{"id":2760,"date":"2021-01-29T15:01:31","date_gmt":"2021-01-29T18:01:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/orgaos-executivos\/agittec\/?page_id=2760"},"modified":"2025-10-24T15:34:39","modified_gmt":"2025-10-24T18:34:39","slug":"modalidade_de_projetos","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/modalidade_de_projetos","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\t\t
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Os contratos de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os podem tamb\u00e9m estar relacionados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia dispon\u00edvel no estado da t\u00e9cnica. Portanto, n\u00e3o objetivam o desenvolvimento de novos conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, como o que ocorre no Acordo de Parceria para Pesquisa. A Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os visando a inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m difere do Acordo de Parceria. Na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os h\u00e1 uma encomenda de atividade face aos recursos humanos que possui uma Universidade enquanto que no Acordo de Parceria h\u00e1 uma aloca\u00e7\u00e3o de diferentes recursos para se alcan\u00e7ar um resultado almejado na defini\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho da Pesquisa.<\/p>
A PROINOVA, por meio da Coordenadoria de Transfer\u00eancia de Tecnologia e enquanto \u00f3rg\u00e3o gestor da pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o institucional, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e negociais envolvidas na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela UFSM, devendo ser acionada pelos pesquisadores da institui\u00e7\u00e3o e pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que apresentarem demanda tecnol\u00f3gica compat\u00edvel com os objetivos cient\u00edficos da UFSM.<\/p>
A fim de que sejam cumpridas as etapas de aprova\u00e7\u00e3o interna pertinentes, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que qualquer rela\u00e7\u00e3o da UFSM com institui\u00e7\u00f5es externas estejam acompanhadas da devida formaliza\u00e7\u00e3o, evitando-se relacionamento desprovido de avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legalidade e conveni\u00eancia e oportunidade da institui\u00e7\u00e3o, bem como eventuais questionamentos de \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t O contrato de licenciamento de tecnologia \u00e9 o documento jur\u00eddico em que uma parte autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de sua titularidade mediante remunera\u00e7\u00e3o (royalties). Al\u00e9m disso, a tecnologia em quest\u00e3o deve ser protegida por lei ou ao menos ter a possibilidade de ser protegida. Ademais, a pr\u00f3pria lei permite que a universidade que seja titular de tecnologias possa celebrar contratos de transfer\u00eancia de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de explora\u00e7\u00e3o dessas tecnologias. Dessa forma, \u00e9 importante que o contrato de licenciamento preveja detalhadamente as condi\u00e7\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o comercial da tecnologia pelo interessado e deve estar respaldado nos princ\u00edpios de equil\u00edbrio contratual e de boa-f\u00e9.<\/p> Por fim, cabe ressaltar que s\u00e3o v\u00e1rias as vantagens dos contratos de licenciamento de tecnologia. Para o licenciante, por exemplo, h\u00e1 a possibilidade de retorno dos investimentos realizados com atividades em Pesquisa e tamb\u00e9m de ampliar a comercializa\u00e7\u00e3o da tecnologia em um mercado onde n\u00e3o tenha disponibilidade para explorar; al\u00e9m disso, pode fomentar o investimento cont\u00ednuo em atividades de desenvolvimento. J\u00e1 para o licenciado, algumas vantagens s\u00e3o o acesso direto \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas as quais n\u00e3o teria disponibilidade de desenvolver, al\u00e9m de desenvolver a capacidade competitiva da empresa aliado a uma possibilidade de agregar a inova\u00e7\u00e3o a um produto que j\u00e1 comercialize.<\/p> O detentor de tecnologia protegida \u00e9, em princ\u00edpio, a \u00fanica pessoa – f\u00edsica ou jur\u00eddica – que tem o direito de explora\u00e7\u00e3o da tecnologia concedida, e dever\u00e1 proceder \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o desta, inclusive podendo ser realizado licenciamento compuls\u00f3rio por falta de explora\u00e7\u00e3o do objeto da prote\u00e7\u00e3o formal. Tendo em vista que a UFSM n\u00e3o procede \u00e0 explora\u00e7\u00e3o comercial dessas tecnologias (produtos e processos), \u00e9 exigido pelo fim social da prote\u00e7\u00e3o que seja providenciado o devido instrumento formal de transfer\u00eancia de tecnologia para quem possa explor\u00e1-la de forma a satisfazer as necessidades do mercado. O contrato de licenciamento possui delineamentos semelhantes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, e aos alugueres, corresponder\u00e3o royalties que dever\u00e3o ser fixados pelo contrato e pagos pelo licenciado ao licenciante.<\/p> A PROINOVA, por meio da coordenadoria de transfer\u00eancia de tecnologia e enquanto \u00f3rg\u00e3o gestor da pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o institucional, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e negociais envolvidas na transfer\u00eancia de tecnologias desenvolvidas pela UFSM, devendo ser acionada pelos pesquisadores da institui\u00e7\u00e3o e pelas institui\u00e7\u00f5es que demonstrarem interesse em explorar comercialmente estas tecnologias. Al\u00e9m disso, faz parte do escopo normativo da coordenadoria a busca por potenciais interessados no licenciamento ou outras formas de transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Contrato que estabelece tratativas iniciais para a execu\u00e7\u00e3o de atividades em conjunto entre a UFSM e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados, as quais n\u00e3o envolvam repasses de recursos financeiros, al\u00e9m da colabora\u00e7\u00e3o futura.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t A Confidencialidade pode ser prevista em um Termo de Confidencialidade realizado entre as partes antes do in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es contratuais preliminares ou pode estar prevista como complemento de outra esp\u00e9cie contratual, como o Acordo de Parceria, por exemplo, sendo uma das cl\u00e1usulas deste. Para a consecu\u00e7\u00e3o de atividades tecnol\u00f3gicas \u00e9 primordial que, tanto nas etapas pr\u00e9vias quanto durante a execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do objeto da parceria, exista a transparente troca de informa\u00e7\u00f5es entre as parceiras para que o projeto atinja os resultados almejados com o menor investimento de recursos poss\u00edvel, bem como para que os resultados satisfa\u00e7am as necessidades observadas antes do in\u00edcio do projeto.<\/p> A Confidencialidade implica na obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o divulgar ou de n\u00e3o repassar dados, informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos a terceiros n\u00e3o envolvidos no contrato, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa, por escrito, do seu detentor, por per\u00edodo a ser definido, geralmente este sendo de cinco anos. Ressalta-se que um dos objetivos basilares da UFSM na execu\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em revistas de alto impacto na comunidade cient\u00edfica nacional e internacional. Quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade, h\u00e1 que destacar as principais hip\u00f3teses de confidencialidade de informa\u00e7\u00f5es e suas implica\u00e7\u00f5es:<\/p> Nestes casos, as parceiras poder\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es que sejam atinentes ao seu pr\u00f3prio escopo de atividades comerciais, como lucro, carta de clientes, participa\u00e7\u00e3o de mercado, bem como demais informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o (i) fruto da experi\u00eancia obtida no ramo industrial ou da pesquisa tecnol\u00f3gica inerentes \u00e0s atividades desenvolvidas e dos experimentos realizados e (ii) pelo interesse que estes dados, meios, t\u00e9cnicas e etc n\u00e3o sejam divulgados aos concorrentes, tendo em vista a possibilidade de perda de mercado ou exclus\u00e3o deste.<\/p> Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de titularidade exclusiva da parceira, e n\u00e3o poderiam ser divulgadas pela UFSM sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o sob hip\u00f3tese alguma, pois poderiam ser ocasionados danos de natureza incalcul\u00e1vel \u00e0s parceiras da institui\u00e7\u00e3o. Por assim ser, essas informa\u00e7\u00f5es devem ser resguardadas pelo n\u00famero m\u00ednimo de pessoas poss\u00edvel e estas obriga\u00e7\u00f5es devem ser observadas antes, durante e ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p> As tecnologias que forem desenvolvidas no decorrer de um projeto devem observar o estrito sigilo durante seu desenvolvimento, pois para a prote\u00e7\u00e3o formal de tecnologia, especialmente por meio de patentes, devem ser observados os requisitos de patenteabilidade, dentre eles o requisito de novidade. Esse requisito disp\u00f5e que tecnologia ainda n\u00e3o tenha sido tornada acess\u00edvel ao p\u00fablico, de forma a que um t\u00e9cnico, dela tendo conhecimento, pudesse reproduzi-la, valendo, no Brasil, o princ\u00edpio da novidade absoluta em mat\u00e9ria de patente, ou seja, se a tecnologia para qual se pede prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 entrou no estado da t\u00e9cnica em qualquer lugar, em qualquer tempo, n\u00e3o existe privil\u00e9gio de prote\u00e7\u00e3o.<\/p> Assim sendo, realizada a prote\u00e7\u00e3o formal da tecnologia n\u00e3o h\u00e1 mais que se tratar sobre a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es sobre esta, tendo em vista que, como forma de contrapartida ao privil\u00e9gio de prote\u00e7\u00e3o concedida, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) torna p\u00fablico pedido de patente, caindo o conte\u00fado do invento em conhecimento p\u00fablico: a tecnologia, ainda que restrita pela prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, passa a ser acess\u00edvel a todos, satisfazendo um dos requisitos da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade intelectual.<\/p> Se a tecnologia desenvolvida n\u00e3o atender os requisitos de prote\u00e7\u00e3o, a confidencialidade sobre seu escopo t\u00e9cnico deve ser observada at\u00e9 que o contrato preveja, sendo portanto de suma import\u00e2ncia que seja realizada busca de anterioridade previamente ao estabelecimento destas obriga\u00e7\u00f5es e, se percebido que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel proceder \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, seja analisada conveni\u00eancia e oportunidade t\u00e9cnica de abrir m\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre os resultados do projeto durante o per\u00edodo previsto em contrato.<\/p> A confidencialidade visa n\u00e3o somente a prote\u00e7\u00e3o das parceiras. As informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dispon\u00edveis no \u00e2mbito da UFSM s\u00e3o, por vezes, resultados de anos de pesquisas e da conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e recursos p\u00fablicos de seus diversos departamentos, equipamentos, servidores, bolsistas, estagi\u00e1rios, dentre outros. Por vezes, as atividades desempenhadas pela equipe respons\u00e1vel est\u00e3o pr\u00f3ximas do desenvolvimento tecnol\u00f3gico pass\u00edvel de inova\u00e7\u00e3o e, se indevidamente apropriadas, poder\u00e3o beneficiar uma organiza\u00e7\u00e3o em detrimento de outras e sem a observ\u00e2ncia dos direitos da UFSM e da equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel.<\/p> Assim, a UFSM tamb\u00e9m deve se resguardar da indevida apropria\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de sua propriedade e atinentes ao seu escopo de atua\u00e7\u00e3o, visando o ideal retorno \u00e0 sociedade dos recursos p\u00fablicos investidos bem como a observ\u00e2ncia da an\u00e1lise interna da conveni\u00eancia e oportunidade do uso destes resultados, seja tornando-os p\u00fablicos para quem quiser utiliz\u00e1-los ou resguardando-os para a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o de uma ou mais institui\u00e7\u00f5es, de acordo com seus interesses fundamentados.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Entre em contato com o N\u00facleo de Apoio a Projetos<\/strong> para solicitar a documenta\u00e7\u00e3o<\/p> de acordo com o tipo de processo que deseja formalizar<\/strong> proinova.nap@55bet-pro.com<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Entre em contato com a PROINOVA pelo e-mail proinova.nap@55bet-pro.com<\/a><\/span>\u00a0ou proinova.npv@55bet-pro.com<\/span><\/span><\/a>\u00a0e seja nosso parceiro!<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Saiba Mais O contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e9 uma esp\u00e9cie contratual que pode estar relacionado tanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de uma demanda pontual ou que pode visar a inova\u00e7\u00e3o. As obriga\u00e7\u00f5es contratadas podem se referir a atividades como: encomenda de pesquisa ou parte dela; assist\u00eancia t\u00e9cnica e cient\u00edfica; assessoria; consultoria; manuten\u00e7\u00e3o; suporte t\u00e9cnico; implanta\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2922,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","filesize_raw":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2760","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2922"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proinova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"http:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tINFORMA\u00c7\u00d5ES FORNECIDAS POR PARCEIRAS<\/strong><\/h6>
INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS EM PROJETO<\/strong><\/h6>
INFORMA\u00c7\u00d5ES PR\u00c9VIAS DA PR\u00d3PRIA UFSM<\/strong><\/h6>