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A notícia de que um corte substancial do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior está por vir indica que o ano de 2019 terá um cenário ainda mais dramático do que nos anos anteriores para toda a comunidade científica, envolvida na formação de pessoal, ensino, pesquisa e inovação do país. A possibilidade de que o orçamento da Capes se restrinja ao teto apresentado pelo Ministério da Educação traz uma perspectiva extremamente negativa, como nunca se experimentou, mesmo nos anos de maiores dificuldades.<\/span><\/p>\n Esses cortes podem acarretar o desaparecimento de programas importantes e a diminuição de recursos para atividades básicas, como as bolsas de fomento, semeando o caos e a incerteza em todo o sistema da ciência nacional. Este sistema encontra-se quase que totalmente sob responsabilidade de instituições públicas ou com suporte de recursos públicos.<\/span><\/p>\n Este anúncio, somado aos progressivos cortes no sistema educacional, faz parte da estratégia prevista na PEC do teto dos gastos públicos (EC 95). Esta emenda, inexplicavelmente aprovada em 2016, reafirma o propósito de ampliar a dependência externa do Brasil e comprometer o seu desenvolvimento e soberania.<\/span><\/p>\n Está desenhado um cenário que insiste na perversa e indefensável tese de que os brasileiros devem desistir do Brasil. Apoiamos e reconhecemos, como sempre, a Capes na sua manifestação ao seu próprio governo para que reconsidere sua linha equivocada de contenção de investimentos e recomponha o orçamento de ciência e educação, pelo menos nos níveis de 2017, considerando o reajuste inflacionário e o crescimento do sistema.<\/span><\/p>\n Do atual orçamento da Capes, uma parte substancial vai para a manutenção do Portal de Periódicos científicos, sob ameaça constante dos cortes, e mantido às custas de muito esforço coletivo. Outra parte importante vai para as bolsas de fomento, e outra, ainda, para os diversos projetos de auxílio e apoio ao desenvolvimento de atividades nos programas de pós-graduação (Proap e Proex). <\/span><\/span><\/p>\n Além disso, a Capes é atualmente responsável pelo incremento da inserção internacional dos programas de pós-graduação, pela manutenção do seu sistema de avaliação, além de outros programas que incentivam pesquisa, ensino, formação e inovação.<\/span><\/p>\n Não há margem para redução nos recursos comprometidos em cada uma destas importantes atividades desenvolvidas por esta instituição de fomento. Um corte monumental, como este que se anuncia, colocar<\/span>á <\/span>por terra todo um investimento de d<\/span>é<\/span>cadas.<\/span><\/p>\n Na Universidade Federal de Santa Maria, as restrições atingiriam pelo menos 1200 alunos, que recebem bolsas Capes, e todos os programas acadêmicos que sustentam as suas atividades de pesquisa com recursos da Capes. Além disso, seriam afetados o recebimento de bolsas fora do país, as novas oportunidades de pesquisa, e todo o processo de internacionalização.<\/span><\/p>\n A alternativa é sensibilizar e conscientizar nossas lideranças políticas do retrocesso que se acentua com mais este ataque à ciência brasileira. Estão sob ameaça a Capes e todo o sistema público e privado de pesquisa e de formação de novos cientistas. Apelamos a essas lideranças para que ampliem seu interesse pelo futuro do Brasil e interrompam este ciclo desastroso de cortes sobre os setores que tirariam o país da crise. O primeiro passo seria a sanção integral da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), sem os vetos aos dispositivos relacionados à educação, à ciência e à tecnologia.<\/span><\/p>\n Não se faz pesquisa de alto n<\/span>í<\/span>vel sem recursos de fomento aos projetos e muito menos sem o envolvimento dedicado de bons profissionais. Profissionais capacitados, que se mesclam ao corpo docente dos programas de p<\/span>ós-gradua<\/span>çã<\/span>o<\/span>,<\/span> somente <\/span>permanecem nas instituições se tiverem as m<\/span>í<\/span>nimas condições para o desenvolvimento de seu trabalho e de sua formaçã<\/span>o. <\/span>O corte previsto far<\/span>á com <\/span>que a pesquisa brasileira seja bruscamente interrompida. Não se faz uma nação livre e soberana sem ciência e sem educação.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Paulo Afonso Burmann<\/span><\/p>\n Reitor da UFSM<\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A notícia de que um corte substancial do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior está por vir indica que o ano de 2019 terá um cenário ainda mais dramático do que nos anos anteriores para toda a comunidade científica, envolvida na formação de pessoal, ensino, pesquisa e inovação do país. 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