{"id":2488,"date":"2019-10-07T10:26:49","date_gmt":"2019-10-07T13:26:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=2488"},"modified":"2024-11-27T10:10:17","modified_gmt":"2024-11-27T13:10:17","slug":"resolucao-n-011-2018","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-011-2018","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 011\/2018"},"content":{"rendered":"\t\t
<\/div> \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n \u2013 a necess\u00e1ria normatiza\u00e7\u00e3o das solenidades de cola\u00e7\u00e3o de grau dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSM;<\/p>\r\n \u2013 o Art. 53, inciso VI da Lei N. 9.394\/1996<\/u><\/font><\/a> e o Estatuto da UFSM<\/u><\/font><\/a>; e,<\/p>\r\n \u2013 o Parecer N. 072\/2018, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas, aprovado na 918\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o \u2013 CEPE, de 24.05.2018, referente ao Processo n. 23081.046696\/2017-10<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n Art. 1\u00ba Normatizar as solenidades de cola\u00e7\u00e3o de grau na Universidade Federal de Santa Maria, que poder\u00e3o ser realizadas em Sess\u00e3o Solene ou, excepcionalmente, em solenidade de gabinete, que ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo previsto no Calend\u00e1rio Acad\u00eamico da UFSM.<\/p>\r\n \u00a7 1\u00ba A partir de 2020-1 as sess\u00f5es solenes de cola\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas no Centro de Conven\u00e7\u00f5es \u2013 CC ou em outros espa\u00e7os f\u00edsicos da UFSM que tenham caracter\u00edsticas de audit\u00f3rio ou anfiteatro.<\/p> \r\n \u00a7 2\u00ba At\u00e9 o per\u00edodo previsto de 2020-1 as sess\u00f5es solenes das formaturas poder\u00e3o ser realizadas fora da UFSM, conforme informa\u00e7\u00e3o prestada pelas coordena\u00e7\u00f5es dos cursos.<\/p>\r\n \u00a7 3\u00ba No caso dos cursos dos campi fora de sede e na modalidade a dist\u00e2ncia, a sess\u00e3o solene de cola\u00e7\u00e3o de grau dever\u00e1 ocorrer nos espa\u00e7os definidos pelas Unidades de Ensino e polos.<\/p> \r\n \u00a7 4\u00ba As solenidades de cola\u00e7\u00e3o de grau de gabinete ser\u00e3o realizadas no espa\u00e7o f\u00edsico estabelecido pela Unidade de Ensino \u00e0 qual o curso pertence.<\/p>\r\n \u00a7 5\u00ba O agendamento e a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos de uso comum da UFSM ser\u00e1 isenta de custos para as unidades\/subunidades e formandos.<\/p>\r\n \u00a7 6\u00ba Cola\u00e7\u00f5es de grau a serem realizadas fora do per\u00edodo previsto no Calend\u00e1rio Acad\u00eamico dever\u00e3o, obrigatoriamente e antecipadamente, ser aprovadas pela Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 PROGRAD, por solicita\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso ou Dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Ensino.<\/p>\r\n\r\n Art. 2\u00ba A sess\u00e3o solene de cola\u00e7\u00e3o de grau \u00e9 um ato oficial da UFSM realizada mediante ato p\u00fablico, quando ser\u00e1 conferida ao formando a outorga do grau a que faz jus, sendo obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o, pelos formandos e autoridades universit\u00e1rias, das vestes talares, conforme Anexo I.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico \u2013 DERCA emitir\u00e1 parecer certificando a integraliza\u00e7\u00e3o curricular do formando.<\/p>\r\n\r\n Art. 3\u00ba As sess\u00f5es solenes de cola\u00e7\u00e3o de grau realizadas no Centro de Conven\u00e7\u00f5es da UFSM dever\u00e3o ocorrer com no m\u00ednimo 40 e no m\u00e1ximo 120 formandos.<\/p>\r\n \u00a7 1\u00ba Os cursos com menos de 40 formandos dever\u00e3o realizar solenidade conjunta com outro(s) curso(s), de prefer\u00eancia da mesma Unidade de Ensino.<\/p>\r\n \u00a7 2\u00ba As sess\u00f5es solenes realizadas em outros espa\u00e7os da UFSM n\u00e3o ter\u00e3o limita\u00e7\u00e3o de n\u00famero de formandos.<\/p>\r\n \u00a7 3\u00ba A reserva dos espa\u00e7os de uso comum ser\u00e1 realizada pela Coordena\u00e7\u00e3o do Curso no portal de agendamentos. A reserva dos espa\u00e7os de uso comum das Unidades de Ensino ser\u00e1 realizada diretamente na Unidade respons\u00e1vel pelo espa\u00e7o.<\/p> \r\n\r\n Art. 4\u00ba O planejamento e organiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene de Cola\u00e7\u00e3o de Grau s\u00e3o de responsabilidade da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso e da Dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Ensino, em conson\u00e2ncia com a PROGRAD e Gabinete do Reitor, sendo que:<\/p> \r\n\r\n \u00a7 1\u00ba Constituem-se atribui\u00e7\u00f5es da(s) Coordena\u00e7\u00e3o(\u00f5es) do(s) Curso(s):<\/p>\r\n I - fornecer ao DERCA, conforme Calend\u00e1rio Acad\u00eamico, a rela\u00e7\u00e3o nominal e documenta\u00e7\u00e3o dos formandos;<\/p>\r\n II - elaborar o convite para as autoridades, quando a solenidade for restrita ao curso;<\/p>\r\n III - elaborar o cerimonial da solenidade e encaminh\u00e1-lo ao Gabinete do Reitor para aprova\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n IV - acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do convite de formatura a ser distribu\u00eddo ao p\u00fablico;<\/p>\r\n V - realizar o ensaio da solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau; e<\/p>\r\n VI - supervisionar as atividades da Comiss\u00e3o de Formatura para o bom desempenho e cumprimento desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n \u00a7 2\u00ba Constituem-se atribui\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Unidade de Ensino, nas formaturas conjuntas:<\/p>\r\n I - elaborar o convite de cola\u00e7\u00e3o de grau para as autoridades; e<\/p>\r\n II - tomar as demais provid\u00eancias em sua \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n \u00a7 3\u00ba Constituem-se atribui\u00e7\u00f5es da PROGRAD:<\/p>\r\n I - elaborar o calend\u00e1rio das solenidades de cola\u00e7\u00e3o de grau;<\/p>\r\n II - orientar as Coordena\u00e7\u00f5es de Cursos no sentido de fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es constantes nesta Resolu\u00e7\u00e3o e\/ou Instru\u00e7\u00e3o Normativa pertinente ao tema;<\/p>\r\n III - providenciar, com o aux\u00edlio da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso, as vestes talares respeitando o ANEXO I;<\/p>\r\n IV - regulamentar, em conjunto com o Centro de Conven\u00e7\u00f5es, as normas para profissionais e empresas prestadoras de servi\u00e7os nas sess\u00f5es solenes realizadas do Centro de Conven\u00e7\u00f5es; e<\/p>\r\n V - tomar as demais provid\u00eancias em sua \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n \u00a7 4\u00ba Quando a solenidade ocorrer no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, compete a sua gest\u00e3o:<\/p>\r\n I - realizar o ensaio de cola\u00e7\u00e3o de grau em conjunto com a(s) Coordena\u00e7\u00e3o(\u00f5es) do(s) Curso(s);<\/p>\r\n II - divulgar as not\u00edcias relativas \u00e0s formaturas;<\/p>\r\n III - providenciar a sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do ambiente;<\/p>\r\n IV - providenciar a limpeza do ambiente antes e depois da realiza\u00e7\u00e3o das solenidades;<\/p>\r\n V - realizar a recep\u00e7\u00e3o de convidados e autoridades;<\/p>\r\n VI - realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os disponibilizados ao evento;<\/p>\r\n VII - tomar as provid\u00eancias de praxe, no que diz respeito \u00e0 infraestrutura de funcionamento e seguran\u00e7a nos dias determinados para as solenidades;<\/p>\r\n VIII - regulamentar, em conjunto com a PROGRAD, as normas para profissionais e empresas prestadoras de servi\u00e7os na solenidade; e<\/p>\r\n IX - tomar as demais provid\u00eancias em sua \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia.<\/p>\r\n\t\r\n \u00a7 5\u00ba Constituem-se atribui\u00e7\u00f5es do Gabinete do Reitor:<\/p>\r\n I - aprovar o cerimonial da sess\u00e3o solene;<\/p>\r\n II - informar a participa\u00e7\u00e3o do Reitor na sess\u00e3o solene; e<\/p>\r\n III - tomar as provid\u00eancias de praxe no dia e local determinado para a sess\u00e3o solene.<\/p> \r\n\r\n \u00a7 6\u00ba Em cada Curso haver\u00e1 uma Comiss\u00e3o de Formatura escolhida pelos formandos. Quando houver formatura conjunta, as Comiss\u00f5es de Formatura dos Cursos envolvidos no evento somar-se-\u00e3o e constituir\u00e3o uma Comiss\u00e3o Central.<\/p>\r\n\r\n \u00a7 7\u00ba Constituem-se atribui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es de Formatura, tanto de Curso, como Central:<\/p>\r\n I - coordenar as provid\u00eancias relativas \u00e0 escolha dos homenageados, que s\u00e3o:<\/p>\r\n a) um Patrono ou uma Patronesse por curso - docente da UFSM que confere o nome \u00e0 turma.<\/p>\r\n b) um(a) Paraninfo(a) por curso - docente da UFSM que entrega o diploma e profere o discurso para os formandos em nome dos homenageados; e<\/p>\r\n c) seis Homenageados, no m\u00e1ximo, por curso.<\/p>\r\n\r\n II - providenciar a confec\u00e7\u00e3o dos convites para a solenidade;<\/p>\r\n III - comunicar as informa\u00e7\u00f5es ao Centro de Conven\u00e7\u00f5es, para que este veicule e d\u00ea publicidade ao evento;<\/p> \r\n IV - indicar um(a) orador(a) por curso;<\/p>\r\n V - indicar um(a) formando(a), que proferir\u00e1 o juramento por curso; e<\/p>\r\n VI - providenciar para que todos os formandos compare\u00e7am ao ensaio.<\/p>\r\n \u00a7 8\u00ba Constituem-se atribui\u00e7\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os Executivos da Administra\u00e7\u00e3o Superior:<\/p> \r\n I - \u00e0 Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social compete a responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o e cobertura das formaturas; e<\/p>\r\n II - ao Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico compete a organiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio global de formaturas e o parecer da integraliza\u00e7\u00e3o curricular dos formandos.<\/p>\r\n\r\n Art. 5\u00ba As sess\u00f5es solenes de cola\u00e7\u00e3o de grau dever\u00e3o seguir o cerimonial definido pelo Gabinete do Reitor, composto obrigatoriamente pelas seguintes etapas:<\/p>\r\n I - Entrada das Autoridades para composi\u00e7\u00e3o da mesa, com a seguinte preced\u00eancia:<\/p>\r\n 1\u00ba - Reitor(a);<\/p>\r\n 2\u00ba - Vice-Reitor(a);<\/p>\r\n 3\u00ba - Diretor(a) da Unidade de Ensino;<\/p> \r\n 4\u00ba - Pr\u00f3-Reitor(a) de Gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n 5\u00ba - Coordenador(es)(as) do(s) Curso(s);<\/p>\r\n 6\u00ba - Paraninfo(a);<\/p>\r\n 7\u00ba - Patrono ou Patronesse;<\/p> \r\n 8\u00ba - Homenageados(as); e<\/p>\r\n 9\u00ba - Autoridades convidadas;<\/p>\r\n II - Abertura Oficial: realizada pelo(a) Presidente da Sess\u00e3o. A Presid\u00eancia da sess\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da maior autoridade universit\u00e1ria presente, obedecendo \u00e0 seguinte preced\u00eancia: Reitor(a), Vice-Reitor(a), Diretor(a) de Unidade de Ensino, Vice-Diretor(a) de Unidade de Ensino e Coordenador(a);<\/p>\r\n III - Entrada dos formandos: cont\u00ednua e conduzida pelo(a) Paraninfo(a) e pelo Patrono ou Patronesse;<\/p>\r\n IV - Execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e Hino Rio-grandense;<\/p>\r\n V - Juramento: ser\u00e1 realizado pelo(s) formando(s) previamente designado(s) pela Comiss\u00e3o de Formatura, conduzido pelo Patrono ou Patronesse;<\/p> \r\n VI - Leitura da ata e chamada nominal dos formandos, realizada pelo mestre de cerim\u00f4nia;<\/p>\r\n VII - Outorga do Grau: A outorga do grau \u00e9 compet\u00eancia do(a) Reitor(a), podendo ser delegada ao(\u00e0) Coordenador(a) do Curso;<\/p>\r\n VIII - Entrega do Diploma: ser\u00e1 realizada pelo(a) Paraninfo(a) da Turma;<\/p>\r\n IX - Assinatura da ata. A ata dever\u00e1 ser assinada por todos os formandos, pelas autoridades que comp\u00f5em a mesa e pelos homenageados;<\/p>\r\n X - Discursos:<\/p>\r\n a) Orador(a) da Turma; e<\/p>\r\n b) Paraninfo(a);<\/p>\r\n XI - Homenagens e\/ou premia\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n XII - Execu\u00e7\u00e3o do Hino da UFSM;<\/p>\r\n XIII - Encerramento: ser\u00e1 realizado pelo(a) Presidente da Sess\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n \u00a7 1\u00ba Os discursos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10 minutos.<\/p>\r\n \u00a7 2\u00ba A ata da sess\u00e3o solene dever\u00e1 ser enviada ao DERCA no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da solenidade.<\/p>\r\n\r\n Art. 6\u00ba As solenidades de cola\u00e7\u00e3o de grau de gabinete ter\u00e3o um cerimonial simplificado, composto obrigatoriamente pelas seguintes etapas:<\/p>\r\n I \u2013 Abertura, realizada pelo(a) Coordenador(a) do Curso;<\/p>\r\n II \u2013 Juramento, realizado por um dos formandos, em seu nome ou em nome dos demais formandos presentes;<\/p>\r\n III - Leitura da ata e chamada dos formandos. Deve ser realizada preferencialmente pelo Secret\u00e1rio do Curso;<\/p>\r\n IV - Outorga do grau, realizada pelo(a) Coordenador(a) do Curso;<\/p>\r\n V - Assinatura da ata, realizada pelo(s) formando(s) e pelo(a) Coordenador(a) do Curso e Diretor(a) da Unidade de Ensino, quando presente;<\/p>\r\n VI - Encerramento.<\/p>\r\n\r\n \u00a7 1\u00ba Nesta solenidade, \u00e9 vetado o uso das vestes talares, mas \u00e9 exigido o uso de vestes condizentes com a import\u00e2ncia da solenidade.<\/p>\r\n \u00a7 2\u00ba O formando que receber a outorga do grau em solenidade de gabinete ter\u00e1 vetada a sua participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o solene de cola\u00e7\u00e3o de grau, por j\u00e1 ser considerado um egresso do Curso.<\/p>\r\n \u00a7 3\u00ba A ata da solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau de gabinete dever\u00e1 ser enviada ao DERCA no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da solenidade.<\/p>\r\n\r\n Art. 7\u00ba Os casos omissos ser\u00e3o decididos pela Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 PROGRAD, cabendo recurso ao CEPE.<\/p>\r\n Art. 8\u00ba A presente Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua assinatura e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001\/11<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n\r\n GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos trinta dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezoito.<\/p>\r\n<\/div>\r\n Paulo Afonso Burmann,<\/p>\r\n Reitor<\/p>\r\n Vestes talares para sess\u00e3o solene de cola\u00e7\u00e3o de grau:<\/p>\r\n Formandos:<\/p> \r\n - Beca longa na cor preta;<\/p> \r\n - Faixa da cintura na cor da \u00e1rea de conhecimento;<\/p> \r\n - Jabeaux na cor branca;<\/p> \r\n - Capelo preto (Chap\u00e9u) com detalhes em branco.<\/p> \r\n Docentes:<\/p> \r\n - Beca longa na cor preta;<\/p> \r\n - Faixa da cintura na cor da sua \u00e1rea de conhecimento;<\/p>\r\n - Capelo preto (Chap\u00e9u) com detalhes em branco e s\u00edmbolo na cor da sua \u00e1rea de conhecimento;<\/p>\r\n - Mur\u00e7a na cor preta (capa at\u00e9 o cotovelo).<\/p> \r\n - Obs: Mur\u00e7a na cor da \u00e1rea de conhecimento, somente quando o docente for Doutor.<\/p>\r\n Reitor:<\/p>\r\n - Beca longa na cor preta;<\/p>\r\n - Samarra ou Mur\u00e7a na cor branca;<\/p>\r\n - Borla (chap\u00e9u) na cor branca;<\/p> \r\n - Colar reitoral.<\/p> \r\n\r\n A cor branca \u00e9 exclusiva do Reitor porque simboliza o dom\u00ednio do conhecimento em todas as \u00e1reas. O Reitor a utiliza na mur\u00e7a e na borla.<\/p> \r\n Cores das faixas:<\/p>\r\n - Dever\u00e3o seguir a orienta\u00e7\u00e3o dos Conselhos Profissionais. No caso de n\u00e3o existir Conselho Profissional, usar a cor de sua \u00e1rea de conhecimento.<\/p> \r\n\r\n Nota: As vestes talares ser\u00e3o providenciadas pela PROGRAD, atrav\u00e9s de empresa contratada, e devem ser fiscalizadas pela Coordena\u00e7\u00e3o de cada Curso.<\/p> \r\n Hinos:<\/p>\r\n - Nacional Brasileiro;<\/p> \r\n - Rio-Grandense;<\/p> \r\n - Da UFSM.<\/p> \r\n\r\n Ao ser executado o hino numa solenidade, o p\u00fablico deve estar em p\u00e9 e manter uma postura formal em sinal de respeito. Pelo Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 30 da Lei N. 5.700, de 1\u00ba de setembro de 1971<\/u><\/font><\/a>, \u00e9 vedada qualquer outra forma de sauda\u00e7\u00e3o ao Hino Nacional que n\u00e3o seja: atitude de respeito, em p\u00e9 e em sil\u00eancio, estando os civis com a cabe\u00e7a descoberta e os militares em contin\u00eancia, segundo os regulamentos das respectivas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p> \r\n\u2003\r\n Os hinos Rio-grandense e da UFSM poder\u00e3o ser executados, desde que respeitada a preced\u00eancia.<\/p> \r\n Bandeiras:<\/p>\r\n - Haver\u00e1 sempre as seguintes bandeiras:<\/p> \r\n \u2022 Do Brasil;<\/p> \r\n \u2022 Do Rio Grande do Sul;<\/p> \r\n \u2022 Do Munic\u00edpio sede;<\/p> \r\n \u2022 Da Universidade Federal de Santa Maria;<\/p> \r\n - Dever\u00e3o estar dispostas de acordo com as normas protocolares, no centro ou \u00e0 direita.<\/p> \r\n\r\n Observa\u00e7\u00e3o: Considera-se direita de um dispositivo das bandeiras, a direita de uma pessoa colocada junto a ele, para a plateia ou, de modo geral, para o p\u00fablico que observa o dispositivo.<\/p> \r\n\r\n
\r\n( Revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N.182\/2024 <\/font><\/a> )\r\n
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