{"id":521,"date":"2018-04-16T11:06:40","date_gmt":"2018-04-16T14:06:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/prpgp\/?page_id=521"},"modified":"2026-03-05T10:58:47","modified_gmt":"2026-03-05T13:58:47","slug":"cep","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/pro-reitorias\/prpgp\/cep","title":{"rendered":"Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)"},"content":{"rendered":"\t\t
Antes de submeter um projeto ao CEP, observe as orienta\u00e7\u00f5es que seguem.<\/span><\/p> 1)<\/strong> Mantenha cadastro junto a\u00a0Plataforma Brasil<\/a>.<\/span><\/p> 2)<\/strong>\u00a0A submiss\u00e3o<\/span> do projeto deve, necessariamente, ser realizada pelo p<\/span>rofessor<\/u><\/em> (que passa a ser identificado como pesquisador respons\u00e1vel<\/em>). <\/span><\/p> Al\u00e9m disso, a submiss\u00e3o deve ser acompanhada por uma s\u00e9rie de documentos<\/u>, que precisam ser anexados individualmente<\/span> na Plataforma Brasil. <\/span><\/span><\/p> Folha de Rosto<\/em><\/strong>: documento gerado automaticamente na Plataforma Brasil, ap\u00f3s o projeto ter sido cadastrado. <\/span><\/p> A Folha de Rosto deve ser assinada pelo professor no campo ‘Pesquisador Respons\u00e1vel’. J\u00e1 no campo \u2018Institui\u00e7\u00e3o Proponente\u2019 devem constar os dados, a assinatura e o carimbo de identifica\u00e7\u00e3o do chefe de departamento (ou seu substituto) ao qual o proponente se vincula.<\/span><\/span><\/p> ***As\u00a0assinaturas<\/span>\u00a0eletr\u00f4nicas<\/span> (por exemplo: PEN-SIE, GOV.BR) s\u00e3o aceitas. No entanto, n\u00e3o esque\u00e7a de preencher os dados da chefia imediata no campo ‘Institui\u00e7\u00e3o Proponente’.<\/p> ***Para que a UFSM seja exibida no campo Institui\u00e7\u00e3o Proponente, durante o cadastro do projeto na Plataforma Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que o pesquisador tenha se vinculado a UFSM no Cadastro de Usu\u00e1rio (Informar o CNPJ 95.591.764\/0001-05 – Universidade Federal de Santa Maria\/Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa). Ver MANUAL DE USU\u00c1RIO \u2013 Pesquisador<\/a>.<\/span><\/p> ***Assista o v\u00eddeo ‘Preenchimento da Folha de Rosto na Plataforma Brasil’ clicando Aqui<\/a>.<\/p> Cadastro no GAP<\/em><\/strong>: comprovante de in\u00edcio do tr\u00e2mite do projeto no Portal de Projetos. Para obter o comprovante, deve-se abrir o projeto no Portal de Projetos e clicar em Relat\u00f3rio.<\/span><\/p> Termo de Confidencialidade<\/em><\/strong>, que deve ser assinado pelo pesquisador respons\u00e1vel;\u00a0 acesse o modelo clicando AQUI<\/a>.<\/span><\/p> Autoriza\u00e7\u00e3o Institucional<\/em><\/strong>:<\/span> o\u00a0documento deve ser emitido pelo respons\u00e1vel do local onde os dados ser\u00e3o coletados e <\/span>deve ser redigido em papel timbrado, contendo, obrigatoriamente, o carimbo e assinatura do respons\u00e1vel deste local.<\/span><\/p> ***\u00c9 necess\u00e1ria quando uma atividade \u00e9 executada num espa\u00e7o <\/span>institucional <\/span>ou algum dado relacionado aos participantes decorra da autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis deste espa\u00e7o<\/span>. Se a atividade n\u00e3o ocupar\u00e1 algum espa\u00e7o<\/span>, nem depender\u00e1 da administra\u00e7\u00e3o deste local para obter algum dado dos participantes, a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p> ***A assinatura eletr\u00f4nica tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para este documento.<\/span><\/p> Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)<\/strong> ou solicita\u00e7\u00e3o de Dispensa de TCLE<\/strong>.<\/em><\/p> O TCLE\u00a0<\/span>deve apresentar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos aspectos \u00e9ticos: riscos, benef\u00edcios, anonimato, sigilo, encaminhamentos, custos, indeniza\u00e7\u00e3o. Acesse o modelo clicando AQUI<\/a>.<\/span><\/p> ***O TCLE deve ser paginado e deve apresentar o endere\u00e7o postal completo do CEP em nota de rodap\u00e9 de todas as p\u00e1ginas (conforme modelo).<\/span><\/p> Termo de Assentimento<\/em><\/strong>: \u00e9 utilizado no caso do envolvimento de menores de idade. O documento deve ser paginado e deve apresentar o endere\u00e7o postal completo do CEP\/UFSM em nota de rodap\u00e9 de todas as p\u00e1ginas; acesse um modelo clicando AQUI<\/a>.<\/span><\/p> ***Assista o v\u00eddeo ‘Termos de Consentimento e Assentimento Livre e Esclarecido’ clicando Aqui<\/a>.<\/p> ***Junto ao TALE, deve-se apresentar o TCLE para pais ou respons\u00e1veis.<\/p> Projeto<\/em><\/strong>: deve conter, entre outras informa\u00e7\u00f5es, os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o e exclus\u00e3o dos participantes, informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos aspectos \u00e9ticos (procedimentos de abordagem do sujeito de pesquisa, riscos e benef\u00edcios da pesquisa, autonomia do sujeito de pesquisa, confidencialidade e privacidade das informa\u00e7\u00f5es), or\u00e7amento e cronograma e,<\/span>\u00a0como anexo\/ap\u00eandice, os documentos de apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/span> (TCLE; Termo de Confidencialidade assinado; Autoriza\u00e7\u00e3o institucional assinada; Instrumentos de coleta de dados (question\u00e1rio, roteiro de entrevista, etc.)); veja um modelo de estrutura do projeto AQUI<\/a>.<\/span><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/code><\/strong><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\tAcesse o Roteiro para elabora\u00e7\u00e3o de registro de consentimento <\/em>(S\u00e9rie Roteiros, n. 2. Santa Maria: CEP\/UFSM, 2021) clicando AQUI<\/a>.<\/code><\/span><\/p><\/code><\/span><\/p>Acesse o Roteiro para elabora\u00e7\u00e3o de registro de assentimento<\/em> (S\u00e9rie Roteiros, n. 3. Santa Maria: CEP\/UFSM, 2021) AQUI<\/a>.<\/code><\/p>