{"id":3149,"date":"2020-02-03T08:13:21","date_gmt":"2020-02-03T11:13:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=3149"},"modified":"2020-07-01T09:45:17","modified_gmt":"2020-07-01T12:45:17","slug":"resolucao-n-011-2005","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-n-011-2005","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o N. 011\/2005"},"content":{"rendered":"\t\t
<\/div> \r\nRevogada pela Resolu\u00e7\u00e3o N. 016\/2020<\/font><\/a><\/u><\/p>\r\n O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, e considerando:<\/p>\r\n - a extin\u00e7\u00e3o, por decurso de prazo, do Conv\u00eanio firmado entre UFSM \u2014 Sindicato Rural \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Rural e que vigorou at\u00e9 31 de dezembro de 2003;<\/p>\r\n - que a Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Administra\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos \u2014 APACE foi criada com o fim espec\u00edfico de fazer o gerenciamento do Centro de Eventos por for\u00e7a do conv\u00eanio acima citado;<\/p>\r\n - que, com a extin\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio, segundo prev\u00ea a cl\u00e1usula-d\u00e9cima do instrumento de ajuste, ficou automaticamente extinta a APACE com a devida baixa no respectivo Cart\u00f3rio;<\/p>\r\n - que, com a extin\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio e da APACE, se extinguiu automaticamente a permiss\u00e3o de uso da \u00e1rea e material ali tombado, na forma preconizada pela cl\u00e1usula d\u00e9cima segunda do termo pertinente retornando todo o material \u00e0 UFSM;<\/p>\r\n - a sugest\u00e3o constante do Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o designada pela Portaria n. 44.856\/2008, para estudar o futuro administrativo do Centro de Eventos;<\/p>\r\n - o Parecer n. 036\/2005, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimentos, aprovado na 649\u00aa Sess\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, de 19.8.2005; conforme Processo n. 23081.013319\/2005-61<\/u><\/font><\/a>.<\/p>\r\n Art. 1\u00ba Reintegrar o Centro de Eventos \u00e0 estrutura da Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\r\n Art. 2\u00ba O Centro de Eventos, \u00f3rg\u00e3o de apoio da Universidade Federal de Santa Maria, ser\u00e1 diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor com supervis\u00e3o administrativa da Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o.<\/p>\r\n Art. 3\u00ba O Centro de Eventos ter\u00e1 por finalidade a promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos que difundam os conhecimentos e as tecnologias geradas nas \u00e1reas institucional, educacional, tecnol\u00f3gica, cultural, social, industrial e comercial, visando ao desenvolvimento regional.<\/p>\r\n Art. 4\u00ba O Centro de Eventos ter\u00e1, em sua estrutura, a Dire\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Apoio Administrativo.<\/p>\r\n Art. 5\u00ba A atribui\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas aos dirigentes das subunidades do Centro de Eventos somente poder\u00e1 ser realizada por ocasi\u00e3o da expans\u00e3o do Quadro de Fun\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o e\/ou estudo de Readequa\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Existentes.<\/p>\r\n Art. 6\u00ba Esta resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do m\u00eas agosto do ano dois mil e cinco.<\/p>\r\n<\/div>\r\n Paulo Jorge Sarkis,<\/p>\r\n Reitor.<\/p>\r\n<\/strike>\r\n
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