{"id":5278,"date":"2023-02-09T11:34:35","date_gmt":"2023-02-09T14:34:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proplan\/?page_id=5278"},"modified":"2025-08-20T16:09:14","modified_gmt":"2025-08-20T19:09:14","slug":"resolucao-ufsm-n-118-2023","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-118-2023","title":{"rendered":"RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00b0 118\/2023"},"content":{"rendered":"\t\t
\r\n<\/div> \r\n<\/p>\r\n
\r\n<\/p>\r\n
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias e considerando:<\/p>\r\n
- a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988<\/a>;<\/p>\r\n - a Lei n\u00ba. 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/a>, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional e suas altera\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n - a Lei Complementar n\u00ba. 95, de 26 de fevereiro de 1998<\/a>, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o, a reda\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o das leis, conforme determina o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 59 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, e estabelece normas para a consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos que menciona;<\/p>\r\n - os artigos 10 a 12 da Lei n\u00ba. 12.155, de 23 de dezembro de 2009<\/a>, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de B\u00f4nus Especial de Desempenho Individual \u2013 BESP\/DNIT aos servidores do Departamento nacional de Infra-Estrutura de Transportes \u2013DNIT; altera as Leis nos<\/sup> 11.171, de 2 de setembro de 2005<\/a>, 10.997, de 15 de dezembro de 2004<\/a>, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009<\/a>, e 11.507, de 20 de julho de 2007<\/a> e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\r\n - os artigos 10 a 13 do Decreto n\u00ba. 7.416, de 30 de dezembro de 2010<\/a>, que regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei n\u00ba 12.155, de 23 de dezembro de 2009<\/a>, que tratam da concess\u00e3o de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extens\u00e3o universit\u00e1ria;<\/p>\r\n - o Decreto n\u00ba. 9.191, de 1\u00ba de novembro de 2017<\/a>, que estabelece as normas e as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da Rep\u00fablica pelos Ministros de Estado;<\/p>\r\n - o Decreto n\u00ba. 10.139, de 28 de novembro de 2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de atos normativos inferiores a decreto;<\/p>\r\n - o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequa\u00e7\u00f5es aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00ba. 037, de 30 de novembro de 2010<\/a>, aprovado pela Portaria N. 156, de 12 de mar\u00e7o de 2014, e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de mar\u00e7o de 2014;<\/p>\r\n - o Regimento da UFSM<\/a>, disposto na Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00ba. 006, de 28 de abril de 2011<\/a> e altera\u00e7\u00f5es subsequentes; <\/p>\r\n - a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00ba. 015, de 07 de julho de 2014<\/a>, que aprova o Regimento Geral da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria, com altera\u00e7\u00f5es das Resolu\u00e7\u00f5es UFSM n\u00ba. 040\/2019, de 02 de dezembro de 2019<\/a>, e n\u00ba. 009, de 14 de abril de 2020<\/a>;<\/p>\r\n - a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00ba. 006, de 29 de abril de 2019<\/a>, que aprova a Pol\u00edtica de Extens\u00e3o da Universidade Federal de Santa Maria;<\/p>\r\n - a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM n\u00ba. 054, de 1\u00ba de junho de 2021<\/a>, que regulamenta a proposi\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o de Atos Normativos no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria;<\/p>\r\n - a necessidade de reconhecer o trabalho de docentes, t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, discentes e comunidade em suas atua\u00e7\u00f5es como pesquisadores, extensionistas, educadores e empreendedores de not\u00e1vel relev\u00e2ncia no \u00e2mbito da UFSM e destacar a import\u00e2ncia da sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento institucional e da sociedade;<\/p>\r\n - a necessidade de institucionalizar e regulamentar os Destaques em Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o, Extensionista e Ensino, e os Pr\u00eamios Melhores da JAI e Tese UFSM; e,<\/p>\r\n - o Parecer N. 117\/2022 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas (CLN), aprovado na 981\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE), de 15 de dezembro de 2022, referente ao Processo N. 23081.087189\/2022-01<\/a>; e,<\/p>\r\n <\/p>\r\n RESOLVE:<\/p>\r\n <\/p>\r\n Art. 1\u00ba Normatizar no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acad\u00eamica Integrada (JAI) e Premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n <\/p>\r\n CAPITULO I<\/p>\r\n DOS DESTAQUES INSTITUCIONAIS<\/p>\r\n <\/p>\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\n \r\n\r\nSe\u00e7\u00e3o I<\/span>\r\n<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\n\r\nDo Destaque em Pesquisa <\/span>\r\n<\/strong>\r\n\r\ne P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/span>\r\n<\/strong>\r\n\r\n<\/span>\r\n<\/p>\r\n \r\n <\/span>\r\n<\/p>\r\n \r\nArt. 2\u00b0 <\/span>A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Destaque em\r\nPesquisa <\/span>\r\ne P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\r\n<\/span>\r\n<\/span>\r\n<\/p>\r\n \r\nPar\u00e1grafo \u00danico. <\/span>O destaque ser\u00e1 concedido \u00e0 1 (um\/uma)\r\nservidor(a) da UFSM em cada uma das seguintes categorias:<\/span>\r\n<\/p>\r\n \r\nI - Destaque em Pesquisa: ao(\u00e0) docente que\r\napresente relev\u00e2ncia da sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o desenvolvimento\r\ninstitucional e para a sociedade; e<\/span>\r\n<\/p>\r\n \r\nII - Destaque em P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: ao(\u00e0) servidor(a)\r\nque apresente contribui\u00e7\u00e3o relevante ao fortalecimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na UFSM\r\nou no reconhecimento de um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de\r\nAperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) e \u00e0 sociedade. <\/span>\r\n<\/p>\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 3\u00b0 Os\r\ncrit\u00e9rios de enquadramento e de avalia\u00e7\u00e3o, dentre outros requisitos que se\r\nfa\u00e7am necess\u00e1rios para realizar a avalia\u00e7\u00e3o e conceder o Destaque em Pesquisa e\r\nP\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o propostos pela Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa da\r\nUFSM, e divulgados, nos canais institucionais, em edital espec\u00edfico em cada ano\r\nda premia\u00e7\u00e3o. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)\r\n<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n \r\nSe\u00e7\u00e3o II<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nDo Destaque em Inova\u00e7\u00e3o<\/strong>\r\n<\/p>\r\n <\/p>\r\n Art. 4\u00ba A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Destaque em Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. O destaque em Inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedido a pesquisadores e empreendedores de not\u00e1vel relev\u00e2ncia no \u00e2mbito da UFSM no que diz respeito a sua produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o como alavanca para o desenvolvimento institucional e da sociedade.<\/p>\r\n \r\n Art. 5\u00b0 Os crit\u00e9rios de enquadramento e de avalia\u00e7\u00e3o, dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para realizar a avalia\u00e7\u00e3o e conceder o Destaque em Inova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o propostos pela Pr\u00f3-Reitoria de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (PROINOVA), e divulgados, nos canais institucionais, em edital espec\u00edfico em cada ano da premia\u00e7\u00e3o. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 178\/2024<\/a>)\r\n\r\n<\/p>\r\n Art. 6\u00ba O n\u00famero de contemplados com o Destaque em Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 limitado a um nome em cada uma das seguintes categorias:<\/p>\r\n I - Inven\u00e7\u00e3o no Mercado (Propriedade Intelectual);<\/p>\r\n II - Pesquisador Empresa (Transfer\u00eancia de Tecnologia); e,<\/p>\r\n III - Startup Inovadora (Empresa Incubada).<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. O destaque em Inova\u00e7\u00e3o na categoria Startup Inovadora ser\u00e1 concedido \u00e0 empresa incubada na UFSM.<\/p>\r\n \r\n <\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nSe\u00e7\u00e3o III<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nDo Destaque Extensionista<\/strong>\r\n<\/p>\r\n <\/p>\r\n Art. 7\u00ba A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Destaque Extensionista.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. O destaque Extensionista ser\u00e1 concedido a pessoas com reconhecida trajet\u00f3ria de trabalho extensionista no \u00e2mbito da UFSM com not\u00e1vel relev\u00e2ncia para o desenvolvimento institucional e da sociedade.<\/p>\r\n Art. 8\u00ba Os crit\u00e9rios de enquadramento e avalia\u00e7\u00e3o dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para conceder o Destaque Extensionista est\u00e3o definidos na Pol\u00edtica de Extens\u00e3o da UFSM Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2019<\/a> e ser\u00e3o divulgados, nos canais institucionais, dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios, em edital espec\u00edfico em cada ano da premia\u00e7\u00e3o pela Pr\u00f3-reitoria de Extens\u00e3o da UFSM.<\/p>\r\n Art. 9\u00ba O n\u00famero de contemplados com o Destaque Extensionista \u00e9 limitado a um nome em cada uma das seguintes categorias:<\/p>\r\n I - Docente;<\/p>\r\n II - T\u00e9cnico administrativo em educa\u00e7\u00e3o; e,<\/p>\r\n III - Extensionista Externo.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. O destaque Extensionista na categoria Extensionista Externo ser\u00e1 concedido a uma pessoa que n\u00e3o tenha v\u00ednculo empregat\u00edcio com a UFSM.<\/p>\r\n <\/p>\r\n\r\nSe\u00e7\u00e3o IV<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nDo Destaque em Ensino<\/strong>\r\n<\/p>\r\n <\/p>\r\n Art. 10. A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Destaque em Ensino.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. O Destaque em Ensino ser\u00e1 concedido at\u00e9 2 (dois) docentes ou t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o da UFSM que apresentem carreira relevante no \u00e2mbito da UFSM e tenham contribu\u00eddo para o desenvolvimento e\/ou ado\u00e7\u00e3o de novas pr\u00e1tica de ensino junto a UFSM e na sociedade.<\/p>\r\n Art. 11. Os crit\u00e9rios de enquadramento e avalia\u00e7\u00e3o dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para conceder o Destaque em Ensino ser\u00e3o propostos pela Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM em Instru\u00e7\u00e3o Normativa Espec\u00edfica.<\/p>\r\n Art. 12. O n\u00famero de contemplados com o Destaque em Ensino \u00e9 limitado a 2 (dois) nomes.<\/p>\r\n\r\n Art. 12A. A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Destaque na Imprensa.\r\n\r\n<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. O destaque ser\u00e1 concedido a 1 (um\/uma) servidor(a) ou aluno(a) da UFSM que se destaque no atendimento \u00e0 imprensa.\r\n<\/p>\r\n Art. 12B. Os crit\u00e9rios de enquadramento e de avalia\u00e7\u00e3o, dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para realizar a avalia\u00e7\u00e3o e conceder o Destaque na Imprensa ser\u00e3o propostos pela Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, vinculada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento da UFSM, e divulgados nos canais institucionais, em edital espec\u00edfico em cada ano da premia\u00e7\u00e3o.\r\n(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 178\/2024<\/a>)\r\n CAPITULO II<\/p>\r\n DA JORNADA ACAD\u00caMICA INTEGRADA (JAI\/UFSM)<\/p>\r\n <\/p>\r\n Art. 13. A Jornada Acad\u00eamica Integrada (JAI\/UFSM) \u00e9 um evento institucional, constante do calend\u00e1rio acad\u00eamico da UFSM, objetivando a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de trabalhos cient\u00edficos, desenvolvidos na Universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. A programa\u00e7\u00e3o da JAI\/UFSM pode conter apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino, bem como outras atividades (eventos sat\u00e9lites), tais como palestras, confer\u00eancias, workshops, entre outras modalidades.<\/p>\r\n \r\n \r\n Art. 14. A organiza\u00e7\u00e3o das atividades da JAI\/UFSM estar\u00e1 sob a responsabilidade conjunta das Pr\u00f3-Reitorias de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, Gradua\u00e7\u00e3o, Extens\u00e3o e de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo.(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 178\/2024<\/a>)\r\n\r\n<\/p>\r\n Art. 15. Durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da JAI na UFSM, considerada como atividade letiva, n\u00e3o haver\u00e1 aulas formais na Institui\u00e7\u00e3o, nem a aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es, para permitir a participa\u00e7\u00e3o integral da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\r\n <\/p>\r\n \r\nSe\u00e7\u00e3o I<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nDa Jornada Acad\u00eamica Integrada Jovem (JAI Jovem)<\/strong>\r\n<\/p>\r\n <\/p>\r\n Art. 16. A JAI Jovem \u00e9 uma atividade (subevento) dentro da programa\u00e7\u00e3o da JAI\/UFSM que visa criar um canal de aproxima\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas ou privadas estimulando os alunos de ensino m\u00e9dio externos \u00e0 UFSM a conhecer o m\u00e9todo cient\u00edfico, a experimenta\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o universit\u00e1ria, a produ\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos e para que os professores das escolas possam ter na UFSM um canal de troca de informa\u00e7\u00f5es e de conhecimento que subsidie suas rotinas e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas.<\/p>\r\n Par\u00e1grafo \u00danico. As informa\u00e7\u00f5es sobre as normas e procedimentos para o cadastramento das escolas participantes e a inscri\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos dos alunos destas escolas na JAI Jovem ser\u00e3o disponibilizadas em edital espec\u00edfico, divulgado nos canais institucionais.<\/p>\r\n <\/p>\r\n CAPITULO III<\/p>\r\n DAS PREMIA\u00c7\u00d5ES<\/p>\r\n <\/p>\r\n \r\nSe\u00e7\u00e3o I<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nDos Melhores da JAI<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\n <\/strong>\r\n<\/p>\r\n Art. 17. A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Pr\u00eamio Melhores da JAI, contemplando os melhores apresentadores de trabalhos da Jornada Acad\u00eamica Integrada (JAI) da UFSM.<\/p>\r\n Art. 18. O Pr\u00eamio ser\u00e1 concedido a alunos (as) de gradua\u00e7\u00e3o, do ensino m\u00e9dio ou profissionalizante da UFSM inscritos nos Sal\u00f5es de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Ensino, Extens\u00e3o e da JAI Jovem.<\/p>\r\n Art. 19. Os crit\u00e9rios, forma de avalia\u00e7\u00e3o e n\u00famero de premiados ser\u00e3o definidos em edital espec\u00edfico a ser publicado anualmente, nos canais institucionais, sob responsabilidade da Pr\u00f3-reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa.<\/p>\r\n \u00a7 1\u00ba No caso dos trabalhos de extens\u00e3o na JAI, a premia\u00e7\u00e3o segue a Pol\u00edtica de Extens\u00e3o da UFSM (Resolu\u00e7\u00e3o 006\/2019<\/a>), definidos em edital espec\u00edfico a ser publicado anualmente, nos canais institucionais, sob responsabilidade da Pr\u00f3-reitoria de Extens\u00e3o.<\/p>\r\n \u00a7 2\u00ba O pr\u00eamio \u00e9 concedido de forma individual e intransfer\u00edvel ao apresentador do trabalho premiado.<\/p>\r\n <\/p>\r\n \r\nSe\u00e7\u00e3o II<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\nDa Tese UFSM<\/strong>\r\n<\/p>\r\n \r\n <\/strong>\r\n<\/p>\r\n Art. 20. A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Pr\u00eamio Tese UFSM.<\/p>\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. As categorias e os crit\u00e9rios de enquadramento\r\ne de avalia\u00e7\u00e3o, dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para realizar\r\na avalia\u00e7\u00e3o e conceder o Pr\u00eamio Tese UFSM ser\u00e3o propostos pela Pr\u00f3-Reitoria de\r\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa da UFSM em parceria com a Editora da UFSM, e\r\ndivulgados, nos canais institucionais, em edital espec\u00edfico em cada ano da\r\npremia\u00e7\u00e3o. (Reda\u00e7\u00e3o inclu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)\r\n<\/p>\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 24. O Pr\u00eamio Tese UFSM, em cada categoria a ser\r\nprevista no edital espec\u00edfico, \u00e9 concedido de forma individual e intransfer\u00edvel\r\nao(\u00e0) autor(a) do trabalho premiado. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)\r\n<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Art. 25. As especificidades quanto a inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Tese UFSM seguir\u00e3o as especificidades do edital corrente.<\/p>\r\n Art. 26. As a\u00e7\u00f5es decorrentes do Pr\u00eamio Tese UFSM devem ser norteadas pelo objetivo mor de sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, valorizar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica produzida por Discentes e Docentes no \u00e2mbito da UFSM.<\/p>\r\n \r\n Art. 28. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, de acordo com o que prev\u00ea o Artigo 4\u00ba do Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019<\/a>, revogando:<\/p>\r\n I - a Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 008, de 17 de abril de 2018<\/a>, que implementa no \u00e2mbito da UFSM o Pr\u00eamio 40 melhores, para apresentadores de trabalhos no Sal\u00e3o de Inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da Jornada Acad\u00eamica Integrada;<\/p>\r\n II - a Resolu\u00e7\u00e3o da UFSM N. 040, de 14 de outubro de 2016<\/a>, que institui a Jornada Acad\u00eamica Integrada Jovem, JAI Jovem; e,<\/p>\r\nSe\u00e7\u00e3o I<\/strike>\r\n<\/strong>\r\n<\/p>\r\nDo Destaque em Pesquisa<\/strike>\r\n<\/strong>\r\n<\/p>\r\n
\r\n<\/p>\r\nArt. 2\u00ba A UFSM conceder\u00e1 anualmente o Destaque em Pesquisa.<\/strike>\r\n<\/p>\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. O destaque ser\u00e1 concedido \u00e0 1 (um) docente da UFSM que apresente relev\u00e2ncia da sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o desenvolvimento institucional e para a sociedade.<\/strike>\r\n<\/p>\r\nArt. 3\u00ba Os crit\u00e9rios de enquadramento e de avalia\u00e7\u00e3o, dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para realizar a avalia\u00e7\u00e3o e conceder o Destaque em Pesquisa ser\u00e3o propostos pela Pr\u00f3-reitoria de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa da UFSM, e divulgados, nos canais institucionais, em edital espec\u00edfico em cada ano da premia\u00e7\u00e3o.<\/strike> (Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)<\/p>\r\n
\r\n<\/span>\r\n<\/strong>\r\n<\/p>\r\nArt. 5\u00ba Os crit\u00e9rios de enquadramento e de avalia\u00e7\u00e3o, dentre outros requisitos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para realizar a avalia\u00e7\u00e3o e conceder o Destaque em Inova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o propostos pela AGITTEC ou outra que venha a substitu\u00ed-la na UFSM, e divulgados, nos canais institucionais, em edital espec\u00edfico em cada ano da premia\u00e7\u00e3o.<\/s> (Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 178\/2024<\/a>)<\/p>\r\n
\r\n\r\n\r\nSe\u00e7\u00e3o V<\/strong>\r\n\r\n<\/p>\r\nDo Destaque na Imprensa<\/strong>\r\n\r\n<\/p>\r\n
\r\n
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n<\/p>\r\nArt. 14. A organiza\u00e7\u00e3o das atividades da JAI\/UFSM estar\u00e1 sob a responsabilidade conjunta das Pr\u00f3-reitorias de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa, Gradua\u00e7\u00e3o e Extens\u00e3o e da AGITTEC, ou outra que vier a substitu\u00ed-la.<\/s>\r\n<\/p>\r\n\r\n<\/s>\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. As informa\u00e7\u00f5es sobre as normas e procedimentos para inscri\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos na JAI ser\u00e3o disponibilizadas em edital espec\u00edfico, divulgado nos canais institucionais.<\/s> (Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 178\/2024<\/a>)<\/p>\r\n\r\nArt. 21. Os autores aptos a participar do Pr\u00eamio Tese UFSM s\u00e3o todos aqueles que defenderam suas teses no ano anterior ao pr\u00eamio em programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFSM segundo as normativas vigentes da Capes.<\/strike>\r\n<\/p>\r\nArt. 22. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo Colegiado de cada programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na 1\u00aa (primeira) fase, avaliadores externos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o em sua 2\u00aa (segunda fase) e uma banca de avalia\u00e7\u00e3o interna constitu\u00edda pela PRPGP e com a colabora\u00e7\u00e3o da Editora da UFSM na fase final.<\/strike>\r\n<\/p>\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o concernentes a fase final para O Pr\u00eamio Tese UFSM ser\u00e3o propostos pela Pr\u00f3-reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa da UFSM em concord\u00e2ncia com o Conselho Editorial da Editora da UFSM (COEDITUFSM), a ser publicado em edital espec\u00edfico, divulgado nos canais institucionais, em cada ano da premia\u00e7\u00e3o.<\/strike>\r\n<\/p>\r\nArt. 23. O n\u00famero de premiados do Pr\u00eamio Tese \u00e9 limitado a um trabalho, com men\u00e7\u00e3o ao seu (sua) autor (a) e seu (sua) orientador (a).<\/strike> (Revogados pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)<\/p>\r\n\r\n\r\nArt. 24. O Pr\u00eamio Tese UFSM \u00e9 concedido de forma individual e intransfer\u00edvel ao autor (a) do trabalho premiado.<\/strike> (Reda\u00e7\u00e3o alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)<\/p>\r\nArt. 27. As futuras inscri\u00e7\u00f5es e premia\u00e7\u00f5es referentes ao Destaque em Inova\u00e7\u00e3o e Pr\u00eamio Tese UFSM ser\u00e3o efetivadas em edital a ser lan\u00e7ado a partir do ano de 2023.<\/strike> (Revogado pela Resolu\u00e7\u00e3o UFSM N. 212\/2025<\/a>)<\/p>\r\n\r\n\r\n