{"id":38,"date":"2018-11-05T10:18:57","date_gmt":"2018-11-05T12:18:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/reitoria\/ouvidoria\/?page_id=38"},"modified":"2022-06-06T12:13:56","modified_gmt":"2022-06-06T15:13:56","slug":"ufsm-sem-assedio","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.55bet-pro.com\/reitoria\/ouvidoria\/ufsm-sem-assedio","title":{"rendered":"UFSM Sem Ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"\t\t
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A Universidade \u00e9 um espa\u00e7o de todos, de experimenta\u00e7\u00e3o, aprendizado, amadurecimento e, para muitos, a melhor fase da vida. Por\u00e9m, nem todas as experi\u00eancias s\u00e3o boas.<\/span><\/p>

Em 2014, passamos por um dos maiores casos nacionais de viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos em universidades do estado de S\u00e3o Paulo. Quando mais de 100 suspeitas de casos de viol\u00eancia ocorridos no \u00e2mbito das Universidades do Estado de S\u00e3o Paulo, principalmente em trotes e festas acad\u00eamicas, chegaram a p\u00fablico, percebemos no pa\u00eds o in\u00edcio de um grande debate sobre ass\u00e9dio moral e sexual em ambientes acad\u00eamicos.<\/span><\/p>

Naquele momento, a den\u00fancia de diversos casos de estupro em universidades acarretou na assinatura de um requerimento para a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), por pelo menos 39 deputados.<\/span><\/p>

A CPI dos trotes investigou casos como de estupro, ass\u00e9dio moral, abuso de poder, abuso de \u00e1lcool, uso de entorpecentes, pr\u00e1ticas como \u201ctrotes\u201d e a suposta pr\u00e1tica de crime, especialmente o de tortura, em 7 universidades de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de outros casos envolvendo viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>

Desde ent\u00e3o, temas como ass\u00e9dio moral e sexual s\u00e3o abordados na m\u00eddia de forma mais ampla e recorrente. A preocupa\u00e7\u00e3o em torno da tem\u00e1tica alcan\u00e7ou n\u00e3o somente outras universidades como tamb\u00e9m outros setores da sociedade.<\/span><\/p>

O que configura ass\u00e9dio moral?<\/span><\/h3>

A presen\u00e7a de condutas abusivas e repetitivas que visam humilhar, ridicularizar, menosprezar, inferiorizar, rebaixar ou ofender o trabalhador ou estudante, causando a ele danos f\u00edsicos ou psicol\u00f3gicos podem configurar ass\u00e9dio moral. Por\u00e9m, nem toda conduta que cause constrangimento pode ser considerado ass\u00e9dio moral: o que caracteriza o ass\u00e9dio \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o, condutas recorrentes.<\/span><\/p>

O ass\u00e9dio moral em ambientes universit\u00e1rios consiste basicamente na exposi\u00e7\u00e3o de servidores ou acad\u00eamicos da institui\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es humilhantes, geralmente repetitivas, durante o expediente de trabalho, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, ou dentro das salas de aula, por exemplo. Esse tipo de ass\u00e9dio se caracteriza por atitudes sistem\u00e1ticas e prolongadas que colocam o assediado em situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e ferem sua dignidade ou sua integridade f\u00edsica.<\/span><\/p>

Dentre os objetivos do agressor pode-se evidenciar a inten\u00e7\u00e3o de desestabilizar emocionalmente o assediado, rebaix\u00e1-lo frente aos colegas e humilha-lo insistentemente at\u00e9 que o mesmo pe\u00e7a demiss\u00e3o ou transfer\u00eancia.<\/span><\/p>

De acordo com uma\u00a0pesquisa\u00a0<\/a>realizada pelo site\u00a0Vagas.com<\/a>\u00a0e publicada pela\u00a0BBC Brasil<\/a>, o ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho \u00e9 um problema comum no mercado brasileiro. Al\u00e9m disso, \u00e9 um tipo de viol\u00eancia que se mostra mais comum entre pessoas que ocupam cargos hier\u00e1rquicos diferentes na institui\u00e7\u00e3o em que atuam, geralmente o assediado se encontra subordinado ao agressor, o que dificulta, em muitos casos, a den\u00fancia.<\/span><\/p>

Para a pesquisa, foram ouvidos 4.975 profissionais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, destes, 52% revelaram ter sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral ou sexual e 34% afirmaram j\u00e1 ter presenciado alguma situa\u00e7\u00e3o de abuso. Alguns dados da pesquisa demonstram que a ocorr\u00eancia desse tipo de viol\u00eancia pode ser mais comum do que parece. Dos entrevistados, 48,1% dos homens e 51% das mulheres afirmaram j\u00e1 ter sofrido ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho. Em todos os casos, o mais preocupante \u00e9 que apenas 12% das v\u00edtimas realizaram a den\u00fancia, o principal motivo para o silenciamento destes casos \u00e9 o medo da demiss\u00e3o e de repres\u00e1lias.<\/span><\/p>

O que configura ass\u00e9dio sexual?<\/span><\/h3>

O ass\u00e9dio sexual \u00e9 toda forma de avan\u00e7o sexual n\u00e3o consensual. \u00c9 um tipo de coer\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter sexual praticada geralmente por pessoas que est\u00e3o numa posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. Se manifesta em situa\u00e7\u00f5es em que o agressor insiste numa abordagem abusiva com a pretens\u00e3o de obter favores sexuais, mediante imposi\u00e7\u00e3o. Como no ass\u00e9dio moral, geralmente a v\u00edtima est\u00e1 em uma posi\u00e7\u00e3o desprivilegiada em rela\u00e7\u00e3o ao assediador, seja em ambientes de trabalho externos \u00e0 universidade ou em ambiente acad\u00eamico.<\/span><\/p>

A pesquisa realizada pelo site Vagas.com tamb\u00e9m revelou dados preocupantes sobre os casos de ass\u00e9dio sexual em ambientes de trabalho e ensino no Brasil. 20,1% dos homens e 79,9% das mulheres entrevistadas afirmaram j\u00e1 ter sofrido ass\u00e9dio sexual no trabalho.<\/span><\/p>

De acordo com o\u00a09\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2015<\/a>, em 2014, foram registrados no pa\u00eds 47.643 casos de estupro, ou seja, numa conta aproximada, o dado revela que a cada 11 minutos uma mulher foi v\u00edtima de estupro neste ano.<\/span><\/p>

O art. 216 do C\u00f3digo Penal j\u00e1 prev\u00ea: \u201cconstranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o” \u00e9 crime. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante frisar que, al\u00e9m da conjun\u00e7\u00e3o carnal, desde 2009, com a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal, o toque em partes \u00edntimas, um beijo for\u00e7ado ou qualquer atitude que tem por finalidade dar prazer sexual ao agente sem consentimento pode, em alguns casos, tamb\u00e9m ser caracterizado como estupro. Ou seja, se n\u00e3o existe consentimento de ambas as partes, \u00e9 abuso.<\/span><\/p>

O ass\u00e9dio sexual apesar da gravidade \u00e9 um dos crimes que ficam mais impunes no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 por causa da dificuldade de comprova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m porque muitos dos casos nem chegam a ser denunciados. A dificuldade da den\u00fancia se d\u00e1 por diversos motivos, um deles \u00e9 o medo da v\u00edtima de ser desacreditada, sofrer retalia\u00e7\u00f5es, sofrer ass\u00e9dio novamente, ter seu nome exposto, etc.<\/span><\/p>

Mas e como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das mulheres?<\/span><\/h3>

Apesar de existirem muitos casos de abuso envolvendo homens como v\u00edtimas, no que se refere \u00e0 viol\u00eancia sexual, as principais prejudicadas s\u00e3o as mulheres. De acordo com a pesquisa \u201cViol\u00eancia contra mulher no ambiente universit\u00e1rio<\/a>\u201d, realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular, em 2015, 67% das estudantes universit\u00e1rias j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia no ambiente acad\u00eamico. Para a pesquisa, foram entrevistados 1.823 universit\u00e1rios de todo o pa\u00eds, destes, 60% dos consultados foram mulheres e 40% homens.<\/span><\/p>

Na pesquisa, foram definidos seis tipos de viol\u00eancia contra a mulher, para al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica e sexual, que s\u00e3o as mais comuns. S\u00e3o estas: Ass\u00e9dio Sexual, Coer\u00e7\u00e3o, Viol\u00eancia Sexual, Viol\u00eancia F\u00edsica, Desqualifica\u00e7\u00e3o Intelectual e Agress\u00e3o Moral e Psicol\u00f3gica.<\/span><\/p>

Como denunciar casos de ass\u00e9dio dentro do \u00e2mbito universit\u00e1rio?<\/span><\/h3>

Para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de estudo e trabalho saud\u00e1vel \u00e9 muito importante que esses casos sejam encarados com seriedade. Em casos de ass\u00e9dio envolvendo servidores, professores e acad\u00eamicos da Universidade Federal de Santa Maria a inst\u00e2ncia mais adequada para recorrer \u00e9 a Ouvidoria Geral da UFSM.<\/span><\/p>

Portanto, mesmo que o processo seja desgastante para a v\u00edtima e a comprova\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio seja dif\u00edcil \u00e9 fundamental para a Institui\u00e7\u00e3o que os relatos sejam encaminhados \u00e0 Ouvidoria para possibilitar a resolu\u00e7\u00e3o desses casos e para que a v\u00edtima tenha o acolhimento e o respaldo necess\u00e1rio nesse momento.<\/span><\/p>

Para manifestar-se clique aqui.<\/a><\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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