de Temporalidade e Destina\u00e7\u00e3o de Documentos relativos \u00e0s atividades-meio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, publicada no D.O.U. de 29\/03\/1996, sendo adaptada de acordo com os conjuntos documentais produzidos e recebidos pela unidade.<\/p> Em 04 de novembro de\u00a01998<\/strong>, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 018\/1998 – GR<\/a>, cria a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos da UFSM, vinculada \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo Geral, em acordo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n. 7 de 20\/05\/97 do Conselho Nacional de Arquivos que trata dos procedimentos para a elimina\u00e7\u00e3o de documentos no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do poder p\u00fablico.<\/p> Em\u00a02013<\/strong>, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 018, de 07 de julho de 2013<\/a>, altera a Categoria da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos – CPAD, na Estrutura Organizacional da UFSM, de \u00d3rg\u00e3o Executivo da Administra\u00e7\u00e3o Superior, para subunidade diretamente subordinada ao Departamento de Arquivo Geral.<\/p> A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 020\/2019<\/a>, aprovou a revoga\u00e7\u00e3o expressa das resolu\u00e7\u00f5es referentes aos colegiados extintos em decorr\u00eancia do disposto no Decreto n. 9.759\/2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ocasionando a revoga\u00e7\u00e3o dos atos de cria\u00e7\u00e3o da CPAD. Por conta disso, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n. 033\/2019<\/strong><\/a>, aprovou a recria\u00e7\u00e3o da “Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CPAD-DAG)”, como \u00f3rg\u00e3o colegiado, tendo o Departamento de Arquivo Geral (DAG) como unidade administrativa de apoio.<\/p> Atualmente a CPAD est\u00e1 regulamentada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n. 052\/2021<\/strong><\/a>, que tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gest\u00e3o arquiv\u00edstica na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e estabelece a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM). No decorrer dos anos a composi\u00e7\u00e3o da CPAD teve como presidente a Arquivista Rita Medianeira Ilha e o Arquivista Alexander Rossatto Tittelmeyer. A composi\u00e7\u00e3o atual dos membros est\u00e1 definida na\u00a0Portaria de Pessoal UFSM N. 2.732\/2024<\/a><\/strong>, sob presid\u00eancia da Arquivista\u00a0Daiane Regina Segabinazzi Pradebon<\/span>.<\/p> As listagens de elimina\u00e7\u00e3o e demais documentos sobre as elimina\u00e7\u00f5es realizadas na institui\u00e7\u00e3o, podem ser consultadas na nossa p\u00e1gina\u00a0Elimina\u00e7\u00e3o de Documentos \u2013 DAG (55bet-pro.com)<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\u00a0– orientar e acompanhar o processo de an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o produzida e acumulada nas unidades\/subunidades da UFSM;
\u00a0– orientar a aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de classifica\u00e7\u00e3o e tabela de temporalidade e destina\u00e7\u00e3o de documentos aprovado pelo Arquivo Nacional;
\u00a0– analisar as tabela de temporalidade e destina\u00e7\u00e3o de documentos, sugerindo adequa\u00e7\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Arquivo Nacional;
\u00a0– proceder \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos instrumentos t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o documental;
\u00a0– acompanhar e supervisionar a aplica\u00e7\u00e3o das normas legais vigentes nas elimina\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e recolhimentos desses documentos; e,
\u00a0– observado o disposto nos incisos III e VI, submeter \u00e0s listagens de elimina\u00e7\u00e3o de documentos para aprova\u00e7\u00e3o do titular do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, atendendo ao que disp\u00f5e o Decreto N. 10.148\/2019<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tAtas\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tComposi\u00e7\u00e3o\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tInstrumentos de Avalia\u00e7\u00e3o\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tListagens de Elimina\u00e7\u00e3o\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\tOrienta\u00e7\u00f5es\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
Not\u00edcias<\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t