As dificuldades enfrentadas por pesquisadores brasileiros para publicar e acessar produções científicas são o foco da dissertação de mestrado desenvolvida pelo acadêmico Fabrício Aquino, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. O estudo, denominado “Ciência em Disputa: a dialética entre direitos autorais, oligopólios editoriais e o papel de democratização do saber na universidade pública”, analisa como as cobranças elevadas para publicar ou acessar artigos, livros e materiais acadêmicos criam barreiras à circulação do conhecimento, o qual fica refém de grandes grupos editoriais internacionais, como a Wiley ou a Elsevier.

“Um dado que ilustra esse cenário é o custo de publicação em periódicos de alto impacto, nos quais as taxas podem ultrapassar R$ 60 mil por artigo. Esse modelo penaliza pesquisadores de países do Sul Global, aprofundando desigualdades no acesso e na difusão da ciência”, ressalta Fabrício.

Diante desse contexto, o trabalho traz à tona o movimento Ciência Aberta, que defende o acesso livre a artigos, dados e resultados científicos, e busca tornar o conhecimento mais democrático, transparente e acessível à sociedade. A dissertação examina a tensão existente entre os Direitos Autorais, os interesses econômicos do mercado editorial e a função social da ciência, tanto no cenário brasileiro quanto em realidades locais, como a da própria UFSM.

Para compreender como essa dinâmica se manifesta no cotidiano acadêmico, a pesquisa examina os impactos do modelo editorial sobre mestrandos, doutorandos e docentes dos Programas de Pós-Graduação da Universidade. Atualmente, o estudo está na fase de aplicação de pesquisa de opinião junto a professores e estudantes, com o objetivo de mapear como vivenciam, na prática, os desafios relacionados à publicação, ao acesso e à divulgação científica.

O ponto de partida da investigação é a compreensão de que o acesso à ciência constitui um direito fundamental e elemento central para o desenvolvimento social, educacional e democrático. Nesse sentido, a dissertação propõe um deslocamento do eurocentrismo presente nas narrativas tradicionais sobre a origem da ciência, e dessa forma resgata saberes produzidos por povos Bantos, Protobantos e outros agrupamentos africanos, para evidenciar que o conhecimento científico, em sua origem, era coletivo, compartilhado e comunitário.

A partir dessa perspectiva histórico-epistemológica, o trabalho argumenta que o movimento da Ciência Aberta busca, em certa medida, retomar essa configuração original do conhecimento, anterior à sua mercantilização.

A pesquisa, que é orientada pela professora doutora Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas e co-orientada pela professora doutora Francielle Benini Agne Tybusch, promove uma reflexão crítica sobre a produção científica contemporânea e sobre o papel social da universidade pública. 

A dissertação está com formulário de pesquisa de opinião aberto para docentes e discentes de pós-graduação. O formulário tem como objetivo compreender os limites e as possibilidades de implementação da ciência aberta, assim como entender os desafios enfrentados por pesquisadores de pós-graduação da UFSM na divulgação de suas produções acadêmicas. A pesquisa pode ser acessada pelo link.