A crise climática não é mais uma preocupação futura, em muitas partes do mundo, ela já começou. Milhões de pessoas vivem com temperaturas extremas, enfrentando uma ameaça crescente de enchentes ou até mesmo de incêndios florestais. A temperatura da Terra aumentou 0,07 °C a cada década desde o final do século XIX, um aumento que tem sido associado à queima em massa de combustíveis fósseis, em destaque a queima do petróleo e do carvão mineral, além do agravamento do desmatamento.

Conforme a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), realizada em Glasgow, na Escócia, há um apelo pela redução de 45% das emissões globais até o final da década visando a redução de 1,5°C da temperatura média do planeta. Em relação a este assunto, o Brasil assumiu alguns compromissos. O primeiro deles foi a revisão das NDCs que visa a tentativa de tornar-se um país carbono neutro até 2050 e cortar em 50% as emissões de carbono até 2030. Conforme o Governo Federal, para que essa meta seja alcançada as compensações acontecerão por meio do mercado de carbono que atrela os créditos de carbono a projetos de redução ou remoção de GEE (gases de efeito estufa) da atmosfera. A redução é convertida em títulos que são negociados com governos, empresas ou pessoas físicas que possuem metas de redução das emissões. O crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono, um dos principais GEE. 

A segunda meta é a redução em 30% da emissão de metano até o final desta década, mas o que dificulta essa redução são os rebanhos bovinos, que são responsáveis por 70% das emissões de metano. Juntamente com outros países, o fim do desmatamento está planejado até 2030, com a mobilização de 19,2 bilhões de dólares para esse esforço, embora estas metas tornam-se cada vez mais difíceis de serem alcançadas, já que o cenário atual encontra-se em estado crítico. Contudo, nossa esperança não se esgota.  #GOPLANET 

O Código Florestal Brasileiro, lei 12.651 que foi criada em 2012, aborda assuntos referentes à proteção da vegetação nativa, dentre elas, as áreas de preservação permanente (doravante APP). Mas você sabe o que é isso? 

Provavelmente você já se deparou com uma APP, mas nunca se deu conta da importância dela. As áreas de preservação permanente têm a função de preservação, como o próprio nome já diz, principalmente dos recursos hídricos, isto é, rios, lagos e até mesmo pequenas nascentes. Além disso, os altos de morros, as restingas, os manguezais, as encostas com declividade acentuada e nas bordas de tabuleiros ou chapadas com inclinação maior que 45º, bem como as áreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer cobertura vegetal, também são consideradas áreas de proteção. Dessa forma, as áreas de preservação servem de abrigo para a fauna terrestre e aquática, contendo erosão e assoreamento, além de servirem como corredores ecológicos.

As áreas de APP podem estar cobertas por vegetação nativa ou não, e a intervenção antrópica é proibida nesses espaços, ou seja, não é permitido fazer uso dos recursos florestais presentes nas APP’s. A supressão da vegetação nessas áreas poderá ser autorizada apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. O proprietário do imóvel que corta árvores, destrói ou desmata a vegetação nativa das APPs está sujeito à multa que varia de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00 por hectare ou fração. Além disso, as áreas protegidas variam de tamanho, podendo ter de 30 a 500 metros; este tamanho é definido conforme a largura do curso d’água presente no local.

As áreas de preservação permanente são fundamentais para a política de preservação do meio ambiente acontecer e, por conseguinte, zelar pela qualidade de vida de todos. Dessa forma é dever de todo cidadão cuidar desses bens naturais que infelizmente são finitos e que vêm perdendo seu espaço no território brasileiro. 

REFERÊNCIAS

Brasil. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm . Acesso em: 08 nov. 2021.

O fogo há milhares de anos vem sendo utilizado como instrumento de manejo do solo, por de fato, ser mais barato. Será? Sempre que falamos em fogo, ele pode ser oriundo de basicamente 2 formas: natural, de raios ou causas incertas, ou causada pelo homem, por atividade de limpeza para criação de gado e lavouras, fogueiras em acampamentos, caçadas e pescarias, balões de festas juninas, e até mesmo ações criminosas. Além disso, existem as queimas controladas, autorizadas pelo órgão ambiental e que, ao saírem do controle e invadirem áreas além daquela em que se objetivava a limpeza, ocasionam os incêndios florestais.

É crescente a preocupação com o número de incêndios florestais ocorridos nos últimos anos no Brasil e no mundo, já que geram consequências consideráveis ao meio ambiente, além de danos financeiros e a saúde humana. Os elementos naturais que regem a ocorrência, a intensidade e a propagação de incêndios são a umidade relativa, a temperatura do ar e a velocidade do vento.  

Os efeitos provocados pelo fogo resultantes de um incêndio florestal afetam desde animais silvestres à microrganismos presentes no solo. Assim sendo, o empobrecimento dos solos e o favorecimento de sua degradação, a perda do equilíbrio dos ecossistemas e da biodiversidade são danos resultantes das queimadas. Nesse sentido, existe um crescente aumento do número de mortes de animais, de maneira direta e indireta, por meio da redução das florestas e consequente perda de habitat e diminuição do alimento disponível. Pode-se citar ainda, como um grave efeito, a emissão de carbono para a atmosfera, ocasionando o famigerado efeito-estufa, grande responsável pelas atuais mudanças climáticas.

Dessa forma, mesmo que o fogo seja um fenômeno natural em muitos dos ecossistemas pelo mundo, as interferências antrópicas são consideradas agravantes e cada vez mais afetam o equilíbrio da natureza. A influência humana nos desastres causados pelo fogo, ainda é dominante. Assim, torna-se fundamental o investimento em técnicas de educação ambiental, controle de desmatamento, fiscalização, previsão, prevenção e controle de incêndios florestais para assim, os impactos negativos possam ser minimizados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INSTITUTO JURUMI. Incêndios florestais no Brasil. Disponível: http://www.institutojurumi.org.br/2021/02/incendios-florestais-no-brasil.html. Acesso em: 06 nov. 2021.

LIMA, M. B.; et al. Aspectos Sazonais de um Índice de Risco de Incêndios Florestais na Região Norte do Brasil por Meio de Dados Meteorológicos. Biodiversidade Brasileira: v.11, n.4, p. 46-59, 2021.

NEVES, F. P. das.; et al. Incêndios florestais: educação ambiental em prol da prevenção. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente: Edição especial: Anais de eventos, v.2, n.3, p. 17, 2021.

UFRRJ. Causas dos incêndios. Disponível: http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/causas.htm. Acesso em: 06 nov. 2021.