{"id":4260,"date":"2013-10-03T14:17:11","date_gmt":"2013-10-03T14:17:11","guid":{"rendered":"http:\/\/200.18.32.166\/ppbioma\/?page_id=4260"},"modified":"2019-06-17T11:54:56","modified_gmt":"2019-06-17T14:54:56","slug":"legislacao-ambiental","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/projetos\/pesquisa\/ppbio\/componentes\/legislacao-ambiental","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental"},"content":{"rendered":"\t\t
Ao iniciar trabalhos envolvendo pesquisas biol\u00f3gicas e\/ou conserva\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e9 importante definir quais atividades relacionadas ao projeto podem requerer licenciamento pr\u00e9vio para sua execu\u00e7\u00e3o. As diferentes entidades de controle ambiental possuem muitas regras publicadas na forma de medidas provis\u00f3rias, resolu\u00e7\u00f5es, decretos, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, dentre outras, cujas defini\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es podem parecer confusas a quem as consulta.<\/p>
Para evitar trabalhar fora das normativas legais, \u00e9 importante tentar enquadrar as linhas de a\u00e7\u00e3o das atividades de pesquisa e\/ou conserva\u00e7\u00e3o ambiental de acordo com as alternativas a seguir:<\/p>
1- Atividades que n\u00e3o envolvem \u201cacesso\u201d ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico:<\/p>
Seus meios e fins se restringem a conhecer a diversidade das esp\u00e9cies, sua evolu\u00e7\u00e3o, as interrela\u00e7\u00f5es entre elas e o meio ambiente. Podem ser exemplificadas por estudos em ecologia, anatomia, morfologia, descri\u00e7\u00e3o de novas esp\u00e9cies, levantamentos faun\u00edsticos, revis\u00f5es taxon\u00f4micas, chaves de identifica\u00e7\u00e3o, filogenia, atividades de forma\u00e7\u00e3o\/ manuten\u00e7\u00e3o de cole\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas, dentre outras. Atividades de captura e\/ou coleta de esp\u00e9cimes biol\u00f3gicos, assim como consulta a material depositado em cole\u00e7\u00f5es para fins de pesquisa b\u00e1sica n\u00e3o s\u00e3o considerados \u201cacesso\u201d ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico.<\/p>
2- Atividades que envolvem \u201cacesso\u201d ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico:<\/p>
Atividades realizadas sobre amostras retiradas de esp\u00e9cimes biol\u00f3gicos, na forma de extratos, subst\u00e2ncias provenientes do metabolismo e de mol\u00e9culas com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informa\u00e7\u00e3o de origem gen\u00e9tica, contida nessas amostras (OT. CGEN n. 1\/2003<\/a>). Entretanto, nem toda atividade sobre amostras do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico \u00e9 considerada acesso. Veja exce\u00e7\u00f5es no informativo do CGEN sobre a Resol. 21, clicando aqui<\/a>.<\/p> Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu como enquadrar sua atividade ou pesquisa, veja o t\u00f3pico relacionado abaixo para maiores detalhes, clicando neste link.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico:Fundamentos legais<\/a><\/p> Acesso: Defini\u00e7\u00f5es dos principais termos<\/a><\/p> Acesso: Como proceder para obter autoriza\u00e7\u00f5es referentes a atividades de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico<\/a><\/p> Formul\u00e1rios<\/a><\/p> Documentos legais relacionados a atividades de Acesso<\/a><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t CTF: Fundamentos Legais<\/a><\/p> CTF: Defini\u00e7\u00f5es dos principais termos<\/a><\/p> CTF: Como proceder para\u2026<\/a><\/p> Formul\u00e1rios<\/a><\/p> documentos legais relacionados<\/a><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t Coleta: Fundamentos Legais<\/a><\/p> Coleta: Defini\u00e7\u00f5es dos principais termos<\/a><\/p> Coleta: Como proceder para\u2026.<\/a><\/p> Formul\u00e1rios<\/p> Documentos legais<\/a><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t Breve hist\u00f3rico sobre a legisla\u00e7\u00e3o<\/p> Defini\u00e7\u00f5es dos principais termos<\/p> Como proceder para\u2026.<\/p> Formul\u00e1rios<\/p> Documentos legais relacionados<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t